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norma nº 2902/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2902 / 2024
Date 2024-02-29
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO JARDIM PANORAMA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT
Estado de Mate Grosso
CNPJ 15.023.906/000107
Publicado no Diario Oficial de Contas
(DOC`TC-MT)
Ed icao noLffi-Pig(s).EL
Dt`_ngjfl&_,9ELajLIJQi_tff
Lentt-
.-|, \ -+-J ------ _
LHI N® 2.902ca024
SbMULA: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A
ASSOCIACAO COMUNITARIA DO JARDIM
PANORARA.
AUTORIA: Vereador Bemardo Patricio dos Santos.
A CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuig6es legais,
aprovou e eu, Valdemar Gamba, Prefeito Municipal
sanciono a seguinte Lei:
Art.10 Fica declarado de Utilidade Pdblica Municipal a Associagao Comunitaria
do Jardim Panorama, associagao civil de direito privado constituida por
tempo indeterminado, sem fins lucrativos, com intuito de associagao de
defesa de direitos sociais, organiza96es associativas ligadas a cultura e a
arte e finalidades afins, com sede e foro nesta cidade de Alta Floresta,
Estado de Mato Grosso, Rua Videira, Bairro Jardim Panorama, CEP 78580-
000, devidanente registrada no CNPJ (MF) sob o n° 01.552.588/0001-59.
Art.2° 0 Poder Executivo atrav6s do setor competente encarregar-se-a das
providencias necessdrias ao efetivo cumprimento desta Lei.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 4° Revogam-se as disposig6es em contrdrio.
Prefeitura Municipal de Alta Floresta-MT, em 27 de fevereiro de 2024.
Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 007/2024 - Poder Legislativo
Travessa Alvaro Teixeira Costa. n° 50 -Canteiro Central -Paco Municipal -Fone (66) 3512-3100 -CEP 78580-000 -Alta Floresta-MT.
Tribunal de Confas
Mate Groso
Biario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
AUTORIA: Vereadora Francisca IImarli Teixeira.
A CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuig6es legais, aprovou e eu, Valdemar Gam[j
Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
AArt.1° Fica declarado de Utilidade Ptiblica Municipal a Morhan -Movimento de Reintegragao das Pessoas Atingidas pela Hansenia€3:
associaeao civil de direito privado constituide por tempo indeterminado, sem fins lucrativos, de carater de sadde, com fins de interesse pdblit=
filial com sede e fore nesta cidade de Alta Floreta, Estado de Mate Grosso, Rua D5, N° 532, Setor D, Centro, CEP 78580rooo, devidemen
registrada ro CNPJ (MF) sob o n° 35.095.960/0001€7.
AArt. 2° 0 Poder Executivo atrav6s do setor competente encarregar-se-a das providencias necessarias ao Ofctivo oumprimento desta Lei.
AArt. 3° Esta Lei entra em vigor ne data de sua publicag5o.
AArl4°Revogam-seasdisposig6esemconderio.
Prefeitura Municipal de Alta Floresta-MT, em 27 de fevereiro de 2024.
VALDEMAR GAMBA
Prefeito Municipal
LEI NI 2.sO112024
SUMULA: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA 0 MOTO CLUBE RODA PRESA 280.
AUTORIA: Vereador Maroos Roberto Menin.
A CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado de Mate Grosso, ro uso de sLlas atribuig6es legais, aprovou e eu, Valdemar Gamb-J
Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica declarado de Utilidade Pilblica Municipal o Mote Clube Roda Presa 280, associagao civil de direito private constituida por tempi
indeterminado, sem fins lucrativos, com intuito de fomentar os valores do motociclismo, promover viagens, reuni6es e eventos lieados ao tema r
Brasil e no Exterior, empreender atividades e eventos educativos e oulturais, destinados a fifantropia e de ajuda as pessoas em situaQao r+
vulnerabilidade e finalidades afins, com sede e foro nesta cidade de Alta Ftoreta, Estado de Mato Grosso, Rodovia MT 208, kin 30, CEP 785(}`,
000, devidamente registrade ro CNPJ (MF) sob o n° 23.306.955/0001-77.
AArt. 2° 0 Poder Executi\ro atrav6s do setor competente encarregar-se-a des providencias necessarias ao efetivo cumprimento desta Lei
AArt. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
AArt.4°Revogam-seasdisposig6esemcontfario.
Prefeitura Municipal de Alta Floresta-MT, em 27 de fevereiro de 2024.
VALDEMAR GAMBA
Prefeito Municipal
LEI NI 2.902RZ024
SUMULA: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA DO JARDIM PANORAMA.
AUTORIA: Vereador Bernardo Patricio dos Santos.
A CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado de Mato Grosso, ro uso de suas atribuie6es legais, aprovou e eu, Valdemar Gam[]-
Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
AArt. 1° fica declarade de Utilidade Pilblica Municipal a Associagao Comunitaria do Jardim Panorama, associagao civil de direito privat
constituida por tempo indeterminado, sem fins lucrativos, com intuito de associagao de defesa de direitos sociais, organizag6es associativ£J
ligadas a oultura e a arte e finalidades afins, com sede e fore nesta cidade de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso, Rua Videira, Bairro Jardii￾Panorama, CEP 78580-000, devidamente registrada no CNPJ (MF) sob o n° 01.552.588/0001-59.
AArt. 2° 0 Poder Executivo atrav6s do setor competente encarregar-seli das providencias necessarias ao efetivo oumprimento desta Lei
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na defa de sua publicagao.
AArt.4°Revogam-seasdisposig6esemcontrario.
Prefeitura Municipal de Alta Floresta-MT. em 27 de fevereiro de 2024.
VALDEMAR GAMBA
Prefeito Municipal
LEI N° 2.898lz024
SUMULA: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR CONTA DOS RECURS(:t(
DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICI0 DE 2024, NO ORCAMENITO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONSTANTE DA L L:
N.a 2.883, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 -LEI ORCAMENTARIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIA: Executivo Municipal.
A CAMARA MUNICIPAL DE ALTA ELORESTA, Estado de Mato Grosso, ro usa de suas atribuio8es legais, aprovou e ou, VALDEMAR GAME„L\

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