| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2902 / 2024 |
| Date | 2024-02-29 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO JARDIM PANORAMA. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT Estado de Mate Grosso CNPJ 15.023.906/000107 Publicado no Diario Oficial de Contas (DOC`TC-MT) Ed icao noLffi-Pig(s).EL Dt`_ngjfl&_,9ELajLIJQi_tff Lentt- .-|, \ -+-J ------ _ LHI N® 2.902ca024 SbMULA: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA DO JARDIM PANORARA. AUTORIA: Vereador Bemardo Patricio dos Santos. A CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuig6es legais, aprovou e eu, Valdemar Gamba, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art.10 Fica declarado de Utilidade Pdblica Municipal a Associagao Comunitaria do Jardim Panorama, associagao civil de direito privado constituida por tempo indeterminado, sem fins lucrativos, com intuito de associagao de defesa de direitos sociais, organiza96es associativas ligadas a cultura e a arte e finalidades afins, com sede e foro nesta cidade de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso, Rua Videira, Bairro Jardim Panorama, CEP 78580- 000, devidanente registrada no CNPJ (MF) sob o n° 01.552.588/0001-59. Art.2° 0 Poder Executivo atrav6s do setor competente encarregar-se-a das providencias necessdrias ao efetivo cumprimento desta Lei. Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao. Art. 4° Revogam-se as disposig6es em contrdrio. Prefeitura Municipal de Alta Floresta-MT, em 27 de fevereiro de 2024. Prefeito Municipal Projeto de Lei n° 007/2024 - Poder Legislativo Travessa Alvaro Teixeira Costa. n° 50 -Canteiro Central -Paco Municipal -Fone (66) 3512-3100 -CEP 78580-000 -Alta Floresta-MT. Tribunal de Confas Mate Groso Biario Oficial de Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso AUTORIA: Vereadora Francisca IImarli Teixeira. A CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuig6es legais, aprovou e eu, Valdemar Gam[j Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: AArt.1° Fica declarado de Utilidade Ptiblica Municipal a Morhan -Movimento de Reintegragao das Pessoas Atingidas pela Hansenia€3: associaeao civil de direito privado constituide por tempo indeterminado, sem fins lucrativos, de carater de sadde, com fins de interesse pdblit= filial com sede e fore nesta cidade de Alta Floreta, Estado de Mate Grosso, Rua D5, N° 532, Setor D, Centro, CEP 78580rooo, devidemen registrada ro CNPJ (MF) sob o n° 35.095.960/0001€7. AArt. 2° 0 Poder Executivo atrav6s do setor competente encarregar-se-a das providencias necessarias ao Ofctivo oumprimento desta Lei. AArt. 3° Esta Lei entra em vigor ne data de sua publicag5o. AArl4°Revogam-seasdisposig6esemconderio. Prefeitura Municipal de Alta Floresta-MT, em 27 de fevereiro de 2024. VALDEMAR GAMBA Prefeito Municipal LEI NI 2.sO112024 SUMULA: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA 0 MOTO CLUBE RODA PRESA 280. AUTORIA: Vereador Maroos Roberto Menin. A CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado de Mate Grosso, ro uso de sLlas atribuig6es legais, aprovou e eu, Valdemar Gamb-J Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica declarado de Utilidade Pilblica Municipal o Mote Clube Roda Presa 280, associagao civil de direito private constituida por tempi indeterminado, sem fins lucrativos, com intuito de fomentar os valores do motociclismo, promover viagens, reuni6es e eventos lieados ao tema r Brasil e no Exterior, empreender atividades e eventos educativos e oulturais, destinados a fifantropia e de ajuda as pessoas em situaQao r+ vulnerabilidade e finalidades afins, com sede e foro nesta cidade de Alta Ftoreta, Estado de Mato Grosso, Rodovia MT 208, kin 30, CEP 785(}`, 000, devidamente registrade ro CNPJ (MF) sob o n° 23.306.955/0001-77. AArt. 2° 0 Poder Executi\ro atrav6s do setor competente encarregar-se-a des providencias necessarias ao efetivo cumprimento desta Lei AArt. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao. AArt.4°Revogam-seasdisposig6esemcontfario. Prefeitura Municipal de Alta Floresta-MT, em 27 de fevereiro de 2024. VALDEMAR GAMBA Prefeito Municipal LEI NI 2.902RZ024 SUMULA: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA DO JARDIM PANORAMA. AUTORIA: Vereador Bernardo Patricio dos Santos. A CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado de Mato Grosso, ro uso de suas atribuie6es legais, aprovou e eu, Valdemar Gam[]- Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: AArt. 1° fica declarade de Utilidade Pilblica Municipal a Associagao Comunitaria do Jardim Panorama, associagao civil de direito privat constituida por tempo indeterminado, sem fins lucrativos, com intuito de associagao de defesa de direitos sociais, organizag6es associativ£J ligadas a oultura e a arte e finalidades afins, com sede e fore nesta cidade de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso, Rua Videira, Bairro JardiiPanorama, CEP 78580-000, devidamente registrada no CNPJ (MF) sob o n° 01.552.588/0001-59. AArt. 2° 0 Poder Executivo atrav6s do setor competente encarregar-seli das providencias necessarias ao efetivo oumprimento desta Lei Art. 3° Esta Lei entra em vigor na defa de sua publicagao. AArt.4°Revogam-seasdisposig6esemcontrario. Prefeitura Municipal de Alta Floresta-MT. em 27 de fevereiro de 2024. VALDEMAR GAMBA Prefeito Municipal LEI N° 2.898lz024 SUMULA: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR CONTA DOS RECURS(:t( DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICI0 DE 2024, NO ORCAMENITO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONSTANTE DA L L: N.a 2.883, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 -LEI ORCAMENTARIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTORIA: Executivo Municipal. A CAMARA MUNICIPAL DE ALTA ELORESTA, Estado de Mato Grosso, ro usa de suas atribuio8es legais, aprovou e ou, VALDEMAR GAME„L\