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norma nº 2912/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2912 / 2024
Date 2024-04-04
EmentaACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.826/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA -MT
Estado de Nato Grosso
CNPJ 15.023.906/0001-07
LEI N° 2912/2024
SUMULA: ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 20 DA
LEI MUNICIPAL N° 2.826/2023, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
AUTORIA: Vereador Francisco Ailton dos Santos.
A CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuic6es legais, aprovou e
eu, Valdemar Gamba, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte
Lei:
Art.1° Fica acrescentado os incisos VII, Vlll, lx, X, XI, XII, Xlll, XIV, XV e XVI ao
Art. 2° da Lei Municipal n° 2.826/2023, de 7 de junho de 2023, que denomina as
vias ptiblicas dos loteanentos Jardim Europa e Jardim Ipiranga, localizados neste
municipio, conforme adiante fomalizado :
Art. 20.
VII - Rua - 81 passa a denominar-se "Rua Adhemar Lourenco";
VIII - Rua - 81 1 passa a denominar-se ``Rua Delizete Silva Nunes";
IX -Rua -812 passa a denominar-se ``Rua Joao de Monte da Anunciacao";
X -Rua - 818 passa a denominar-se ``Rua Arminio Bilibio";
XI - Rua - 821 passa a denominar-se "Rua Diego Pinheiro da Silva";
XII - Rua - 823 passa a denominar-se "Rua Natanael Kuster";
XIII -Rua - 825 passa a denominar-se ``Rua Luiz Pinheiro dos Santos";
XIV -Rua -826 passa a denominar-se "Rua Salvino Ger6nimo";
XV -Rua -830 passa a denominar-se "Rua Waldemar Antonio Finger"; e
Projeto de Lei n° 010/2024 -Poder Legislativo
Travessa Alvaro Teixeira Costa. n° 50 -Canteiro Central -Paco Municipal -Fone (66) 3512-3100 -CEP 78580-000 -Alta Floresta-MT.
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:r"segE:j/
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT
Estado de Mato Grosso
CNPJ 15.023.906/0001-07
Art. 2° Os demais dispositivos da Lei Municipal 2.826/2023 permanecerao inalterados.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicapao.
Art. 4° Revogaln-se as disposig6es em contrino.
Prefeitu
\
Municipal-dSA]taF]oresta-MT,em04deabri]de2024.
VALDEMAR GAMBA
Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 010/2024 -Poder Legislativo
Travessa Alvaro Teixeira Costa. n° 50 -Canteiro Central -Pace MuniciDal -Fone (66) 3512-3100 -CEP 78580-000 -Alta Floresta-MT.
Tribunal de Confas
Mate Grosso
Diario Oficial de C®ntas
Tribunal de Con fas de Mato Grosso
Ano.13 N® 3308 `:r.¥¥``.i. `..`..I.: ` P6gina48
Divulgaeao sexta-feira, 05 de abril do 2024 `: I.*} :`.t. -'; . ` Publicapao tonpe-foha, 09 de abn'l de 2024
LEI NP 2912k2024
SUMULA: ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2.826/2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIA: Vereador Francisco AIlton dos Santos.
A CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuig6es legais, aprovou e ou, Valdemar Gamba,
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art.1° Fica acrescentado os incisos VIl, VIll, IX, X, Xl, Xll, XIIl, XIV, XV e XVI ao Art. 2° da Lei Municipal n° 2.826/2023, de 7 de junho de 2023,
qua denomina as vias pi]blicas dos loteamentos Jardini Europa e Jardim lpliranga, localizados neste municipio, conforme adiante formalizado:
VII -Rua -81 passa a denominar-se "Rua Adhemar Lourenco";
VIll -Rua -811 passa a denominarse "Rua Delizete Silva Nunes";
lx -Rua -812 passa a denominar-se "Rua Joao de Monte da Anunciacao";
X -Rua -818 passa a denominarLse "Rua Arminio Bilibio";
Xl -Rua -821 passa a denominarse "Rue Diego Pinheiro de Silva";
Xll -Rue -823 passa a denominarse Rua Natanael Kuster";
Xlll -Rua -825 passa a denominarse "Rua Luis Pinheiro dos Santos";
XIV - Rua - 826 passa a denominarse "Rue Salviro Ger6nimo";
XV -RLia -830 passa a denominarse "Rue Waldemar Antonio Finger"; e
` Xvl - Rua - 84 passa a denominarse "Rue Gezibel Simac Pereira".
Art. 2° Os demais dispositivos da Ldi Municipal 2.826/2023 permanecefao inalterados.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaeao.
Art. 4° Revogam-se as disposie6es em contfario.
Prefeitura Municipal de Alta Floresta-MT, em 04 de abril de 2024.
VALDEMAR GAMEIA
Prefeito Municipal
LEI N° 2913ho24
SUMULA: DENOMINA "DIRCEU SERGIO KYNAST, 0 CAMPO SINTETlco DE FUTEBOL LOCALIZADO NO COMPLEXO ESPORTIVO
KAIOKO TANAKA NESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIA: Vereadores Claudinei de Souza Jesus e Marcos Roberto Menin.
A CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado de Mato Grosso, ro usa de suas atribuic6es legais, aprovou e ou, Valdemar Gamba,
Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art.1° Fica denominado de "Dirceu S6rgio Kynast", o Campo Sint6tico de Futebol, localizado ro Complexo Esportivo Kayoko Tanaka, sito a Area
Esportiva Norte, entremefo as Ruas dos Atletas e dos Esportes.
Art. 2° 0 Executivo Municipal adotafa as providencias necessarias ao oumprimento da presents Lei.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor rna data de sue publicacao.
Art. 40 Revogam-se as disposio6es em contfario.
Prefeitura Municipal de Alta Floresta-MT, em 04 de abril de 2024.
VALDEMAR GAMBA
Prefeito Municipal
LEus_29_1_4ra024_
SUMULA: DISPOE SOBRE AS DENOMINACOES DAS VIAS PUBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MOACIR BEZERRA, LOCALIZADO
NESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIA: Vereador Oslen Dies dos Santos ITuti).
A CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuio6es legais, aprovou e eu, Valdemar Gamba,
Prefeito Municipal. sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Ficam oficializadas pela presente Lei a denominagao das vias ptlbljcas abaixo elencadas, localizadas no lcteamento RESIDENCIAL
MOACIR BEZERRA deste municipio, conservando-se a denominaeao de origem dispostas nos incises I a V deste artigo, e alterando as demais,

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