| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2912 / 2024 |
| Date | 2024-04-04 |
| Ementa | ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.826/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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_+ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA -MT Estado de Nato Grosso CNPJ 15.023.906/0001-07 LEI N° 2912/2024 SUMULA: ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL N° 2.826/2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTORIA: Vereador Francisco Ailton dos Santos. A CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuic6es legais, aprovou e eu, Valdemar Gamba, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art.1° Fica acrescentado os incisos VII, Vlll, lx, X, XI, XII, Xlll, XIV, XV e XVI ao Art. 2° da Lei Municipal n° 2.826/2023, de 7 de junho de 2023, que denomina as vias ptiblicas dos loteanentos Jardim Europa e Jardim Ipiranga, localizados neste municipio, conforme adiante fomalizado : Art. 20. VII - Rua - 81 passa a denominar-se "Rua Adhemar Lourenco"; VIII - Rua - 81 1 passa a denominar-se ``Rua Delizete Silva Nunes"; IX -Rua -812 passa a denominar-se ``Rua Joao de Monte da Anunciacao"; X -Rua - 818 passa a denominar-se ``Rua Arminio Bilibio"; XI - Rua - 821 passa a denominar-se "Rua Diego Pinheiro da Silva"; XII - Rua - 823 passa a denominar-se "Rua Natanael Kuster"; XIII -Rua - 825 passa a denominar-se ``Rua Luiz Pinheiro dos Santos"; XIV -Rua -826 passa a denominar-se "Rua Salvino Ger6nimo"; XV -Rua -830 passa a denominar-se "Rua Waldemar Antonio Finger"; e Projeto de Lei n° 010/2024 -Poder Legislativo Travessa Alvaro Teixeira Costa. n° 50 -Canteiro Central -Paco Municipal -Fone (66) 3512-3100 -CEP 78580-000 -Alta Floresta-MT. _+ :r"segE:j/ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT Estado de Mato Grosso CNPJ 15.023.906/0001-07 Art. 2° Os demais dispositivos da Lei Municipal 2.826/2023 permanecerao inalterados. Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicapao. Art. 4° Revogaln-se as disposig6es em contrino. Prefeitu \ Municipal-dSA]taF]oresta-MT,em04deabri]de2024. VALDEMAR GAMBA Prefeito Municipal Projeto de Lei n° 010/2024 -Poder Legislativo Travessa Alvaro Teixeira Costa. n° 50 -Canteiro Central -Pace MuniciDal -Fone (66) 3512-3100 -CEP 78580-000 -Alta Floresta-MT. Tribunal de Confas Mate Grosso Diario Oficial de C®ntas Tribunal de Con fas de Mato Grosso Ano.13 N® 3308 `:r.¥¥``.i. `..`..I.: ` P6gina48 Divulgaeao sexta-feira, 05 de abril do 2024 `: I.*} :`.t. -'; . ` Publicapao tonpe-foha, 09 de abn'l de 2024 LEI NP 2912k2024 SUMULA: ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2.826/2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTORIA: Vereador Francisco AIlton dos Santos. A CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuig6es legais, aprovou e ou, Valdemar Gamba, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art.1° Fica acrescentado os incisos VIl, VIll, IX, X, Xl, Xll, XIIl, XIV, XV e XVI ao Art. 2° da Lei Municipal n° 2.826/2023, de 7 de junho de 2023, qua denomina as vias pi]blicas dos loteamentos Jardini Europa e Jardim lpliranga, localizados neste municipio, conforme adiante formalizado: VII -Rua -81 passa a denominar-se "Rua Adhemar Lourenco"; VIll -Rua -811 passa a denominarse "Rua Delizete Silva Nunes"; lx -Rua -812 passa a denominar-se "Rua Joao de Monte da Anunciacao"; X -Rua -818 passa a denominarLse "Rua Arminio Bilibio"; Xl -Rua -821 passa a denominarse "Rue Diego Pinheiro de Silva"; Xll -Rue -823 passa a denominarse Rua Natanael Kuster"; Xlll -Rua -825 passa a denominarse "Rua Luis Pinheiro dos Santos"; XIV - Rua - 826 passa a denominarse "Rue Salviro Ger6nimo"; XV -RLia -830 passa a denominarse "Rue Waldemar Antonio Finger"; e ` Xvl - Rua - 84 passa a denominarse "Rue Gezibel Simac Pereira". Art. 2° Os demais dispositivos da Ldi Municipal 2.826/2023 permanecefao inalterados. Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaeao. Art. 4° Revogam-se as disposie6es em contfario. Prefeitura Municipal de Alta Floresta-MT, em 04 de abril de 2024. VALDEMAR GAMEIA Prefeito Municipal LEI N° 2913ho24 SUMULA: DENOMINA "DIRCEU SERGIO KYNAST, 0 CAMPO SINTETlco DE FUTEBOL LOCALIZADO NO COMPLEXO ESPORTIVO KAIOKO TANAKA NESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTORIA: Vereadores Claudinei de Souza Jesus e Marcos Roberto Menin. A CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado de Mato Grosso, ro usa de suas atribuic6es legais, aprovou e ou, Valdemar Gamba, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art.1° Fica denominado de "Dirceu S6rgio Kynast", o Campo Sint6tico de Futebol, localizado ro Complexo Esportivo Kayoko Tanaka, sito a Area Esportiva Norte, entremefo as Ruas dos Atletas e dos Esportes. Art. 2° 0 Executivo Municipal adotafa as providencias necessarias ao oumprimento da presents Lei. Art. 3° Esta Lei entra em vigor rna data de sue publicacao. Art. 40 Revogam-se as disposio6es em contfario. Prefeitura Municipal de Alta Floresta-MT, em 04 de abril de 2024. VALDEMAR GAMBA Prefeito Municipal LEus_29_1_4ra024_ SUMULA: DISPOE SOBRE AS DENOMINACOES DAS VIAS PUBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MOACIR BEZERRA, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTORIA: Vereador Oslen Dies dos Santos ITuti). A CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuio6es legais, aprovou e eu, Valdemar Gamba, Prefeito Municipal. sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Ficam oficializadas pela presente Lei a denominagao das vias ptlbljcas abaixo elencadas, localizadas no lcteamento RESIDENCIAL MOACIR BEZERRA deste municipio, conservando-se a denominaeao de origem dispostas nos incises I a V deste artigo, e alterando as demais,