| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2914 / 2024 |
| Date | 2024-04-04 |
| Ementa | DENOMINA “DIRCEU SÉRGIO KYNAST”, O CAMPO SINTÉTICO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO COMPLEXO ESPORTIVO KAIOKO TANAKA NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PREFEITURA IVIUNICIPAL DE ALTA FLORESTA -lvIT Estado de Mato Grosso CNPJ 15.023.906/0001-07 LEI N° 2914/2024 Publicado no Diirio Oficial de Contas En,¢aont,±D3°i;T:::I:,ha D,i_Q_5_/qu-/fla_0_q_Loll/H I -,,, Jr`m.-__-__ .-:i ------ haulSbMULA: DISP6E SOBRE AS DENOMINAC6ES DAS VIAS PUBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MOACIR BEZERRA, LOCALIZADO NESTE MUNIcfpIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTORIA: Vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti). A CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuig6es legais, aprovou e eu, Valdemar Gamba, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art.1° Ficam oficializadas pela presente Lei a denominagao das vias ptiblicas 1 abaixo elencadas, localizadas no loteamento RESIDENCIAL MOACIR BEZERRA deste municipio, conservando-se a denominagao de origem dispostas mos incisos I a V deste artigo, e alterando as demais, conforme adiante formalizado : I - Rua Perimetra] Vila Nova; 11 -Rua Adaugisa Barbosa Taufmann; Ill -Rua Ant6nio Lopes Rodrigues; IV - Rua Marieta Alves de Oliveira; V - Rua Conceicao Lisboa da Silva Volpe; VI - Rua Anisia Santos Paula, que passa a denominar-se "Rua A]aercio Comes da Si]va"; VII - Rua Carlos Roberto de Queiroz, que passa a denominar-se "Rua Jos6 Barbosa de Araujo"; Art. 2° As vias pdblicas abertas em loteamento do solo que constituirem prolongamento de via pdblica de que trata esta Lei, devera ser mantida automaticamente a denominagao da via ja existente. Art. 3° O poder Executivo atrav6s da pasta competente providenciara: I - a instalagao de placas logradouro, em pt respectiva nomenclatura de que tratam esta Lei; e Projeto de Lei n° 014/2024 -Poder Legislativo Coma Travessa Alvaro Teixeira Costa, n° 50 -Canteiro Central -Paco MuniciDal -Fone (66) 3512-3100 -CEP 78580-000 -Alta Floresta-MT. ~ •/ jK \, PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA -MT Estado de Mato Grosso CNPJ 15.023.906/0001 -07 11 - a comunica9ao oficial da referida denomina9ao aos 6rgaos dos Correios, concessionarias de energia, agua, telefonia, internet e outros necessdrios. Pcrrdgrc7/o c;#z.co. Nomenclaturas extensas poderao ser abreviadas, exceto o primeiro nome e o dltimo sobrenome. Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de suapublicagao. Art. 5° Revogam-se as disposic6es em contrdrio. GAMBA Prefeito Municipal Projeto de Lei n° 014/2024 -Poder Legislativo Travessa Alvaro Teixeira Costa, n° 50 -Canteiro Central -Pace Municipal -Fone (66) 3512-3100 -CEP 78580-000 -Alta Floresta-MT. Tribunal de Contas Mate Grosso Biario Oficial de Contas Tribunal de Contas de Nato Gros§o :::]|`g3acaNo3::.falra. o5 de abrii de 2o24 ` -i.`SE¥±= ===:`` -- pubiicapao torpe.feira, og d® abn:ado:n2ao¥4 LEI NI 291212024 SUMULA: ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2.826/2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTORIA: Vereador Francisco AIlton dos Santos. A CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado de Mato Grosso, ro usa de suas atribuie6es legais, aprovou e ou, Valdemar Gamba, Prefeito Municipal, sancioro a seguinte Lei: Art.1° Fica acrescentado os incisos vIl, VIII, lx, X, Xl, Xll, Xlll, Xl\/, Xv e xvl ao Art. 2° da Lei Municipal n° 2.826/2023, de 7 dejunho de 2023, que denomina as vias pubticas dos loteamentos Jardim Europa e Jardim lpiranga, localizados neste municfpio, conforme adiante formalizado: Vll -Rua -81 passa a denominar-se "Rua Adhemar Loureneo"; Vlll -Rue -811 passa a denomimarse "Rue Delizete Silva Nunes"; lx -Rue -812 passa a denominar-se "Rua Joao de Monte da Anunciaeao"; X -Rue -818 passa a denominarse "Rua Arminie Bilibio.; Xl -Rue -821 passa a denominarse "Rue Diego Pinheiro da Silva"; XIl -Rua -823 passa a denominar-se "Rue Nafanael Kuster"; Xlll -Rue -825 passa a denominar-se raua Luiz Pinheiro dos Santos"; XIV - Rua - 826 passa a denominar-se "Rue Salvino Gefonimo"; Xl/ -Rue -830 passa a denominar-se uRue Waldemar Antonio Finger"; e Xl/I - Rua - 84 passa a denominarLse "Rua Gezibel Simao Pereira". AArt. 2° Os demais dispositivos da Lei Municipal 2.826/2023 permanecefao inalterados. AArt. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacfro. AArt.4°Revogam-seasdisposig6esemcontfario. Prefeitura Municipal de AIta Floresta-MT, em 04 de abril de 2024. VALDEMAR GAMBA Pr~ Municipal LEI NI 29i3ra024 SUMULA: DENOMINA roiRCEu sERGio KyNAST, 0 cAMpO siNTETlco DE FUTEBOL LOcALizADO NO cOMPLExO EspORTivo KAIOKO TANAKA NESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTORIA: Vereadores Ciaudinei de Souza Jesus e Marcos Roberto Menin. A CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuig6es legais, aprovou e eu, Valdemar Gamba, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica denominado de "Dirceu S6rgio Kynast", o Campo Sintetico de Futebol, localizado no Complexo Esportivo Kayoko Tanaka, sito a Areaa Esportiva Norte, entremeio as Ruas dos Atletas e dos Esportes. Art. 2° 0 Executivo Municipal adotafa as providencias necessarias ao oumprimento da presents LeL Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaeao. Art. 4° Revogam-se as disposig5es em contfario. Prefeitura Municipal de Alta Floresta-MT, em 04 de abril de 2024. VALDEMAR GAMBA Prefoito Munieipal LEI NI 2914RA24 SUMULA: DISPOE SOBRE AS DENOMINACOES DAS VIAS PUBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MOACIR BEZERRA, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTORIA: Vereador Oslen Dias dos Santos ITuti). A CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado de Mato Grosso, no uso de sues atribuig6es legais, aprovou e ou, Valdemar Garnba, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Ficam oficializadas pela presente Lei a denominaeao das vias ptlblicas abaixo elencadas, localizadas ro lotearnento RESIDENCIAL MOACIR BEZERRA deste munieipfo, conservando-se a denominacao de origem dispostas nos incisos I a V deste artigo, e alterando as demais, Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Matt A, ,i i .,-,..-.,.-,, • _. _.I -, . =' ,,,..-... '-a Tribunal de Contas Mato Groso Biario Oficial de Contas Tribunal de Contas de Nato Grosso Ape 13 N. 930e Pgiv49 Dl`rulopelo ecodrfodrL 06 de.bM de so2* Fhiblt]clo I.rpth o9 a. abdl d. 2024 conforme adiante formalizado: I -F3ua Perimetral Vila Nova; 11 -Rua Adaugisa Barbosa Taufmann; 111 -Rua Ant6nio Lopes Rodrisues; IV -Rua Marieta Alves de Oliveira; V -Rua Conceieao Lisboa de Siiva Volpe; VI -Rua Anisia santos pauLa, que passa a denominerse "Rua Alaercio Gomes da silva"; VIl -Rua Carios Roberto de Queiroz, que passa a denominar-se "Rua Jos6 Barbosa de Araujo"; Art. 2° As vias ptiblicas abertas em loteamento do solo que conetituirem prolongamento de via publica de que trata esta Lei, devera ser mantida automaticamente a denominaeao da via ja existente. Art. 3° 0 Poder Executivo atrav6s de pasta competente providenciafa: I -a instalagao de placas logradouro, em pontos apropriados, com a respectiva nomenclatura de que tratam esta Lei; e 11 - a comunicaeao oficial da referida derominacao aos 6rgace dos Correios, concessionarias de energia, agua, telefonia, internet e outros necessarios. Paragrafo unico. Nomenclaturas extensas podefao ser abreviadas, exceto o primeiro nome e o tlltimo sobrenome. Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaeao. Art. 5° Revogam-se as disposic6es em contfario. Prefeitura Municipal de Alta Floresta-MT, em 04 de abril de 2024. VALDEMAR GAMBA Prof®ito Municipal LEI NO 29i5en24 SUMULA: DISPOE SOBRE AS DENOMINACOES DAS VIAS PUBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL GREENVILE, LOCALIZAD0 NESTE MUNIcipIO, E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS. AUTORIA: Vereador Darii Luciano da Silva. A CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado de Mato Grosso, ro uso de suas atribuie6es legais, aprovou e eu, Valdemar Gamba, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - Ficam oficialjzadas pela presents Lei a derrominaoao das vias publicas abaixo elencadas localizadas ro Loteamento Residencial Greenville, alterando-as, conforme adiante formalizado: I -Avenida Principal, que passa a denominar-se "Rua Ana Sanabria Claros Bevilaqua-; 11 -Avenida Uirapuru, que passa a denomimar-se raua Eutalio Bicudo Neto"; Ill -Avenida Arara Azul, que passa a denomimar-se "Rua Benedito Amancio Nazario Filho"; lv -Rua Arara Caninde, que passa a denominar-se "Rue Sebastiao Catarino Botelho"; V -Rua Muouri Pintado, que passa a denominar-se .Rua Luciano Fabio Rossi"; Vl -Rua Maracana do Buriti, que passa a denominar-se .Rua Joao AImario Rodrigues"; VII -Rua Arara Vermelha, que passa a derominar-se "Rue Maria CleonHda Ru¢ Braga Hon6rie"; Vlll -Rue Araracanga, que passa a denomirrar-se "Rua Edina Marques de Siiva de Almeida"; lx -Rua Sanhaco da Amaz6nfa, que passa a denominar-se "Rua Edson Apolinario"; X -Rua Andorinha do Rio, que passa a denominar-se "Rue Joao Martins Bemar; Xl -Rua do Tiriba, que passa a denominar-se "Rua Odete Cruz de Almeida": Xll -Rue Curica, que passa a denominar-se "Rue Carlos Jos6 Carvalho"; Xlll -Rue Galo de Campina, que passa a derominerse "Rua Jose Vieira da Siiva": XIV -Rua Araeari, que passa a denomirrar-se "Rua Nerci Krause"; XV -Rua Anamb6 Azul, que passa a denominar-se "Rua Tereziaro Gomes de Souza"; Xl/I -Rua Ararajuba, que passa a denominar-se "Rua Aarao Lincoln Sicuto"; Art. 2° -As vias pdblicas abertas em loteamento do solo que constituirem prolongamento de via pt]blica de que trata esta Lei, devefa ser mantida automaticamente a denominegao da via ja existente. Art. 3° - 0 Poder Executivo atravds da pasta competente providenciafa: I -A instalagao de placas logradouro, em pontos apropriados, com a respectiva nomenclatura de que tratam esta Lei; e