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norma nº 2914/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2914 / 2024
Date 2024-04-04
EmentaDENOMINA “DIRCEU SÉRGIO KYNAST”, O CAMPO SINTÉTICO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO COMPLEXO ESPORTIVO KAIOKO TANAKA NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PREFEITURA IVIUNICIPAL DE ALTA FLORESTA -lvIT
Estado de Mato Grosso
CNPJ 15.023.906/0001-07
LEI N° 2914/2024
Publicado no Diirio Oficial de Contas
En,¢aont,±D3°i;T:::I:,ha
D,i_Q_5_/qu-/fla_0_q_Loll/H
I -,,, Jr`m.-__-__ .-:i ------ haul￾SbMULA: DISP6E SOBRE AS DENOMINAC6ES
DAS VIAS PUBLICAS DO LOTEAMENTO
RESIDENCIAL MOACIR BEZERRA, LOCALIZADO
NESTE MUNIcfpIO, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
AUTORIA: Vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti).
A CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuig6es legais,
aprovou e eu, Valdemar Gamba, Prefeito Municipal,
sanciono a seguinte Lei:
Art.1° Ficam oficializadas pela presente Lei a denominagao das vias ptiblicas 1
abaixo elencadas, localizadas no loteamento RESIDENCIAL MOACIR
BEZERRA deste municipio, conservando-se a denominagao de origem
dispostas mos incisos I a V deste artigo, e alterando as demais, conforme
adiante formalizado :
I - Rua Perimetra] Vila Nova;
11 -Rua Adaugisa Barbosa Taufmann;
Ill -Rua Ant6nio Lopes Rodrigues;
IV - Rua Marieta Alves de Oliveira;
V - Rua Conceicao Lisboa da Silva Volpe;
VI - Rua Anisia Santos Paula, que passa a denominar-se "Rua A]aercio
Comes da Si]va";
VII - Rua Carlos Roberto de Queiroz, que passa a denominar-se "Rua Jos6
Barbosa de Araujo";
Art. 2° As vias pdblicas abertas em loteamento do solo que constituirem
prolongamento de via pdblica de que trata esta Lei, devera ser mantida
automaticamente a denominagao da via ja existente.
Art. 3° O poder Executivo atrav6s da pasta competente providenciara:
I - a instalagao de placas logradouro, em pt
respectiva nomenclatura de que tratam esta Lei; e
Projeto de Lei n° 014/2024 -Poder Legislativo
Coma
Travessa Alvaro Teixeira Costa, n° 50 -Canteiro Central -Paco MuniciDal -Fone (66) 3512-3100 -CEP 78580-000 -Alta Floresta-MT.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA -MT
Estado de Mato Grosso
CNPJ 15.023.906/0001 -07
11 - a comunica9ao oficial da referida denomina9ao aos 6rgaos dos
Correios, concessionarias de energia, agua, telefonia, internet e outros
necessdrios.
Pcrrdgrc7/o c;#z.co. Nomenclaturas extensas poderao ser abreviadas, exceto o
primeiro nome e o dltimo sobrenome.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de suapublicagao.
Art. 5° Revogam-se as disposic6es em contrdrio.
GAMBA
Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 014/2024 -Poder Legislativo
Travessa Alvaro Teixeira Costa, n° 50 -Canteiro Central -Pace Municipal -Fone (66) 3512-3100 -CEP 78580-000 -Alta Floresta-MT.
Tribunal de Contas
Mate Grosso
Biario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Nato Gros§o
:::]|`g3acaNo3::.falra. o5 de abrii de 2o24 ` -i.`SE¥±= ===:`` -- pubiicapao torpe.feira, og d® abn:ado:n2ao¥4
LEI NI 291212024
SUMULA: ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2.826/2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIA: Vereador Francisco AIlton dos Santos.
A CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado de Mato Grosso, ro usa de suas atribuie6es legais, aprovou e ou, Valdemar Gamba,
Prefeito Municipal, sancioro a seguinte Lei:
Art.1° Fica acrescentado os incisos vIl, VIII, lx, X, Xl, Xll, Xlll, Xl\/, Xv e xvl ao Art. 2° da Lei Municipal n° 2.826/2023, de 7 dejunho de 2023,
que denomina as vias pubticas dos loteamentos Jardim Europa e Jardim lpiranga, localizados neste municfpio, conforme adiante formalizado:
Vll -Rua -81 passa a denominar-se "Rua Adhemar Loureneo";
Vlll -Rue -811 passa a denomimarse "Rue Delizete Silva Nunes";
lx -Rue -812 passa a denominar-se "Rua Joao de Monte da Anunciaeao";
X -Rue -818 passa a denominarse "Rua Arminie Bilibio.;
Xl -Rue -821 passa a denominarse "Rue Diego Pinheiro da Silva";
XIl -Rua -823 passa a denominar-se "Rue Nafanael Kuster";
Xlll -Rue -825 passa a denominar-se raua Luiz Pinheiro dos Santos";
XIV - Rua - 826 passa a denominar-se "Rue Salvino Gefonimo";
Xl/ -Rue -830 passa a denominar-se uRue Waldemar Antonio Finger"; e
Xl/I - Rua - 84 passa a denominarLse "Rua Gezibel Simao Pereira".
AArt. 2° Os demais dispositivos da Lei Municipal 2.826/2023 permanecefao inalterados.
AArt. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacfro.
AArt.4°Revogam-seasdisposig6esemcontfario.
Prefeitura Municipal de AIta Floresta-MT, em 04 de abril de 2024.
VALDEMAR GAMBA
Pr~ Municipal
LEI NI 29i3ra024
SUMULA: DENOMINA roiRCEu sERGio KyNAST, 0 cAMpO siNTETlco DE FUTEBOL LOcALizADO NO cOMPLExO EspORTivo
KAIOKO TANAKA NESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIA: Vereadores Ciaudinei de Souza Jesus e Marcos Roberto Menin.
A CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuig6es legais, aprovou e eu, Valdemar Gamba,
Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica denominado de "Dirceu S6rgio Kynast", o Campo Sintetico de Futebol, localizado no Complexo Esportivo Kayoko Tanaka, sito a Areaa
Esportiva Norte, entremeio as Ruas dos Atletas e dos Esportes.
Art. 2° 0 Executivo Municipal adotafa as providencias necessarias ao oumprimento da presents LeL
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaeao.
Art. 4° Revogam-se as disposig5es em contfario.
Prefeitura Municipal de Alta Floresta-MT, em 04 de abril de 2024.
VALDEMAR GAMBA
Prefoito Munieipal
LEI NI 2914RA24
SUMULA: DISPOE SOBRE AS DENOMINACOES DAS VIAS PUBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MOACIR BEZERRA, LOCALIZADO
NESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIA: Vereador Oslen Dias dos Santos ITuti).
A CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado de Mato Grosso, no uso de sues atribuig6es legais, aprovou e ou, Valdemar Garnba,
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Ficam oficializadas pela presente Lei a denominaeao das vias ptlblicas abaixo elencadas, localizadas ro lotearnento RESIDENCIAL
MOACIR BEZERRA deste munieipfo, conservando-se a denominacao de origem dispostas nos incisos I a V deste artigo, e alterando as demais,
Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Matt
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Tribunal de Contas
Mato Groso
Biario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Nato Grosso
Ape 13 N. 930e Pgiv49
Dl`rulopelo ecodrfodrL 06 de.bM de so2* Fhiblt]clo I.rpth o9 a. abdl d. 2024
conforme adiante formalizado:
I -F3ua Perimetral Vila Nova;
11 -Rua Adaugisa Barbosa Taufmann;
111 -Rua Ant6nio Lopes Rodrisues;
IV -Rua Marieta Alves de Oliveira;
V -Rua Conceieao Lisboa de Siiva Volpe;
VI -Rua Anisia santos pauLa, que passa a denominerse "Rua Alaercio Gomes da silva";
VIl -Rua Carios Roberto de Queiroz, que passa a denominar-se "Rua Jos6 Barbosa de Araujo";
Art. 2° As vias ptiblicas abertas em loteamento do solo que conetituirem prolongamento de via publica de que trata esta Lei, devera ser mantida
automaticamente a denominaeao da via ja existente.
Art. 3° 0 Poder Executivo atrav6s de pasta competente providenciafa:
I -a instalagao de placas logradouro, em pontos apropriados, com a respectiva nomenclatura de que tratam esta Lei; e
11 - a comunicaeao oficial da referida derominacao aos 6rgace dos Correios, concessionarias de energia, agua, telefonia, internet e outros
necessarios.
Paragrafo unico. Nomenclaturas extensas podefao ser abreviadas, exceto o primeiro nome e o tlltimo sobrenome.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaeao.
Art. 5° Revogam-se as disposic6es em contfario.
Prefeitura Municipal de Alta Floresta-MT, em 04 de abril de 2024.
VALDEMAR GAMBA
Prof®ito Municipal
LEI NO 29i5en24
SUMULA: DISPOE SOBRE AS DENOMINACOES DAS VIAS PUBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL GREENVILE, LOCALIZAD0
NESTE MUNIcipIO, E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIA: Vereador Darii Luciano da Silva.
A CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado de Mato Grosso, ro uso de suas atribuie6es legais, aprovou e eu, Valdemar Gamba,
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - Ficam oficialjzadas pela presents Lei a derrominaoao das vias publicas abaixo elencadas localizadas ro Loteamento Residencial
Greenville, alterando-as, conforme adiante formalizado:
I -Avenida Principal, que passa a denominar-se "Rua Ana Sanabria Claros Bevilaqua-;
11 -Avenida Uirapuru, que passa a denomimar-se raua Eutalio Bicudo Neto";
Ill -Avenida Arara Azul, que passa a denomimar-se "Rua Benedito Amancio Nazario Filho";
lv -Rua Arara Caninde, que passa a denominar-se "Rue Sebastiao Catarino Botelho";
V -Rua Muouri Pintado, que passa a denominar-se .Rua Luciano Fabio Rossi";
Vl -Rua Maracana do Buriti, que passa a denominar-se .Rua Joao AImario Rodrigues";
VII -Rua Arara Vermelha, que passa a derominar-se "Rue Maria CleonHda Ru¢ Braga Hon6rie";
Vlll -Rue Araracanga, que passa a denomirrar-se "Rua Edina Marques de Siiva de Almeida";
lx -Rua Sanhaco da Amaz6nfa, que passa a denominar-se "Rua Edson Apolinario";
X -Rua Andorinha do Rio, que passa a denominar-se "Rue Joao Martins Bemar;
Xl -Rua do Tiriba, que passa a denominar-se "Rua Odete Cruz de Almeida":
Xll -Rue Curica, que passa a denominar-se "Rue Carlos Jos6 Carvalho";
Xlll -Rue Galo de Campina, que passa a derominerse "Rua Jose Vieira da Siiva":
XIV -Rua Araeari, que passa a denomirrar-se "Rua Nerci Krause";
XV -Rua Anamb6 Azul, que passa a denominar-se "Rua Tereziaro Gomes de Souza";
Xl/I -Rua Ararajuba, que passa a denominar-se "Rua Aarao Lincoln Sicuto";
Art. 2° -As vias pdblicas abertas em loteamento do solo que constituirem prolongamento de via pt]blica de que trata esta Lei, devefa ser mantida
automaticamente a denominegao da via ja existente.
Art. 3° - 0 Poder Executivo atravds da pasta competente providenciafa:
I -A instalagao de placas logradouro, em pontos apropriados, com a respectiva nomenclatura de que tratam esta Lei; e

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