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norma nº 2924/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2924 / 2024
Date 2024-04-24
EmentaINSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA O DIA DA BÍBLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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matéria 899 →

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA -lvIT
Estado de Nato Grosso
CNPJ 15.023.906/0001 -07
Pljtjl.`cado no Oiario Of\cia\
\DOCITC.MT\
`+grrfh~_Q + J ` -_. _ i'.-==
AuxiliaJ|g:i:T|g5'3
LEI N° 2.924/2024
SUMULA : INSTITUI E INCLUI NO
CALENDARIO OFICIAL DO MUNIcfpIO DE
ALTA FLORESTA 0 "DIA DA BfBLIA", E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIA: Vereador Douglas Pereira Teixeira de
Carvalho.
A CAMARA MUNICIPAL DE ALTA
FLORESTA, Estado de Mato Grosso, no uso de
suas atribuig6es legais aprovou e eu, VALDEMAR
GAMBA, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte
Lei:
'`rt.1° Fica instituido no ambito do Municipio de Alta Floresta, Mato Grosso,
o "Dia da Bfblia", a ser celebrado no segundo domingo do m6s de
dezembro de cada ano.
Art.2° 0 Dia Municipal da Biblia constara do calendario oficial do
Municipio de A]ta Floresta, Mato Grosso.
Art.30 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a regulamentar a
presente Lei, por Decreto, no que couber, objetivando sua melhor
aplicagao.
Art. 4{' Esta Lei entrara em vigor na data de suapublicagao.
Art. 50 Revogam-se as disposic6es em contrario.
4`P,
-i-I de Alta Floresta-MT, em 24 de abril de
VALDEMAR GAMBA
Prefeito Municipal
Lei n° 017/2024 -Poder Legislativo
• , :3,..o Teixeira Costa. n° 50 -Canteiro Central -Paco Municipal -Fone (66) 3512-3100 -CEP 78580-000 -Alta Floresta-MT
Tribunal de Contas
Mate Graso
Biari® Oficial de Contas
TriburiaH de Contas de REato Gro§so
Resolve:
Art. 1° - Aprovar por unanimidade o PROJETO DE LEI DA POLITICA PUBLICA DE ASSISTENCIA SOCIAL D0 MUNICIPIO DE ALTA
FLORESTA - MT.
Art. 2° Esta resolu9ao entra em vigor na sua data de publicagao.
Lt]cia da Silva Lima
Presidente do CMAS
DATA: 22/04/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT. CNPJ: 15.023.906/0001-07 EMPRESA: APO
ENGENHARIA E CONSTRUCAO CiviL LTDA, CNPJ: 42.633.375/oool-39, FUNDAMENTO LEGAL: Art 57, iNciso ii, DA LEI No 8.666/93.
OBJETO: ADITIVO DE PRORROGACAO DO PRAZO DE EXECUCAO DO CONTRATO N° 006/2024 -TOMADA DE PRECOS N° 011/2023.
pRAzO DE EXEcueAO: 30;03;2024 A 28/07t2024.
DATA: 22/o4/2o24. PREFEITURA MUNlcipAL DE ALTA FLORESTA/MT. CNpj: 15.o23.9o6/oooiro7 EMPRESA: MUDAR CoMERcio DE
MMATERIAIS DE CONSTRUCAO FERRAMENTAS E EPI S LTDA-EPP CNPJ: 14.888.303.0001-05, FUNDAMENTO LEGAL: ART 79, lNclso 11,
DA LEI N° 8.666/93 0BJETO: TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 118/2023-PREGAO ELETRONICO
N° 033/2023, DE COMUM AcORDO DECIDE RESCIDIR AMIGAVELMEl\lTE A PARTIR DO DIA 22/04/2024 A PRESENTE ATA.
EXTRA;TO Do TEt"O DE FREseisAO AilAiGAVEL DA A;TA DE REGlsTRO DE piREOOs Np i95Rz023
DATA: 22/o4/2o24. pREFEiTURA MUNiclpAL DE ALTA FLORESTA/MT. cNpj: 15.o23.9o6roooiro7 EMPRESA: CoMERciAL ciRURGicA
RIOCIARENSE LTDA CNPJ: 67.729.178/004-91, FUNDAMENTO LEGAL: ART 79, lNclso 11, DA LEI N° 8.666/93, OBJETO: TERMO DE
REscisAO AMiGAVEL DO ITEM 03 REGisTRADO NA ATA DE REGisTRO DE pREeos NO i95ra023-PREGAO ELETRONlco NO 039rm23.
ITEM COD. DEscRieAO MARCA SALDO VALORUNIT. VALOR TOTAL
3 3402
BIPERIDENO CRISTALIA 1.0298.0096.004-5 CINETOL
CLORIDRATO 2 MG 20000,0000 0,2500 5.000,00 2MG CX C/20BL X 10CP
LEGISIACAO
LEI No 2.92Arao2A
SUMULA: lNSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA 0 "DIA DA BiBLIA", E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
AUTORIA: Vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho.
A CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado de Mate Grosso, no uso de suas atribuig6es legais aprovou e eu, VALDEMAR GAMBA,
Prefeito Municipal, sancioro a seguinte Lei:
AArt. 1° Fica instituido no ambito do Municipio de Alta Floresta, Mate Grosso, o "Dia da Biblia", a ser celebrado ro segunde domingo de mds de
dclezembrodecadaano.
Art. 2° 0 Dfa Munieipal de Biblfa constafa de calendario oficial do Munieipio de Alta Ftoresta, Mato Grosso.
Art. 3° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a regulemenfar a presente Lei, por Decreto, no que oouber, objetivando sua melhor aplicagao.
Art. 4° Esta Lei entrafa em vigor ne data de sua publicagao.
Art. 5° Revogam-se as disposig6es em contfario.
Prefeitura Municipal de Alta Floresta-MT, em 24 de abril de 2024.
VALDEMAR GAMBA
Prefeito Municipal
LICIT:Aofo
SEGUNDA pF®oFunoGAicAo DE DlspENSA DE LlclTAicho No o28L2oa4
CONTRATANTE: pREFEmuRA DE ALTA ELORESTA/MT.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICO DE EMISSA0 DE CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO A3 E TOKEN
CRIPTOGRAFICO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO, GESTA0 E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE
ALTA ELORESTA - MT.

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