| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2926 / 2024 |
| Date | 2024-05-02 |
| Ementa | TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO OÚBLICO E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE RECREAÇÃO INFANTIL, DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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• . / --- ` I , PREFEITURA IVIUNICIPAL DE ALTA FLORESTA -MT Estado de Mato Grosso CNPJ 15.023.906/0001 -07 LEI N® 2.926/2024 SbMULA : TORNA OB RI GAT6RIA A CAPACITACAO EM NOCOES BASICAS DE PRINIIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONARIOS DOS ESTABELECININTOS DE ENSINO PUBLICOS E PRIVADOS DE EDUCACAO BASICA E DE EDUCACAO INFANTIL, DO MUNIcfpIO DE ALTA FLORESTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTORIA: Executivo Municipal. A CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuig6es legais, aprovou e eu, VALDEMAR GAMBA, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1.°- Os estabelecimentos de ensino de educapao basica e de recreapao infantil da rede ptiblica municipal, e os estabelecimentos de ensino de educapao basica e recreagto infantil da rede privada do Municipio de Alta Floresta, deverao capacitar professores e funcioninos em nog6es de primeiros socorros. § 1.°- 0 curso devera ser ofertado anualmente e destinar-se-a a capacitagao e/ou a reciclagem de parte dos professores e funciondrios dos estabelecimentos de ensino e recreagao a que se refere o caput deste artigo, sem prejuizo de suas atividades ordinarias. § 2.°- A quantidade de profissionais capacitados em cada estabelecimento de ensino ou de recreagao sera definida em regulamento, guardada a propongao com o tamanho do coapo de professores e funcionalos ou com o fluxo de atendimento de criangas e adolescentes no estabelecimento. § 3.0- A responsabilidade pela capacitagao dos professores e funciondrios dos estabelecimentos pdblicos cabefa aos respectivos sistemas ou redes de ensino. § 4.0- Para a capacitapao, flea o municfpio de Alta Floresta, atrav6s do setor responsavel, autorizado a firmar parcerias com 6rgaos e/ou entidades pdblicas e privadas, bern como criar dotapao organentaria para tal finalidade. Art. 2.0- Os cursos de primeiros socorros serao ministrados por en ou estaduais especializadas em praticas de auxilio Projeto de Lei n° 2305/2024 - Poder Executivo emer Travessa Alvaro Teixeira Costa, n° 50 -Canteiro Central -Paco Municipal -Fone (66) 3512-3100 -CEP 78580-000 -Alta Floresta-MT. PREFEITURA IVIUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT Estado de Nato Grosso CNPJ 15.023.906/0001-07 populapao, no caso dos estabelecimentos pdblicos, e por profissionais habilitados, no caso dos estabelecimentos privados, e tom por objetivo capacitar os professores e funcioninos para identificar e agir preventivamente em situa96es de emergencia e urgencia m6dicas, ate que o suporte medico especializado, local ou remoto, se tome possfvel. § I.0- 0 conteddo dos cursos de primeiros socorros basicos ministrados devera ser condizente com a natureza e a faixa etaria do pdblico atendido nos estabelecimentos de ensino ou de recreagao. § 2.°- Os estabelecimentos de ensino ou de recreagao das redes pdblica e particular deverao dispor de kits de primeiros socorros, conforme orientagao das entidades especializadas em atendimento emergencial a populagao. Art. 3.0- A instituicao de ensino devera fixar em local visivel e de facil acesso a certificaeao que comprove a realizapao da capacitagao de que trata esta Lei e o nome dos profissionais capacitados. Art. 4.0- Os estabelecimentos de ensino de que trata esta Lei deverao estar integrados a rede de ateneao de urgencia e emerg6ncia de sua regiao e estabelecer fluxo de encaminhamento para uma unidade de sadde de referencia. Paragrafo dnico- Fica o funcionario apto somente a prestar os socorros iniciais e tern a obrigatoriedade de dar prosseguimento de comunicagao as entidades e instituig6es competentes, nos casos que se fizerem necessinos. Art. 5.0- 0 nao comprimento desta Lei implicara as seguintes penalidades pela autoridade administrativa, no ambito de sua competencia: I-notifica9ao de descumprimento da Lei; 11- multa, aplicada em dobro em caso de reincidencia; Ill- em caso de nova reincidencia, a cassagao do alvara de funcionamento ou da autorizapao concedida pelo 6rgao de educagao, quando se tratar de creche ou estabelecimento particular de ensino ou de recreapao, ou a responsabilizagao patrimonial do agente pdblico, quando se tratar de creche ou estabelecimento pdblico. § 1.°- Constatado o descumprimento da Lei, o estabelecimento de ensino devera ser notificado para regularizar a situacao no (sessenta) dias, sob pena de imposigao de multa. Projeto de Lei n° 2305/2024 - Poder Executivo Travessa Alvaro Teixeira Costa. n° 50 -Canteiro Central -Paco Municipal -Fone (66) 3512-3100 -CEP 78580-000 -Alta Floresta-MT. PREFEITURA IVIUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT Estado de Nato Grosso CNPJ 15.023.906/000147 § 2.°- Decorrido o prazo da notificapao sem que o estabelecimento de ensino regularize a sua a situagao estafa sujeito a multa no valor de 100 UPFM (cem unidades padrao fiscal do municipio), que poderd ser aplicada em dobro caso o estabelecimento seja reincidente. § 3.°- No caso de nova reincidencia implicara cassagao do alvara de funcionamento ou da autorizagao concedida pelo 6rgao de educapao, quando se tratar de creche ou estabelecimento particular de ensino ou de recreagao. § 4.0- Quando se tratar de creche ou estabelecimento pdblico de ensino ou de recreagao, mos casos de aplicagao de multa, reincidencia e mesmo uma nova reincidencia, devera ser instaurado Processo Administrativo Disciplinar para responsabilizagao do agente pdblico responsavel. § 5.°- Em todos os casos deveri ser respeitado o devido processo legal, o contradit6rio e a anlpla defesa. § 6.®- Poderao ser utilizados os regulamentos dos processos administrativos para a formalizapao dos procedimentos para apurapao infrag6es dos dispositivos desta Lei. Art. 6.a- Sera concedido o prazo de 180 dias para que os estabelecimentos de ensinos pbblicos e privados de que trata essa lei comprovem a realizagao da capacitapao dos seus professores e funcionarios. Art. 7.0- A fiscalizagao do cumprimento desta Lei sera realizada pelo Conselho Municipal de Educagao. Art.8.®- 0 Poder Executivo definira em regulamento os criterios para a implementagao dos cursos de primeiros socorros previstos nesta Lei. Art. 9.0- Esta lei entra em vigor a partir de sua publicacao. Art.10-Revogam-se as disposi96es em contrario. Prefeito Municipal Projeto de Lei n° 2305/2024 - Poder Executivo Travessa Alvaro Teixeira Costa. n° 50 -Canteiro Central -Pace Municipal -Fone (66) 3512-3100 -CEP 78580-000 -Alta Floresta-MT. Tribunal de Cbntas Mate Groso Biario Oficial de Contas Tribunal de Contas de Mate Grosso G) GLICEMIA; H) UREIA NO SANGUE; I) HEMOGRAMA COMPLETO; J) CREATINA; Kt COLESTEROL E FRAeoEs; L) ABO + RH; M) VDRL; N) ACIDO URICO; 0) EXAME AUDITIVO; :}oEL#GY5oTs?XLCo°:&88j°dsiRATTNUAD%APBAET%§,DPEETLEoCsC€%Df85A°sGS:DUEN:£g),'Li%|3oAsPSELTbRCDAEN3yD??Top?cSoDMEj*ffi'Aj: DETECCAO MINIMA DE 90 (NOVENTA) DIAS; a) RX COLUNA TOTAL COM AVALIACAO ORTOPEDICA; Rt AVALiAeAO psicoLOGicA COM pERFiL PARA pROFissAO; S) AVALIACAO PSIQulATRICA; T) TRIGLICERIDES; LEGISIACAO LEI N° 2.926R2024 SUMULA: Toma obrigat6ria a capacitagao em nog6es basicas de primeiros socorros de professores e funcionarios DOS ESTABELECIMENTOS de ensino pablicos e privados de educacao basica e de EDUCAeAO infantil, DO MUNICIPIO DE ALTA ELORESTA e da outras providencias. AUTORIA Executivo Municipal. A CAMARA MUNICIPAL DE ALTA ELORESTA, Estate de Mato Grosso, ro use de suas atribuigoes legais, aprovou e ou, VALDEMAR GAMBA, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: AArL 1.a- Os estabelecimentos de ensiro de educagao basica e de recreagao infantil de rode pllblica municipal, e os estabelecimentos de ensiro de educacao basica e recreacao infantil da rode privada do Municipio de Alta Floresta, deverao capacitar professores e funcion5rios em no96es de prirneiros socorros. § 1.a- 0 ourso devefa ser ofertado anualmente e destinar.se-a a capacita9ao e/ou a reciclagem de parte dos professore§ e funcionarios dos estabelecimentos de ensino e recreaeao a que se refere o caput deste artigo, sem prejuizo de suas atividades ordinarias. § 2,0-A quantidade de profissionajs capacitados em cada estabelecimento de ensino ou de recreacao sera definida em regufamento, guardada a propongao Com o tamanho do corpo de professores e funcionarios ou Com o flue(o de atendimento de criangas e adolescentes ro estabelecimento. § 3.a- A responsabilidade pela capacitagao dos professores e funcionarios dos estabelecimentos pdblicos cabefa aos respectivos sistemas ou redes de ensino. § 4.a- Para a capacitaeao, fica o municipio de Alta Fleresta, atrav6s do setor responsavel, autorizade a firmar parcerias com 6rgaos e/ou entidades pdblicas e privadas. bern como criar dotagao oreamentaria para tat finalidade. Art. 2.a-Os oursos de primeiros socorros sefao ministrados por entidades municipais ou estaduais especializadas em praticas de auxilio imedieto e emergencial a populagao. ro caso dos estabelecimentos ptiblicos, e par profissionais habilitados, no caso dos estabelecimentos privados, e tom par objetivo capacitar os professores e funcionarios para identificar e agir preventivamente em situag6es de emergencia e urgencia m6dicas, ate que o suporte medico especjalizado, local ou remoto, se tome possivel. § 1.a-0 conteildo dos oursos de primeiros socorros basicos ministrados devefa ser condizente com a natureza e a faixa etaria de pdblico aatendido nos estabelecimentos de ensino ou de recreacao. § 2.a- Os estabelecimentos de ensino ou de recreaeao das redes poblica e particular deverao dispor de kits de primeiros socorros, conforme oorfentagao das entidades especializadas em atendimento energencial a populagao. Art. 3.0- A instifuigao de ensino devefa fixar em local visivel e de facil acesso a certificagao que comprove a realizaeao da capacita9ao de que thata esta Lei e o name dos profissionais capacitados. AArL 4.a-Os estabelecimentos de ensiro de que trata esta Lei deverao estar integrados a rode de ateneao de urgencia e emergencia de sua regiao e estabelecer fluxo de encaminhamento para uma unidade de saut]e de referchcia. Pafagrafo dnioo- Fica o funcionario apto sornente a prestar os socorros iniciais e tern a obrigatoriedade de dar prosseguimento de comunica9ao ds entidades e instituig6es competentes, nos casos que se fizerem necessarios. Art. 5.a- 0 nao comprimento desta Lei implicafa as seguintes penalidades pela autoridade administrativa, no ambito de sua competencia: I-notificagao de descumprimento da Lei; 11-multa, aplicada em dobro em caso de reincidencia; Ill-em caso de nova reincidchcia, a cassaeao do alvafa de funcionamento ou de autorizagao concedida pelo 6rgao de educagao, quando se tratar de creche ou estabelecimento particular de ensiro ou de recreaeao, ou a responsabilizaeao patrimonial do agente pilblico, quando se tratar de _=-:: Trit}unaL de Contas Mate Groso Biario Oficial de Contas Tribunal de Contas de Nato Grosso creche ou estabelecimento ptlblico. § 1.a-Constatado o descumprimento da Lei, o esfabelecimento de ensino devefa ser notificado para regularizar a situagao no prazo maximo de 60 (sessenta) dias, sob pena de imposicao de multa. § 2.a-Decorrido o prazo da notificaeao sem que o estabelecimento de ensino regularize a sua a situagao estafa sujeito a multa no valor de 100 UPFM (com unidades padrao fiscal do municipio). que podefa ser aplicada em dobro caso o estabelecimento seja reincidente. § 3.a- No caso de nova reincidencia implicafa cassaeao do alvafa de funcjonamento ou da autorizagao concedida pelo 6rgao de educa9ao, quando se trafar de creche ou estabelecimento particular de ensino ou de recreagao. § 4.a-Quando se trafar de creche ou estabelecimento ptlblico de ensino ou de recreagao, nos casos de aplicacao de multa, reincidencia e mesmo uma nova reincidencja, devefa ser insfaurado Processo Administrativo Disciplinar para responsabilizagao do agente ptlblico responsavel. § 5.a- Em todos os casos devefa ser respeitado o devido processo legal, o contradit6rio e a ampla defesa. § 6.°- Poderao ser utilizados os regulamentos dos processos administrativos para a fomaliza9ao dos procedimentos para apuragao infrae6es dos dispositivos desta Lei. Art. 6.a-Sera concedido o prazo de 180 dias para que os esfabelecjmentos de ensinos pdblicos e privados de que trafa essa lei comprovem a realizagao da capacitagao dos sous professores e funcionarios. Art. 7.a-A fiscalizagao do cumprimento desta Lei sera realizada polo Conselho Municipal de Educagao. Art. 8.a-0 Poder Executivo definifa em regulamento os crit6rios para a implementagao dos cursos de primeiros socorros previstos nesta Lei. Art. 9.°- Esta lei entra em vigor a partir de sua publicagao. Art.10-Revogam-se as disposie6es em contfario. Prefeitura Municipal de Alta Floresta-MT, em 02 de maio de 2024. VALDEMAR GAMBA Prof®ito Municipal LICIT:ACAO Objeto: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, DESTINADOS A ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALTA FLORESTA/MT. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.877.447,30 (urn milhao e oitocentos e setenta e sete mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta centavos): J C 8 DE S OLIVEIRA TECNOLOGIA E SEGURANCA (19510651000150) com o lote: 2 no valor total de R$ 7.590,00 (sete mil e quinhentos e novenfa reais). ERICA DE FATIMA GENTIL (36656877000182) com o lote: 16 no valor total de R$ 236.700,00 (duzentos e trinta e seis mil e setecentos reais). PROSPER COMERCIO LTDA (51854742000115) com o lote: 9 no valor total de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais). PROTOTYPE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E PLASTICOS LTDA (35779785000208) com o late: 30 no valor total de R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais). SOLIZ COMERCIAL LTDA (50204310000104) com os lotes: 3, 5,14,17 e 21 no valor total de R$ 160.785,00 (cento e sessenta mil e setecentos e oitenta e cinco reais).DCY SOLUCOES MAGAZINE EIRELl (40977107000109) com os lotes: 1 e 26 no valor total de R$ 47.100,00 (quarenta e sete mil e cem reais). AMMO INFORMATICA LTDA (07300151000104) com o lote: 8 no valor total de R$ 298.620,00 (duzentos e noventa e oito mil e seiscentos e vinte reais). TROIA COMERCI0 DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS LTDA (30059238000153) com o lote: 11 no valor total de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). DK INFORMATICA LTDA(48373392000160) com o lote: 13 no valor total de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). GOMES COMERclo E SERVICO DE INFORMATICA EIRELl (11607429000168) com o late: 7 no valor total de R$ 29.950,00 (vinte e nove mil e novecentos e cinquenta reais). MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERvleos LTDA (50247672000174) com o lote: 19 no valor total de R$ 5.339,60 (cinco mil e trezentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). IMPERIO SOLueoES ADMINISTRATIVAS E PUBLICAS LTDA(23106657000133) com o late: 23 no valor total de R$ 9.750,00 (nove mil e setecentos e cinquenta reais). MICROTECNICA INFORMATICA LTDA (01590728000930) com os lotes: 15, 22 e 27 no valor total de R$ 127.282,70 (cento e vinte e sets mil e duzentos e oitenta e dais reais e setenfa centavos). GHF TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA (28956477000164) com o lote: 18 no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). M R DA GRACA SOUZA -COMERCIO E REPRESENTACOES (43195850000103) com o lote: 28 no valor total de R$ 54.750,00 (cinquenta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais). STERKE TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA (10400702000116) com os lotes: 4, 6,10,12, 20, 24, 25 e 29 no valor total de R$ 275.380,00 (duzentos e setenta e cinco mil e trezentos e oitenta reais). ALTA FLORESTA - MT, 02 de maio de 2024 ADRLANE FARIAS CARVALH0 MARIOTTI Agente d® Contratagao POFtTARIA