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norma nº 2928/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2928 / 2024
Date 2024-05-15
EmentaINSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO ÀS PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT
Esfado de Nato Grosso
CNPJ 15.023.906/0001-07
LEI N° 2.928/2024
SUMULA: "INSTITUI A SEMANA DH
INCENTIVO A DOACAO DE CABEL0 AS
ire-a-ir;
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Autoria: Douglas Pereira Teixeira de Carvalho
Art. 10 - Esta lei institui a Semana de Incentivo a Doagao de Cabelo as Pessoas
Carentes em Tratamento de Cancer no Ambito do municipio de Alta
Floresta.
PARAGRAF0 twlco - Esta campanha sera realizada durante a
semana do Dia Nacional de Combate ao Cancer, que 6 celebrado
anualmente no dia 27 de novembro.
Art. 2°- A Semana de Incentivo a Doapao de Cabelo as Pessoas Carentes em
Tratamento de Cancer tern a finalidade de conscientizar a populagao
da importfrocia da doagao de cabelos na recuperapao da autoestima
dos pacientes em tratamento de Cancer e esclarecer os procedimentos
e os locais onde podem ser feitas essas doap6es.
Art. 30- 0 evento ora instituido passa a integrar o Calendario Oficial de Eventos
do Municipio de Alta Floresta.
Art. 4°- 0 Poder Executivo regulamentara a presente lei no que couber.
Art. 5° - Esta Lei entra em vigor na data da sua promulgagao.
Prefeito Municipal
de Lei n° 020/2024 - Poder Le islativo
Travessa Alvaro Teixeira Costa. n° 50 -Canteiro Central -Pace Municipal -Fone (66) 3512-3100 -CEP 78580-000 -Alta Floresta-MT.
Tribunal de Contas
Mate Grosso
Biario Oficial de C®ntas
Tribunal de Contas de Mate Gro§so
Do maroo 03 ao marco 04, numa distancia de 1.231,69 metros. confrontando com o Late Rural AF-1/5-B;
Do marco 04 ao maico 05, numa distancia de 98,33 metros, confrontando com a faixa de dominto da estrada MT-208;
Do marco 05 ao marco 06, numa distancia de 49,65 metros, confrontando com a faixa de dominio da estrada MT-208;
Do marco 06 ao maroo 07, numa distancia de 54,29 metros, confrontando com a faixa de domlnio da estrada MT-208;
Do marco 07 ao maroo 08, numa distancia de 198,79 metros, oonfrontando com a faixa de dominio da estrada MT-208;
Do marco 08 ao marco 09, numa distancia de 2.294,81 metros, confrontando com o Lote Rural AF-1/11{;
Do marco 09 ao marco 01, nurna distancia de 1.315,22 metros, confrontando com o Lote Rural AF-1/11{.»
AArt. 2.a - Integram a presente lei o mapa e memorial descritivo de Lote AF-1/11 -a.
Art. 3.a - Esta Lei entrafa em vigor na data de sua publicaeao.
Prefeitura Municipal de Alta Floresta-Mt, em 15 de maio de 2024.
VALDEMAR GAMEIA
Prefeito Municipal
LEI N° 2.92812024
SUMULA: "lNSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO A DOAGAO DE CABELO AS PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CANCER NO
AMBITO DE ALTA FLORESTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Autoria: Douglas Pereira Teixeira de Carvalho
AI.1° - Esta lei institui a Semana de lncentivo a Doaeao de Cabelo as Pessoas Carentes em Tratamento de Cancer ro Ambito de municipio de
Aha Fleresta.
PARAGRAFO UNICO - Esta campanha sera realizada durante a semana do Dia Nacional de Combate ao Cancer, que e celebrado anLialmente
ro dia 27 de novembro.
Art. 2°-A Semama de Incentive a Doagao de Cabelo ds Pessoas Carentes em Tratamento de Cancer tern a finalidade de conscientizar a
popula9ao de importancia da doagao de cabelos na recuperagao de autoestima dos pacientes em tratamento de Cancer e esclarecer os
procedimentos e os locais onde podem ser feitas essas doac6es.
Art. 3°-0 evento ora instituido passa a integrar a Calendario Oficial de Evenlos do Municipio de Alta Floresta.
Art. 4°- 0 Poder Executivo regulementafa a presente lei ro que couber.
Art. 5° - Esta Lei entra em vigor na data da sua promulgagao.
Prefeitura Municipal de Alta Floresta-MT, em 15 de maio de 2024.
VALDEMAR CAMIIA
Prefeito Municipal
LICIT:AIGAO
AMso DE DlspENSA DE LlclT;ACAo No o4orm4
CONTRATANTE: PREFEITURA DE ALTA FLORESTA/MT.
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE SUPLEMENTACAO ALIMENTAR TIPO LEITE EM PO
tt>ENDiAsuREt, CONFORME As NECEssiDADEs DA SECRETARIA MUNicipAL DE EDucAeAO DO MUNicipio DE ALTA FLORESTA;MT.
VALOR TOTAL DA CONTRATAQAO R$ 5.575,00 (Cinco mil e quinhentos e setenta e cinco reais).
0 PERIOD0 DE ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITACAO SERA DAS 8:00h DO DIA 20/05/2024 ate ds 8:00h do dia
23/04/2024 (Hofario de Mate Grosso).
A sessao para disputa dos fences ocorrefa ro dia 23/05/2024 das 8:00h ate ds 16:00 horas (Hofario de Mato Grosso).
Jeferson Danilo Corsetti de Olivoira
Agente de Contrata§5o
A Prefeitura Municipal de Alfa Floresta/MT, atraves de sua Pregoeira Oficial devidamente nomeada, toma pdblico a retifica9ao da licitaeao na
Modalidade de PREGAO ELETRONICO N° 025/2024, regido pela Lei n° 14.133/2021. Objeto: REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQuislcAO DE MATERiAs BETUMiNOsOs PARA PRESTACAO DE sERvlco DE QUALIDADE NA AREA DE pAviMENTAeAO
ASFALTICA EM SUAS NOVAS VIAS E MANUTENCOES PONTUAIS NO MUNICIPI0 DE ALTA FLORESTA ATRAVES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS DE ALTA FLORESTAVMT. Retificado e Prorrogado o certame devido correeao
realizada no valor dos itens no sistema, para lnicio da Sessao: Dia 29/05/2024. Hofario: 13h30min (Horario de Mato Grosso), na sala da Diregao
de Licitacao da Prefeitura Municipal de Alta Floresta. Retirada do edital na Prefeitura de Alta Floresfa ou atrav6s do site

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