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norma nº 526/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 526 / 2024
Date 2024-05-14
EmentaCONCEDE TÍTLO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR PAULO ROGÉRIO MARINS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO N. 526/2024
SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário Alta-
florestense ao Senhor PAULO ROGÉRIO MARINS SILVA, e
dá outras providências.
PROPONENTE: Vereador Oslen Dias dos Santos.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E
EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º | Fica concedido Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor
PAULO ROGERIO MARINS SILVA, a que faz jus por seu trabalho, amor e carinho,
demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade.
Art.2º A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente
convocada pela Presidência da Casa.
Art.3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou
afixação.
Art.4º | Revogam-se as disposições em contrário.
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha
Alta Floresta - MT, 14 de maio de 2024.
É y HERE R F E Av: Colonizador Ariosto da Riva,
(B camaraaltafloresta (66)3521-5030 (2) Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT
(66) 3521-5829 /3716 /5215 CEP 78580-000 - CXP 261
é Diário Oficial de Contas
Tribunalde Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso
Mato Grosso
* 3338 Página 14
quarta-feira, 15 de maio de 2024 Publicação quinta-feira, 16 de maio de 2024
OBJETO: a presente tem por objeto a inscrição Servidor desta ARSEC, Leoci Benedito da Silva — Superintendente de Regulação e Fiscalização
dos Serviços de Transporte Público Coletivo Urbano e de Iluminação Pública, para participar do 1º Encontro Nacional dos Contadores do Setor
de Saneamento Básico - ENCONSASB, realizado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico — ANA, que acontecerá nos dias 19 e 20
de Junho de 2024, no auditório da sede da PRF SPO, Quadra 03, LT 05, em Brasília/DF.
CONTRATANTE: Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá — ARSEC.
CONTRATADA: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO — ANA.
VALOR: Não há custo de inscrição para participação do evento.
PRAZO: O 1º Encontro Nacional dos Contadores do Setor de Saneamento Básico - ENCONSAB acontecerá nos dias 19 e 20 de Junho de 2024,
em Brasília/DF.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em consonância com o inciso Il do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, respaldado pelo Parecer Jurídico ARSEC nº
026/2024.
Cuiabá, 14 de Maio de 2024.
VANDERLÚCIO RODRIGUES DA SILVA
Diretor Presidente Regulador
ARSEC
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
DECISÃO
DECRETO LEGISLATIVO N. 526/2024
SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor PAULO ROGÉRIO MARINS SILVA, e dá outras providências.
PROPONENTE: Vereador Oslen Dias dos Santos.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor PAULO ROGÉRIO MARINS SILVA, a que faz jus por seu trabalho,
amor e carinho, demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade.
Art. 2º A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente convocada pela Presidência da Casa.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou afixação
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha
Alta Floresta - MT, 14 de maio de 2024.
Oslen Dias dos Santos
Vereador “Tuti”
Presidente
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
AVISO DE RESULTADO - DISPENSA ELETÔNICA Nº 002/2024 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
A Câmara Municipal de Alta Floresta - MT, torna público que se encontra aberto o processo licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica, tipo
menor preço por item, com objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A COZINHA/COPA, HIGIENE E LIMPEZA E MATERIAL DE EXPEDIENTE
A SEREM UTILIZADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA.
Empresas vencedoras:
N CARRER EIRELI (CNPJ 33.105.231/0001-19) com o Item: 1 no valor total de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).
MOCA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI (CNPJ 03.233.805/0001-73) com o Item: 2 no valor total de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos
reais).
CUIABA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA (CNPJ 21.058.617/0001-38) com os Itens: 3,4,5,6,7,8,11 no valor total de R$ 5.225,53
(cinco mil duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos).
Ressalta-se que não houveram ganhadores referentes aos itens 9,10 e 12
Alta Floresta - MT, 14 de maio de 2.024.

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