| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2945 / 2024 |
| Date | 2024-08-29 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE HANDEBOL DE ALTA FLORESTA - AHAF. |
| native_id | 1614 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
i;,` X ,,,
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT
Estado de Nato Grosso
CNPJ 15.023.906/0001 -07
no Diario Oficial de Contas
(DOCITC-MT)
EdiQ5onoffl*ag(s).~fa_
De_ap_,,'faiflaflrfe`~at
LEI N° 2.945/2024
SbMULA: DECLARA DE UTILIDADE PbBLICA A
ASSOCIACAO DE HANDEB0L DE ALTA
FLORESTA - AHAF.
AUTORIA: VEREADOR JOSE VAZ NETO.
A CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuig6es legais.
aprovou e eu, Valdemar Gamba, Prefeito Municipal
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica declarado de Utilidade Pdblica Municipal a Associaeao de Handebol Alta
Floresta - AHAF, e uma sociedade civil, aut6noma, sem fins lucrativos, alheia as
atividades de carater politicos - partidarios e religiosa, com duragao
indeterminada com FORO e SEDE na cidade e comarca de Alta Floresta - MT, a
Rua dos Esportes s/n.0. tendo por finalidade promover e proporcionar, a 1
divulgagao e a sensibilizapao para a pratica do handebol; a agregagao de
praticantes e simpatizantes deste esporte; a insergao de novos praticantes e
simpatizantes na modalidade de todas as faixas etdrias possiveis; o ensino e
aperfeigoamento te6rico e pratico desse esporte e a organizagao e constituigao de
equipes a fin de participagao em competig6es de handebol.
Art. 2° - 0 Poder Executivo atraves do setor competente encarregar-se-a das providencias
necessarias ao efetivo cumprimento desta Lei.
Art. 30 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 40 - Revogam-se as disposig6es em contrdrio.
Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 035/2024 - Poder Legislativo
F]oresta-MT, em 28 de agosto de 2024.
ravessa Alvaro Teixeira Costa, n° 50 -Canteiro Central -Paeo Municipal -Fone (66) 3512-3100 -CEP 78580-000 -Alta Floresta-MT.
Tribunal de Contas
Mate Groso
Biari® Oficial de Contas
TribunaE de Con fas de NIato Grosso
Ano 13 N® 3422 Pagina 36
Divulgacao quinta-foira, 29 d® agosto de 2024 fublicaqao sexte-feira, 30 de agosto de 2024
Prefeito Munieipal sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica declarado de Utilidade Ptlblica Municipal a AFLOESTES -Associacao Altaflorestense Esportiva de Tenis e Similares, associagao
civil de direito privado constituida por tempo indeterminate, sem fins lucrativos, com intuito de associaeao de defesa de direitos sociais,
organizag6es associativas lieadas a oultura e a arte e firralidades afins, Com sede e foro nesta cidade de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso,
Rua Done Francisca Pacheco n° 829, Bairro Jardin Almeida Prado, CEP 78580-000, devidarnente registrada no CNPJ (MF) sob o n°
53 . 1 22 .623/Ooo 1 ro 1 .
AArt. 2° -0 Poder Executivo atrav6s do setor competente encarregar-se-a das providchcias necessarias ao efetivo oumprimento desta Lei.
AArl 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
AArt.4°-Revogam-seasdisposie6esemcontfario.
Prefeitura Municipal de Alta Floresta-MT, em 28 de agosto de 2024.
VALDEMAR GAMEIA
Prefeito Ivlunicipal
LEI N® 2.946ra02A
SUMULA: DECLARA DE uTILiDADE puBLicA A AssOcIACAO DE HANDEBor DE ALTA FLORESTA -AHAF.
AUTORIAI VEREADOR JOSE VAZ NETO.
A CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado de Mate Grosso, no uso de suas atribuig6es legais, aprovou e eu, Valdemar Gamba,
Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art.10 -Fica declarado de Utilidade Pdblica Municipal a Associagao de Handebol Alta Floresta -AHAF, e uma sociedade civil, aut6roma, sem fins
lucrativos, alheia as atividades de cafater politicos -partidarios e relisiosa, com duragao indeterminada com FOR0 e SEDE rna cidade e comarca
de Alta Floresta - MT, a Rua dos Esportes s/n.a. tendo por finalidade promover e proporcionar, a divulgagao e a sensibwizagao para a pfatica do
handebol; a agregagao de praticantes e simpatizantes deste esporte; a insengao de novos praticantes e simpatizantes na modalidade de tedas as
falxas etarias possiveis; o ensiro e aperfeigoamento te6rico e pfatico desse esporte e a organizagao e constituigao de equipes a fim de
participa9ao em competi96es de handebol.
Art. 2° -0 Poder Executivo atraves de setor competente encarregar-se-a das providchcias necessarias ao efetivo oumprimento desta Lei.
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 4° - Revogam-se as disposie6es em contfario.
Prefeitura Municipal de Alta Floresta-MT, em 28 de agosto de 2024.
VALDEMAR GAMBA
Prefeito Municipal
LICITAGAO
AMsO DE LicrT:AlcAO PREGENO pRESENciAL NO 026i2024
A Prefeitura Municipal de Alta Ftoresta/MT, atrav6s de seu Agente de Contratagao devidamente nomeada, torna publico que estafa realizando
licitagao ne Moclalidade de PREGAO PRESENCIAL N° 026/2024. regido pela Lei n° 14.133/2024. Opjeto: REGISTRO DE PRECOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE UNIFORMES ESPORTIVOS, AGASALHOS E B0LAS DE BASQUETE PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNIcipIO DE ALTA FLORESTA/MT. Dfa: 12/09/2024. Hofario: 08hoomjn (Horario de
Mate Grosso),\ na sala da Diregao de Licitagao da Prefeitura Municipal de Alta Floresta. Retirada do edital na Prefeitura de Alta Floresta ou
aatraves do site www.altafloresta.mt.gov.br e/ou www.bllcompras.org.br a partir do dia 29 de agosto de 2024, informag6es pelo telefone (66) 3512-
3112.
Alta Floresta -MT, 29 de agosto 2024.
Adriane Farias Carvalho Mariotti
Agente de Contratagao
AMSO DE PRORROGACAO DE LICITAICA0 PREGho ELETRONICO N° 04312024
A Prefeitura Municipal de Alta Floresta/MT, atrav6s de sua Agente de Contratagao devidamente nomeada, torna ptlblico a prorrogagao da
licitagao ne Modalidade de PREGAO ELETRONIC0 N° 043/2024, regido pela Lei n° 14.133/2021. Opeto: REGISTRO DE PRECOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISICA0 DE TUBOS DE POLIETILEN0 CORRUGADO PARA ATENDER 0 MUNIcipIO DE ALTA FLOF{ESTA/MT
Prorrogado o certame. Inicio da Sessao: Dfa 13/09/2024. Horario: 08h30min (Hofario de Mate Grosso), no portal www.bllcompras.org.br. Retirada
do edital na Prefeitura de Alta Floresta ou atraves do site www.altafloresta.mt.gov.br e/ou www.bllcompras.org.br a partir de dia 28 de agosto de
2024, informag6es pelo telefone (66) 3512-3112.
Alta Ftoresta - MT, 28 de agosto de 2024.
ADRIANE FARIAS CARVALHO MARIOITl