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norma nº 529/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 529 / 2024
Date 2024-10-29
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA ALTA-FLORESTENSE A SENHORA SOLANGE APARECIDA ARROLHO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO 
DECRETO LEGISLATIVO N. 529/2024 
SÚMULA: Concede Título de Cidadã Honorária Alta￾florestense a Senhora SOLANGE APARECIDA ARROLHO 
DA SILVA. e dá outras providências. 
PROPONENTE: Vereadora Francisca Ilmarli Teixeira. 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E 
EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art, 1° Fica concedido Título de Cidadã Honorária Alta-florestense a Senhora 
SOLANGE APARECIDA ARROLHO DA SILVA, a que faz jus por seu trabalho, amor 
e carinho, demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e 
prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente 
convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou 
afixação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 29 de outubro de 20 
Oslen Dias ç.jo Santos 
Vere orTeti" 
Presidente,' 
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL: 
DE CONTAS - DOCITCE-MT 
ED. N°/}o PÁG(S)c / 
DATA DIVULG*~O/JO(c€/ 
DATA PUBLIC.3J I1 d / 4 
camaraaltafloresta 
ontato a altafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 
(66) 3521-5829 /3716 /5215 
Av: Colonizador Ariosto da Riva, 
Q° N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
CEP 78580-000 - CXP 261 
Tribunal de Contas 
Mato Grosso 
Diário Oficial de Contas 
Tribunal de Contas de Mato Grosso 
Ano 13 N°3472 
Divulgação quarta4eimr 30 de outubm de 2024 
[14] https://iomat.mt.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/18036#/p:187/e:18036?find=lbl. 
[15] Doc. 499208/2024. 
24 
PubVração qu , 31 de outubm de 2024 
FISCALIZADOS 
AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MATO 
GROSSO-ARIS-MT 
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 
AVISO DE PRORROGA cÁo DO CONTRATO N°00ã2023 
Processo administrativo n°026/2024 
A Agência Reguladora Inlermunicipal de Saneamento do Estado de Mato Grosso — ARIS — MT, inscrita no CNPJ sob o n° 39.323.733/0001-00, 
localizada na Avenida Historiador Rubens de Mendonça n.° 3.920 - Centro Empresarial Paiaguás — sala 1510 em Cuiabá-MT, torna público que 
intenciona realizar a PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 006/2023 COM EMPRESA EQUI SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, 
com fulcro no Artigo 57, §1°, II, da Lei 8.666/93. 
Informamos que A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Estado de Mato Grosso — ARIS — MT, disponibiliza no site: 
httpsJ/www.arismt.com.br/ este aviso de renovação de contrato e o processo completo em sua sede, sito à avenida Historiador Rubens de 
Mendonça n°1731, Sala 1510— Centro Empresarial Paiaguás em Cuiabá pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação para que 
qualquer interessado, até o dia 01111/2024. 
Cuiabá/MT, 29 de outubro de 2024. 
WEMER FRANCIS RODRIGUES DA SILVA 
Diretor Presidente — ARIS-MT 
CÂMARA MUNICIPAL DEALTA FLORESTA 
LEGISLA 
DECRETO LEGISLATIVO N. 5292024 
SÚMULA: Concede Título de Cidadã Honorária Alta-florestense a Senhora SOLANGE APARECIDA ARROLHO DA SILVA, e dá outras 
providências. 
PROPONENTE: Vereadora Francisca Ilmadi Teixeira. 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido Título de Cidadã Honorária Alta-florestense a Senhora SOLANGE APARECIDA ARROLHO DA SILVA, a que faz jus por 
seu trabalho, amor e carinho, demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honraria lar-se-á em sessão solene, previamente convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou afixação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 29 de outubro de 2024. 
Oslen Dias dos Santos 
Vereador "Tuts" 
Presidente 
/ur.RETO / P,{:LSLA7MD N 53112024 
ssntasds,• 

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