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norma nº 533/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 533 / 2024
Date 2024-10-29
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE A SENHORA SANDRA CORREA DE MELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO 
DECRETO LEGISLATIVO N. 533/2024 
SÚMULA: Concede Título de Cidadã Honorária Alta￾florestense a Senhora SANDRA CORREA DE MELLO, e dá 
outras providências. 
PROPONENTE: Vereadora Leonice Klaus dos Santos. 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E 
EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido Título de Cidadã Honorária Alta-florestense a Senhora 
SANDRA CORREA DE MELLO, a que faz jus por seu trabalho, amor e carinho, 
demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente 
convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou 
afixação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 29 de outubro de 202 
Oslen Dias do- - tos 
Veread. ' uti" ~ 
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL 
DE CONTAS - DOC/TCE-MT 
ED. N°3fl PÁG(S 
DATA DIVULG.%)..W 
DATA PUBLIC. 
~ 
Qf camaraaltafloresta 
® contato(áaltafloresta.mt.leg.br (66)3521-5030 
(66) 3521-5829 /3716 /5215 
Av: Colonizador Ariosto da Riva, 
Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
CEP 78580-000 - CXP 261 
Tribunal de Contas 
Mato Grosso 
Ano 13 N° 3472 
divulgação quarta-feirar 30 de outubro de 2024 Pubiicaçao quIn a-feira. 31 
Diário Oficial de Contas 
Tribunal de Contas de Mato Grosso 
Página 25 
outubro de 2024 
SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor ROBERTO PATEL, e dá outras providencias. 
PROPONENTE: Vereador Derci Paulo Trevisan (Pitoco). 
FAÇO SABER QUE A CÁMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor ROBERTO PATEL, a que faz jus por seu trabalho, amor e carinho, 
demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honraria lar-se-á em sessão solene, previamente convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou afixação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 29 de outubro de 2024. 
Oslen Dias dos Santos 
Vereador "Tutl" 
Presidente 
DECRETO LEGISLJ,Th(9,N„ r
^Vt. i í ; 
SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor ABDIEL VIRGINO MATHIAS DE SOUZA, e dá 
outras providências. 
PROPONENTE: Vereador Darli Luciano da Silva. 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
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AB
Pt,
Art. i° x Ficá concedido TítuÍo de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor ABDIEL O - VIRGINO MAIHI'AS DE SOUZA, a que 
faz jus por seu trabalho, amor e carinho, demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honraria lar-se-á em sessão solene, previamente convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou afixação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 29 de outubro de 2024. 
Oslen Dias dos Santos 
Vereador "Tuti" 
Presidente 
DECRETO LEGISLATIVO N. 531!1024 
SÚMULA: Concede Titulo de Cidadã Honorária Afta-florestense a Senhora ILDA SOUZA STORCH, e dá outras providências. 
PROPONENTE: Vereador Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista). 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido Titulo de Cidade Honorária aTORd-4 que faz jus por seu trabalho, amar e 
carinho, demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza, e p , ,, . 
Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente convocada pela Presidência da Casa. 
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DECRETO LEGISLATVO N 5332024 
SÚMULA: Concede Título de Cidadã Honorária Alta-florestense a Senhora SANDRA CORREA DE MELLO, e dá outras providencias. 
PROPONENTE: Vereadora Leonice Klaus dos Santos. .. -
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LOISLATIVO: 
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Tribunal de Contas 
Mato Grosso 
Diário Oficial de Contas 
Tribunal de Contas de Mato Grosso 
Mo 13 N°3472 
Divulgação quarta-feire. 30 de outubro de 2024 
Página 28 
Publicação quinta-feira, 31 de outubro de 2024 
amor e carinho, demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honraria lar-se-á em sessão solene, previamente convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou afixação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 29 de outubro de 2024. 
Oslen Dias dos Santos 
Vereador "Tuti" 
Presidente 
DECRETO LEGISLATIVO N. 534!2024 
SÚMULA: Concede Titulo de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor ERNESTO MULLER, e dá outras providências. 
PROPONENTE: Vereador Adelson da Silva Rezende. 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor ERNESTO MULLER, a que faz jus por seu trabalho, amor e 
carinho, demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou afixação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 29 de outubro de 2024. 
Osien Dias dos Santos 
Vereador "Tuts" 
Presidente 
DECRETO LEGISLATIVO N. 5352024 
SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor ZAMIR JOSÉ MENDES, e dá outras providências. 
PROPONENTE: Vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho. 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor ZAMIR JOSÉ MENDES, a que faz jus por seu trabalho, amor e 
carinho, demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honraria lar-se-á em sessão solene, previamente convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou afixação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 29 de outubro de 2024. 
Oslen Dias dos Santos 
Vereador "Tuti" 
Presidente 
DECRETO LEGISLATIVO N. 5362024 
SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor JOÃO OSVALDO PINHEIRO, e dá outras providências. 
PROPONENTE: Vereador Marcos Roberto Menin. 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido Título de Cidadão Honorário Alta-fiorestense ao Senhor JOÃO OSVALDO PINHEIRO, a que faz jus por seu trabalho, amor 
e carinho, demonstrados por este Municipio, colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honraria lar-se-á em sessão solene, previamente convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou afixação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 

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