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norma nº 536/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 536 / 2024
Date 2024-10-29
EmentaConcede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor JOÃO OSVALDO PINHEIRO, e dá outras providências.
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO 
DECRETO LEGISLATIVO N. 536/2024 
SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário Alta￾florestense ao Senhor JOÃO OSVALDO PINHEIRO, e dá 
outras providências. 
PROPONENTE: Vereador Marcos Roberto Menin. 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E 
EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor 
JOÃO OSVALDO PINHEIRO, a que faz jus por seu trabalho, amor e carinho, 
demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente 
convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou 
afixação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 29 de outubro de 2024. 
C' 
Oslen Dias dos ' . nto 
Veread. ~uti" 
P--siden 
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL 
DE CONTAS - DOCITCE-MT 
ED. NO3L)M . PÁ (S)4 72 
DATA DIVULG.-)(\ L1 
DATA PUBLIC 
a￾Qf camaraaltafloresta 
contato a altafloresta.mtjeg.br (66)3521-5030 
(66) 3521-5829 /3716 /5215 
Av: Colonizador Ariosto da Riva, 
0 Nº 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
CEP 78580-000 - CXP 261 
Tribuna! de tontas 
Mato Grosso 
Diário Oficial de Contas 
Tribunal de Contas de Mato Grosso 
amor e carinho, demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honraria lar-se-á em sessão solene, previamente convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou afixação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 29 de outubro de 2024. 
Oslen Dias dos Santos 
Vereador'Tuti" 
Presidente 
DECRETO LEGISLATIVO N. 534!1024 
SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor ERNESTO MULLER, e dá outras providências. 
PROPONENTE: Vereador Adelson da Silva Rezende. 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor ERNESTO MULLER, a que faz jus por seu trabalho, amor e 
carinho, demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honrada lar-se-á em sessão solene, previamente convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou afixação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 29 de outubro de 2024. 
Oslen Dias dos Santos 
Vereador'Tuti" 
Presidente 
DECRETO LEGISLATIVO N 5352024 
SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor ZAMIR JOSÉ MENDES, e dá outras providências. 
PROPONENTE: Vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho. 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor ZAMIR JOSÉ MENDES, a que faz jus por seu trabalho, amor e 
carinho, demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honraria lar-se-á em sessão solene, previamente convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou afixação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 29 de outubro de 2024. 
Oslen Dias dos Santos 
Vereador"Tud" 
Presidente 
DECRETO LEGISLATIVO N 5352024 
SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor JOÃO OSVALDO PINHEIRO, e dá outras providências. 
PROPONENTE: Vereador Marcos Roberto Menin. 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor JOÃO OSVALDO PINHEIRO, a que faz jus por seu trabalho, amor 
e carinho, demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honrada lar-se-á em sessão solene, previamente convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou afixação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Tribunas de Contas 
Mato Grosso 
Diário Oficial de Contas 
Tribunal de Contas de Mato Grosso 
Ano 13 N°3472 
Divulgação quarta-feira, 30 de outubro de 2024 
Alta Floresta - MT, 29 de outubro de 2024. 
Oslen Dias dos Santos 
Vereador "Tuti" 
Presidente 
Página 27 
bilcação quinta-feira, 31 deoutubro de 2024 
CAMARA MUNICIPAL DE DENISE 
PORTARIA 
PORTARIA 099.2024 
PORTARIA N°099/2024 
Denise - MT, 22 de outubro de 2024. 
O SR. PAULO SERGIO FRANCO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DENISE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS 
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O CARGO. 
RESOLVE: 
Art. 1° Fica concedido reenquadramento no quadro de efetivos da Câmara municipal de Denise/MT ao Servidor Público Municipal lotado neste 
Poder Legislativo, Sr. Mauricio Pinheiro de Souza, brasileiro, casado portado do RG 3.118.789-3 e CPF — n°. 424.838.599-68, matrícula n°. 11 no 
cargo de Auxiliar de Contabilidade Pública, observado o que lhe é assegurado no Art. n° 59 Seção I e Art. n° 60 Seção II da Lei Municipal n°. 
988/2024 que dispõe sobre o Plano de Cargos. Carreira e salários-PCCS, e suas atualizações; 
Parágrafo único - Permanece o nível do servidor na progressão vertical de Nível "XI", permanecendo na Classe "B", com remuneração fixada na 
tabela salarial da Lei Municipal n°. 988/2024 de 22/04/2024, anexo: "VI-C". 
Art. 2° Fica concedido reenquadramento no quadro de efetivos da Câmara Municipal de Denise/MT a Servidora Pública Municipal lotada neste 
Poder Legislativo, Sra. Juscileide Gomes da Cruz, brasileira, casada, portadora do RG n°. 611215 SSP/MT e CPF — n°. 442.338.171-00. 
matrícula n°. 38 no cargo de Assessora Contábil, observado o que lhe é assegurada no Art. n° 59 Seção I e Art. N° 60 Seção II da Lei Municipal 
n°. 988/2004 que dispõe sobre o plano de Cargos, Carreira e salários-PCCS, e suas atualizações 
Parágrafo único - Permanece o nível da servidora na progressão vertical de Nível "V", permanecendo na Classe "D", com remuneração fixada na 
tabela salarial da Lei Municipal n°. 988/2024 de 22/04/2024, anexo: "VI-C". 
Art. 3° Fica concedido reenquadramento no quadro de efetivos da Câmara Municipal de Denise/MT o Servidor Público Municipal lotado neste 
Poder Legislativo, Sr. Edson Vieira Nóia, brasileiro, casado, portador do RG n°. 426.052 SSP/MT e CPF — n°. 293.255.011-04, matrícula n°. 39 no 
cargo de Assessora Juridico, observado o que lhe é assegurado no Art. n° 59 Seção I e Art. N° 60 Seção 11 da Lei Municipal n°. 988/2004 que 
dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e salários-PCCS, e suas atualizações; 
Parágrafo único Permanece o nível do servidor na progressão vertical de Nível "V", permanecendo na Classe "C", com remuneração fixada na 
tabela salarial da Lei Municipal n°988/2024 de 22/04/2024, anexo: "VI-A. 
Art. 4° Fica concedido reenquadramento no quadro de efetivos da Câmara Municipal de Denise/MT a Servidora Pública Municipal lotada neste 
Poder Legislativo, Sra. Angela Aparecida Alves, brasileira, solteira portadora do RG n°. 490.957 SSP/MT e CPF — n°. 481.841.521-91, matrícula 
n°. 13 no cargo de Recepcionista, observado o que lhe é assegurada no Art. n°59 Seção I e Art. N°60 Seção II da Lei Municipal n°. 988/2004 
que dispõe sobre o Plano de Cargos. Carreira e salários-PCCS, e suas atualizações; 
Parágrafo único - Permanece o nível da servidora na progressão vertical de Nível "X", permanecendo na Classe "C", com remuneração fixada na 
tabela salarial da Lei Complementar Municipal n°. 988/2024 de 22/04/2024, anexo: "VI-G". 
Art. Art. 5° Fira concedido reenquadramento no quadro de efetivos da Câmara Municipal de Denise/MT a Servidora Pública Municipal lotada 
neste Poder Legislativo, Sra. Luzia Femandes da Silva, brasileira, casada, portadora do RG n°. 0804716-2 SSP/MT e CPF — n°. 459.974.381-04, 
matricula n°. 46 no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, observado o que lhe é assegurada no Art. n° 59 Seção I e Art. N° 60 Seção II da Lei 
Municipal n°. 988/2004 que dispõe sobre o plano de Cargos, Carreira e salários-PCCS, e suas atualizações; 
Parágrafo único - Permanece o nível da servidora na progressão vertical de Nível "Ill", permanecendo na Classe "A", com remuneração fixada na 
tabela salarial da Lei Municipal n°. 988/2024 de 22/04/2024, anexo: "VI-F". 
Art. 6° Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2024, revogadas as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
Câmara Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 22 dias do més de outubro de 2024. 
Paulo Sergio Franco 
Presidente 
PORTARIA 09&2024 
PORTARIA 098-2024,EM 01 DE OUTUBRO 2024- O SR. PAULO SERGIO FRANCO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DENISE-MT, 
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