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norma nº 2968/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2968 / 2024
Date 2024-12-26
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE HOASQUEIRA BENEFICIENTE DIVINO CRIADOR.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT
Estado de Mato Grosso
fra k “ado no Diario Oficial de Contas |
! (DOCITC-MT)
CNPJ 15.023.906/0001-07
: LEI Nº 2.968/2024
|
icnição nº 90 Pág(s), SÉ
SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
SOCIEDADE HOASQUEIRA BENEFICENTE DIVINO
CRIADOR.
AUTORIA: Vereadores Derci Paulo Trevisan (Pitoco) e
Oslen Dias dos Santos (Tuti).
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, aprovou e eu, VALDEMAR GAMBA, Prefeito
Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art.1º- Fica declarado de Utilidade Pública Municipal a SOCIEDADE
HOASQUEIRA BENEFICENTE DIVINO CRIADOR, associação de
natureza espiritualista, religiosa, mística, apolítica, cultural, de auxílio
espiritual mútuo, sem fins econômicos, com caráter itinerante, com sede e
foro nesta cidade de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso, à Estrada
Vicinal 1º norte (condomínio de chácaras Santa Rosa — 3º etapa) nº 17, 18,
19 e 20 — Zona Rural, CEP 78580-000, devidamente registrada no CNPJ
(MF) sob o nº 37.025.195/0001-34.
Art.2º- O Poder Executivo através do setor competente encarregar-se-á das
providências necessárias ao efetivo cumprimento desta Lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
é Alta Floresta-MT , em 19 de dezembro de 2024.
VA AR GAMBA
Prefeito Municipal
PL nº 046/2024 (Poder Legislativo)
Travessa Álvaro Teixeira Costa, nº 50 - Canteiro Central - Paço Municipal - Fone (68) 3512-3100 - CEP 78580-000 - Alta Floresta-MT.
Diário Oficial de Contas
Tribunalde Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso
Mato Grosso
Art. 4º “Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Alta Floresta-MT , em 19 de dezembro de 2024.
VALDEMAR GAMBA
Prefeito Municipal
LELNº 2968/2024.
SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE HOASQUEIRA BENEFICENTE DIVINO CRIADOR.
AUTORIA: Vereadores Derci Paulo Trevisan (Pitoco) e Oslen Dias dos Santos (Tuti).
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu, VALDEMAR GAMBA,
Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
An. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública Municipal a SOCIEDADE HOASQUEIRA BENEFICENTE DIVINO CRIADOR, associação de natureza
espiritualista, religiosa, mística, apolítica, cultural, de auxílio espiritual mútuo, sem fins econômicos, com caráter itinerante, com sede e foro nesta
cidade de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso, à Estrada Vicinal 1º norte (condomínio de chácaras Santa Rosa — 32 etapa) nº 17, 18, 19e 20-
Zona Rural, CEP 78580-000, devidamente registrada no CNPJ (MF) sob o nº 37.025.195/0001-34.
Art. 2º - O Poder Executivo através do setor competente encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento desta Lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Alta Floresta-MT , em 19 de dezembro de 2024.
VALDEMAR GAMBA
Prefeito Municipal
LEL k 4
SUMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O FLORESTA OFF ROAD 4X4.
AUTORIA: Vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti).
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu, Valdemar Gamba,
Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública Municipal o FLORESTA OFF ROAD 4X4, associação constituída por tempo indeterminado, sem fins
lucrativos, com sede e foro nesta cidade de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso, à Estrada Primeira Vicinal Oeste, Comunidade Paraiso, Lote
15 — Zona Rural, CEP 78580-000, devidamente registrada no CNPJ sob o nº 35.755.813/0001-76.
Art. 2º - O Poder Executivo através do setor competente encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento desta Lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Alta Floresta-MT , em 19 de dezembro de 2024,
VALDEMAR GAMBA
Prefeito Municipal
LICITAÇÃO
AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2024
A Prefeitura Municipal de Alta Floresta/MT, através da Agente de Contratação torna público o AVISO DE CANCELAMENTO da licitação na
Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2024 regida pela Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAS SERRADAS EM VIGAS, PRANCHAS E QUADRADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA/MT, conforme solicitação da Secretaria
de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Maiores informações na sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Alta Floresta — Situada à Travessa
Álvaro Teixeira Costa, 50, Centro - Alta Floresta - MT. CEP 78.580-000, pelo telefone (66) 3512-3112.
Alta Floresta — MT, 20 de dezembro de 2024.
Vanessa Lopes de Oliveira
Agente de Contratação
Portaria nº 015/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 012/2024
A Prefeitura Municipal de Alta Floresta/MT, através da Comissão Permanente de Licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.1 33/2021 torna

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