| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2969 / 2024 |
| Date | 2024-12-26 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA FLORESTA OFF ROAD 4 X 4. |
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q 1Pui ilicado no Diário Oficial de Contas > ” PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT Estado de Mato Grosso CNPJ 15.023.906/0001-07 ; (DOCITC-MT) LEI Nº 2.969/2024 iEnição nº 254 Doi Págis), GT + ucdd 1, IG ad 12424 Art. 1º - Art. 2º - Art. 3º - Art. 4º - SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O FLORESTA OFF ROAD 4X4, AUTORIA: Vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti). A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu, Valdemar Gamba, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Fica declarado de Utilidade Pública Municipal o FLORESTA OFF ROAD 4X4, associação constituida por tempo indeterminado, sem fins lucrativos, com sede e foro nesta cidade de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso, à Estrada Primeira Vicinal Oeste, Comunidade Paraiso, Lote 15 — Zona Rural, CEP 78580-000, devidamente registrada no CNPJ sob o nº 35.755.813/0001-76. O Poder Executivo através do setor competente encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento desta Lei. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. e Alta Floresta-MT , em 19 de dezembro de 2024. —VALD MAR GAMBA Prefeito Municipal PL nº 047/2024 (Poder Legislativo) Travessa Álvaro Teixeira Costa, nº 50 - Canteiro Central - Paço Municipal - Fone (66) 3512-3100 - CEP 78580-000 - Alta Floresta-MT. e E Diário Oficial de Contas TribunaldeContas Tribunal de Contas de Mato Grosso Mato Grosso Art. 4º “Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Alta Floresta-MT , em 19 de dezembro de 2024. VALDEMAR GAMBA Prefeito Municipal LEINº 2.968/2024 SUMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE HOASQUEIRA BENEFICENTE DIVINO CRIADOR. AUTORIA: Vereadores Derci Paulo Trevisan (Pitoco) e Oslen Dias dos Santos (Tuti). A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu, VALDEMAR GAMBA, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública Municipal a SOCIEDADE HOASQUEIRA BENEFICENTE DIVINO CRIADOR, associação de natureza espiritualista, religiosa, mistica, apolítica, cultural, de auxílio espiritual mútuo, sem fins econômicos, com caráter itinerante, com sede e foro nesta cidade de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso, à Estrada Vicinal 13 norte (condomínio de chácaras Santa Rosa — 3º etapa) nº 17, 18, 19e 20— Zona Rural, CEP 78580-000, devidamente registrada no CNPJ (MF) sob o nº 37.025.195/0001-34. Art. 2º - O Poder Executivo através do setor competente encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento desta Lei. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Alta Floresta-MT , em 19 de dezembro de 2024. VALDEMAR GAMBA Prefeito Municipal LEINº2.969/2024 SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O FLORESTA OFF ROAD 4X4. AUTORIA: Vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti). A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu, Valdemar Gamba, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública Municipal o FLORESTA OFF ROAD 4X4, associação constituída por tempo indeterminado, sem fins lucrativos, com sede e foro nesta cidade de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso, à Estrada Primeira Vicinal Oeste, Comunidade Paraiso, Lote 15 — Zona Rural, CEP 78580-000, devidamente registrada no CNPJ sob o nº 35.755.813/0001-76. Art. 2º - O Poder Executivo através do setor competente encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento desta Lei. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art, 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Alta Floresta-MT , em 19 de dezembro de 2024. VALDEMAR GAMBA Prefeito Municipal LICITAÇÃO AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2024 A Prefeitura Municipal de Alta Floresta/MT, através da Agente de Contratação torna público o AVISO DE CANCELAMENTO da licitação na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2024 regida pela Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAS SERRADAS EM VIGAS, PRANCHAS E QUADRADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA/MT, conforme solicitação da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Maiores informações na sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Alta Floresta — Situada à Travessa Álvaro Teixeira Costa, 50, Centro — Alta Floresta — MT. CEP 78.580-000, pelo telefone (66) 3512-3112. Alta Fioresta — MT, 20 de dezembro de 2024. Vanessa Lopes de Oliveira Agente de Contratação Portaria nº 015/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 012/2024 A Prefeitura Municipal de Alta Floresta/MT, através da Comissão Permanente de Licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 torna