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norma nº 2969/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2969 / 2024
Date 2024-12-26
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA FLORESTA OFF ROAD 4 X 4.
native_id2449

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matéria 1528 →

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q
1Pui ilicado no Diário Oficial de Contas
> ”
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT
Estado de Mato Grosso
CNPJ 15.023.906/0001-07
; (DOCITC-MT) LEI Nº 2.969/2024
iEnição nº 254 Doi Págis), GT +
ucdd 1, IG ad 12424
Art. 1º -
Art. 2º -
Art. 3º -
Art. 4º -
SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O
FLORESTA OFF ROAD 4X4,
AUTORIA: Vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti).
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, aprovou e eu, Valdemar Gamba, Prefeito
Municipal sanciono a seguinte Lei:
Fica declarado de Utilidade Pública Municipal o FLORESTA OFF ROAD
4X4, associação constituida por tempo indeterminado, sem fins
lucrativos, com sede e foro nesta cidade de Alta Floresta, Estado de Mato
Grosso, à Estrada Primeira Vicinal Oeste, Comunidade Paraiso, Lote 15 —
Zona Rural, CEP 78580-000, devidamente registrada no CNPJ sob o nº
35.755.813/0001-76.
O Poder Executivo através do setor competente encarregar-se-á das
providências necessárias ao efetivo cumprimento desta Lei.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
e Alta Floresta-MT , em 19 de dezembro de 2024.
—VALD MAR GAMBA
Prefeito Municipal
PL nº 047/2024 (Poder Legislativo)
Travessa Álvaro Teixeira
Costa, nº 50 - Canteiro Central - Paço Municipal - Fone (66) 3512-3100 - CEP 78580-000 - Alta Floresta-MT.
e
E Diário Oficial de Contas
TribunaldeContas Tribunal de Contas de Mato Grosso
Mato Grosso
Art. 4º “Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Alta Floresta-MT , em 19 de dezembro de 2024.
VALDEMAR GAMBA
Prefeito Municipal
LEINº 2.968/2024
SUMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE HOASQUEIRA BENEFICENTE DIVINO CRIADOR.
AUTORIA: Vereadores Derci Paulo Trevisan (Pitoco) e Oslen Dias dos Santos (Tuti).
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu, VALDEMAR GAMBA,
Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública Municipal a SOCIEDADE HOASQUEIRA BENEFICENTE DIVINO CRIADOR, associação de natureza
espiritualista, religiosa, mistica, apolítica, cultural, de auxílio espiritual mútuo, sem fins econômicos, com caráter itinerante, com sede e foro nesta
cidade de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso, à Estrada Vicinal 13 norte (condomínio de chácaras Santa Rosa — 3º etapa) nº 17, 18, 19e 20—
Zona Rural, CEP 78580-000, devidamente registrada no CNPJ (MF) sob o nº 37.025.195/0001-34.
Art. 2º - O Poder Executivo através do setor competente encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento desta Lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Alta Floresta-MT , em 19 de dezembro de 2024.
VALDEMAR GAMBA
Prefeito Municipal
LEINº2.969/2024
SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O FLORESTA OFF ROAD 4X4.
AUTORIA: Vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti).
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu, Valdemar Gamba,
Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública Municipal o FLORESTA OFF ROAD 4X4, associação constituída por tempo indeterminado, sem fins
lucrativos, com sede e foro nesta cidade de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso, à Estrada Primeira Vicinal Oeste, Comunidade Paraiso, Lote
15 — Zona Rural, CEP 78580-000, devidamente registrada no CNPJ sob o nº 35.755.813/0001-76.
Art. 2º - O Poder Executivo através do setor competente encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento desta Lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art, 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Alta Floresta-MT , em 19 de dezembro de 2024.
VALDEMAR GAMBA
Prefeito Municipal
LICITAÇÃO
AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2024
A Prefeitura Municipal de Alta Floresta/MT, através da Agente de Contratação torna público o AVISO DE CANCELAMENTO da licitação na
Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2024 regida pela Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAS SERRADAS EM VIGAS, PRANCHAS E QUADRADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA/MT, conforme solicitação da Secretaria
de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Maiores informações na sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Alta Floresta — Situada à Travessa
Álvaro Teixeira Costa, 50, Centro — Alta Floresta — MT. CEP 78.580-000, pelo telefone (66) 3512-3112.
Alta Fioresta — MT, 20 de dezembro de 2024.
Vanessa Lopes de Oliveira
Agente de Contratação
Portaria nº 015/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 012/2024
A Prefeitura Municipal de Alta Floresta/MT, através da Comissão Permanente de Licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 torna

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