br-locleg corpus explorer

← Alta Floresta (MT)

norma nº 3009/2025

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3009 / 2025
Date 2025-07-01
EmentaALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.005, DE 03 DE JUNHO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA ETAPA ESTADUAL DE MOTOCROSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id2896

Originating matéria

matéria 2165 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT
Estado de Mato Grosso
CNPJ 15.023.906/0001-07
LEI N.º 3.009/2025
SÚMULA: “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI
Publ Picapes
icado n rã Oficial de Contas MUNICIPAL Nº 3.005, DE 03 DE JUNHO DE 2025,
da ET) QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
sãon304SPág(s). fo | MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS PARA A
REALIZAÇÃO DA ETAPA ESTADUAL DE
DOI 102445 aO2/0% 15 E o
nt, MOTOCROSS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Autoria: Executivo Municipal
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu,
VALDEMAR GAMBA, Prefeito Municipal, sanciono a
seguinte Lei:
Art.1º— O artigo 2º da Lei Municipal nº 3.005, de 03 de junho de 2025, passa a vigorar
com a seguinte redação:
(o)
"Art. 2º O Município disponibilizará à Associação Altaflorestense de Motocross
os maquinários e equipamentos necessários, com a finalidade de auxiliar na
finalização da construção da pista de motocross, acessos internos e
estacionamento."
(..)
Art.2º- Os demais dispositivos da Lei Municipal nº 3.005, de 03 de junho de 2025,
permanecem inalterados.
Art.3º- Esta lei entrará em vigor na data de sua afixação ou publicação.
Art.4º- | Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal ta Floresta-MT, em 1.º de juLho de 2025.
Prefeito Municipal
PL nº 2324/2025 - Poder Executivo 1
Travessa Álvaro Teixeira Costa, nº 50 - Canteiro Central - Paço Municipal - Fone (66) 3512-3100 - CEP 78580-000 - Alta Floresta-MT
Diário Oficial de Contas
Tribunalde Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso
Mato Grosso
SÚMULA: “AUTORIZA O "PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO COM A LIMMT - LIGA
INDEPENDENTE DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO VISANDO A REALIZAÇÃO DE ETAPA DO CIRCUITO
MATOGROSSENSE DE MOTOCROSS 2025 NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIA: Executivo Municipal.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais aprovou, e eu VALDEMAR GAMBA,
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art 1º-Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Convênio ou Termo de Cooperação com a limmt - Liga independente de
Motociclismo do Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ 13.788.292/0001-10, na forma de repasse financeiro a título de ajuda de custo, para
contribuição na organização, manutenção e realização da Etapa do Circuito Matogrossense de Motocross de 2025 no Município de Alta Floresta.
Parágrafo único. O auxílio financeiro a ser prestado pelo Poder Executivo Municipal à entidade indicada no caput, caracterizar-se-á pela ajuda de
custo no valor de até R$235.014,00 (duzentos e trinta e cinco mil e quatorze reais), pagos diretamente à beneficiária, na forma do plano de
trabalho de atividade a ser apresentado pela referida entidade.
Art 22-A limmt - Liga Independente de Motociclismo do Estado de Mato Grosso deverá prestar contas até 60 (sessenta) dias após a realização do
evento, sob pena de serem tomadas as medicas cabíveis.
Art 3-0 referido valor terá a seguinte dotação orçamentária:
Código Reduzido: 894
Órgão/Unidade: 09 002 Direção de Esportes e Projetos
Funcional Programática: 2781200332102
Função: 27 Desporto e Lazer - Subfunção: 812 Desporto Comunitário
Programa: 0033 Gestão da Política do Esporte e Lazer
Ação: 2012 Incentivo às Práticas Desportivas
Elementos de Despesa: 3350410000 Contribuições
Fonte de recurso: 15000000000 Recursos não Vinculados a Impostos
Art. 4º-Esta lei entrará em vigor na data de sua afixação ou publicação.
Art 5º-Revogam-se as disposições em contrário
Prefeitura Municipal de Alta Floresta-MT, em 1.º de julho de 2025.
VALDEMAR GAMBA
LEI N.º 3.009/2025
SÚMULA: “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.005, DE 03 DE JUNHO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA ETAPA ESTADUAL DE MOTOCROSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Executivo Municipal
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu, VALDEMAR GAMBA,
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art 1º— O artigo 2º da Lei Municipal nº 3.005, de 03 de junho de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Arm. 2º O Município disponibilizará à Associação Altaflorestense de Motocross os maquinários e equipamentos necessários, com a finalidade de
auxiliar na finalização da construção da pista de motocross, acessos internos e j Ta
Art. 2º-Os demais dispositivos da Lei Municipal nº 3.005, de 03 de junho de 2025, permanecem inalterados.
Art 3º-Esta lei entrará em vigor na data de sua afixação ou publicação.
Art. 4º-Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Alta Floresta-MT, em 1.º de julho de 2025.
VALDEMAR GAMBA
Prefeito Municipal
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA CIDADE DE ALTA FLORESTA -MT, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA
Empresas vencedoras valor total: R$ 45.599,60 (quarenta e cinco mil e quinhentos e noventa e nove reais e sessenta centavos): VALERIA
ARAUJO DA SILVA (45027561000112) com os lotes: 3, 4 e 5 no valor total de R$ 45.599,60 (quarenta e cinco mil e quinhentos e noventa e nove
reais e sessenta centavos).
tens fracassados: 1 e 2
ALTA FLORESTA - MT, 30 de junho de 2025
Adriane Farias Carvalho Mariotti
Agente de Contratação
577777 Publicação Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso - Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

open original →