| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 545 / 2025 |
| Date | 2025-09-08 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR ALEX MACHADO SIERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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CAMARA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA
PODER LEGISLATIVO
PUBUCADO NO DIARIO ORCIAL:
DE CONTAS - DOCITCC-MT
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~.t7. FJ 5 -?-0 RAG(Sè2 4
MATA DIVULG. 0 9 SET 2025
DATA PUBLIC. 10 SET 2025
DECRETO LEGISLATIVO N. 545/2025
SUMULA: Concede Titulo de Cidadao Honorario Altaflorestense ao Senhor ALEX MACHADO SIERRA, e da outras
providencias.
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PRONONENTE: Vereador Oslen Dias dos Santos
FAO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL APROVOU E
EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Fica concedido Titulo de Cidadao Honorario Alta-florestense ao Senhor
ALEX MACHADO SIERRA, a que faz jus por seu trabalho, amor e carinho,
demonstrados por este Municipio, colaborando corn sua grandeza e prosperidade.
Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-a em sessao solene, previamente
convocada pela Presidencia da Casa.
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicagao ou
afixapao.
Art. 4° Revogam-se as disposicoes em contrario.
Plenario Vereador Arnaldo C. da Rocha
Alta Floresta - MT, 8 de setembro de 20
Ver. FrancisceCAifton dos Santos
Presidente
Ifl camaraaltafloresta
i contato a altafloresta.mt.leg.br
(66)3521-5030
(66) 3521-5829 /3716 /5215
Av: Colonizador Ariosto da Riva,
O N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT
CEP 78580-000 - CXP 261
Tribunal de Contas
Mato Grosso
Diario official de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 14 N° 3701
Divulgacao terra-feira, 09 de setembro de 2025
Pagina 27
Publicacao quarta-feira, 10 de setembro de 2025
valor de R$ R$ 37.392,92 (TRINTA E SETE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS) PARCELAS MENSAIS NO VALOR DE R$ 1.558,00
(UM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS), em favor do sr. ADAIR JAIRO HIRT, CPF n° 312.975.440-72.
Barra do GarCas/MT, 08 DE SETEMBRO DE 2025.
FERNANDO SALDANHA FARIAS
Diretor Presidente da AGIRF
Decreto Municipal n°. 5.726/2025
PORTARIA
PORTARIA N° 311, DE S DE SETEMBRO DE 2025.
DispOe sobre a nomeapao de servidor no ambito da AGIRF.
0 DIRETOR-PRESIDENTE DA AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAcAO E FISCALIZAcAO - AGIRF, no use das atribuipbes que the sao
conferidas pela legislapao vigente,
RESOLVE:
Art. 1° — Nomear o servidor PABLO HENRIK ALVES EGEWARTH para exercer o cargo em Comissao de Agente de FiscalizaCao, no ambito da
Agenda Municipal de Regulacao a Fiscalizapao - AGIRF — Estado de Mato Grosso.
Art. 20_ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicbes em contrario.
Registra-se, Publique-se a Cumpra-se.
Barra do Garpas — MT, 8 de setembro de 2025.
FERNANDO SALDANHA FARIAS
Diretor-Presidente da AGIRF
Decreto Municipal n°. 5.726/2025
AGENCIA REGULADORA DOS SERVI~OS PUBLICOS DELEGADOS DO MUNICIPIO DE
SINOP
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
COMUNICAcAO DE SESSAO PtIBLICA -2° SESSAO — ABERTURA ENVELOPE N°2
Referente: Concorr2ncia n° 001/2025-Comunicamos que a Comissao de Contratacao recebeu da Subcomissao de avaliacao as atas de
julgamento das Propostas Tacnicas (Envelope n° 01 e n° 03) a respectivas planilhas de julgamento, referente a Concorr@ncia n° 002/2024, tendo
Como objeto: Contratagao de SERVI OS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMEDIO DE AGENCIAS DE PROPAGANDA para a
AGER-AGENCIA REGULADORA DOS SERVIC,OS PUBLICOS DELEGADOS DO MUNICIPIO DE SINOP. Fica as empresas participantes
notificadas a partir da presente data a convocadas para participar na 2° Sessao Publica. para abertura de envelope n° 02 do Plano de
Comunicacao Publicitaria na seguinte data:Dia. 12 de setembro de 2025.Horario: 9:00 (horario de Brasilia).Sinop - MT, 08 de setembro de 2025.
Luciana dos Santos Martens
Membro da Comissao Contratagao
CAMARA MUNICIPAL DEALTA FLORESTA
DEC/SAO
DECRETO LEG/SLAT/VON. 545/2025
SUMULA: Concede Titulo de Cidadao Honorario Alta-florestense ao Senhor ALEX MACHADO SIERRA, a da outras providencias.
PRONONENTE. Vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti).
FASO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO 0 SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Fica concedido Titulo de Cidadao Honorario Alta-florestense ao Senhor ALEX MACHADO SIERRA, a que faz jus por seu trabalho, amor e
carinho, demonstrados por este Municiplo. colaborando corn sua grandeza a prosperidade.
Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso - Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012
Cnnrr1anaran SF('RFTARIA-(;FRAI r)F PROCFSS(1S F .II II (;AMFNTC S - TPlefnr rR513R13-7F7R - a-mail dr - trA(ni)trA mt nnv hr
Tribunal de Contas
Mato Grosso
Diario official de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 14 N° 3701
Divulgarao terra-feira, 09 de setembro de 2025
Pagina 28
Publicarao quarta-feira, 10 de setembro de 2025
Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-a em sessao solene, previamente convocada pela Presid@ncia da Casa.
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicagao ou afixacao.
Art. 4° Revogam-se as disposigoes em contrario.
Plen2rio Vereador Arnaldo C. da Rocha
Alta Floresta - MT, 8 de setembro de 2025.
Ver. Francisco Ailton dos Santos
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GAR~AS
PROCEDIMENTO ADMINISTR,4TIVO
EXTRATO DO CONTRA TO N° 025/2025
Barra do Garcas-MT, 05 de setembro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 025/2025
VIG~NCIA DE 03/09/2025 a 03/10/2025
EMPENHO - MAN. PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARC~AS
CONTRATADO: MOTO VALE - COMERCIO DE PEAS E SERVIC~OS LTDA, CNPJ N°
08.208.288/0001-04
DOTAC,AO: 33.90.30 — Material consume e 33.90.39 - Service Terceiro Pessoa Juridica.
VALOR GLOBAL: R$ 917;00 (novecentos a dezessete reais).
OBJETO: A CONTRATAcAO DE EMPRESA PARA PRESTAcAO DE SERVI~O DE MANUTENcAO DE VEICULOS AUTOMOTIVOS -
REVISAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MOTOCICLETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO
GAR~AS MT.
Igor Alves Rezende
Diretor do Sistema de compras contratos a licitacoes
Portaria no 038/2025
CAMARA MUNICIPAL DE BRASNORTE
PORTARIA
PORTARIA N° 123/2025 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025
"Dispoe sobre concessffio de diarias a vereadora "JAISMA TAIANA PAPADUIK".
O Sr. Reginaldo Martins Ribeiro, Presidente da Camara Municipal de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, no use das atribuicoes que the sao
conferidas pela Lei Organica do Municlpio de Brasnorte a pelo Regimento Interno da Camara Municipal:
Considerando: As Leis Municipais N°. 2.726/2023 de 31/03/2023 e N°. 2.768/2023 de 22/12/2023.
RESOLVE:
Art. 1° - Autorizar a viagem da Vereadora JAISMA TAIANA PAPADUIK. a serviro delta Casa Legislativa, para a cidade de Cuiaba MT no
periodo de 07 a 10 do mos de setembro do ano de 2025, para cumprir agendas junto a Assembleia Legislativa a participar do Primeiro Encontro
Estadual da Procuradoria da Mulher.
Art. 2° - Determinar ao setor financeiro que, em conformidade com Lei 2.768/2023 de 22/12/2023. efetue o pagamento de 02 (duas) diarias no
valor de R$ 461,82 (quatrocentos sessenta a um reais a oitenta a dois centavos) cada, totalizando RS 923,64 (Novecentos vinte a tros reais e
sessenta a quatro centavos) para custear as despesas de locomogoo. alimentacao a hospedagem, já descontados os valores correspondentes ao
auxilio-alimentagoo.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em contrario.
Registre-se
Publique-se
Pa/ado Vereador Wander/el Jose Berto, em Brasnorte, Mato Grosso, aos 05 (cinco) dias do mos de setembro do ano 2025 (doffs mil a vinte e
cinco)
Publicarao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso - Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012
Cnnrrianac~n SF(;RFTARIA-(;FRAI r1F PR(1(~FSS(1S F .II II ( AMFNTOS - Talafnna /R51AR11-7R7P _ a-mail rinr tcc?(nhtrp mt nnv hr