| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3036 / 2025 |
| Date | 2025-09-08 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE FLORESTA DE VOLEIBOL - CFV. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT Estado de Mato Grosso C N PJ 15.023.906/0001-07 Rublicado no Diario Ofcial de Contas' (DOCITC-MT) -Pag($). - Li . Dec \ /.SCI a O I cf l Art. 1.°- LEI N.° 3036/2025 SUMULA: "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE FLORESTA DE VOLEIBOL - CFV". Autoria: Vereador Marcos Roberto Menin A CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado de Mato Grosso, no use de suas atribuigoes legais, aprovou e cu, VALDEMAR GAMBA, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Fica declarada de Utilidade Pl blica Municipal o Clube Floresta de Voleibol - CFV, associacao civil de direito privado, sera fins lucrativos, corn carater ligados cultura e arte, de participacao a integracao comunitaria a govemamental, constituida por tempo indeterminado, corn sede a foro nesta cidade de Alta Floreta, Estado de Mato Grosso, Rua H-14, N.° 1.412, Setor RI, CEP 78580-000, devidamente registrada no CNPJ (MF) sob o n.° 05.059854/0001-87. Art. 2° - 0 Poder Executivo atraves do setor competente encarregar-se-a das providencias necessarias ao efetivo cumprimento desta Lei Art. 3° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao. Art. 4° - Revogam-se as disposicoes em contrario. Prefe . a Municipal de to Floresta-MT, em 08 de setembro de 2025. VALDEMAR GAMBA Prefeito Municipal PL no 045//2025 - Poder Executivo 1 Travessa Alvaro Teixeira Costa, n° 50- Canteiro Central - Paco Municipal - Fone (66) 3512-3100 - CEP 78580-000 - Alta Floresta-MT