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← Alta Floresta (MT)

norma nº 3036/2025

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3036 / 2025
Date 2025-09-08
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE FLORESTA DE VOLEIBOL - CFV.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT 
Estado de Mato Grosso 
C N PJ 15.023.906/0001-07 
Rublicado no Diario Ofcial de Contas' 
(DOCITC-MT) 
-Pag($). - Li . 
Dec \ /.SCI a O I cf l 
Art. 1.°-
LEI N.° 3036/2025 
SUMULA: "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O 
CLUBE FLORESTA DE VOLEIBOL - CFV". 
Autoria: Vereador Marcos Roberto Menin 
A CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado 
de Mato Grosso, no use de suas atribuigoes legais, aprovou e 
cu, VALDEMAR GAMBA, Prefeito Municipal, sanciono a 
seguinte Lei: 
Fica declarada de Utilidade Pl blica Municipal o Clube Floresta de Voleibol - CFV, 
associacao civil de direito privado, sera fins lucrativos, corn carater ligados cultura e 
arte, de participacao a integracao comunitaria a govemamental, constituida por 
tempo indeterminado, corn sede a foro nesta cidade de Alta Floreta, Estado de Mato 
Grosso, Rua H-14, N.° 1.412, Setor RI, CEP 78580-000, devidamente registrada no 
CNPJ (MF) sob o n.° 05.059854/0001-87. 
Art. 2° - 0 Poder Executivo atraves do setor competente encarregar-se-a das providencias 
necessarias ao efetivo cumprimento desta Lei 
Art. 3° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao. 
Art. 4° - Revogam-se as disposicoes em contrario. 
Prefe . a Municipal de to Floresta-MT, em 08 de setembro de 2025. 
VALDEMAR GAMBA 
Prefeito Municipal 
PL no 045//2025 - Poder Executivo 1 
Travessa Alvaro Teixeira Costa, n° 50- Canteiro Central - Paco Municipal - Fone (66) 3512-3100 - CEP 78580-000 - Alta Floresta-MT 

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