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norma nº 546/2025

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 546 / 2025
Date 2025-10-13
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR JOSÉ APARECIDO DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO 
DECRETO LEGISLATIVO N. 546/2025 
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL 
DE CONTAS - DOC/TCE-MT 
l I SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário Alta￾ED. N0,3 g PÁG(S) -Q&4 florestense ao Senhor JOSÉ APARECIDO DE CASTRO, e dá 
DATA DIVULG. 11J1 U%5 outras providências. 
DATA PUBLIC. 1 5 
l J! !Uh I 
'1 
~
PROPONENTE: Vereador Bernardo Patrício dos Santos. 
~ 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E 
EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor 
JOSÉ APARECIDO DE CASTRO, a que faz jus por seu trabalho, amor e carinho, 
demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente 
convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou 
afixação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 13 de outubro de 2025. 
Ver Francisco Ailtôn dos Santos 
Presidente 
~f camaraaltafloresta 
contato a altafloresta.mt.leg.br 
(66)3527-5030 
(66) 3521-5829 /3716 /5215 
Av: Colonizador Ariosto da Riva, 
O N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
CEP 78580-000 - CXP 261 

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