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norma nº 547/2025

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 547 / 2025
Date 2025-10-13
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR JAIRO CÉZAR DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO 
PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL 
DE CONTAS - DOC/TCE-MT 
ED. N°31ot~ PAG(S) .1 
DATA DIVULG. 4 UT 'd7 
DATA PUBLIC. ' ~ =1J'S 
DECRETO LEGISLATIVO N. 547/2025 
SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário Alta￾florestense ao Senhor JAIRO CÉZAR DA SILVA, e dá outras 
providências. 
PROPONENTE: Vereador Darli Luciano da Silva. 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E 
EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor 
JAIRO CÉZAR DA SILVA, a que faz jus por seu trabalho, amor e carinho, 
demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente 
convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou 
afixação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 13 de outubro de 2025. 
Ver Francisco Ailton dos Santos 
Presidente 
Q camaraaltafloresta 
® contato,aaltafloresta.mt.leg.br 
(66)3527-5030 
(66) 3521-5829 /3716 /5215 
Av: Colonizador Ariosto da Riva, 
N° 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
CEP 78580-000 - CXP 261 
Tribunal de Contas 
Mato Grosso 
Diário Oficial de Contas 
Tribunal de Contas de Mato Grosso 
Ano 14 N° 3728 
Divulgação terça-feira, 14 de outubro de 2025 
Diretora Presidente da AGER 
Página 122 
Publicação quarta-feira, 15 de outubro de 2025 
CÂMARA MUNICIPAL DE AL TA FLORESTA 
DECISÃO 
DECRETO LEGISLATIVO N. 546/2025 
SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor JOSÉ APARECIDO DE CASTRO, e dá outras providências. 
PROPONENTE Vereador Bernardo Patrício dos Santos. 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor JOSÉ APARECIDO DE CASTRO, a que faz jus por seu trabalho, 
amor e carinho, demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou afixação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT. 13 de outubro de 2025. 
Ver Francisco Ailton dos Santos 
Presidente 
DECRETO LEGISLATIVO N. 547/2025 
SÚMULA. Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor JAIRO CÉZAR DA SILVA. e dá outras providências. 
PROPONENTE: Vereador Darli Luciano da Silva. 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor JAIRO CÉZAR DA SILVA, a que faz jus por seu trabalho, amor e 
carinho, demonstrados por este Municipio, colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou afixação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 13 de outubro de 2025. 
Ver Francisco Ailton dos Santos 
Presidente 
DECRETO LEGISLATIVO N. 548/2025 
SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor WALTER LUIZ PEREIRA, e dá outras providências. 
PROPONENTE: Vereador Francisco Ailton dos Santos. 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor WALTER LUIZ PEREIRA, a que faz jus por seu trabalho, amor e 
carinho, demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou afixação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 13 de outubro de 2025. 
Ver Francisco Ailton dos Santos 
Presidente 
Publicação Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso - Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012 
Cnnrrlanacân SFC'RFTARIA-C;FRAI r)F PROC.FSSOS F .II II (;AMFNTC)S - Talafnna (F F1 n-7R7R - e-mail rins tcpntra mt nnv hr 

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