| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3050 / 2025 |
| Date | 2025-10-08 |
| Ementa | DENOMINA COMO RUA ANTÔNIO ÊNIO DE FIGUEIREDO A ATUAL RUA OLINDA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL AQUARELA HAMOA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Publicado no Diário Oficial de [Contas Edição nº IH pagis). PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT Estado de Mato Grosso CNPJ 15.023.906/0001-07 (DOCITC-MT) LEI N.º 3.050/2025 SÚMULA: “DENOMINA COMO RUA ANTÔNIO ENIO DE FIGUEIREDO A ATUAL RUA OLINDA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL AQUARELA HAMOA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS». Autoria: Vereadores Darlan Trindade Carvalho e Douglas Teixeira de Carvalho A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu, VALDEMAR GAMBA, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1.º- Fica denominada Rua Antônio Ênio de Figueiredo a atual Rua Olinda, situada no Loteamento Residencial Aquarela Hamoa, no município de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso. Art. 2.º- Os trechos [le vias públicas que vierem a ser abertos em decorrência de prolongamento da via no aft. 1.º desta Lei, deverão, automaticamente, manter a mesma denominação de Rua Antônio Ênio de Figueiredo. Art. 3.º- O Poder Executivo, por meio da pasta competente, providenciará: E A instalapão de placas de identificação do logradouro, em locais apropriados, com a nomenclatura prevista nesta Lei; e IE- A comunicação oficial da referida denominação aos correios, às concessionárias de energia elétrica, água, telefonia, internet e órgãos e entidades que se fizerem necessários. Parágrafo sinalização, o primeiro nico. A denominação instituída por esta Lei poderá, para fins de ser abreviada nas placas indicativas, desde que preservados, integramente ome e o último sobrenome do homenageado. Art. 4.º- Art. 5.º- Esta Lei entfará em vigor na data de sua publicação. Prefeito Mui icipal PL nº 039/2025 - Poder Legislativo 1 Travessa Álvaro Teixeira Costa, 1º 50 - Canteiro Central - Paço Municipal - Fone (66) 3512-3100 - CEP 78580-000 - Alta Floresta-MT Diário Oficial de Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso m Tribunal de Contas Mato Grosso Is referente aquisição de passagem terrestre trecho Alta Fioresta-MTx Cuiabá-MT, para motorista O ônibus que passava por revisão de garantia. Valor da divida 52 Elemento de Despesa ssoborooo - Despesas de Exercícios Anteriores Data do vencimento MoTIvO Ordenador de Despesa na data do fato gerador Alta Floresta/MT, 07 de outubro de 2024, VALDEMAR GAMBA Prefeito Municipal LEGISLAÇÃO LEINº 3050/2025 SÚMULA: “DENOMINA COMO RUA |ANTÔNIO ÊNIO DE FIGUEIREDO A ATUAL RUA OLINDA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL AQUARELA HAMOA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria: Vereadores Darlan Trindade Ca alho e Douglas Teixeira de Carvalho A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu, VALDEMAR GAMBA, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1.º Fica denominada Rua Antônio êhio de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso. Art 2º- Os trechos de vias públicas que vierem a ser abertos em decorrência de prolongamento da via no art 1.º desta Lei, deverão, automaticamente, manter a mesma denolni o de Rua Antônio Ênio de Figueiredo. At 3-0 Poder Executivo, por meio da de Figueiredo a atual Rua Olinda, situada no Loteamento Residencial Aquarela Hamoa, no município !l- A comunicação oficial da referida deho inação aos correios, às concessionárias de energia elétrica, água, telefonia, intemet e órgãos e entidades que se fizerem necessários. Parágrafo único. A denominação institulda esta Lei rá, fins de sinalização, ser abreviada nas lacas indicativas, desde nine integramente o primeiro no DD O END Dea e se Art. 4.º. Esta Lei entrará em vigor na datalde sua publicação. Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Alta Floresta-MT, em 1.º de outubro de 2.025. VALDEMAR GAMBA Prefeito Municipal