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norma nº 3050/2025

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3050 / 2025
Date 2025-10-08
EmentaDENOMINA COMO RUA ANTÔNIO ÊNIO DE FIGUEIREDO A ATUAL RUA OLINDA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL AQUARELA HAMOA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Publicado no Diário Oficial de [Contas
Edição nº IH pagis).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT
Estado de Mato Grosso
CNPJ 15.023.906/0001-07
(DOCITC-MT) LEI N.º 3.050/2025
SÚMULA: “DENOMINA COMO RUA ANTÔNIO
ENIO DE FIGUEIREDO A ATUAL RUA OLINDA,
LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL
AQUARELA HAMOA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS».
Autoria: Vereadores Darlan Trindade Carvalho e Douglas
Teixeira de Carvalho
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, aprovou e
eu, VALDEMAR GAMBA, Prefeito Municipal, sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1.º- Fica denominada Rua Antônio Ênio de Figueiredo a atual Rua Olinda, situada
no Loteamento Residencial Aquarela Hamoa, no município de Alta Floresta,
Estado de Mato Grosso.
Art. 2.º- Os trechos [le vias públicas que vierem a ser abertos em decorrência de prolongamento
da via no aft. 1.º desta Lei, deverão, automaticamente, manter a mesma denominação
de Rua Antônio Ênio de Figueiredo.
Art. 3.º- O Poder Executivo, por meio da pasta competente, providenciará:
E A instalapão de placas de identificação do logradouro, em locais apropriados, com a
nomenclatura prevista nesta Lei; e
IE- A comunicação oficial da referida denominação aos correios, às concessionárias de
energia elétrica, água, telefonia, internet e órgãos e entidades que se fizerem
necessários.
Parágrafo
sinalização,
o primeiro
nico. A denominação instituída por esta Lei poderá, para fins de
ser abreviada nas placas indicativas, desde que preservados, integramente
ome e o último sobrenome do homenageado.
Art. 4.º-
Art. 5.º-
Esta Lei entfará em vigor na data de sua publicação.
Prefeito Mui
icipal
PL nº 039/2025 - Poder Legislativo 1
Travessa Álvaro Teixeira Costa, 1º 50 - Canteiro Central - Paço Municipal - Fone (66) 3512-3100 - CEP 78580-000 - Alta Floresta-MT
Diário Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
m
Tribunal de Contas
Mato Grosso
Is referente aquisição de passagem terrestre trecho Alta Fioresta-MTx Cuiabá-MT, para motorista
O ônibus que passava por revisão de garantia.
Valor da divida 52
Elemento de Despesa
ssoborooo - Despesas de Exercícios Anteriores
Data do vencimento
MoTIvO
Ordenador de Despesa na data
do fato gerador
Alta Floresta/MT, 07 de outubro de 2024,
VALDEMAR GAMBA
Prefeito Municipal
LEGISLAÇÃO
LEINº 3050/2025
SÚMULA: “DENOMINA COMO RUA |ANTÔNIO ÊNIO DE FIGUEIREDO A ATUAL RUA OLINDA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO
RESIDENCIAL AQUARELA HAMOA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Vereadores Darlan Trindade Ca alho e Douglas Teixeira de Carvalho
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu, VALDEMAR GAMBA,
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º Fica denominada Rua Antônio êhio
de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso.
Art 2º- Os trechos de vias públicas que vierem a ser abertos em decorrência de prolongamento da via no art 1.º desta Lei, deverão,
automaticamente, manter a mesma denolni o de Rua Antônio Ênio de Figueiredo.
At 3-0 Poder Executivo, por meio da
de Figueiredo a atual Rua Olinda, situada no Loteamento Residencial Aquarela Hamoa, no município
!l- A comunicação oficial da referida deho inação aos correios, às concessionárias de energia elétrica, água, telefonia, intemet e órgãos e
entidades que se fizerem necessários.
Parágrafo único. A denominação institulda esta Lei rá, fins de sinalização, ser abreviada nas lacas indicativas, desde
nine integramente o primeiro no DD O END Dea e se
Art. 4.º. Esta Lei entrará em vigor na datalde sua publicação.
Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Alta Floresta-MT, em 1.º de outubro de 2.025.
VALDEMAR GAMBA
Prefeito Municipal

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