| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3056 / 2025 |
| Date | 2025-10-30 |
| Ementa | ALTERA A LEI N. 2.970/2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.025, PARA FINS DE REMANEJAMENTO DE PROGRAMAÇÕES CUJA EXECUÇÃO RESTOU INVIABILIDADE POR IMPEDIMENTO INSUPERÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Art. 1.º- Art. 2.º- Art. 3.º- Publicado no Diário Oficial de Gontas (DOCITC-MT) Edição nº IE4O pags). AQ |? De 3) O sata Oy Lú (AS Lema EITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT Estado de Mato Grosso CNPJ 15.023.906/0001-07 LEI N.º 3056/2025 SÚMULA: “ALTERA A LEI 2.970/2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, PARA FINS DE REMANEJAMENTO DE PROGRAMAÇÕES CUJA EXECUÇÃO RESTOU INVIABILIZADA POR IMPEDIMENTO INSUPERÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu, VALDEMAR GAMBA, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Ficam alteradas as programações da Lei Orçamentária Anual de 2025, para remanejar os recursos vinculados a programações cuja execução restou inviabilizada por impedimento insuperável, nos termos do art. 33, inciso III, da Lei Municipal nº 2.949/2024 (LDO 2025), na forma do Anexo Único desta Lel, sem majoração do total da despesa. A execução orçamentária observará os códigos de Órgão, Classificação Funcionál Programática, Ação, Natureza de Despesa e Fonte de Recursos constantes do Anexo Único, cabendo ao Poder Executivo promover os ajustes ho Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) e nos demais demonstrativos necessários, sem alterar o montante global da despesa. aberturalde crédito adicional. PL nº 2377/2025 - Poder Executivo Travessa Álvaro Teixeira CoBta, nº 50 - Canteiro Central - Paço Municipal - Fone (66) 3512-3100 - CEP 78580-000 - Alta Floresta-MT Estado de Mato Grosso CNPJ 15.023.906/0001-07 Art. 4.º- Esta Lei êntra em vigor na data de sua publicação. Art. 5.º- -se as disposições em contrário. PL nº 2377/2025 - Poder Ex: Travessa Álvaro Teixeira Costa, nº 50 - Canteiro Central - Paço Municipal - Fone (66) 3512-3100 - CEP 78580-000 - Alta Floresta-MT Prefeitura Municipal de Alta Floresta - MT ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ 15.023.906/0001-07 ANEXO ÚNICO - DETALHAMENTO DO REMANEJAMENTO I- EMENDA Nº 032/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ROBERTO MENIN NO VALQR DE R$ 7.000,00: ANULAÇÃO (ORIGEM Lido ent 9 UU o. "q ponsável Finalidade: Subvenção à Associação dos Moradores do Bairro Santa Maria Órgão: 02 — Gabinete do Prefeito Ação: 2311 — Emendas Parlamentares Impositivas Funcional programática: 04.121.0009.2311 Elemento de despega 3.3.50.41.00.00 - Contribuições CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FL! dia Código reduzido: 1 na Sessão Fonte de recurso: “| 15000000750 2 4 1 Valor a anular: 7.000,00 o Tiosa Diretora REDESTINAÇÃO (DESTINO) Nova Finalidade: Alocação de recursos para despesas de custeio e manutenção do incentivo as práticas desportivas Órgão: 09 — Secretaria de Esportes e Lazer Ação: 2102- Incentivo as Práticas Desportivas Funcional programática: | 27.812.0033.2102 Elemento De Despesa 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Código reduzido: 2011 Fonte de recurso: 15000000750 Valor a redestinar: 7.000,00 II - EMENDA Nº TEIXEIRA NO ANULAÇÃO (ORIGEM 28/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA FRANCISCA ILMARLI LOR DE R$ 18.000,00: Finalidade: CÂMARA MUNJC Aprovado em Subvenção à Associação Morhan REST PAL DE ALTA FLORES. ; discussão é votaçã Órgão: 02 — Gabinete do Prefeito Ação: 2311 — Emendas Parlamentares Impositivas Funcional programática: | 04.121.0009.2311 M — ateria Legislaj Elemento de despesa 3.3.50.41.00.00 - Contribuições Tipo: PL - Projeto de Lei Executivo Código reduzido: Il Data: 20 de Outubro de 2025 Fonte de recurso: 15000000750 sida Valor a anular: 18.000,00 ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ALTA Pora mama a rvenainia nm REDESTINAÇÃO (DESTINO) Nova Finalidade: Alocação de recursos para custeio e manutenção dos serviços de saúde da PAM Órgão: 11 — Secretaria de Saúde Ação: 2171- Manutenção do Pronto Atendimento Municipal - PAM Funcional progra: 10.302.0021.2171 Elemento de des 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo Código reduzido: 1988 Fonte de recurso: 15000000750 Valor a redestinar 18.000,00 VALDEMAR VALDEMAR BAMBA34521615104 GAMBA:34521615104 Dados: 20291023 10:42:41 0400 Travessia Álvaro Teixeira Costa. hº 50 - Canteiro Central - Paco Municipal - Fone (66) 3512-3100 - CEP 78580-000 - Alta Floresta/MT HI - EMENDA Nº Prefeitura Municipal de Alta Floresta - MT ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ 15.023.906/0001-07 26/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR DERCI PAULO TREVISAN NO VALOR DE R$ 10.000,00: ANULAÇÃO (ORIGEM Finalidade: Subvenção ao Rotary Alta Floresta - Centro Órgão: 07 — Secretaria De Assistência Social e Cidadania Ação: 2253 — Manutenção das Atividades de Gestão dos Programas e Serviços de Cidadania Funcional programática: 08.122.0009.2253 Elemento de despe Di teria Legislativa - 2377/2025 3.3.50.41.00.00 - Contribuições Materia Leg Tipo: PL - Projeto de Lei Executivo Código reduzido: 2000 Data: 20 EA Se :AU . Fonte de recurso: 15000000750 eita -LEI Valor a anular: 10.000,00 ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DEALTA | REDESTINAÇÃO (DESTINO) Nova Finalidade: Alocação de recursos para custeio e manutenção ao centro de Convivência do Idoso Órgão: 07 — Secretaria de Assistência Social e Cidadania Ação: 2294- Manutenção dos Serviços da Proteção Social Básica - PSB Funcional programática: 08.244.0015.2294 AMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA Elemento de despesa 3.3.90.30.00.00 - Material de consumo Aprovado em Ure E venação Código reduzido: 2014 É A E / Fonte de recurso: 15000000750 2 | Valor a redestinar: 10.000,00 Masa Diretora IV - EMENDA N ANULAÇÃO (ORIGEM 033/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR OSLEN DIAS DOS SANTOS NO VALOR DE R$ 80.000,00: ido sponsável Finalidade: Subvenção à Associação Nossa Casa em SU q REDESTINAÇÃO (DESTINO) Nova Finalidade: Alocação de recursos para aquisição de parques infantis e academias ao ar livre. Órgão: 09 — Secretaria de Esportes e Lazer Ação: 1076- Construção de Áreas Esporte e de Lazer Funcional prograntática: | 27.812.0016.1076 Elemento de despgsa 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Código reduzido: 2007 Fonte de recurso: 15000000750 Valor a redestinar: 80.000,00 VALDEMAR WALDEMAR EAMBA SAS SN S10s GAMBA:34521615 104 ados-2c19h025104255-0600 Travessia Álvaro Teixeira Costa. hº 50 - Canteiro Central - Paco Municival - Fone (66) 3512-3100 - CEP 78580-000 - Alta Floresta/MT Órgão: 02 — Gabinete do Prefeito Ação: 2311 — Emendas Parlamentares ImpositivasAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA Funcional programática: | 04.121.0009.2311 Fprovado am FVM, discussão e votação Elemento de despesa 3.3.50.41.00.00 - Contribuições A pe a Código reduzido: 1 , Fonte de recurso: 15000000750 Valor a anular: 80.000,00 V - EMENDA Nº ra Municipal de Alta Floresta - MT ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ 15.023.906/0001-07 3/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR BERNARDO PATRÍCIO DOS SANTOS NO VALOR DE R$ 198.254,49: ANULAÇÃO (ORIGEM Objetivo anterior: Aquisição de material permanente para atender exclusivamente ao Posto de Saúde PSF III do bairro Jardim Panorama Órgão: 11 — Secretaria de Saúde Ação: 2175- Manutenção das Unidades Básicas de Saúde Funcional programática: 10.301.0021.2175 Elementos de despesas 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente e 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Código reduzido: | 1980 e 1979 Fonte de recurso: 15000000750 Valor a anular: 198.254,49 Lido em 28709 0. REDESTINAÇÃO (DESTINO): Refponsável Novo objetivo: Alocação de recursos para custeio e manutenção das unidades básicas de saúde do município. Orgão: 11 — Secretaria de Saúde Ação: 2175- Manutenção das Unidades Básicas de Saúde Funcional programática: 10.301.0021.2175 Materia Legislativa - 2377/2025 Elemento de despega 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo Tipo: PL - Projeto de Lei Executivo ódi ido: Data: 20 de Outubro de 2025 Código reduzido: 1981 Ementa: ALTERAA LEI N. Fonte de recurso: 15000000750 2.970/2024 - LEI Valor a redestinar: 92.254,49 ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ALTA riAnPera Dama A rvrnainia am Novo objetivo: Alocação de recursos para custeio e manutençao dos serviços de saúde da PAM. Órgão: 11 — Secretaria de Saúde Ação: 2171- Manutenção do Pronto Atendimento Municipal - PAM Funcional programática: | 10.302.0021.2171 RESTA Elemento de despeta 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo CÂMARA o discussão e fatação Código reduzido: 1988 na Sessão Fonte de recurso: 15000000750 ———* = Valor a redestinar: 56.000,00 ES AstoA Novo objetivo: Alocação de recursos para custeio e manutenção das ações e serviços de saúde bucal. Órgão: 11 — Secretaria de Saúde Ação: 2203- Manutenção da Saúde Bucal Funcional programática: | 10.301.0021.2203 Elemento de despesa TA DE ALTA FLORE CÂMARA MUNIGIPAL DE ALTA ron, 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo Código reduzido: Código a atribuir Fonte de recurso: 15000000750 Valor a redestinar: 50.000,00 VI - EMENDA Nf? 029/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO AILTON DOS SANTOS NP VALOR DE R$ 30.000,00: ANULAÇÃO (ORIGEM Objetivo anterior: Alocação de recursos financeiros para atendimento da Associação VALDEMAR Assinadb de forma digital por JAR GAMBA34521615104 VALDEI GAMBA:34521615104 Dados: j025.10.23 10:43:08 0400" Travessia Álvaro Teixeira Costa. 1º 50 - Canteiro Central - Paco Municival - Fone (66) 3512-3100 - CEP 78580-000 - Alta Floresta/MT Prefeitura Municipal de Alta Floresta - MT ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ 15.023.906/0001-07 dos Construtores - ADCAF com a finalidade aplicação e investimentos da entidade. Órgão: 02 — Gabinete do Prefeito Ação: [2311 — Emendas Parlamentares Impositivas Funcional programática: 04.121.0009.2311 Elementos de despepas 3.3.50.41.00.00 - Contribuições Código reduzido: ! Fonte de recurso: 15000000750 Valor a anular: 30.000,00 REDESTINAÇÃO (DESTINO): Novo objetivo: Alocação de recursos para aquisição de parques infantis e academias ao ar livre. Órgão: 09 — Secretaria de Esportes e Lazer Ação: 1076- Construção de Áreas Esporte e de Lazer Funcional programática: 27.812.0016.1076 Elemento de despega 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Código reduzido: 2007 Fonte de recurso: | 15000000750 Valor a redestinar: 30.000,00 VALDEMAR ( fssnadoshfoma dotar GAMBA:3452161/ GAMBA34jz1615104 5104 usa 20 10.23 10:43:28 cativa - 2377/2028 E Legislativa 237 4 º Ee . Projeto de Lei id Data: 20 de Outubro de ae Ementa: ALTERA ALEIN. » 970/2024 - LE Lido em 2 9, OUI BS OP AMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DEALTA im om meme D+ assa CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORES ta Aprovado em discussão e votação na Sessão TA AL DE ALTA FLORES! / ecussão q votação Travessia Álvaro Teixeira Costa. hº 50 - Canteiro Central - Paco Municipal - Fone (66) 3512-3100 - CEP 78580-000 - Alta Floresta/MT Diário Oficial de Contas Tribunalde Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso Mato Grosso MEMBROS REPRESENTANDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (COMDIPI): Titular — Maria Cleusa Feriani da Silva Suplente — Aparecida Scatambuli Sicyto. MEMBROS REPRESENTANDO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Titular — Bárbara Cardoso Suplente — Bruno Henrique Nunes Art 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação. Art, 3º - Este Decreto revoga todas ag disposições em contrário, em especial àquelas contidas no Decreto n.º 162/2024. Prefeitura Municipal de Alta Floresta-MT, em 31 de outubro de 2025. VALDEMAR GAMBA Prefeito Municipal LEGISLAÇÃO LELN.º 3056/2025 SÚMULA: “ALTERA A LEI 2.970/20P4 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, PARA FINS DE REMANEJAMENTO| DE PROGRAMAÇÕES CUJA EXECUÇÃO RESTOU INVIABILIZADA POR IMPEDIMENTO INSUPERÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAI A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu, VALDEMAR GAMBA, Prefeito Municipal, sanciono a seguirtte Lei: Art. 1.º- Ficam alteradas as programações da Lei Orçamentária Anual de 2025, para remanejar os recursos vinculados a programações cuja execução restou inviabilizada por impedimento insuperável, nos termos do art. 33, inciso Ill, da Lei Municipal nº 2.949/2024 (LDO 2025), na forma do Anexo Único desta Lei, sem majofação do total da despesa. Art. 2.º- A execução orçamentária observará os códigos de Órgão, Classificação Funcional Programática, Ação, Natureza de Despesa e Fonte de Recursos constantes do Anexo Únido, cabendo ao Poder Executivo promover os ajustes no Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) e nos demais demonstrativos necessários, |sem alterar o montante global da despesa Art. 3.º- As dotações objeto desta LBi ficam anuladas nas ações de origem e implicando abertura de crédito adicignal. Art. 4.º- Esta Lei entra em vigor na dhta de sua publicação. Art. 5.º- Revogam-se as disposições|em contrário. Prefeitura Municipal de Alta Floresta|- MT, em 30 de outubro de 2025. VALDEMAR GAMBA Prefeito Municipal redestinadas às ações de destino constantes do Anexo Único, não ANEXO ÚNICO - DETALHAMENTO DO REMANEJAMENTO |- EMENDA Nº 032/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ROBERTO MENIN NO VALOR DE R$ 7.000,00: ANULAÇÃO (ORIGEM Finalidade: [subvenção d Associação dos Moradores do Bairro SaniaMara à E [12511 -Emendas Pariamentaresimposíivas Funcional programática: Elemento de despesa 3.3.50.41.00.00 - Contribuições Código reduzido: GR RS TESS Fonte de recurso: Valor a anular: [| 7.000,00 Nova Finalidade: [—105-SecretariadeEsporeselazr à [foz incentivoas Práticas Desportivas Funcional programática: Elemento De Despesa [1 ,3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Código reduzido: FERE Fonte de recurso: Valor a redestinar: BEBA RR “EMENDA Nº 028/2024 DE AUTÓRIA DA VEREADORA FRANCISCA ILMARLI TEIXEIRA NO VALOR DE R$ 18.000,00: a o õ o, la 2/2] E q =. Z > (e) fs) mM q a Zz (s) Finalidade: [subvenção dAssodação Mohr Funcional programática: [ [04121 8 3.3.50.41.00.00 - Contribuições Elemento de despesa Código reduzido: Fonte de recurso: Valor a anular: 15000000750 18.000,00 Alocação de recursos para custeio e manutenção dos serviços de saúde da PAM E z É AH 9 > 3 > > o) > fo) Eu) fo) m s Nova Finalidade: [52] ú Diário Oficial de Contas Tribunalde Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso Mato Grosso o , "Página 91 Órgão: 11 = Secretaria de Saúde [| Ação: | | 2171- Manutenção do Pronto Atendimento Municipal - PAM 10.302.0021.2171 Elemento de despesa 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo Código reduzido: | | 1988 15000000750 Valor a redestinar: | | 18.000,00 ll - EMENDA Nº 026/2024 DE AUTOR] ANULAÇÃO (ORIGEM Finalidade: > DO VEREADOR DERCI PAULO TREVISAN NO VALOR DE R$ 10.000,00: Subvenção ao Rotary Alta Floresta - Centro 07 - Secretaria De Assistência Social e Cidadania 2253 — Manutenção das Atividades de Gestão dos Programas e Serviços de Cidadania 08.122.0009.2253 3.3.50.41.00.00 - Contribuições 2000 15000000750 10.000,00 Ação: Funcional programática: Elemento de despesa Código reduzido: Fonte de recurso: Valor a anular: Nova Finalidade: | | Alocação de recursos para custeio e manutenção ao centro de Convivência do Idoso 07 - Secretaria de Assistência Social e Cidadania | | 2294- Manutenção dos Serviços da Proteção Social Básica - PSB po) o, m O e) jo) e] E a E > > õ (o) m q a FA (o) Funcional programática: | Funcional programática: | | 08.244.0015.2294 3.3.90.30.00.00 - Material de consumo | Código reduzido: 112014 15000000750 [ Valoraredestinar: |] | 10.000,00 IV- EMENDA Nº 033/2024 DE AUTORI ANULAÇÃO (ORIGEM > DO VEREADOR OSLEN DIAS DOS SANTOS NO VALOR DE R$ 80.000,00: [Finalidade | JsubvençãoãAssociaçãoNossacasa Orgão: [f02-CabineidoPreícito Ação: | | 2317 Emendas Pariamentaresimposítivas 4 | Elementode despesa | [ 3350410000 -Contibuições Eeadgo pedida e cs O de e RE Aa ri E Ever anna 0] 280000005 ut REDESTINAÇÃO (DESTINO Alocação de recursos para aquisição de parques infantis e academias ao ar livre. [Orgão TT | [OB Secretariado Esponsselazer = 4 [Elementodedespesa | [ 4490.52:00.00 -EquipamentoseMaterialPermanente q EEE O E ROnigIga raguna:s o 21]: JStGODOQUOT SO TT e EEE SE EE O 6 V- EMENDA Nº 023/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR BERNARDO PATRÍCIO DOS SANTOS NO VALOR DE R$ 198.254,49: ANULAÇÃO (ORIGEM bo Jardim Panorama EST [Ação O | | 2175-Manutenção das Unidades Básicas de Saúde Erin E 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente e 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [Vsorsanvas O [162 ei ie REDESTINAÇÃO (DESTINO): Novo objetivo: locação de recursos para custeio e manutenção das unidades básicas de saúde do município. — Secretaria de Saúde ceara Tribunalde Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso ém Diário Oficial de Contas Mato Grosso Ú '5- Manutenção das Unidades Básicas de Saúde Funcional programática: 301.0021.2175 Elemento de despesa -90.30.00.00 - Material de Consumo 1 Código reduzido: Fonte de recurso: o 81 Valor a redestinar: n Eq Eq o Alocação de recursos para custeio e manutenção dos serviços de saúde da PAM. 11 — Secretaria de Saúde 2171- Manutenção do Pronto Atendimento Municipal - PAM 10.302.0021.2171 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo 1988 15000000750 56.000,00 Alocação de recursos para custeio e manutenção das ações e serviços de saúde bucal. Funcional programática: Elemento de despesa Código reduzido: Fonte de recurso: Valor a redestinar: Novo objetivo: >| Oo Z & g| é 8 8 6 81 5 £ E 5 E io VI - EMENDA Nº 029/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO AILTON DOS SANTOS NO VALOR DE R$ 30.000,00: ANULAÇÃO (ORIGEM Objetivo anterior: Alocação de recursos financeiros para atendimento da Associação dos Construtores - ADCAF com a finalidade aplicação e investimentos da entidade. Novo objetivo: Alocação de recursos para aquisição de parques infantis e academias ao ar livre. 09 — Secretaria de Esportes e Lazer POmgao= ss Ter TE [PAgROS 2 o sei] 3.3.50.41.00.00 - Contribuições ES SI TE MES E EO E FE E E PELO FO REDESTINAÇÃO (DESTINO): [Novoobetivo: 1 Gogo ém Tribunal de Contas Mato Grosso Diário Oficial de Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso Ação: 1076- Construção de Áreas Esporte e de Lazer Funcional programática: | | 27.812.0016.1076 Elemento de despesa 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Código reduzido: Fonte de recurso: | | 15000000750 Valor a redestinar: | | 30.000,00 LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) PARES DE COTURNOS TÁTICOS, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS AGENTES DA GUARDA MUNIGIPAL. CONTRATADA: BMBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 04.608.571/0001-64. VALOR GLOBAL: R$ 6.290,70 (seis Mil duzentos e noventa reais e setenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses JUSTIFICATIVA:Anexa nos autos do processo. Homologo a Dispensa de Licitação ny 052/2025 em consonância com a justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação — C.P.L, nos termos do Artigo 75, inciso Il, da Lei nº 14.133/21 e suas atualizações. VALDEMAR GAMBA PREFEITO MUNICIPAL AVISO D ICITA = CONCORRENCIA PÚBLICA ETRON A Nº 004/202: A Comissão Permanente de Licitaçáb da Prefeitura Municipal de Alta Floresta/MT torna público que estará realizando licitação na modalidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REESTRUTURAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL “ODILIO OLIVEIRA DE PAULA”, CONFORME CONVENIO Nº 909785/2021, FIRMADO ENTRE GOVERNO FEDERAL/SUDECO E PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA /MT., Início da Sessão: Dia: 08/12/2025. Horário: 09h30min (Horário de Brasilia/DF). Retirada do edital na Prefeitura de Alta Floresta ou atravéb do site www .altafloresta.mt.gov.br e/ou www.blicompras.org.br a partir do dia 03 de novembro de 2025, informações pelo telefone (66) 3512-3112. Alta Floresta — MT, 31 de outubro de 2025. VANESSA LOPES DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISQ ZA D) REGÃO ETRONICO Nº 044/2025 A Prefeitura Municipal de Alta Floresta/MT, através de seu Pre goeiro Oficial, devidamente nomeado, torna público a retificação da licitação na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNI( O Nº 044/2025, regido pela Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, PARA PRE STAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DOS PAGAMENTOS ORIGINADOS DA FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. Retificado e prorrogado o certame devido correção realizada no Termo de Refgrência, para início da sessão: Dia 25/11/2025. Horário: 08h30min (Horário de Brasília/DF), na Plataforma www.blicompras.org.br. Edital disponível através do site www .altafloresta.mt.gov.br e/ou www .blicompras.org.br a partir do dia 31 de outubro de 2025, informações pelo telefone (66) 3512-3112. Alta Floresta — MT, 31 de outubro de 2025. GUILHERME FRANCO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PORTARIA AÇÃO - PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO SERVIDOR Portaria nº 1349/2025 — Alta Floresta/MT O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE ALTA FLORESTA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, resolve enquadrar o servidor THIAGO INCERTI DA SILVA admitido em 11 de setembro de 2007 por força de aprovação em concurso público no cafgo de TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - T.N.S, perfil profissional ODONTÓLOGO CLASSE D- NÍVEL 7- 40 HORAS SEMANAIS. Portaria nº 1452/2025 — Alta Floresta/MT O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE ALTA FLORESTA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, resolve enquadrar a servidora NEUZA MARIA JOSEFA DA SILVA admitida em 01 de setembro de 2004 por força de aprovação em concurso público no calgo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA — A.A.P, perfil profissional, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CLASSE D - NÍVEL 08- 40 HORAS SEMANAIS.