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norma nº 3056/2025

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3056 / 2025
Date 2025-10-30
EmentaALTERA A LEI N. 2.970/2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.025, PARA FINS DE REMANEJAMENTO DE PROGRAMAÇÕES CUJA EXECUÇÃO RESTOU INVIABILIDADE POR IMPEDIMENTO INSUPERÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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matéria 2563 →

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Art. 1.º-
Art. 2.º-
Art. 3.º-
Publicado no Diário Oficial de Gontas
(DOCITC-MT)
Edição nº IE4O pags). AQ |?
De 3) O sata Oy Lú (AS
Lema
EITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT
Estado de Mato Grosso
CNPJ 15.023.906/0001-07
LEI N.º 3056/2025
SÚMULA: “ALTERA A LEI 2.970/2024 - LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE
ALTA FLORESTA PARA O EXERCÍCIO DE 2025,
PARA FINS DE REMANEJAMENTO DE
PROGRAMAÇÕES CUJA EXECUÇÃO RESTOU
INVIABILIZADA POR IMPEDIMENTO
INSUPERÁVEL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, aprovou e eu, VALDEMAR GAMBA, Prefeito
Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Ficam alteradas as programações da Lei Orçamentária Anual de 2025, para
remanejar os recursos vinculados a programações cuja execução restou
inviabilizada por impedimento insuperável, nos termos do art. 33, inciso III,
da Lei Municipal nº 2.949/2024 (LDO 2025), na forma do Anexo Único
desta Lel, sem majoração do total da despesa.
A execução orçamentária observará os códigos de Órgão, Classificação
Funcionál Programática, Ação, Natureza de Despesa e Fonte de Recursos
constantes do Anexo Único, cabendo ao Poder Executivo promover os
ajustes ho Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) e nos demais
demonstrativos necessários, sem alterar o montante global da despesa.
aberturalde crédito adicional.
PL nº 2377/2025 - Poder Executivo
Travessa Álvaro Teixeira CoBta, nº 50 - Canteiro Central - Paço Municipal - Fone (66) 3512-3100 - CEP 78580-000 - Alta Floresta-MT
Estado de Mato Grosso
CNPJ 15.023.906/0001-07
Art. 4.º- Esta Lei êntra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5.º- -se as disposições em contrário.
PL nº 2377/2025 - Poder Ex:
Travessa Álvaro Teixeira Costa, nº 50 - Canteiro Central - Paço Municipal - Fone (66) 3512-3100 - CEP 78580-000 - Alta Floresta-MT
Prefeitura Municipal de Alta Floresta - MT
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ 15.023.906/0001-07
ANEXO ÚNICO - DETALHAMENTO DO REMANEJAMENTO
I- EMENDA Nº 032/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ROBERTO
MENIN NO VALQR DE R$ 7.000,00:
ANULAÇÃO (ORIGEM
Lido ent 9 UU o.
"q ponsável
Finalidade:
Subvenção à Associação dos Moradores do Bairro Santa Maria
Órgão:
02 — Gabinete do Prefeito
Ação:
2311 — Emendas Parlamentares Impositivas
Funcional programática:
04.121.0009.2311
Elemento de despega 3.3.50.41.00.00 - Contribuições CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FL! dia
Código reduzido: 1 na Sessão
Fonte de recurso: “| 15000000750 2 4 1
Valor a anular: 7.000,00 o
Tiosa Diretora
REDESTINAÇÃO (DESTINO)
Nova Finalidade: Alocação de recursos para despesas de custeio e manutenção do
incentivo as práticas desportivas
Órgão: 09 — Secretaria de Esportes e Lazer
Ação: 2102- Incentivo as Práticas Desportivas
Funcional programática: | 27.812.0033.2102
Elemento De Despesa 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Código reduzido: 2011
Fonte de recurso:
15000000750
Valor a redestinar:
7.000,00
II - EMENDA Nº
TEIXEIRA NO
ANULAÇÃO (ORIGEM
28/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA FRANCISCA ILMARLI
LOR DE R$ 18.000,00:
Finalidade:
CÂMARA MUNJC
Aprovado em
Subvenção à Associação Morhan
REST
PAL DE ALTA FLORES.
; discussão é votaçã
Órgão: 02 — Gabinete do Prefeito
Ação: 2311 — Emendas Parlamentares Impositivas
Funcional programática: | 04.121.0009.2311 M
— ateria Legislaj
Elemento de despesa 3.3.50.41.00.00 - Contribuições Tipo: PL - Projeto de Lei Executivo
Código reduzido: Il Data: 20 de Outubro de 2025
Fonte de recurso: 15000000750 sida
Valor a anular: 18.000,00 ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO
MUNICÍPIO DE ALTA
Pora mama a rvenainia nm
REDESTINAÇÃO (DESTINO)
Nova Finalidade: Alocação de recursos para custeio e manutenção dos serviços de
saúde da PAM
Órgão: 11 — Secretaria de Saúde
Ação: 2171- Manutenção do Pronto Atendimento Municipal - PAM
Funcional progra:
10.302.0021.2171
Elemento de des
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
Código reduzido: 1988
Fonte de recurso: 15000000750
Valor a redestinar 18.000,00
VALDEMAR
VALDEMAR BAMBA34521615104
GAMBA:34521615104 Dados: 20291023 10:42:41 0400
Travessia Álvaro Teixeira Costa. hº 50 - Canteiro Central - Paco Municipal - Fone (66) 3512-3100 - CEP 78580-000 - Alta Floresta/MT
HI - EMENDA Nº
Prefeitura Municipal de Alta Floresta - MT
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ 15.023.906/0001-07
26/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR DERCI PAULO
TREVISAN NO VALOR DE R$ 10.000,00:
ANULAÇÃO (ORIGEM
Finalidade:
Subvenção ao Rotary Alta Floresta - Centro
Órgão:
07 — Secretaria De Assistência Social e Cidadania
Ação:
2253 — Manutenção das Atividades de Gestão dos Programas e
Serviços de Cidadania
Funcional programática:
08.122.0009.2253
Elemento de despe
Di teria Legislativa - 2377/2025
3.3.50.41.00.00 - Contribuições Materia Leg
Tipo: PL - Projeto de Lei Executivo
Código reduzido: 2000 Data: 20 EA Se
:AU .
Fonte de recurso: 15000000750 eita -LEI
Valor a anular: 10.000,00 ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO
MUNICÍPIO DEALTA |
REDESTINAÇÃO (DESTINO)
Nova Finalidade:
Alocação de recursos para custeio e manutenção ao centro de
Convivência do Idoso
Órgão:
07 — Secretaria de Assistência Social e Cidadania
Ação:
2294- Manutenção dos Serviços da Proteção Social Básica - PSB
Funcional programática:
08.244.0015.2294
AMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
Elemento de despesa 3.3.90.30.00.00 - Material de consumo Aprovado em Ure E venação
Código reduzido: 2014 É A E /
Fonte de recurso: 15000000750 2
| Valor a redestinar: 10.000,00 Masa Diretora
IV - EMENDA N
ANULAÇÃO (ORIGEM
033/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR OSLEN DIAS DOS
SANTOS NO VALOR DE R$ 80.000,00: ido
sponsável
Finalidade:
Subvenção à Associação Nossa Casa
em SU q
REDESTINAÇÃO (DESTINO)
Nova Finalidade: Alocação de recursos para aquisição de parques infantis e academias
ao ar livre.
Órgão: 09 — Secretaria de Esportes e Lazer
Ação: 1076- Construção de Áreas Esporte e de Lazer
Funcional prograntática: | 27.812.0016.1076
Elemento de despgsa 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
Código reduzido: 2007
Fonte de recurso: 15000000750
Valor a redestinar: 80.000,00
VALDEMAR WALDEMAR EAMBA SAS SN S10s
GAMBA:34521615 104 ados-2c19h025104255-0600
Travessia Álvaro Teixeira Costa. hº 50 - Canteiro Central - Paco Municival - Fone (66) 3512-3100 - CEP 78580-000 - Alta Floresta/MT
Órgão: 02 — Gabinete do Prefeito
Ação: 2311 — Emendas Parlamentares ImpositivasAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
Funcional programática: | 04.121.0009.2311 Fprovado am FVM, discussão e votação
Elemento de despesa 3.3.50.41.00.00 - Contribuições A pe a
Código reduzido: 1 ,
Fonte de recurso: 15000000750
Valor a anular: 80.000,00
V - EMENDA Nº
ra Municipal de Alta Floresta - MT
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ 15.023.906/0001-07
3/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR BERNARDO PATRÍCIO
DOS SANTOS NO VALOR DE R$ 198.254,49:
ANULAÇÃO (ORIGEM
Objetivo anterior:
Aquisição de material permanente para atender exclusivamente ao
Posto de Saúde PSF III do bairro Jardim Panorama
Órgão: 11 — Secretaria de Saúde
Ação: 2175- Manutenção das Unidades Básicas de Saúde
Funcional programática:
10.301.0021.2175
Elementos de despesas
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente e
3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Código reduzido: | 1980 e 1979
Fonte de recurso: 15000000750
Valor a anular: 198.254,49 Lido em 28709 0.
REDESTINAÇÃO (DESTINO): Refponsável
Novo objetivo: Alocação de recursos para custeio e manutenção das unidades básicas
de saúde do município.
Orgão: 11 — Secretaria de Saúde
Ação: 2175- Manutenção das Unidades Básicas de Saúde
Funcional programática:
10.301.0021.2175 Materia Legislativa - 2377/2025
Elemento de despega
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo Tipo: PL - Projeto de Lei Executivo
ódi ido: Data: 20 de Outubro de 2025
Código reduzido: 1981 Ementa: ALTERAA LEI N.
Fonte de recurso: 15000000750 2.970/2024 - LEI
Valor a redestinar: 92.254,49 ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO
MUNICÍPIO DE ALTA
riAnPera Dama A rvrnainia am
Novo objetivo:
Alocação de recursos para custeio e manutençao dos serviços de
saúde da PAM.
Órgão: 11 — Secretaria de Saúde
Ação: 2171- Manutenção do Pronto Atendimento Municipal - PAM
Funcional programática: | 10.302.0021.2171 RESTA
Elemento de despeta 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo CÂMARA o discussão e fatação
Código reduzido: 1988 na Sessão
Fonte de recurso: 15000000750 ———* =
Valor a redestinar: 56.000,00 ES AstoA
Novo objetivo:
Alocação de recursos para custeio e manutenção das ações e serviços
de saúde bucal.
Órgão:
11 — Secretaria de Saúde
Ação:
2203- Manutenção da Saúde Bucal
Funcional programática:
| 10.301.0021.2203
Elemento de despesa
TA
DE ALTA FLORE
CÂMARA MUNIGIPAL DE ALTA ron,
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
Código reduzido:
Código a atribuir
Fonte de recurso:
15000000750
Valor a redestinar:
50.000,00
VI - EMENDA Nf? 029/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO AILTON
DOS SANTOS NP VALOR DE R$ 30.000,00:
ANULAÇÃO (ORIGEM
Objetivo anterior:
Alocação de recursos financeiros para atendimento da Associação
VALDEMAR Assinadb de forma digital por
JAR GAMBA34521615104
VALDEI
GAMBA:34521615104 Dados: j025.10.23 10:43:08 0400"
Travessia Álvaro Teixeira Costa. 1º 50 - Canteiro Central - Paco Municival - Fone (66) 3512-3100 - CEP 78580-000 - Alta Floresta/MT
Prefeitura Municipal de Alta Floresta - MT
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ 15.023.906/0001-07
dos Construtores - ADCAF com a finalidade aplicação e
investimentos da entidade.
Órgão:
02 — Gabinete do Prefeito
Ação:
[2311 — Emendas Parlamentares Impositivas
Funcional programática:
04.121.0009.2311
Elementos de despepas
3.3.50.41.00.00 - Contribuições
Código reduzido: !
Fonte de recurso: 15000000750
Valor a anular: 30.000,00
REDESTINAÇÃO (DESTINO):
Novo objetivo:
Alocação de recursos para aquisição de parques infantis e academias
ao ar livre.
Órgão:
09 — Secretaria de Esportes e Lazer
Ação:
1076- Construção de Áreas Esporte e de Lazer
Funcional programática:
27.812.0016.1076
Elemento de despega
4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
Código reduzido:
2007
Fonte de recurso:
| 15000000750
Valor a redestinar: 30.000,00
VALDEMAR ( fssnadoshfoma dotar
GAMBA:3452161/ GAMBA34jz1615104
5104 usa 20 10.23 10:43:28
cativa - 2377/2028
E Legislativa 237 4 º
Ee . Projeto de Lei id
Data: 20 de Outubro de ae
Ementa: ALTERA ALEIN.
» 970/2024 - LE
Lido em 2 9, OUI BS OP AMENTÁRIA ANUAL DO
MUNICÍPIO DEALTA im om
meme D+
assa
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORES ta
Aprovado em discussão e votação
na Sessão
TA
AL DE ALTA FLORES!
/ ecussão q votação
Travessia Álvaro Teixeira Costa. hº 50 - Canteiro Central - Paco Municipal - Fone (66) 3512-3100 - CEP 78580-000 - Alta Floresta/MT
Diário Oficial de Contas
Tribunalde Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso
Mato Grosso
MEMBROS REPRESENTANDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (COMDIPI):
Titular — Maria Cleusa Feriani da Silva
Suplente — Aparecida Scatambuli Sicyto.
MEMBROS REPRESENTANDO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:
Titular — Bárbara Cardoso
Suplente — Bruno Henrique Nunes
Art 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação.
Art, 3º - Este Decreto revoga todas ag disposições em contrário, em especial àquelas contidas no Decreto n.º 162/2024.
Prefeitura Municipal de Alta Floresta-MT, em 31 de outubro de 2025.
VALDEMAR GAMBA
Prefeito Municipal
LEGISLAÇÃO
LELN.º 3056/2025
SÚMULA: “ALTERA A LEI 2.970/20P4 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA PARA O EXERCÍCIO DE 2025,
PARA FINS DE REMANEJAMENTO| DE PROGRAMAÇÕES CUJA EXECUÇÃO RESTOU INVIABILIZADA POR IMPEDIMENTO INSUPERÁVEL,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAI
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu, VALDEMAR GAMBA,
Prefeito Municipal, sanciono a seguirtte Lei:
Art. 1.º- Ficam alteradas as programações da Lei Orçamentária Anual de 2025, para remanejar os recursos vinculados a programações cuja
execução restou inviabilizada por impedimento insuperável, nos termos do art. 33, inciso Ill, da Lei Municipal nº 2.949/2024 (LDO 2025), na forma
do Anexo Único desta Lei, sem majofação do total da despesa.
Art. 2.º- A execução orçamentária observará os códigos de Órgão, Classificação Funcional Programática, Ação, Natureza de Despesa e Fonte de
Recursos constantes do Anexo Únido, cabendo ao Poder Executivo promover os ajustes no Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) e nos
demais demonstrativos necessários, |sem alterar o montante global da despesa
Art. 3.º- As dotações objeto desta LBi ficam anuladas nas ações de origem e
implicando abertura de crédito adicignal.
Art. 4.º- Esta Lei entra em vigor na dhta de sua publicação.
Art. 5.º- Revogam-se as disposições|em contrário.
Prefeitura Municipal de Alta Floresta|- MT, em 30 de outubro de 2025.
VALDEMAR GAMBA
Prefeito Municipal
redestinadas às ações de destino constantes do Anexo Único, não
ANEXO ÚNICO - DETALHAMENTO DO REMANEJAMENTO
|- EMENDA Nº 032/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ROBERTO MENIN NO VALOR DE R$ 7.000,00:
ANULAÇÃO (ORIGEM
Finalidade: [subvenção d Associação dos Moradores do Bairro SaniaMara à
E [12511 -Emendas Pariamentaresimposíivas
Funcional programática:
Elemento de despesa 3.3.50.41.00.00 - Contribuições
Código reduzido: GR RS TESS
Fonte de recurso:
Valor a anular: [| 7.000,00
Nova Finalidade:
[—105-SecretariadeEsporeselazr à
[foz incentivoas Práticas Desportivas
Funcional programática:
Elemento De Despesa [1 ,3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Código reduzido: FERE
Fonte de recurso:
Valor a redestinar: BEBA RR
“EMENDA Nº 028/2024 DE AUTÓRIA DA VEREADORA FRANCISCA ILMARLI TEIXEIRA NO VALOR DE R$ 18.000,00:
a
o
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la 2/2] E
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Z
>
(e)
fs)
mM
q
a
Zz
(s)
Finalidade: [subvenção dAssodação Mohr
Funcional programática: [ [04121 8
3.3.50.41.00.00 - Contribuições
Elemento de despesa
Código reduzido:
Fonte de recurso:
Valor a anular:
15000000750
18.000,00
Alocação de recursos para custeio e manutenção dos serviços de saúde da PAM
E z
É AH
9 >
3 >
> o)
> fo)
Eu)
fo)
m
s
Nova Finalidade: [52]
ú Diário Oficial de Contas
Tribunalde Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso
Mato Grosso
o , "Página 91
Órgão: 11 = Secretaria de Saúde
[| Ação: | | 2171- Manutenção do Pronto Atendimento Municipal - PAM
10.302.0021.2171
Elemento de despesa 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
Código reduzido: | | 1988
15000000750
Valor a redestinar: | | 18.000,00
ll - EMENDA Nº 026/2024 DE AUTOR]
ANULAÇÃO (ORIGEM
Finalidade:
>
DO VEREADOR DERCI PAULO TREVISAN NO VALOR DE R$ 10.000,00:
Subvenção ao Rotary Alta Floresta - Centro
07 - Secretaria De Assistência Social e Cidadania
2253 — Manutenção das Atividades de Gestão dos Programas e Serviços de Cidadania
08.122.0009.2253
3.3.50.41.00.00 - Contribuições
2000
15000000750
10.000,00
Ação:
Funcional programática:
Elemento de despesa
Código reduzido:
Fonte de recurso:
Valor a anular:
Nova Finalidade: | | Alocação de recursos para custeio e manutenção ao centro de Convivência do Idoso
07 - Secretaria de Assistência Social e Cidadania
| | 2294- Manutenção dos Serviços da Proteção Social Básica - PSB
po)
o, m O
e) jo) e]
E
a
E
>
>
õ
(o)
m
q
a
FA
(o)
Funcional programática:
| Funcional programática: | | 08.244.0015.2294
3.3.90.30.00.00 - Material de consumo
| Código reduzido: 112014
15000000750
[ Valoraredestinar: |] | 10.000,00
IV- EMENDA Nº 033/2024 DE AUTORI
ANULAÇÃO (ORIGEM
>
DO VEREADOR OSLEN DIAS DOS SANTOS NO VALOR DE R$ 80.000,00:
[Finalidade | JsubvençãoãAssociaçãoNossacasa
Orgão: [f02-CabineidoPreícito
Ação: | | 2317 Emendas Pariamentaresimposítivas 4
| Elementode despesa | [ 3350410000 -Contibuições
Eeadgo pedida e cs O de e RE Aa ri E
Ever anna 0] 280000005 ut
REDESTINAÇÃO (DESTINO
Alocação de recursos para aquisição de parques infantis e academias ao ar livre.
[Orgão TT | [OB Secretariado Esponsselazer = 4
[Elementodedespesa | [ 4490.52:00.00 -EquipamentoseMaterialPermanente q
EEE O
E ROnigIga raguna:s o 21]: JStGODOQUOT SO TT e
EEE SE EE O 6
V- EMENDA Nº 023/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR BERNARDO PATRÍCIO DOS SANTOS NO VALOR DE R$ 198.254,49:
ANULAÇÃO (ORIGEM
bo
Jardim Panorama
EST
[Ação O | | 2175-Manutenção das Unidades Básicas de Saúde
Erin E 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente e 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica
[Vsorsanvas O [162 ei ie
REDESTINAÇÃO (DESTINO):
Novo objetivo: locação de recursos para custeio e manutenção das unidades básicas de saúde do município.
— Secretaria de Saúde
ceara
Tribunalde Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso
ém
Diário Oficial de Contas
Mato Grosso
Ú '5- Manutenção das Unidades Básicas de Saúde
Funcional programática: 301.0021.2175
Elemento de despesa -90.30.00.00 - Material de Consumo
1
Código reduzido:
Fonte de recurso: o
81
Valor a redestinar:
n
Eq
Eq
o
Alocação de recursos para custeio e manutenção dos serviços
de saúde da PAM.
11 — Secretaria de Saúde
2171- Manutenção do Pronto Atendimento Municipal - PAM
10.302.0021.2171
3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo
1988
15000000750
56.000,00
Alocação de recursos para custeio e manutenção das ações e
serviços de saúde bucal.
Funcional programática:
Elemento de despesa
Código reduzido:
Fonte de recurso:
Valor a redestinar:
Novo objetivo:
>| Oo Z
& g| é
8 8 6
81 5
£
E
5
E io
VI - EMENDA Nº 029/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO AILTON DOS SANTOS NO VALOR DE R$ 30.000,00:
ANULAÇÃO (ORIGEM
Objetivo anterior: Alocação de recursos financeiros para atendimento da Associação dos Construtores - ADCAF com a
finalidade aplicação e investimentos da entidade.
Novo objetivo:
Alocação de recursos para aquisição de parques infantis e academias ao ar livre.
09 — Secretaria de Esportes e Lazer
POmgao= ss Ter TE
[PAgROS 2 o sei]
3.3.50.41.00.00 - Contribuições
ES SI TE MES E EO E
FE E E PELO FO
REDESTINAÇÃO (DESTINO):
[Novoobetivo: 1
Gogo
ém
Tribunal de Contas
Mato Grosso
Diário Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ação: 1076- Construção de Áreas Esporte e de Lazer
Funcional programática: | | 27.812.0016.1076
Elemento de despesa 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
Código reduzido:
Fonte de recurso: | | 15000000750
Valor a redestinar: | | 30.000,00
LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) PARES DE COTURNOS TÁTICOS, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO
AOS AGENTES DA GUARDA MUNIGIPAL.
CONTRATADA: BMBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 04.608.571/0001-64.
VALOR GLOBAL: R$ 6.290,70 (seis Mil duzentos e noventa reais e setenta centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses
JUSTIFICATIVA:Anexa nos autos do processo.
Homologo a Dispensa de Licitação ny 052/2025 em consonância com a justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação — C.P.L,
nos termos do Artigo 75, inciso Il, da Lei nº 14.133/21 e suas atualizações.
VALDEMAR GAMBA
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO D ICITA = CONCORRENCIA PÚBLICA ETRON
A Nº 004/202:
A Comissão Permanente de Licitaçáb da Prefeitura Municipal de Alta Floresta/MT torna público que estará realizando licitação na modalidade
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REESTRUTURAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL “ODILIO
OLIVEIRA DE PAULA”, CONFORME CONVENIO Nº 909785/2021, FIRMADO ENTRE GOVERNO FEDERAL/SUDECO E PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA /MT., Início da Sessão: Dia: 08/12/2025. Horário: 09h30min (Horário de Brasilia/DF). Retirada do edital na
Prefeitura de Alta Floresta ou atravéb do site www .altafloresta.mt.gov.br e/ou www.blicompras.org.br a partir do dia 03 de novembro de 2025,
informações pelo telefone (66) 3512-3112.
Alta Floresta — MT, 31 de outubro de 2025.
VANESSA LOPES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISQ ZA D) REGÃO ETRONICO Nº 044/2025
A Prefeitura Municipal de Alta Floresta/MT, através de seu Pre
goeiro Oficial, devidamente nomeado, torna público a retificação da licitação na
Modalidade de PREGÃO ELETRÔNI(
O Nº 044/2025, regido pela Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
PÚBLICA OU PRIVADA, PARA PRE STAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DOS PAGAMENTOS ORIGINADOS DA FOLHA DE
SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. Retificado e prorrogado o certame devido
correção realizada no Termo de Refgrência, para início da sessão: Dia 25/11/2025. Horário: 08h30min (Horário de Brasília/DF), na Plataforma
www.blicompras.org.br. Edital disponível através do site www .altafloresta.mt.gov.br e/ou www .blicompras.org.br a partir do dia 31 de outubro de
2025, informações pelo telefone (66) 3512-3112.
Alta Floresta — MT, 31 de outubro de 2025.
GUILHERME FRANCO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PORTARIA
AÇÃO - PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO SERVIDOR
Portaria nº 1349/2025 — Alta Floresta/MT
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE ALTA FLORESTA/MT, no uso de suas atribuições legais que
lhes são conferidas por lei, resolve enquadrar o servidor THIAGO INCERTI DA SILVA admitido em 11 de setembro de 2007 por força de
aprovação em concurso público no cafgo de TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - T.N.S, perfil profissional ODONTÓLOGO CLASSE D- NÍVEL 7-
40 HORAS SEMANAIS.
Portaria nº 1452/2025 — Alta Floresta/MT
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE ALTA FLORESTA/MT, no uso de suas atribuições legais que
lhes são conferidas por lei, resolve enquadrar a servidora NEUZA MARIA JOSEFA DA SILVA admitida em 01 de setembro de 2004 por força de
aprovação em concurso público no calgo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA — A.A.P, perfil profissional, AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS CLASSE D - NÍVEL 08- 40 HORAS SEMANAIS.

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