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norma nº 554/2025

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 554 / 2025
Date 2025-11-10
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTAFLORESTENSE AO SENHOR JUVÊNCIO DIAS DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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'CÂMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO 
DECRETO LEGISLATIVO N.° 554/2025 
SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário Alta￾florestense ao Senhor JUVÊNCIO DIAS DA ROCHA, e dá 
outras providências. 
PROPONENTE: Vereador Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da 
Pista). 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E 
EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor 
Juvêncio Dias da Rocha, a que faz jus por seu trabalho, amor e carinho, 
demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente 
convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou 
afixação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 10 de novembro de 202 
Ver Francisco AiI(on dos Santos 
Presidente 
(ÏJ camaraaltafloresta 
contato@altafloresta.mt.leg.br 
(66)3521-5030 
(66) 3521-5829 /3716 /5215 
Av: Colonizador Ariosto da Riva, O° N° 2349, Centro, Alta Floresta - M 
CEP 78580-000 - CXP 261 
Tribunal de Contas 
Mato Grosso 
Diário Oficial de Contas 
Tribunal de Contas de Mato Grosso 
Ano 14 N° 3746 
Divulgação segunda-feira, 10 de novembro de 2025 
Página 243 
Publicação terça-feira, 11 de novembro de 2025 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA 
DECISÃO 
DECRETO LEGISLATIVO N.° 551/2025 
SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor RAFAEL DE CARLI.. e dá outras providências. 
PROPONENTE: Vereador Francisco Ramos da Silva. 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor RAFAEL DE CARLI, a que faz jus por seu trabalho, amor e 
carinho, demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou afixação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 10 de novembro de 2025. 
Ver Francisco Ailton dos Santos 
Presidente 
DECRETO LEGISLATIVO N.° 552/2025 
SÚMULA: Concede Título de Cidadã Honorária Alta-florestense a Senhora GESSY CAIONE, e dá outras providências. 
PROPONENTE: Vereadora Elisa Gomes Machado. 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido Titulo de Cidadã Honorária Alta-florestense a Senhora GESSY CAIONE, a que faz jus por seu trabalho, amor e carinho, 
demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou afixação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 10 de novembro de 2025. 
Ver Francisco Ailton dos Santos 
Presidente 
DECRETO LEGISLATIVO N.° 553/2025 
SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor EDSON LUIZ BUENO DE ALMEIDA, e dá outras providências. 
PROPONENTE: Vereadora Leonice Klaus dos Santos. 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor EDSON LUIZ BUENO DE ALMEIDA, a que faz jus por seu 
trabalho, amor e carinho, demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honraria lar-se-á em sessão solene, previamente convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou afixação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 10 de novembro de 2025. 
Ver Francisco Ailton dos Santos 
Presidente 
DECRETO LEGISLATIVO N, ° 554/2025 
SÚMULA: Concede Titulo de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor JUVÈNCIO DIAS DA ROCHA, e dá outras providências. 
PROPONENTE: Vereador Repinaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista). 
Publicação Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso - Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012 
r nnrrlanar.dn SFr RFTARIA-(;FRAI nF PROC'FSSC)S F,li II C;AMFNTC)S - TPlafnna /RFi13R13-7R7R - a-maìl rinr tr.Pntra mt nnv hr 
Tribunal de Contas 
Mato Grosso 
Diário oficial de Contas 
Tribunal de Contas de Mato Grosso 
Ano 14 N°3746 Página 244 
Divulgação segunda-feira, 10 de novembro de 2025 Publicação terça-feira, 11 de novembro de 2025 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido Titulo de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor Juvêncio Dias da Rocha, a que faz jus por seu trabalho, amor e 
carinho, demonstrados por este Municlpio, colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou afixação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 10 de novembro de 2025. 
Ver Francisco Ailton dos Santos 
Presidente 
DECRETO LEGISLATIVO N.° 555/2025 
SÚMULA: Concede Titulo de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor PAULO CESAR BEITUM, e dá outras providências. 
PROPONENTE: Vereador Adelson da Silva Rezende. 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido Titulo de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor PAULO CESAR BEITUM, a que faz jus por seu trabalho, amor e 
carinho, demonstrados por este Municlpio, colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou afixação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 10 de novembro de 2025. 
Ver Francisco Ailton dos Santos 
Presidente 
DECRETO LEGISLATIVO N.° 556/2025 
SÚMULA: CONCEDE HOMENAGEM AO CASAL DE PIONEIROS DESBRAVADORES, SENDO PÓSTUMA AO SR. ANTONIO TERHORST E 
EM VIDA A SRA. MARIA LAURINI BURG, ATRAVÉS DO TITULO DE CIDADAO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE, E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. 
PROPONENTE: Vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho. 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedida homenagem ao casal de pioneiros desbravadores, sendo póstuma ao Sr. Antônio Terhorst e em vida 9 Sra. Maria Laurini 
Burg, através do Titulo de Cidadão Honorário Alta-florestense, a que fazem jus por seu trabalho, amor e carinho, demonstrados por este 
Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou afixação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 10 de novembro de 2025. 
Ver Francisco Ailton dos Santos 
Vereador 
DECRETO LEGISLATIVO N.° 557/2025 
SÚMULA: Concede Titulo de Cidadã Honorária Alta-florestense a Senhora MIRIAN GODINHO FERREIRA DE MELO, e dá outras providências. 
PROPONENTE: Vereador Nilson Pereira da Silva. 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido Titulo de Cidadã Honorária Alta-florestense a Senhora MIRIAN GODINHO FERREIRA DE MELO, a que faz jus por seu 
trabalho, amor e carinho, demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou afixação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Publicação Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso - Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012 
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