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norma nº 555/2025

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 555 / 2025
Date 2025-11-10
EmentaConcede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor PAULO CESAR BEITUM, e dá outras providências.
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO 
DECRETO LEGISLATIVO N.° 555/2025 
SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário Alta￾florestense ao Senhor PAULO CESAR BEITUM, e dá outras 
providências. 
PROPONENTE: Vereador Adelson da Silva Rezende. 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E 
EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor 
PAULO CESAR BEITUM, a que faz jus por seu trabalho, amor e carinho, 
demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente 
convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou 
afixação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 10 de novembro de 2025. 
Ver Francisco Ailtón dos Santos 
Presidente 
Qf camaraaltafloresta 
® contato@altafloresta.mt.leg.br 
(66)3S2Ì-5030 
(66) 3527-5829 /3776 /5275 
Av: Colonizador Ariosto da Riva, O N 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
CEP 78580-000 - CXP 261 
- Diário Oficial de Contas 
Tribunal de Contas 
Mato Grosso 
Tribunal de Contas de Mato Grosso 
Ano 14 N°3746 Página 244 
Divulgação segunda-feira, 10 de novembro de 2025 Publicação terça-feira, 11 de novembro de 2025 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido Titulo de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor Juvêncio Dias da Rocha, a que faz jus por seu trabalho, amor e 
carinho, demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou afixação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 10 de novembro de 2025. 
Ver Francisco Ailton dos Santos 
Presidente 
HgEaorário Alta-ftorestense ao Senhor PAULO CESAR SEITUM, 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido Titulo de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor PAULO CESAR BEITUM, a que faz jus por seu trabalho, amor e 
carinho, demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou afixação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 10 de novembro de 2025. 
Ver Francisco Ailton dos Santos 
Presidente 
DECRETO LEGISLATIVO N.° 556/2025 
SÚMULA: CONCEDE HOMENAGEM AO CASAL DE PIONEIROS DESBRAVADORES, SENDO PÓSTUMA AO SR. ANTONIO TERHORST E 
EM VIDA A SRA. MARIA LAURINI BURG, ATRAVÉS DO TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE, E DA OUTRAS 
PROVIDENCIAS. 
PROPONENTE: Vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho. 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedida homenagem ao casal de pioneiros desbravadores, sendo póstuma ao Sr. António Terhorst e em vida á Sra. Maria Laurini 
Burg, através do Titulo de Cidadão Honorário Alta-florestense, a que fazem jus por seu trabalho, amor e carinho, demonstrados por este 
Municipio, colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou afixação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 10 de novembro de 2025. 
Ver Francisco Ailton dos Santos 
Vereador 
DECRETO LEGISLATIVO N. ° 557/2025 
SÚMULA: Concede Titulo de Cidadã Honorária Alta-florestense a Senhora MIRIAN GODINHO FERREIRA DE MELO, e dá outras providências. 
PROPONENTE: Vereador Nilson Pereira da Silva. 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido Titulo de Cidadã Honorária Alta-florestense a Senhora MIRIAN GODINHO FERREIRA DE MELO, a que faz jus por seu 
trabalho, amor e carinho, demonstrados por este Municlpio, colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou afixação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Publicação Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso - Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012 
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