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norma nº 556/2025

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 556 / 2025
Date 2025-11-10
EmentaCONCEDE HOMENAGEM AO CASAL DE PIONEIROS DESBRAVADORES, SENDO PÓSTUMA AO SR. ANTÔNIO TERHORST E EM VIDA À SRA. MARIA LAURINI BURG, ATRAVÉS DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO 
DECRETO LEGISLATIVO N.° 556/2025 
SÚMULA: CONCEDE HOMENAGEM AO CASAL DE 
PIONEIROS DESBRAVADORES, SENDO PÓSTUMA AO 
SR. ANTÓNIO TERHORST E EM VIDA À SRA. MARIA 
LAURINI BURG, ATRAVÉS DO TÍTULO DE CIDADÃO 
HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
PROPONENTE: Vereador Douglas Pereira Teixeira de 
Carvalho. 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E 
EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedida homenagem ao casal de pioneiros desbravadores, sendo 
póstuma ao Sr. Antônio Terhorst e em vida à Sra. Maria Laurini Burg, através do 
Título de Cidadão Honorário Alta-florestense, a que fazem jus por seu trabalho, 
amor e carinho, demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e 
prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente 
convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou 
afixação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 10 de novembro de 2025, 
Ver Francisco Ai on dos Santos 
Vereador 
camaraaltafloresta 
contato altafloresta.mt.Ieg.br 
(66)3521-5030 
(66) 3527-5829 /3776 /5275 
Av: Colonizador Ariosto da Riva, O W 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
CEP 78580-000 - CXP 261 
• Tribunal de Contas 
Mato Grosso 
Diário Oficial ide Contas 
Tribunal de Contas de Mato Grosso 
Ano 14 N° 3746 
Divulgação segunda-feira, 10 de novembro de 2025 
Página 244 
Publicação terça-feira, 11 de novembro de 2025 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor Juvêncio Dias da Rocha, a que faz jus por seu trabalho, amor e 
carinho, demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou afixação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 10 de novembro de 2025. 
Ver Francisco Ailton dos Santos 
Presidente 
DECRETO LEGISLATIVO N.° 555/2025 
SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor PAULO CESAR BEITUM, e dá outras providências. 
PROPONENTE: Vereador Adelson da Silva Rezende. 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor PAULO CESAR BEITUM, a que faz jus por seu trabalho, amor e 
carinho, demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou afixação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 10 de novembro de 2025. 
Ver Francisco Ailton dos Santos 
Presidente 
DECRETO LEGISLATIVO N.° 556/2025 
SÚMULA: CONCEDE HOMENAGEM AO CASAL DE PIONEIROS DESBRAVADORES. SENDO PÓSTUMA AO SR. ANTÔNIO TERHORST E 
EM VIDA A SRA. MARIA LAURINI BURG, ATRAVÉS DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE, E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
PROPONENTE: Vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho. 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedida homenagem ao casal de pioneiros desbravadores, sendo póstuma ao Sr. António Terhorst e em vida à Sra. Maria Laurini 
Burg, através do Titulo de Cidadão Honorário Alta-florestense, a que fazem jus por seu trabalho, amor e carinho, demonstrados por este 
Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou afixação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 10 de novembro de 2025. 
Ver Francisco Ailton dos Santos 
Vereador 
DECRETO LEGISLATIVO N.° 557/2025 
SÚMULA: Concede Título de Cidadã Honorária Alta-florestense a Senhora MIRIAN GODINHO FERREIRA DE MELO, e dá outras providências. 
PROPONENTE: Vereador Nilson Pereira da Silva. 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido Titulo de Cidadã Honorária Alta-florestense a Senhora MIRIAN GODINHO FERREIRA DE MELO, a que faz jus por seu 
trabalho, amor e carinho, demonstrados por este Municipio, colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou afixação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Publicação Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso - Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 201 

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