| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 557 / 2025 |
| Date | 2025-11-10 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA ALTA-FLORESTENSE A SENHORA MIRIAN GODINHO FERREIRA DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA 'PODER LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO N.° 557/2025 SÚMULA: Concede Título de Cidadã Honorária Altaflorestense a Senhora MIRIAN GODINHO FERREIRA DE MELO, e dá outras providências. PROPONENTE: Vereador Nilson Pereira da Silva. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1° Fica concedido Título de Cidadã Honorária Alta-florestense a Senhora MIRIAN GODINHO FERREIRA DE MELO, a que faz jus por seu trabalho, amor e carinho, demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade. Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente convocada pela Presidência da Casa. Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou afixação. Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha Alta Floresta - MT, 10 de novembro de 2025. Ver Francisco Ailtõn dos Santos Presidente I D camaraaltafloresta k contato a altafloresta.mt.leg.br ~ (66)3527-5030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, O W 2349, Centro, Alta Floresta - MT CEP 78580-000 - CXP 261 Tribunal de Contas Mato Grosso Diário oficial de Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 14 N°3746 Divulgação segunda-feira, 10 de novembro de 2025 Página 244 Publicação terça-feira, 11 de novembro de 2025 FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1° Fica concedido Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor Juvëncio Dias da Rocha, a que faz jus por seu trabalho, amor e carinho, demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade. Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente convocada pela Presidência da Casa. Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou afixação. Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha Alta Floresta - MT, 10 de novembro de 2025. Ver Francisco Ailton dos Santos Presidente DECRETO LEGISLATIVO N.° 555/2025 SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor PAULO CESAR BEITUM, e dá outras providências. PROPONENTE: Vereador Adelson da Silva Rezende. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1° Fica concedido Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor PAULO CESAR BEITUM, a que faz jus por seu trabalho, amor e carinho, demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade. Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene. previamente convocada pela Presidência da Casa. Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou afixação. Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha Alta Floresta - MT, 10 de novembro de 2025. Ver Francisco Ailton dos Santos Presidente DECRETO LEGISLATIVO N.° 556/2025 SÚMULA: CONCEDE HOMENAGEM AO CASAL DE PIONEIROS DESBRAVADORES, SENDO PÓSTUMA AO SR. ANTÔNIO TERHORST E EM VIDA À SRA. MARIA LAURINI BURG, ATRAVÉS DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDËNCIAS. PROPONENTE: Vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1° Fica concedida homenagem ao casal de pioneiros desbravadores, sendo póstuma ao Sr. António Terhorst e em vida á Sra. Maria Laurini Burg, através do Título de Cidadão Honorário Alta-florestense, a que fazem jus por seu trabalho, amor e carinho, demonstrados por este Municipio, colaborando com sua grandeza e prosperidade. Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente convocada pela Presidência da Casa. Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou afixação. Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha Alta Floresta - MT, 10 de novembro de 2025. Ver Francisco Ailton dos Santos Vereador DECRETO LEGISLATIVO N.° 557/2025 SÚMULA: Concede Titulo de Cidadã Honorária Alta-florestense a Senhora MIRIAN GODINHO FERREIRA DE MELO, e dá outras providências. PROPONENTE: Vereador Nilson Pereira da Silva. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1° Fica concedido Título de Cidadã Honorária Alta-florestense a Senhora MIRIAN GODINHO FERREIRA DE MELO, a que faz jus por seu trabalho, amor e carinho, demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade. Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene. previamente convocada pela Presidência da Casa. Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou afixação. Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. Publicação Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso - Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012 Cnnrrlanarãn• SFCRFTARIA-fFRAI r)F PR()CFSSC)S F .1111 C;AMFNTOS - Talafru /Rfi13R13-7R7Á - P-mail rinr tcantrp ml nnv hr Tribunal de Contas Mato Grosso Diário Oficial de Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 14 N° 3746 Página 245 Divulgação segunda-feira, 10 de novembro de 2025 Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha Alta Floresta - MT, 10 de novembro de 2025. Ver Francisco Ailton dos Santos Presidente Publicação terça-feira, 11 de novembro de 2025 DECRETO LEGISLATIVO N.° 558/2025 SÚMULA: Concede Titulo de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor CARLOS EDMILSON DE PAIVA CAVALCANTE, e dá outras providências. PROPONENTE: Vereador Claudinei de Souza Jesus. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art.1° Fica concedido Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor CARLOS EDMILSON DE PAIVA CAVALCANTE, a que faz jus por seu trabalho, amor e carinho, demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade. Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente convocada pela Presidência da Casa. Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou afixação. Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha Alta Floresta - MT, 10 de novembro de 2025. Ver Francisco Ailton dos Santos Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO EXTRATO DE ADITIVO Contrato: Segundo Termo Aditivo do Contrato n° 002/2025 — Aditivo de valor Contratante: GAMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA-MT Contratada: AUTO POSTO N°01 LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO GASOLINA COMUM E DIESEL S-10, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA — MT. Fundamento legal: Art. 124, I b" e art.125 da lei 14.133/2021; Aditivo de valor: Em razão do presente aditivo, fica alterada a quantidade do combustível Gasolina Comum constar da seguinte forma: Descrição Unidade Quantidade Valor Valor Total do Contrato após reajustes Gasolina comum Litro 1196,84 R$6,34 R$7.584,092 Óleo Diesel S10 Litro 2000 R$6,45 R$12.900,00 TOTAL R$ 20.484,092 Ficam inalteradas as demais cláusulas do referido termo contratual. Alto Araguaia - MT, 10 de novembro de 2025. MARCOS NUNES GOMES PRESIDENTE DO LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANA LICITAÇÃO Publicação Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso - Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012 Cnnrr1Pnat- n SF( RFTARIA-C;FRAI nF PRC)CFSSC)S F .II II (;AMFNTr)S - TaiwfnnP' /FFi13R13_7R7R - P-mail' rinc trantrp mt nnv hr