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norma nº 557/2025

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 557 / 2025
Date 2025-11-10
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA ALTA-FLORESTENSE A SENHORA MIRIAN GODINHO FERREIRA DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA 
'PODER LEGISLATIVO 
DECRETO LEGISLATIVO N.° 557/2025 
SÚMULA: Concede Título de Cidadã Honorária Alta￾florestense a Senhora MIRIAN GODINHO FERREIRA DE 
MELO, e dá outras providências. 
PROPONENTE: Vereador Nilson Pereira da Silva. 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E 
EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido Título de Cidadã Honorária Alta-florestense a Senhora 
MIRIAN GODINHO FERREIRA DE MELO, a que faz jus por seu trabalho, amor e 
carinho, demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e 
prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente 
convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou 
afixação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 10 de novembro de 2025. 
Ver Francisco Ailtõn dos Santos 
Presidente 
I 
D camaraaltafloresta 
k contato a altafloresta.mt.leg.br 
~ 
(66)3527-5030 
(66) 3521-5829 /3716 /5215 
Av: Colonizador Ariosto da Riva, 
O W 2349, Centro, Alta Floresta - MT 
CEP 78580-000 - CXP 261 
Tribunal de Contas 
Mato Grosso 
Diário oficial de Contas 
Tribunal de Contas de Mato Grosso 
Ano 14 N°3746 
Divulgação segunda-feira, 10 de novembro de 2025 
Página 244 
Publicação terça-feira, 11 de novembro de 2025 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor Juvëncio Dias da Rocha, a que faz jus por seu trabalho, amor e 
carinho, demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou afixação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 10 de novembro de 2025. 
Ver Francisco Ailton dos Santos 
Presidente 
DECRETO LEGISLATIVO N.° 555/2025 
SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor PAULO CESAR BEITUM, e dá outras providências. 
PROPONENTE: Vereador Adelson da Silva Rezende. 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor PAULO CESAR BEITUM, a que faz jus por seu trabalho, amor e 
carinho, demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene. previamente convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou afixação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 10 de novembro de 2025. 
Ver Francisco Ailton dos Santos 
Presidente 
DECRETO LEGISLATIVO N.° 556/2025 
SÚMULA: CONCEDE HOMENAGEM AO CASAL DE PIONEIROS DESBRAVADORES, SENDO PÓSTUMA AO SR. ANTÔNIO TERHORST E 
EM VIDA À SRA. MARIA LAURINI BURG, ATRAVÉS DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE, E DÁ OUTRAS 
PROVIDËNCIAS. 
PROPONENTE: Vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho. 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedida homenagem ao casal de pioneiros desbravadores, sendo póstuma ao Sr. António Terhorst e em vida á Sra. Maria Laurini 
Burg, através do Título de Cidadão Honorário Alta-florestense, a que fazem jus por seu trabalho, amor e carinho, demonstrados por este 
Municipio, colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou afixação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 10 de novembro de 2025. 
Ver Francisco Ailton dos Santos 
Vereador 
DECRETO LEGISLATIVO N.° 557/2025 
SÚMULA: Concede Titulo de Cidadã Honorária Alta-florestense a Senhora MIRIAN GODINHO FERREIRA DE MELO, e dá outras providências. 
PROPONENTE: Vereador Nilson Pereira da Silva. 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido Título de Cidadã Honorária Alta-florestense a Senhora MIRIAN GODINHO FERREIRA DE MELO, a que faz jus por seu 
trabalho, amor e carinho, demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene. previamente convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou afixação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Publicação Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso - Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012 
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Tribunal de Contas 
Mato Grosso 
Diário Oficial de Contas 
Tribunal de Contas de Mato Grosso 
Ano 14 N° 3746 Página 245 
Divulgação segunda-feira, 10 de novembro de 2025 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 10 de novembro de 2025. 
Ver Francisco Ailton dos Santos 
Presidente 
Publicação terça-feira, 11 de novembro de 2025 
DECRETO LEGISLATIVO N.° 558/2025 
SÚMULA: Concede Titulo de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor CARLOS EDMILSON DE PAIVA CAVALCANTE, e dá outras 
providências. 
PROPONENTE: Vereador Claudinei de Souza Jesus. 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art.1° Fica concedido Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor CARLOS EDMILSON DE PAIVA CAVALCANTE, a que faz jus por 
seu trabalho, amor e carinho, demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou afixação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 10 de novembro de 2025. 
Ver Francisco Ailton dos Santos 
Presidente 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA 
ATO 
EXTRATO DE ADITIVO 
Contrato: Segundo Termo Aditivo do Contrato n° 002/2025 — Aditivo de valor 
Contratante: GAMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA-MT 
Contratada: AUTO POSTO N°01 LTDA. 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO GASOLINA COMUM E DIESEL S-10, PARA 
ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA — MT. 
Fundamento legal: Art. 124, I b" e art.125 da lei 14.133/2021; 
Aditivo de valor: Em razão do presente aditivo, fica alterada a quantidade do combustível Gasolina Comum constar da seguinte forma: 
Descrição Unidade Quantidade Valor Valor Total do Contrato após reajustes 
Gasolina comum Litro 1196,84 R$6,34 R$7.584,092 
Óleo Diesel S10 Litro 2000 R$6,45 R$12.900,00 
TOTAL R$ 20.484,092 
Ficam inalteradas as demais cláusulas do referido termo contratual. 
Alto Araguaia - MT, 10 de novembro de 2025. 
MARCOS NUNES GOMES 
PRESIDENTE DO LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANA 
LICITAÇÃO 
Publicação Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso - Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012 
Cnnrr1Pnat- n SF( RFTARIA-C;FRAI nF PRC)CFSSC)S F .II II (;AMFNTr)S - TaiwfnnP' /FFi13R13_7R7R - P-mail' rinc trantrp mt nnv hr 

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