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norma nº 3064/2025

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3064 / 2025
Date 2025-11-19
EmentaRECONHECE O EVENTO PASSEIO CICLÍSTICO - FAMÍLIA, SAÚDE E BEM-ESTAR, REALIZADO ANUALMENTE PELA RÁRIO GAZETA FM 95.5, COMO INTEGRANTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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no Diirio Oricial d
(DOCITC-MT)
Edi¢aonoE-pig(s). cfo+a
DeAlftyliuifa&sF±lul±
.1.-.1``,`.11
u,
lTURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA -MT
Estado de Mate Grosso
CNPJ 15.023.906/0001 i)7
LEI N.a 3064/2025
SUMULA: REcONlmcE o EVENTO `pAssEIO
CICLisTICO - FAMfLIA, SAtJDE E BEM-ESTAR',
REALIZADO ANUALRENTE PELA RADIO GAZETA FM
95.5, COMO INTEGRANTE DO CALENDARIO OFICIAL
DE DATAS E EVENTOS DO MUNIcipIO DE ALTA
FLORESTA-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIA: Vereadores Francisco Ailton dos Santos e
Bemardo Patrfcio dos Santos.
A CAMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuic6es legais, aprovou e
eu, VaLdemar Gamba, Prefeito Municipal sanciono a seguinte
Art. 1° - Fica reconhecido como evento oficial do Municipio de Alta Floresta o
``Passeio Ciclistico - Famflia, Satide e Ben-Estar", realizado
anualmente pela Radio Gazeta FM 95.5, emissora integrante do Grupo
Gazeta de Comunicacao, como parte do Calendario Oficial de Datas e
Eventos do Municipio.
Pcrrdg7.c7/a 2{77z.co. 0 evento sera realizado anualmente no thltimo trimestre
do ano, em data a ser definida e divulgada pela organizagao, podendo
contar com apoio do Poder Pdblico Municipal.
Art. 2° - O evento tern como objetivos:
I - promover a prdtica esportiva e o ciclismo como atividade de lazer e
satde;
11 - incentivar a convivencia familiar e comunitdria;
Ill - estimular habitos saudaveis e o bern-estar fisico e mental da
populapao; e
IV - valorizar ap6es de inclusao e participapao social por meio do esporte.
EL n° 064/2025 -Poder Legishivo 1
Travessa Aivaro Teixeira Cosfa, n° 50 -Canteiro Central -Paco Municipal -Fone (66) 3512-3100 -CEP 78580-000 -Alta Floresta-MT
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA -MT
Estado de Nato Grosso
CNPJ 15.023.906/OO01 i)7
Art. 4° - Fica o Poder Executivo autorizado a regulamentar, por meio de decreto, os
atos necessarios a execu9ao desta Lei.
Art. 5° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica9ao.
Prefeito Municipal
ta Floresta-MT, em 19 de novembro de 2025.
EL n° o64me5 -poder lj;rislalvo 2
Travessa Aivaro Teixeira Costa, n° 50 -Canteiro Central -Paco Municipal -Fone (66) 3512-3100 -CEP 78580rooo -Alta Ftoresta-MT
Tribunal de Contas
Mate Gposso
Diario Oficial de Cohtas
Tribunal de Contas de Nato Grosso
Art. 1 a 0 PF`EVILuCAS -lnstituto Municipal de Previdencia Social dos Servidores de Lucas do Rio Vorde/MT adctafa a Politica de lnvestimento§
aprovada em 19 de novembro de 2025, conforme Ata n° 014re025 do Coriselho Deliberativo.
Art. 2° 0 presente Plano de lnvestimento tofa validade da data de aprovacao a 31 de dezembro de 2026, podendo ser altorado durante sua
execugao para adequagao.
Art. 3° Esta Resolu9ao entra em vigor na data de sua publicagao.
Registre-se, Publique-so, Cumpra-se.
Lucas do RIo Verde/MT. 19 de novembro de 2025.
Jos6 Paulo Ribeli.a do Lima Jdnlor
Presldento do Conso[ho Deliborativo
PREFEITUFIA MUNICIPAL DE AGUA BOA
LIC'"8AO
Awlso tlf pFioF.ROGACAo tie Lrorl.:ACAo
0 municiplo AgIIa Boa/MT, toma pilblieo para conhecimento dos interessadce quo a llcitapao na modalidade Progao Elotr6n!co n° 079/2025 -
pprocesso licitat6rio n° 167/2025 que tom par oQieto a Contratagao, por Si8tema de Registro de Preaps, de empresa especializada pare a
prostaoao de servigos t6cnlcos especializados vortados a entrega de pe9as t6cnicas de infraestrutura urbana e saneamento, no ambito do
MMuniclpio de Ague Boa -MT, a serem oxecutados sempre que houver demanda fomal de Prefoitura Municipal, conforms detalhamento do edital,
que a realizapao da sessao pilblica, anteriormonte maroada p8ra a dia 28 do novombro do 2025, is O9hoomin (horiirio de Brasilia) via
p|ataforTna www.Iicitaaguabo8 con br, em razao da neces8idade do alteragao do edital ospecificamente no item 65, fica reniarcada pare a dia
09/12/2025 at O9hoomln (hofario de Brasilia)`
Agua Boa - MT, 21 de novembro do 2025.
MARCOS DA SILVA
AgoTrfe do Contrata§ao
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
LEGISLACAO
LEI N.. 806©
SllMULA: RECONHECE 0 EVENTO PASSEIO CICLIS"cO -FAMILIA, SAUDE E BEM-ESTAR', REALIZADO ANUALMENTE PEIA RADIO
cazETA FM 95.5, coMo ir\iTEGRAr`iTE Do cALENDARio oFiciAL DE DATAS E EVENTos Do Mui\iicipio DE ALTA ELORESTA-MT, E DA
OOuTRASPROVIDENCIAS.
AUTORIA: Vereadore8 Francisoo AIIton dos Santos e Bernardo Patricio dos Santos.
A CAMARA Mur\llcIPAL DE ALTA FLORESTA, Estado de Mato Grosso, ro uso de suas atribuig0es legais. aprovou e ou, Valdemar Gamba,
Prefefro Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art. 1 a -Fica roconhecido oomo evento oficial do Municlpjo de Alta Floresta o 'Passoio CiclistJco -Familia, Sallde e Ben-Estar, realizado
ar`ualmente pela F`adio Gaz)eta FM 95.5, emissora integrante do Grupo Gazeta de Comunicagfro, coma parte do Calendano Oficial de Dates e
Eventos do Muniepe.
Pafagrafo I]nico. 0 evento sora realizado anualrneme no Illtimo trimestre do ano, em data a ser definida a divulgada pela organiza¢ao, podendo
coontar com apoto do Poder Pobllco Municipal.
Art, 2° - o evento tern oomo objetivos:
I - promover a pratica osportiva e o ciclismo corno atividade de lazer e sat]de,
11 - incentivar a convivencia familiar e comunitana;
in - estimular habitos saudaveis a a bern-estar fistco e memal da populagao; e
IV - v8lorizar ag6es do irtclusao e participagao social por meio do espor(e.
AIt. 3° - Fica o Poder Executivo autorizado a prestar a apoio institucional e logistioo necessario a realizagao do evento, por rneio das secretanas e
6©competontes.
Art. 4® -Fica o Podor Executivo autorizado a regulamentar, por meio do decrcto, o8 ato8 necessanos a execu95o desta Lel.
Art. 5° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publiea9fro.
Prefeitura Municipel de Alta Floresta-MT, em 19 de novembro de 2025.
VALDEMAR GAIV] BA
Prefoito Munkqu
||=1 N.a 30G6L202§
Sl:lMULA ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.386, DE 06 DE JULHO DE 2005, QUE DISPOE SOBRE 0 PROGRAMA .ADOTE UMA PRAQA

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