norma nº 564/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO 
DECRETO LEGISLATIVO N. 564/2026 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE CONTAS - DOCITCE-MT u ID.-. MULA: Concede Título de Cidadão Honorário Alta￾ED N°3% PÁG(S) 3. fl restense ao Senhor CLAUDEOMIR CORCINO DA ROCHA, 
. 9
e dá outras providências. DATA DIVULG. 15 MAI 7076 
DATA PUBLIC. 18 MAI2026 PROPONENTE: Vereador Douglas Pereira Teixeira de 
Carvalho. 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E 
EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor 
CLAUDEOMIR CORCINO DA ROCHA, a que faz jus por seu trabalho, amor e 
carinho, demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e 
prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente 
convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou 
afixação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 15 maio de 2026. 
Vereador Francisco4iIton dos Santos 
Presidente 
p
camaraaltafloresta 
contatocualtafloresta.mtleg.br 
(66)35215030 (66) 3521-5829 /3716 /5215 Av: Colonizador Ariosto da Riva, 
() N2 2349, Centro, Alta Floresta - M 
— CEP 78580-000 - CXP 261 
(r, 
Tribunal de Contas 
Mato Grosso 
Diário Oficial de Contas 
Tribunal de Contas de Mato Grosso 
Ano 15 N°3869 Página 37 
Divulgação sexta-feira, 15 de maio de 2026 Publicação segunda-feira, 18 de maio de 2026 
DECRETO LEGISLATIVO N. 563/2026 
SÚMULA: Concede Titulo de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor JUNIOR BERLANDA, e dá outras providências. 
PROPONENTE: Vereador Darli Luciano da Silva. 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido Titulo de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor JUNIOR BERLANDA, a que faz jus por seu trabalho, amor e 
carinho, demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou afixação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 15 de maio de 2026. 
Vereador Francisco Aliton dos Santos 
Presidente 
DECRETO LEGISLATIVO N. 564/2026 
SÚMULA: Concede Titulo de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor CLAUDEOMIR CORCINO DA ROCHA, e dá outras providências. 
PROPONENTE: Vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho. 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor CLAUDEOMIR CORCINO DA ROCHA, a que faz jus por seu 
trabalho, amor e carinho, demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou afixação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Plenário Vereador Amaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 15 maio de 2026. 
Vereador Francisco Aliton dos Santos 
Presidente 
DECRETO LEGISLATIVO N. 565/2026 
SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor AFONSO JOSÉ DILL, e dá outras providências. 
PROPONENTE: Vereadora Elisa Gomes Machado. 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor AFONSO JOSÉ DILL, a que faz jus por seu trabalho, amor e 
carinho, demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou afixação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 15 de maio de 2026. 
Vereador Francisco Aliton dos Santos 
Presidente 
DECRETO LEGISLATIVO N. 566/2026 
SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor RODRIGO ARPINI e dá outras providências. 
PROPONENTE: Vereador Francisco Ailton dos Santos. 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor RODRIGO ARPINI, a que faz jus por seu trabalho, amor e carinho, 
demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou afixação. 
Publicação Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso - Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012 
Coordenação: SECRETARIA-GERAL DE PROCESSOS E JULGAMENTOS - Telefone: (65)3613-7678 - e-mail: doctce@tce.mt.gov.br 
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, Edifício Marechal Rondon - Centro Político Administrativo - Cuiabá-MT CEP 78049;915