norma nº 571/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE 
ALTA FLORESTA 
PODER LEGISLATIVO 
U . 
iCADO t40 DIÁRIO OFICIAL 
CONTAS - DOC/TCE-MT 
N°3X9' PÁG(S) .39 
, DIVULG. 15 11A1 2026 
A PUBLIC. 
DECRETO LEGISLATIVO N. 571/2026 
SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário Alta￾florestense ao Senhor PATRíCIO PINHEIRO DE AZEVEDO 
ROCHA, e dá outras providências. 
PROPONENTE: Vereador Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da 
Pista). 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E 
EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor 
PATRíCIO PINHEIRO DE AZEVEDO ROCHA, a que faz jus por seu trabalho, amor 
e carinho, demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e 
prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente 
convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou 
afixação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 15 de maio de 2026. 
Vereador Francisc ilton dos Santos 
Presidente 
131 camaraaltafloresta 
contatoraaltafloresta.mt.leg.br 
( 66)3521'5030 
(66) 3521-5829 /3716 5215 
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: : 111 • • 
Tribunal de Contas 
mato Grosso 
Diário Oficial de Contas 
Tribunal de Contas de Mato Grosso 
Ano 15 N°3869 
Divulgação sexta-feira, 15 de maio de 2026 
Página 39 
Publicação segunda-feira, 18 de maio de 2026 
PROPONENTE: Vereador Oslen Dias dos Santos (Tuti). 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor CAIO CÉSAR CALDI, a que faz jus por seu trabalho, amor e 
carinho, demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente convocada pela Presidência da Casa, 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou afixação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 15 de maio de 2026. 
Vereador Francisco Ailton dos Santos 
Presidente 
DECRETO LEGISLATIVO N. 571/2026 
SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor PATRICIO PINHEIRO DE AZEVEDO ROCHA, e dá outras 
providências. 
PROPONENTE: Vereador Reginaldo Luiz da Silva (Naldo da Pista). 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido Titulo de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor PATRíCIO PINHEIRO DE AZEVEDO ROCHA, a que faz jus por 
seu trabalho, amor e carinho, demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou afixação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 15 de maio de 2026. 
Vereador Francisco Ailton dos Santos 
Presidente 
DECRETO LEGISLATIVO N. 572/2026 
SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor FRANCISCO MILITÃO MATHEUS BRITO, e dá outras providências. 
PROPONENTE: Vereador Silvino Carlos Pires Pereira (Dida Pires). 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor FRANCISCO MILITÃO MATHEUS BRITO, a que faz jus por seu 
trabalho, amor e carinho, demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou afixação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Plenário Vereador Arnaldo C. da Rocha 
Alta Floresta - MT, 15 de maio de 2026. 
Vereador Francisco Ailton dos Santos 
Presidente 
DECRETO LEGISLATIVO N. 573/2026 
SÚMULA: Concede Titulo de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor MOISÉS PRADO DOS SANTOS e dá outras providências. 
PROPONENTE: Vereador Marcos Roberto Menin. 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor MOISÉS PRADO DOS SANTOS, a que faz jus por seu trabalho, 
amor e carinho, demonstrados por este Município, colaborando com sua grandeza e prosperidade. 
Art. 2° A outorga da presente honraria far-se-á em sessão solene, previamente convocada pela Presidência da Casa. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação ou afixação. 
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. 
Publicação Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso - Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012 
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