norma nº 4809/2023

PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
LEI Nº 4.809 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. 
Projeto de Lei nº 167 /2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional 
Suplementar no orçamento vigente para os fins 
que menciona". 
O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, Dr. 
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do 
inciso l do Art. 78 da Lei Orgânica do Município - L.0.M, faz saber que a Câmara Municipal 
aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Ordinária Municipal: 
Art. 1 º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito 
Adicional Suplementar até o valor de R$ 4.970.660,33 (quatro milhões e novecentos e setenta 
mil e seiscentos e sessenta reais e trinta e três centavos) destinado ao reforço de rubricas 
contábeis no orçamento de 2023, ao qual serão alocados nas Secretarias Municipais de 
Administração, Gabinete do Prefeito, Meio Ambiente, Planejamento Urbano e Obras, 
Turismo, Urbanismo e Educação, conforme classificada e codificada sob a seguinte função 
programática: 
CNP:J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
001 - GABINETE DO SECRETARIO 
04 - ADMINISTRAÇAO 
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 
0102 - ADMINISTRAÇÃO TRANSPARENTE 
2009-ENCARGOS COM PASEP (1% REC BRUTA) 
3.3.90.47 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
Fonte - 1.500.0000000 
R$ 300.000,00 
18- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
002 - COORDENACAO DE TURISMO 
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 
695 - TURISMO 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás. n• 522. Centro 
Barra do Garças/MT 
FEDERAL 
CNP:J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
0122 - DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL 
2323 - PROMOÇÃO AO TURISMO LOCAL 
3.3.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
Fonte - 1.500.0000000 
R$ 160.000,00 
02 - GABINETE DO PREFEITO 
001 - GABINETE DO PREFEITO 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0101 - CIDADE PAR TI CIP ATIVA E EFICIENTE 
2004 - MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO ATIVIDADES 
3.3.90.41 - CONTRIBUIÇQr;S 
Fonte - 1.500.0000000 
R$ 500.000,00 
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE M:EIO Ar\{BIENTE 
001 - GABINETE DO SECRETARIO 
18 - GESTÃO AMBIENTAL 
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
0123 - DESENVOLVENDO O MEIO AMBIENTE 
2186 - CONVÊNIOS COM ENTIDADES 
3.3.90.41- CONTRIBUIÇÕES 
Fonte - 1.500.0000000 
R$ 30.000,00 
13- SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS 
002 - SERVICOS PUBLICOS 
15 - URBANISMO 
451 - TNFRA-ESTRUTURA URBANA 
0116-CIDADE PLANEJADA E DESENVOLVIDA 
1111 - OBRAS E RESTAURAÇÃO PERMANENTE CONVÊNIOS -
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás. n• 522. Centro 
Barra do Garças/MT 
PÚBLICOS 
URBANOS 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 
Fonte - 1.500.0000000 
R$ 1.327.660,33 
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO 
001-GABINETE DO SECRETARIO 
15 - URBANISMO 
452 - SERVIÇOS URBANOS 
0115 - CIDADE URBANIZADA E CIDADE BELA 
2122 - MANUTENÇÃO DESENV SEC URBÀNISMO 
3.3.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEITOS - PESSOA JURÍDICA 
Fonte - 1.500.00000000 
R$ 683.000,00 
21 - SECRETARIA . MUNICIAPL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS 
001 - GABINETE DO SECRETARIO 
15 - URBANISMO 
451 - INFRA- ESTRUTURA URBANA 
0125 - DESENVOLVENDO A MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS 
2144 - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEITOS - PESSOA JURÍDICA 
Fonte - 1.751.00000000 
R$ 900.000,00 
18 - SECRET ARTA MUNICIPAL DE TURISMO 
002 - COORDENACAO DE TURISMO 
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 
695 - TURISMO 
0122-DESENVOLVENDO O TURISMO LOCAL 
2323 - PROMOÇÃO AO TURISMO LOCAL 
3.3.90.93 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
Fonte - 1.500.0000000 
-·~ -------- -----·----- -------- ----· 
CNP::J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro 
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PÚBLICOS 
URBANOS 
R$ 120.000,00 
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05- SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO 
002 - SEÇÃO ADMINISTRATIVA ESCOLAR 
12 - EDUCAÇÃO 
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 
0104 - EDUCAÇÃO PARA TODOS COM QUALIDADE E 
DEMOCRÁTICA 
1143- CONST./REFOR./AMPLIA. - C/ADEQ PNE-EDUCAÇÃO 
INFANTIL- CRECHE 
4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 
Fonte - 1.500.l 001000 ·· 
R$ 750.000,00 
21 - SECRETARIA MUNICIAPL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS 
001- GABINETE DO SECR,ETARJ:O 
15 - URBANISMO 
451 - INFRA- ESTRUTURA URBANA 
0125 - DESENVOLVENDO A MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS 
2358 - MANUTENÇÃO GERAL DO FETHAB 
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEITÓS - PESSOA JURÍDICA 
Fonte - 1.7590000700 
R$ 200.000,00 
Art. 2° - O Crédito aberto no Art. 1 º, no valor de R$ 4.970.660,33 (quatro 
milhões e novecentos e setenta mil e seiscentos e sessenta reais e trinta e três centavos) 
conforme artigo 1 º desta lei, ao qual será coberto por anulação total e/ou parcial das seguintes 
dotações, conforme preceitua Art. 43. inciso III. da lei nº 4.320/64. conforme abaixo: 
02 - GABINETE DO PREFEITO 
001 -GABINETE DO PREFEITO 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
CNP:J: 03.439.239/0001-50 (66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com 
CEP: 78.600-907 
Rua Carajás, nº 522. Centro 
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122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0101-CIDADE PARTICIPATIVA E EFICIENTE 
2004 - MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO ATIVIDADES 
3.1.90.11 -VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Fonte - 1.500.0000000. 
R$ 25.555,65 
02 - GABINETE DO PREFEITO 
001-GABINETE DO PREFEITO 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0101-CIDADE PARTICIPATIVA E EFICIENTE 
2004 - MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO ATIVIDADES 
3.3.90.41 -CONTRIBUIÇÕES 
Fonte - 1.500.0000000. 
CNP:J: 03.439.239/0001- 50 
CEP: 78.600-907 
R$'11.924,47 
03-SECRETARIA MUNICIPAL DEFINANÇAS 
001 -GABINETE DO PREFEITO 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
0103 -GESTÃO FINANCEIRA EFICIENTE 
2006 - MANUTENÇÃO A TIV FINANÇAS 
3.1.91.13.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS 
Fonte - 1.500.0000000. 
R$ 18.688,62 
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
001 -GABINETE DO PREFEITO 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
0103 -GESTÃO FINANCEIRA EFICIENTE 
2006 - MANUTENÇÃO ATIV FINANÇAS 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro 
Barra do Garças/MT 
CNP:J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
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3.3.90.92 -DESPESAS DE-EXERCÍCIOS ANTERIORES 
Fonte - 1.500.0000000. 
R$ 90.900,00 
03-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
002 -COORDENAÇÃO GERAL DE FINANÇAS 
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 
841 - REFINANCIAMENTO DA DÍVIDAINTERNA 
0103-GESTÃO FINANCEIRA EFICIENTE 
1007 - AMOR TIZAÇÃd Fil;l'ANCJAMENTOS DIVERSOS 
4.6.90.71-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 
Fonte - 1.500.0000000. y 
R$ 35.843,54 
. 03- SECRETARIA MUNICIPAL DEFIN~<;JAS e:. .}::· ._:_;_:, ~>:>; ,_,.,!,,;; 
002 -COORDENAÇÃO Q;I3RAL BE ]'.'IN{\.N~~S 
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 
841 - REFINANCIAMENTÕPA DÍVIDÀJl'fTERNA 
0103 -GESTÃO FINANCEIRA EFICIENTE 
2007 -ENCARCJOSE'JUR8S DA DÍVIDA'PORCONTIµTO 
3.2.90.21 -JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CON:TR,>'\1]() 
Fonte - 1.500.0000000. 
R$147.100,00 
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINI$TRA,ÇÃO 
002 -GABINETE DO SECRETARIO 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 
0102 -ADMINISTRAÇÃO TRANSPARENTE 
2008 - MANUTENÇÃO DESENV ATIVIDADES SEC ADMIN 
3.1.90.11 -VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Fonte - 1.500.0000000. 
R$ 27.513,14 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás. nº 522, Centro 
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06- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
001 -GABINETE DO SECRETARIO 
27-DESPORTO E LAZER 
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO 
0105-DESENVOLVENDO ESPORTE COM QUALIDADE PARA TODOS 
2048-DESPESAS PARA REALIZAÇÃO PART DE EVENTOS 
3.3.90.30 -MATERIAL DE CONSUMO 
Fonte - 1.500.0000000. 
R$ 37.552,47 
,, 
06- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
001 -GABIN,ETE DO SEC~TARIO 
27-DESPORTO E LAZER,, 
812 - DESPORTO COMuNIT ÁRIO 
0105 -DESENVOLVENDO ESPORTE COM QUALIDADE PARA TODOS .... ··~' « , ... ' ;; 
2048 -DESPESAS PARA REALIZAÇAQ P ART DE EVE TOS 
3.3.90.31 -PREMIAÇÕES CUI,,TURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 
DESPORTIVAS E 
Fonte - 1.500.0000000. 
R$ 5.000,00 
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTÉ E LAZER 
001 -GABINETE DO SECRETARIO 
27 - DESPORTO E LAZER 
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO 
0105-DESENVOLVENDO ESPORTE COM QUALIDADE'PARA TODOS 
1213 -OPERACIONALIZAÇÃO DO CONVÊNIO DE AMPLIAÇÃO E 
MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL-ESTÁDIO 
4.4.90.51- OBRAS E INSTALAÇÕES 
Fonte - 1.500.0000000. 
R$ 13.186,14 
·· ''" _,,_ ,------ ~-·~-, ~,------ --­
CNP::J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522. Centro 
Barra do Garças/MT 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
06- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
002 -FUNDO DE ESPORTE E LAZER 
27- DESPORTO E LAZER 
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO 
0105-DESENVOLVENDO ESPORTE COM QUALIDADE PARA TODOS 
2202 -OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE 
3.3.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
Fonte - 1.899 .0000000. d' 
R$ 9.136,89 
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
002 -FUNDO DE ESPORTE E LAZER , 
27 - DESPORTO E LAZER; 
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO 
0105 -DESENVOLVENDO ESPORTE COM QUALIDADE PARA TODOS 
2202 -OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE 
3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMO 
Fonte - 1.899.0000000. 
R$ 6.054,10 
07 - SECRETARIA MUNICíPAL DE SAÚDE 
001-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10-SAÚDE 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0106-GESTÃO ADMINISTRÀTIVA DO SUS 
1039 -AQUISIÇÃO EQUIP E MA T PERMANENTE ASSIST F ARMAC 
4.4.90.52- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Fonte - 1.500.1002000. 
R$ 25.478,27 
07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10-SAÚDE 
,----e --------·-• ·-""..._.. _____ 0 --------,0 ----
CNP:J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, n• 522, Centro 
Barra do Garças/MT 
CNP:J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0106-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SUS 
2049 -MANUT ATIVIDADE SAÚDE 
3.1.91.13- OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Fonte - 1.500.1002000. 
R$ 13.151,24 
07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
001-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10- SAÚDE 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - . - · :y/.r):>· _\· ._,.,·-·> 
0106 -GESTAO ADMINISTRATIVA DO SlJS 
2049-MANUT ATIVIDAQ;E SAÚDE § 
3.3.90.93- INDENIZAÇQES E RESTITUIÇÕES 
Fonte - 1.500.1002000 ... 
R$ 11.351,26 
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE' 
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10-SAÚDE 
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0106 -GESTÃO. ADMINISTRATIVA DO SUS 
2050 -MANUT DESENV A TIV CENTRAL DE REQULARIZAÇÃO 
3.3.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCE:LROS - PESSOA JURÍDICA 
Fonte -J .500.1002000. 
R$ 37.578,95 
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
' 
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10-SAÚDE 
301 - A TENÇÃO BÁSICA 
0107 -A TENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA 
1035 -A QUIS EQUlP AM E MAT PERMANENTE 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro 
Barra do Garças/MT 
CNP:J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
4.4.90.52- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Fonte - 1.500.1002000. 
R$ 12.956,54 
07-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10-SAÚDE 
301 - ATENÇÃO BÁSICA<'• ' 
0107 -ATENÇÃO PRIMARIA .BÁSIC(\ 
2073 -MANUTENÇÃO,e E1iCARGOS COM PSF'S 
3.1.90.04- CONTRATAÇÃO POR TÊMPO DETf:RMINADO 
Fonte - 1.600.0000060. 
R$ 167.706,81 
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 
001 -FUNDO MUNICIPAL DE 
10-SAÚDE 
301 - ATENÇÂÓ BÁSICA . 
0107 -ATENÇÃO PR!~~ABÁSICA 
2073 ,.MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S 
3.1~90.11- VENCIMENTOS E VANTAGENS ·flXAS - PESSOAL CIVIL . Fonte - 1.600.0000060. 
R$ 246.723,15 
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10-SAÚDE 
301 - A TENÇÃO BÁSICA 
0107 -ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA 
2073 -MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S 
3.1.90.13-0BRIGAÇÕES PATRONAIS 
Fonte - 1.600.000060. 
R$ 98.971,78 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, n• 522, Centro 
Barra do Garças/MT 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
07 - SECRET ARTA MUNICIPAL DE SAÚDE 
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10-SAÚDE 
301-ATENÇÃO BÁSICA 
0107 -ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA 
2073 -MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S 
3.3.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
Fonte - 1.600.000060. 
R$ 49.960,00 
07-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
001 -FUNDO MUNICIPR,(DE,SAÚDE 
10-SAÚDE 
301 - ATENÇÃO BÁSICA 
0107 -ATENÇÃO PRIMÁ.RIA ,BÁSICA 
2074 -MANUTENÇÃO E ENCARGOS PRQGRAMA SAÚDE BUCAL 
3.1.90.13- OBRIGAÇÕES .PATRONAIS 
Fonte - 1.600.000060. 
R$ 60.454,90 
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10-' SAÚDE 
301 - A TENÇÃO BÁSICA 
0107 -ATENÇÃO PRIMÁRJA BÁSICA 
2076 -MANUTENÇÃO E ENCARGOS PACS - PROGRAMA AGENTES 
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 
CNP:J: 0 3 .439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
3.1.90.11-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
Fonte - 1.600.000060. 
R$ 108.081 ,40 
(66} 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro 
Barra do Garças/MT 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
07-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10-SAÚDE 
301 - ATENÇÃO BÁSICA 
0107 -ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA 
2401 -AÇÕES DE EXECUÇÃO DE INCREMENTO FINANCEIRO DE 
CUSTEIO DA UNIÃO ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTAR 
3.3.90.30., MATERIAL DE CONSUMO 
Fonte - 1.600.311000. 
R$ 16.894,79 
07- SECRETARli\.M IPALDE SAÚDE 
001 -FUNDO MuNÍCIPAL'DE SAÚDE . 
10-SAÚDE 
' 
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR. E AMBULÀTOR,,IAL' . ::~··. :· ·; ·<'. ·:,., 
0108 -AÇÕES DE MÉpJA,, E ALT EXIDADE;:. HOSPITALAR E 
AMBULATORIAL 
" 
1037 -EQUIPAMENTOS MÉDIA E ALTA "'{ 
COMPLEXIDADE /'.· ('•<':)'':; 
, · · únn._ ~~'..,. . ,, e:· .r " _ 2 
4.4.90.52- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Fonte; 1.§00.100200. 
R$ 34.949,11 
07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚJ:?,E 
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10-SAÚDE 
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
0108 -AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E 
AMBULATORIAL 
CNP:J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
2058 -MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE 
3.3.71.70- RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 
Fonte - 1.500.100200. 
R$ 33.324,83 
(66} 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás. nº 522, Centro 
Barra do Garças/MT 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
07 - SECRET ARTA MUNICIPAL DE SAÚDE 
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10-SAÚDE 
302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
0108 -AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E 
AMBULATORIAL 
2059 -MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 
3.1.90.11- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Fonte - 1.500.100200. 
R$ 282.130,31 
07 - SECRETARIA MlJNJCIPAL DE SAÚDE 
001 -FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE 
10-SAÚDE 
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
0108 -AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E 
AMBULATORIAL 
2059 -MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 
3.1.90.13- OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Fonte - 1.500.100200. · 
R$ 46.219,79 
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
to-SAÚDE 
302 - ASSISTÊNCIA HOSPlT ALAR E AMBULATORIAL 
0108 -AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E 
AMBULATORIAL 
CNP:J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
2059 -MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 
3.1.91.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Fonte - 1.500.100200. 
R$ 54.309,57 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro 
Barra do Garças/MT 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
-.,,.,._i..~---~,._;,,;;;~~--~M'Jlili- -------------- -----------
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
to-SAÚDE 
302 -ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
Oto8 -AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E 
AMBULATORIAL 
2060 -MANUTENÇÃO E. ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO 
ATENDIMENT024HORAS 
3.1.90.04.00-CONTRATAÇÃOPOR TEMPO DETERMINADO 
Fonte - 1.500. l 00200. 
R$ 158.842,55 
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDÉ 
091 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
to-SAÚDE 
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 
Oto8 -AÇÕES DE MEDIA8B ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E . . - . "" 'i·>J 
AMBULATORIAL ' >): , 
2060 -MANUTENÇÃO, E ENCARGOS UPA - UNID~DE DE PRONTO 
/ .·. ;- - . ATENDIMENTO 24 HORAS 
3.1.90.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS r 
Fonte - 1.500. f00200. 
R$ 93.734,46 
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10-SAÚDE 
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
Oto8 -AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E 
AMBULATORIAL 
CNP:J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
2062 -MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS 
3.1.90.11.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
Fonte - 1.500.100200. 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522. Centro 
Barra do Garças/MT 
R$ 50.843,40 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10-SAÚDE 
302 -ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
0108 -AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E 
AMBULATORIAL 
2065 -MANUTENÇÃO E ENCARGOS POLICLÍNICA 
3.1.90.11.00- VENCIMENT,OS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Fonte - 1.500.100200. 
R$ 44.301,86 
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10-SAÚDE 
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
0108 -AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E 
AMBULATORIAL 
MÉDICAS 
2066 -MANUTENÇÃO E, ''ÉNCARGOS CENTRO DE ESPECIALIDADES 
3.1.90.11.00- VENCIMENTOS E VANTAGENS FÍXAS - PESSOAL CIVIL 
Fonte - 1.500.100200. 
R$ 35.410,21 
07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10-SAÚDE 
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
0108 -AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E 
AMBULATORIAL 
2078 -MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR 
DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO 
CNP:J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com 
UNIDADE 
Rua Carajás, nº 522, Centro 
Barra do Garças/MT 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
3.l.90.04.00- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Fonte - 1.600.000060. 
R$ 167.519,11 
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10-SAÚDE 
' 
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
0108 -AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E 
AMBULATORIAL 
2078 -MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR UNIDADE w 
DESCENTRALIZADA DE REABILIJ_t\,ÇÃQ 
3.l.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Fonte - l .600.000060. 
R$ 12.236,89 
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ,;~ "' 
001 -FUNDO MUNICIPAL DÉ SAÚDE 
to-SAÚDE A ')))' , , 
302 - ASSISTENCIA -HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
0108 -AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E 
AMBULATORIAL 
2Q83 -MANUTENÇÃO E E1Y°CARGOS MEBHOREM CASA 
3.l.90.04.00- CONTRA T AÇÃQ POR TEMPO DETERMINAQO 
Fonte - 1.600.000060. 
R$ 53.761,33 
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10- SAÚDE 
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
0108 -AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E 
AMBULATORIAL 
CNP:l: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro 
Barra do Garças/MT 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
2083 -MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA 
3.1.90.11.00- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
Fonte - 1.600.000060. 
R$ 75.624,04 
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
001 -FUNDO MUNICIPAL DESAÚDE 
10-SAÚDE 
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATÓRIAL 
0108 -AÇÕES DE MÉDIA 1E .ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E 
AMBULATORIAL 
2083 -MANUTENÇÃO ~ ENCARGOS MELHOR EM CASA 
3.1.90.13.00- bBR'iaAçõgs PATRONÁ.Ís 
Fonte - 1.600.000060. 
R$ 33.908,01 
07- SECRETARIAMUNI,CIPALDE SAÚDE' 
001-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10-SAÚDE 
302 -ASSISTt Nê IAHbSPITALAR E AMBULATORIAL 
0108 -AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COJv!PL,EXIDADE HOSPITALAR E 
AMBULATORIAL 
2083 -MANUTI NÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM ÇASA 
3.1.90.13;00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Fonte - 1.600.000060. 
R$ 17.193,31 
07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10-SAÚDE 
<t~ ·\~ 
302 - ASSISTÊNCIA HOSPTT ALAR E AMBULATORIAL 
0108 -AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E 
AMBULATORIAL 
CNP:J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, n• 522. Centro 
Barra do Garças/MT 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
hii<YW ____ ;; ________ "''°"''-· ---------------- ·---------
2097 -MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO 
ATENDIMENTO 24 HORAS 
3.1.90.11.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
Fonte - 1.621.000060. 
R$ 20.358,07 
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
001 -FUNDO MUNICIPAL DESAÚDE ·~ 
to-SAÚDE 
303- SUPORTE PROFlLÁi::ico E.TERAPÊUTICO ' '""" 
0110 -ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 
2068 -MANUTENÇÃO E,pNCARGOS COM A FARMÁCIA BÁSICA . -:~ . -~< - . ,.;.~:~:·» 
3~1.90.11.00- VENCIMENJOS E VANTAGENS FIXAS:- PESSOAL CIVIL 
Fonte - l.500.100200. 
]l$ 39.969,60 
01 - sEcilEi::ARiA Ml1NrcmAunÊ'si\ooE •. 
001-FUNDOMUNICIPALDE SAúDE 
to-SAÚDE 
' 
303 - SUPOR TE PRÔFÍLÁ TICO E TERAPÊUTICO, 
0110 -ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA K 
2274 -PROGRAMA MAIS BG-RUMO UMA';;r NOVA HISTORIA￾F ARMACIA BASICA.PARA TODOS 
CNP::J : 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
3.t.90.1i.oo- vENciME-NTos E vANTAGENS ·FIXAs':''PEssoAL civIL -,, . ~' 
Fonte -J .500.100200. 
R$ 65.000,00 
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10- SAúDE 
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 
0109 -VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
1041-AQUIS EQUIPE MAT PERM VIG ANBIENTAL 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com 
;.-..·· 
Rua Carajás, nº 522, Centro 
Barra do Garças/MT 
GRATUITA 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Fonte - 1.500.100200. 
R$ 118.019,73 
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10-SAÚDE 
301-ATENÇÃO BÁSICA 
0107 -ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA 
2092 -MANUTENÇÃO E EtJCARGOS COM PSF'S 
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 
Fonte - 2.621.000060. 
R$ 28.650,00 
Fonte - 2.621.000060. 
R$ 26.981,27 
07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10-SAÚDE 
302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
0108 -AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E 
AMBULATORIAL 
,---e-----e 
CNP:J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás. nº 522, Centro 
Barra do Garças/MT 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
2434 -AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS 
ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA O PAGAMENTO DO 
PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 
3.1.91.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Fonte - 1.500.0000000. 
R$ 22.545,00 
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
001-FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE 
10-SAÚDE 
302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
0108 -AÇÕES D,E, MÉDLA. E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E 
AMBULATORIAL 
2434 -AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS 
ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA O PAGAMENTO DO 
PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 
3.1.90.13.00-0BRIGAÇÕES PATRONAIS 
Fonte - 1.500.0000000. 
R$ 29.500,00 
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ' "1 
10-SAÚDE 
301-ATENÇÃO BÁSICA 
0107 -ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA 
2435 -ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, 
AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA O PAGAMENTO DO PISO 
SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 
3.1.91.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Fonte - 1 .500.0000000. 
R$ 10.903,00 
··---- ----·--- --~~~,---- ~·-------- --·-·-··· --
CNP:J: 03 .439.239/ 00 01-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro 
Barra do Garças/MT 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10-SAÚDE 
301-ATENÇÃO BÁSICA 
0107 -ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA 
2435 -ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS ' 
AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA O PAGAMENTO DO PISO 
SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DÂ ENFERMAGEM 
3.1.90.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Fonte - 1.500.0000000. 
R$ 27.400,00 
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
001-FUNDO MUNICIPAi'rm SAÚDE 
10-SAÚDE 
302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
0108 -AÇÕES DE MÉDIA}:~ ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E 
AMBULATORIAL 
2441 -MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE " ·;:)' "'-· ' ;, fi 
3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
Fonte - 1.500.0000000. 
R$ 141.952,49 
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10-SAÚDE 
302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
0108 -AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E 
AMBULATORIAL 
CNP:J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
2441 -MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
Fonte - 1.500.1002000. 
R$ 384.108,17 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro 
Barra do Garças/MT 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
08- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
001 - GABINETE DO SECRETARIO 
13 -CULTURA 
392 - DIFUSAO CULTURAL 
0111 - CIDADE VIVA CIDADE CULTURAL 
2099 - MANUT DESENV DA CULTURA 
31.90.11 - VECIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Fonte - 1.500 
R$ 12.073,37 
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E 
DESENVOLVIMENTO 
ANIMAL 
002 - SEÇÃO DE AGRICuLTURA 
20 - AGRICULTURA 
602 - PROMOÇÃO DA'P!tOCUÇÃO ANii'v1A.I: 
0112 - DESENVOLVIMENTO RURAL 'SUSTENTÁVEL' 
2283 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA PROCUÇÃO 
339030 - MATERIAL CONSUMO 
Fonte - 1.500 
R$1.117,78 
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE·' AGRICULTURA E 
DESENVOLVIMENTO 
ANIMAL 
CNP:J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
002 - SEÇÃO DE AGRTCUL TURA 
20 - AGRICULTURA 
602 - PROMOÇÃO DA PROCUÇÃO ANIMAL 
0112 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 
2283 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA PROCUÇÃO 
339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Fonte - 1.500 
R$ 12.629,87 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmaif.com Rua Carajás. nº 522, Centro 
Barra do Garças/MT 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E 
DESENVOLVIMENTO 
VEGETAL 
003 - SEÇÃO DE AGRONEGOCIO 
20 - AGRICULTURA 
601- PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 
0112 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 
2283 - MANUTENÇÃO. E DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO 
339039-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 
Fonte - 1.500 
R$ 10.696,00 
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL . ' . 
001 - GABINETE DO SECRETÁRIO 
08 - ASSISTENCIA SOCIAL · 
122 - ADfyUNISTRAÇÃO GERAL 
' 
0128- GESTAO DO SQA:,S 
2108 - MANUT E DESENV SEC AÇÃO ~QÇlAL 
319011- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS :- PESSOAL CIVIL 
Fonte - 1.500 
R$ 14.745,32 
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
002 - SEÇÃO DE AÇÃO SOCIAL 
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 
244 - ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 
0129 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
2115-MANUT PROGRAMAS ASSIST COMUNITÁRIA 
319011 - VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Fonte - 1 .500 
R$54.161 ,59 
CNP:J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66} 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás. nº 522, Centro 
Barra do Garças/MT 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSTSTENCIA SOCIAL 
002 - SEÇÃO DE AÇÃO SOCIAL 
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 
244 - ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 
0129 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
2363 - MANUT DE AÇÕES DE A TIV COFINANCIADAS DA 
ASSISTENCIA SOCIAL - FEAS PROTEÇÃO BASICA 
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 
' 
Fonte - 1661000 
R$ 52.669,00 
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISABGISMO • • I . • M • , 
001 - GABINETE DO SEQJ,IBTARIO 
15 - URBANISMO 
452 - SERVIÇOS URB.ÀNOS 
0115 - CIDADE URBANIZ.ç\DA E CIDADE BELA 
1063- EQUIPE MAT PERMAN:ENTEpRl3ANISMO ,'( 
449052 - EQÚIP AMENTQS E MATERie.-:1,fERMANENTE 
Fonte - 1.500 
R$ 30.409,54 
'* / 
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANO E OBRAS 
001 -,-- GABINETE DO SECRETARIO 
15 - URBANISMO 
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 
0116 - CIDADE PLANEJADA E DESENVOLVIDA 
2128- MANUT DESENVO SECRETARIA OBRAS 
319011 - VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Fonte - 1.500 
R$ 57.608,33 
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANO E OBRAS 
002 - SERVIÇOS PUBLICOS 
---e·-----•·- --~---
CNP::J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro 
Barra do Garças/MT 
PONTES 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
15 - URBANISMO 
782 -TRANSPORTE RODOVIARIO 
0116 - CIDADE PLANEJADA E DESENVOLVIDA 
1175 - OBRAS E RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E 
449051-0BRAS E INSTAÇAÇÕES 
Fonte - 1.500 
R$ 28.22.8,27 
17 - SECRETARIA MUNICWAL INDUSTRIA E COMERCIO 
001- GABINETE DO SECRETARIO 
22 - INDUSTRIA 
691- PROMOÇÃO COMI;:RCIAL 
0120?- DESENVOLVENÔÔ:io COMERCIO E AéINDUSTRIA , . . ~ · .. ··--·- . "' ,_,. ' 
1089-EQUIPAMENTQ~E MATPEllM INDUSTRIA. ,:,~ - \fkA ,_,,> .,.. ~ 
449052 - EQUIPAMENT(.) E MATERIAf;i NENTE f 
Fonte - 1500 
R$ 40.000,00 
19 - SECRETARIA MuNICIPAL DE MEIO AMBÍENTE 
002- FUNDO DO MEIO AMBIENTE 
18 - GESTAO AMBIENTAL 
54 . 1 -. PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENf AL 
0123 - DESENVOLVENDO q MEIO AMBJENTE 
1162 - EQUIPAMENTOS E M,AT. PERM. DO FUNDQ MUNICIPAL DE 
MEO AMBIENTE 
CNP:J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
449052 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 
Fonte - 18990000000 
R$ 19.000,00 
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
002- FUNDO DO MEIO AMBIENTE 
18 - GESTAO AMBIENTAL 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro 
Barra do Garças/MT 
AMBENTE 
PÚBLICOS 
URBANOS 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
541 -PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
0123- DESENVOLVENDO O MEIO AMBIENTE 
2203 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO 
339039- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - -PESSOA JURIDCA 
Fonte - 1899000000 
R$ 16.498,75 
21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS 
001 - GABINETE SECRETARIO 
15 - URBANISMO 
451 - INFRA - ESTRUTU~ URBANA 9 « _-.. ' ~'> : :'' , 
0125 - DESENVOLVENDO A MOBILIDADE URG:ANA E SERVIÇOS i ' '$<,> 
. Fonte - 1500 
R$ 98.370,65 
PÚBLICOS 
URBANOS 
CNP:J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE .:rRANSPORTE E SERVIÇOS 
001 - GABINETE SECRETARIO ' "' ;,'<'-'' 
15 - URBANISMO 
451 - INFRA - ESTRUTURA URBANA 
\ 
0125 - DESENVO~VENDÓ A MOBILIDADE URQJ\NA E SERVIÇOS 
2142- MANUT. ATIVIDADES TRANSPORTE E SERVIÇOS 
319011- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Fonte - 1500 
R$ 25.029,37 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro 
Barra do Garças/MT 
PÚBLICOS 
URBANOS 
PÚBLICOS 
URBANOS 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS 
001 - GABINETE SECRETARIO 
15 - URBANISMO 
451 - INFRA - ESTRUTURA URBANA 
0125 - DESENVOLVENDO A MOBILIDADE URGANA E SERVIÇOS 
2142-MANUT. ATIVIDADES TRANSPORTE E SERVIÇOS 
319039 - OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA ,• 
Fonte- 1500 
R$ 54.271,99 
21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS 
001 - GABINETE SECRETARIO 
25-ENERGIA 
451 - INFRA.- ESTRUTURA URBANA 
0125 - DESENVOLVENDO A MOBILIDADE UROÃNA E SERVIÇOS 
2144-MANUTENÇÃÔ,ESERVIÇOS DE ILuMINAÇÃO PÚBLICA 
319039 - OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA 
Fonte-1751000 
R$ 19.398,95 
22 - PROCURADORIA JURIDICA 
002 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DO CONSUMIDOR 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 
0126 - PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO 
2260 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DO 
CONSUMIDOR 
CNP:J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78-600-907 
339030 - MATERIAL DE CONSUMO 
Fonte - 18990000 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com 
,. Rua Carajás, nº 522. Centro 
Barra do Garças/MT 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
R$ 19.639,27 
02 - GABINETE DO PREFEITO 
004 -PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
122- ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0101-CIDADE PARTICIPATIVA E EFIÇIENTE 
2183 -MANUTENÇÃO E DESENV. P.A.D .. 
3.1.90.11.00- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Fonte - 1.500.0000000. 
R$ 4.524,62 
07 - SECRETARIA MUNJÇfi>AL DE SAÚDE '~~-;~;}< . , 
001 FUNDO MUNICIP11LDE SAUDE 
10-SAÚDE 
122- ADMINISTRAÇÃ,O·GERAL . 
0106 -GESTÃO ADMINISTRA.TJ:YA DO SUS 
2049- MANUT A TIVIDÂ:DR.SAúDE .. ' 
3.1.90.11.00- VENCIME,N)'OS E VANTAGENS FIXAS/±/PESSOAL CIVIL 
Fonte - l.500.1Ó020ÓO. 
R$ 26.437,71 
07 - SECRETARIA MUNIG[p AL DE SAÚDE 
001-FUNDO.MUNICIPÁL DE SAÚDE 
10-SAÚDE 
305- VIGILÂNCIA EPIDEMtOLÓGICA 
0109 -VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
2091- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA 
EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 
CNP:J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
3.1.91.13.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Fonte - 1.600.0000000. 
R$ 22.550,92 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás. nº 522, Centro 
Barra do Garças/MT 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
05 - SECRET ARTA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
002- SEÇÃO ADMINISTRATIVA ESCOLAR 
12 -EDUCAÇÃO 
361-ENSINO FUNDAMENTAL 
0104 -EDUCAÇÃO PARA TODOS COM QUALIDADE E DEMOCRÁTICA 
1141- AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE -ENSINO 
FUNDAMENTAL 
PÚBLICOS 
URBANOS 
RURAL 
CNP:J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E:MATERIAL PERMANENTE . " 
Fonte - 1.500.1001000. 
R$ 665. 700, 71 
,. ~Jt-@ ,,, ; 
21 - SECRETARIA '. PNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS 
002 - SERVIÇOS PÚBLiêOs 
26 - TRANSPORTE 
451 - INFRA.- ESTRUTURA , , :.; 
0125 - DESENVOLVENDO 'A MOBIL;IDADE URGA~jA E SERVIÇOS 
2426 - INFRAESTRUTURA·DA .. ZONA URBANA E 
339039 - OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA ' . .'< ." ' & 
Fonte - 15000 
R$ '.72.014,59 
22 - PROCURADORIA JURÍDICA 
001- PROCURADORIA GERAL 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
125 - NORMA TIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 
0126 - PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO 
1098 - EQUIP MA T PERMANENTE PROCURADORIA 
44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MA TERTAL PERMANENTE 
Fonte - 18990000 
R$ 28.710,00 
(66) 3402-2 0 00 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás, nº 522, Centro 
Barra do Garças/MT 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
002- SEÇÃO ADMINISTRATIVA ESCOLAR 
12 - EDUCAÇÃO 
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 
0104 - EDUCAÇÃO PARA TODOS COM QUALIDADE E 
DEMOCRÁTICA 
ESCOLA 
2418 - MANUT. E DESENV. ENSINO. MDE- ENSINO INFANTIL - PRE 
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
Fonte- 15001001 
R$ 50.000,00 
05 - SECRETARIA MUNiéIPAL DE EDUCAÇÃQ 
002- SEÇÃO APMINI '.fRA TIVA pSCOLAR 
12 - EDUÇAÇÃO 
365 - EDUCAÇÃ01NFANTIL ~::. ''' · ,, _):\ ' d:;,'' ',;( ::~,,~;' 
0104 - 'ÉnucAçÃ.ó .. ;·········· PARA . ,, .. -;!;• 
COM. · QUALIDADE E 
DEMOCRÁTICA 
CRECHE 
, 
2419 - MANUT. E DESENV. ENSINO. MDE- ENSINO INFANTIL - 0 
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERÇEIROs.:: ... PESSOA füRÍDICA 
Fonte - 15001001 
R$ 50.000,00 
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
003 - CONVENIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO 
12 - EDUCAÇÃO 
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 
0133 - PROGRAMA NOSSO FUTURO NA EDUCAÇÃO 
2431 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NOSSO FUTURO NA 
EDUCAÇÃO-CRECHE 
CNP~: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
339039 - OUTROS SERVIÇOS PESSOA füRIDICA 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás. nº 522, Centro 
Barra do Garças/MT 
PREFEITURA MUNICIPAL 
BARRA DO GARÇAS/MT 
Fonte - 15000 
R$ 50.000,00 
07-SECRETARIA DE SAUDE 
001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10-SAUDE 
301 -ATENÇÃO BASICA 
0107 - ATENÇÃO PRIMARIA BASICA 
2073 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSP S 
339039 - OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA 
Fonte - 1.600.0000000 
R$ 50.000,00 
j< 
Art. 3º - Fica o Chefe do Poder Executivo 'autorizado a efetuar a atualização 
dos anexos de metas e ações para o exercício de 2022 a 2025 das leis nº 4.163 de 2021 (PPA), 
Lei nº 4.527 de 2022 (LDO) e Lei nº 4.611 de 2022 (LOA). 
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publjcação, revogadas as 
disposições em contrário. . 
2023. 
Gabinete do Prefei.to Municipal de Barra do Garças/MT; 21 de dezembro de 
ADILSON 
GONCALVES 
MACEDO· 
307340371 
U=Secrl!liariada Recei1a ::RFS' é-CF'f';\1, 
032086181),00\30. 
SONGONCALVES DE 
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO 
Prefeito Municipal 
----e---------e--- CNP::J: 03.439.239/0001-50 
CEP: 78.600-907 
(66) 3402-2000 gabprefbg@hotmail.com Rua Carajás. nº 522. Centro 
Barra do Garças/MT