| Tipo | Lei Complementar |
|---|---|
| Número / Ano | 382 / 2024 |
| Date | 2024-12-16 |
| Ementa | Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 091 de 22 de dezembro de 2005. |
| native_id | 953 |
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,a.
ESTADO D
~ E MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Barra do Garças
LEI COMPLEMENTAR Nº 38 ~ DEJ DE 2024.
Projeto de Lei Complementar nº 019/2024, de autoria do
" Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº
091 de 22 de Dezembro de 2005. "
O PREFEITO M UNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, Estado de Mato Grosso,
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei Complementar:
Art .1º O anexo li da Lei Complementar nº 091 de 22 de Dezembro de 2005 passa
a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO li
PERFIS PROFISSIONAL E OCUPACIONAL
PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR DO SUS
CARGO PERFIL PROFISSIONAL VAGAS
Administrador 4
Administrador Hospitalar 3
Assistente Social 7
Biólogo 4
PROFISSIONAL DE NÍVEL Biomédico 4
SUPERIOR DO SUS Enfermeiro 28
Enfermeiro UTI 6
Engenheiro Sani!.ário 1
Farmacêutico/Bioquímico 15
Fisioterapeuta 15
Fonoaudiólog_o 5 .
1
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ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeiturq Municipal de Barra do Garças •. ·('J. •> ! .;• . "' ;.;. ~
' fe Médico Anestesista (em-extinção} 3
M édico Cardiologista (em extinção} 4
Médico Cirurgião Geral 4
Médico Cirurgião Pediatra (em extinção) 1
M édico Clínico Geral 23
Médico do Trabalho (em extinção) 1
-- Médico Gastro Entérologista (em
,.... ·- extinçijr;l) : 2 ··'
·--- Médico Obstetra/G.in.e.cologista (em
NÍVEL r ·-
PROFISSIONAL DE ......
- _ex.tinç.ão} __ -- 3
SUPERIOR DO SUS -' ,
M édico QrtQp_edist.ajem exl:jnção} 4 r, ., .. ,., ·'
Médico_Pe_djatraJem_extio._ção) 3 . , .. ' f
M édico ~lantonistaJem extlnção) 15
M édico Plantonlsta UJI (em extinção) 6
' r.
M.é..dico Veterlnário _ 3 ·-- ' .,,.'
Nutricionista 25 -~Í \ 1
d.ontól.O~a_ ___ - 8 ···-:-r' .. · ; ir'\1:,-n , ir ' . -_,- ~ · ,, si cól ~go .,,. . 8 ( ' \.'V 1 • 1 b~! - ~;iri \ ~: rJ
Te cap.euta O:~:cionaL 3 ·r·-· ' " ·t:: rr-> , ... · ...
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Art. 2~ Esta Lei Complementar entra ~m vi~or. na.data de sua publicação, ficando
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revogadas as disposições em contrário. ·. r ' I
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2024.
Gabinete do Pr,efeito Municipal d~ . ~~J?;'s/MT, .J G de dezembro de
,_,,.,.,._i ;e~~ \. . \ _ __ .: __ - ~-~ _j .
~ J 1.<-' U:J.f.',; ::ic ·-l •"\. .......... .
ADILSON ÇALVES-IIE_MAêE-00
Prefeito MuRidpa~-: .. ~- ....:_~
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2
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