materia nº 542/2025

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
INDICAÇÃO N° ______ DE ____ DE_________________ DE 20____
Autor: Pastor júnior Partido. PL
 
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre 
Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na 
forma regimental, seja encaminhado expediente à 
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de 
Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, 
consubstanciado na seguinte Proposição Plenária:
Temática: Vereador Pastor Júnior respeitosamente indico ao Executivo Municipal 
com cópia secretaria municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências 
necessárias para a implementação de um Programa de Saúde Mental nas 
Escolas Municipais de nosso município.
Justificativa: 
 O Vereador Pastor Júnior, no uso de suas atribuições regimentais e após ser 
procurado por diversos munícipes que expressaram suas preocupações e 
necessidades, vem por meio desta apresentar a seguinte INDICAÇÃO ao Poder 
Executivo Municipal. A saúde mental de crianças e adolescentes representa uma 
preocupação crescente e fundamental em nossa sociedade contemporânea. As 
escolas, enquanto ambientes onde os estudantes passam uma parte significativa de 
seu tempo, configuram-se como locais estratégicos para a promoção, prevenção e 
identificação precoce de questões relacionadas ao bem-estar psicológico.
 Observa-se um aumento na incidência de transtornos como ansiedade, depressão e 
estresse entre a população infantojuvenil. A intervenção em ambiente escolar permite 
abordar esses desafios em um estágio inicial, mitigando seu impacto no 
desenvolvimento integral dos alunos. Muitas famílias e alunos não possuem acesso ou 
conhecimento sobre os recursos de saúde mental disponíveis. Um programa 
estruturado nas escolas pode preencher essa lacuna, oferecendo suporte qualificado e 
acessível.
 
Rua Coronel José Dulce esquina com a Rua General Osório, centro, Cáceres/MT – CEP: 78.210-056 
Fone: (65) 3223-1707 site: https://www.caceres.mt.leg.br/ Pag. 1
Assinado por 1 pessoa: CLODOMIRO DA SILVEIRA PEREIRA JUNIOR
Para verificar a autenticidade do documento, acesse https://cmcaceres.1doc.com.br/verificacao/30EA-BAF1-6B79-E89F
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
A implementação de um programa de saúde mental nas escolas atua como uma 
medida preventiva eficaz. Ao educar os alunos sobre inteligência emocional, resiliência 
e estratégias de enfrentamento, minimizamos a progressão de problemas mais graves 
no futuro. Acredito que a presença de um programa dedicado à saúde mental contribui 
para a construção de um ambiente escolar mais acolhedor, inclusivo e seguro, onde o 
bullying e outras formas de assédio são combatidos de forma mais eficaz, promovendo 
o respeito e a empatia. Diante da relevância e dos benefícios multifacetados que um 
Programa de Saúde Mental traria aos nossos alunos e à comunidade escolar como um 
todo, solicito a Vossa Excelência a análise da viabilidade e a adoção das providências 
necessárias para a implementação desta proposta.
Coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e para colaborar 
na concretização desta indicação de suma importância para o futuro de nossos 
munícipes.
Respeitosamente
Sala das Sessões, 29 de Julho de 2025.
 VER. Pastor Júnior
 PL
 
Rua Coronel José Dulce esquina com a Rua General Osório, centro, Cáceres/MT – CEP: 78.210-056 
Fone: (65) 3223-1707 site: https://www.caceres.mt.leg.br/ Pag. 2
Assinado por 1 pessoa: CLODOMIRO DA SILVEIRA PEREIRA JUNIOR
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