norma nº 222/2024

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS
Prefeita Municipal de Cáceres
VITOR MIGUEL DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
LEI Nº 3.266, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Espe￾cial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providên￾cias.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO:
no uso das prerrogativas que lhe são estabelecidas pelo art. 74, inciso VII,
faço saber que a Câmara Municipal de Cáceres aprovou, nos termos dos
art. 22 e 25, ambos da Lei Orgânica do Município, e eu sanciono a presen￾te Lei:
Art. 1º Fica aberto, no orçamento vigente, Crédito Adicional Especial no
valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).
Art. 2º O crédito preconizado no art. 1º desta Lei cobrirá despesas, pela
inclusão de Programa, categoria econômica, grupo de natureza de despe￾sa, modalidade de aplicação, elementos de despesas, fonte de recursos e
terão as seguintes características financeiras e funcional-programática:
Órgão: 05 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 – Saúde
Subfunção: 301 – Atenção Básica
Programa: 1003 – SAÚDE MAIS PERTO DE VOCÊ
Proj/Atividade: 1.008 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS E OU￾TROS TIPOS-ATENÇÃO BÁSICA
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Valor
R$
4.4.90.52 Equipa￾mentos e Material
Permanente
(1.621) Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Gover￾no Estadual
320.
000,00
Art. 3° Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art.
1o serão cobertos com o EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, conforme dis￾posto no inciso II do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964.
Art. 4º O Crédito Adicional Especial passa a integrar a Lei nº 3.121, de
21 de dezembro de 2022-LOA/2023, Lei nº 3.120, de 21 de dezembro
de 2022-LDO/2023 e Lei nº 3.014, de 23 de dezembro de 2021-PPA￾Quadriênio 2022-2025.
Art. 5° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Cáceres-MT, 26 de fevereiro de 2024.
ANTÔNIA ELIENE LIBERADO DIAS
Prefeita Municipal de Cáceres
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO PANTANAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2024
PROC. ADMINISTRATIVO DIGITAL N° 91/2023
PROMOTORA: Serviço de Saneamento Ambiental ÁGUAS DO PANTA￾NAL – Autarquia Municipal de Cáceres-MT.
OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAIS HIDRÁULICOS a fim de executar a
ampliação de meta física do convênio n°1014 firmado entre a SSAAP e
SINFRA-MT, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Termo
de Referência.
PLATAFORMA: Portal de Compras do Governo Federal: gov.br/com￾pras
DATA: 11/03/2024 às 09h00m - (HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA - DF).
OBSERVAÇÃO: A pasta contendo o Edital norteador e seus Anexos po￾derão ser obtidos digitalmente no Serviço de Saneamento Ambiental
Águas do Pantanal – Autarquia Municipalde Cáceres, Estado de Mato
Grosso, em sua sede, localizada na Rua Voluntários da Pátria, nº 548 -
Centro - CEP 78210-210 – Fones (65) 3221-2002; 3221-2003; na cidade
de CÁCERES-MT, baixado nos sites www.aguasdopantanal.eco.br ,gov.
br/compras e pncp.gov.br ou solicitando para e-mail licitacaoaguasdo￾pantanal@gmail.com
Cáceres-MT, 26 de fevereiro de 2024.
JULIO CÉZAR PARREIRA DUARTE
Diretor Executivo
Decreto 1019/2021
Publicado em 30/12/2021 – AMM
(Assinado Digitalmente)
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
LEI COMPLEMENTAR Nº 222, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
“Reajusta o piso salarial do Profissional do Magistério do Município de Cáceres/MT, a título de aplicação do Piso Salarial Nacional do Magis￾tério definido pelo MEC e dá outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO: no uso das prerrogativas que lhe são estabelecidas pelo art. 74, inciso IV, da
Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de Cáceres-MT, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:
Art. 1º Fica reajustado em 8,57% (oito vírgula cinquenta e sete por cento) o piso salarial do Profissional do Magistério do Município de Cáceres/MT, a
título de aplicação do Piso Salarial Nacional do Magistério definido pelo MEC, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2024.
§ 1º A alíquota de 8,57% será dividida em 05 (cinco) parcelas de 01,43% e 01 (uma) de 01,42%, a serem pagas em fevereiro, abril, junho, agosto,
outubro e dezembro de 2024, sempre tendo como base os vencimentos de janeiro de 2024.
§ 2º Se, porventura, o limite de despesa total com pessoal for superior a 51% (cinquenta e um por cento), nenhum percentual será concedido naquele
momento.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Cáceres/MT, em 26 de fevereiro de 2024.
ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS
Prefeita Municipal de Cáceres
ANEXO ÚNICO TABELA DE SALÁRIOS DE ACORDO COM O PCCS COM REPOSIÇÃO SALARIAL “EM VIGOR A PARTIR DE FEVEREIRO/2024”
(LEI COMPLEMENTAR Nº 47 DE 29 DE SETEMBRO DE 2003)
27 de Fevereiro de 2024 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIX | N° 4.430
diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 72 Assinado Digitalmente
ANEXO I - PROFESSOR TÉCNICO EDUCACIONAL (40HORAS)
2024 PL - PISO COMPLEMENTAR - 1,43% DE 8,57% - FEV 2024
CLASSE NIVEL A B C D E F G H
COD
I- 1.0 6.621,62 7.064,61 7.507,56 7.950,51 8.393,34 8.836,51 9.279,23 9.723,69
COD
II- 1.11 7.504,94 8.007,03 8.509,07 9.011,10 9.513,02 10.015,31 10.517,07 11.020,84
COD
III- 1.5 8.387,53 8.948,65 9.509,73 10.070,81 10.631,75 11.193,10 11.753,88 12.316,90
COD
IV- 1.7 9.270,73 9.890,94 10.511,11 11.131,27 11.751,28 12.371,75 12.991,56 13.613,86
2024 PL - PISO COMPLEMENTAR - 1,43% DE 8,57% - ABR 2024
CLASSE NIVEL A B C D E F G H
COD
I- 1.0 6.714,98 7.164,22 7.613,41 8.062,61 8.511,69 8.961,11 9.410,06 9.860,80
COD
II- 1.11 7.610,76 8.119,93 8.629,05 9.138,15 9.647,15 10.156,52 10.665,37 11.176,23
COD
III- 1.5 8.505,80 9.074,82 9.643,81 10.212,80 10.781,66 11.350,93 11.919,61 12.490,56
COD
IV- 1.7 9.401,45 10.030,40 10.659,32 11.288,22 11.916,97 12.546,19 13.174,75 13.805,81
2024 PL - PISO COMPLEMENTAR - 1,43% DE 8,57% - JUN 2024
CLASSE NIVEL A B C D E F G H
COD
I- 1.0 6.808,32 7.263,80 7.719,24 8.174,68 8.630,00 9.085,67 9.540,86 9.997,86
COD
II- 1.11 7.716,55 8.232,80 8.748,99 9.265,17 9.781,25 10.297,70 10.813,61 11.331,58
COD
III- 1.5 8.624,03 9.200,96 9.777,86 10.354,76 10.931,53 11.508,71 12.085,30 12.664,18
COD
IV- 1.7 9.532,13 10.169,83 10.807,48 11.445,12 12.082,62 12.720,58 13.357,87 13.997,72
2024 PL - PISO COMPLEMENTAR - 1,43% DE 8,57% - AGO 2024
CLASSE NIVEL A B C D E F G H
COD
I- 1.0 6.901,66 7.363,38 7.825,06 8.286,75 8.748,31 9.210,22 9.671,66 10.134,92
COD
II- 1.11 7.822,33 8.345,66 8.868,93 9.392,19 9.915,34 10.438,87 10.961,86 11.486,93
COD
III- 1.5 8.742,25 9.327,10 9.911,91 10.496,72 11.081,39 11.666,48 12.250,97 12.837,80
COD
IV- 1.7 9.662,81 10.309,24 10.955,64 11.602,02 12.248,26 12.894,97 13.541,00 14.189,61
2024 PL - PISO COMPLEMENTAR - 1,43% DE 8,57% - OUT 2024
CLASSE NIVEL A B C D E F G H
COD
I- 1.0 6.995,00 7.462,97 7.930,90 8.398,82 8.866,63 9.334,79 9.802,47 10.272,00
COD
II- 1.11 7.928,13 8.458,54 8.988,88 9.519,22 10.049,45 10.580,06 11.110,12 11.642,29
COD
III- 1.5 8.860,49 9.453,25 10.045,97 10.638,68 11.231,26 11.824,27 12.416,67 13.011,43
COD
IV- 1.7 9.793,50 10.448,68 11.103,82 11.758,94 12.413,92 13.069,37 13.724,14 14.381,52
2024 PL - PISO COMPLEMENTAR - 1,42% DE 8,57% - DEZ 2024
CLASSE NIVEL A B C D E F G H
COD
I- 1.0 7.087,72 7.561,89 8.036,02 8.510,15 8.984,16 9.458,52 9.932,40 10.408,15
COD
II- 1.11 8.033,22 8.570,65 9.108,03 9.645,40 10.182,65 10.720,29 11.257,38 11.796,61
COD
III- 1.5 8.977,94 9.578,55 10.179,13 10.779,70 11.380,13 11.981,00 12.581,25 13.183,89
COD
IV- 1.7 9.923,31 10.587,17 11.251,00 11.914,81 12.578,46 13.242,60 13.906,05 14.572,15
Nível I - Licenciatura. Plena
Nível II - Licenciatura. Plena C/ Especialização
Nível III - Licenciatura. Plena C/ Mestrado
Nível IV - Licenciatura. Plena C/ Doutorado
ANEXO II - PROFESSOR TÉCNICO EDUCACIONAL (30HORAS) - (EM EXTINÇÃO)
2024 PL - PISO COMPLEMENTAR - 1,43% DE 8,57% - FEV 2024
CLASSE NIVEL A B C D E F G H
COD
27 de Fevereiro de 2024 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIX | N° 4.430
diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 73 Assinado Digitalmente
I- 1.0 4.966,21 5.298,53 5.630,80 5.963,11 6.295,39 6.627,68 6.960,00 7.293,20
COD
II- 1.11 5.628,75 6.005,35 6.381,91 6.758,52 7.135,10 7.511,68 7.888,26 8.265,92
COD
III- 1.5 6.290,67 6.711,54 7.132,44 7.553,29 7.974,16 8.395,05 8.815,92 9.237,98
COD
IV- 1.7 6.953,09 7.418,30 7.883,48 8.348,66 8.813,87 9.279,08 9.744,24 10.210,75
2024 PL - PISO COMPLEMENTAR - 1,43% DE 8,57% - ABR 2024
CLASSE NIVEL A B C D E F G H
COD
I- 1.0 5.036,23 5.373,24 5.710,19 6.047,19 6.384,15 6.721,13 7.058,13 7.396,03
COD
II- 1.11 5.708,11 6.090,03 6.471,90 6.853,81 7.235,70 7.617,59 7.999,49 8.382,47
COD
III- 1.5 6.379,37 6.806,18 7.233,01 7.659,79 8.086,59 8.513,42 8.940,23 9.368,24
COD
IV- 1.7 7.051,13 7.522,90 7.994,64 8.466,38 8.938,15 9.409,91 9.881,63 10.354,72
2024 PL - PISO COMPLEMENTAR - 1,43% DE 8,57% - JUN 2024
CLASSE NIVEL A B C D E F G H
COD
I- 1.0 5.106,24 5.447,93 5.789,56 6.131,25 6.472,89 6.814,55 7.156,24 7.498,84
COD
II- 1.11 5.787,45 6.174,68 6.561,85 6.949,08 7.336,28 7.723,48 8.110,68 8.498,98
COD
III- 1.5 6.468,05 6.900,78 7.333,55 7.766,26 8.199,00 8.631,76 9.064,50 9.498,46
COD
IV- 1.7 7.149,14 7.627,46 8.105,76 8.584,06 9.062,39 9.540,71 10.018,98 10.498,65
2024 PL - PISO COMPLEMENTAR - 1,43% DE 8,57% - AGO 2024
CLASSE NIVEL A B C D E F G H
COD
I- 1.0 5.176,24 5.522,61 5.868,93 6.215,30 6.561,63 6.907,97 7.254,34 7.601,64
COD
II- 1.11 5.866,79 6.259,33 6.651,81 7.044,34 7.436,85 7.829,36 8.221,87 8.615,50
COD
III- 1.5 6.556,72 6.995,39 7.434,08 7.872,73 8.311,40 8.750,09 9.188,76 9.628,67
COD
IV- 1.7 7.247,15 7.732,03 8.216,89 8.701,74 9.186,62 9.671,50 10.156,33 10.642,58
2024 PL - PISO COMPLEMENTAR - 1,43% DE 8,57% - OUT 2024
CLASSE NIVEL A B C D E F G H
COD
I- 1.0 5.246,25 5.597,30 5.948,31 6.299,37 6.650,37 7.001,40 7.352,46 7.704,45
COD
II- 1.11 5.946,14 6.343,98 6.741,78 7.139,62 7.537,44 7.935,25 8.333,07 8.732,02
COD
III- 1.5 6.645,40 7.090,00 7.534,63 7.979,21 8.423,81 8.868,44 9.313,04 9.758,90
COD
IV- 1.7 7.345,17 7.836,61 8.328,02 8.819,43 9.310,87 9.802,31 10.293,70 10.786,52
2024 PL - PISO COMPLEMENTAR - 1,42% DE 8,57% - DEZ 2024
CLASSE NIVEL A B C D E F G H
COD
I- 1.0 5.315,63 5.671,33 6.026,98 6.382,68 6.738,32 7.094,00 7.449,70 7.806,34
COD
II- 1.11 6.024,78 6.427,88 6.830,94 7.234,04 7.637,12 8.040,20 8.443,27 8.847,50
COD
III- 1.5 6.733,28 7.183,76 7.634,27 8.084,73 8.535,21 8.985,72 9.436,20 9.887,96
COD
IV- 1.7 7.442,31 7.940,24 8.438,16 8.936,07 9.434,01 9.931,95 10.429,83 10.929,17
Nível I - Licenciatura. Plena
Nível II - Licenciatura. Plena C/ Especialização
Nível III - Licenciatura. Plena C/ Mestrado
Nível IV - Licenciatura. Plena C/ Doutorado
ANEXO III - PROFESSOR (30HORAS)
2024 PL - PISO COMPLEMENTAR - 1,43% DE 8,57% - FEV 2024
CLASSE NIVEL A B C D E F G H
COD
I- 1.0 3.209,62 3.438,77 3.667,87 3.897,03 4.126,18 4.355,31 4.584,49 4.814,44
COD
II- 1.11 3.562,66 3.817,03 4.071,40 4.325,77 4.580,14 4.834,51 5.088,88 5.343,95
27 de Fevereiro de 2024 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIX | N° 4.430
diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 74 Assinado Digitalmente
COD
III- 1.5 4.814,44 5.158,16 5.501,93 5.845,70 6.189,39 6.533,14 6.876,86 7.221,62
COD
IV- 1.7 5.456,37 5.845,89 6.235,50 6.625,06 7.014,61 7.404,17 7.793,72 8.184,51
COD
V- 1.9 6.098,21 6.533,69 6.969,08 7.404,52 7.839,89 8.275,31 8.710,67 9.147,37
COD
VI- 2.1 6.740,25 7.221,34 7.702,65 8.183,88 8.665,08 9.146,31 9.627,59 10.110,29
2024 PL - PISO COMPLEMENTAR - 1,43% DE 8,57% - ABR 2024
CLASSE NIVEL A B C D E F G H
COD
I- 1.0 3.254,87 3.487,26 3.719,59 3.951,97 4.184,36 4.416,72 4.649,13 4.882,32
COD
II- 1.11 3.612,90 3.870,85 4.128,81 4.386,77 4.644,72 4.902,68 5.160,63 5.419,30
COD
III- 1.5 4.882,32 5.230,89 5.579,51 5.928,13 6.276,66 6.625,26 6.973,82 7.323,44
COD
IV- 1.7 5.533,30 5.928,32 6.323,42 6.718,47 7.113,52 7.508,57 7.903,62 8.299,91
COD
V- 1.9 6.184,20 6.625,81 7.067,34 7.508,93 7.950,43 8.391,99 8.833,49 9.276,35
COD
VI- 2.1 6.835,29 7.323,16 7.811,26 8.299,27 8.787,26 9.275,27 9.763,34 10.252,85
2024 PL - PISO COMPLEMENTAR - 1,43% DE 8,57% - JUN 2024
CLASSE NIVEL A B C D E F G H
COD
I- 1.0 3.300,11 3.535,73 3.771,29 4.006,91 4.242,52 4.478,11 4.713,75 4.950,19
COD
II- 1.11 3.663,12 3.924,66 4.186,20 4.447,74 4.709,28 4.970,82 5.232,37 5.494,63
COD
III- 1.5 4.950,19 5.303,60 5.657,06 6.010,53 6.363,91 6.717,35 7.070,76 7.425,24
COD
IV- 1.7 5.610,21 6.010,72 6.411,32 6.811,86 7.212,40 7.612,94 8.013,48 8.415,28
COD
V- 1.9 6.270,16 6.717,91 7.165,58 7.613,30 8.060,94 8.508,64 8.956,28 9.405,29
COD
VI- 2.1 6.930,30 7.424,95 7.919,84 8.414,63 8.909,40 9.404,20 9.899,05 10.395,36
2024 PL - PISO COMPLEMENTAR - 1,43% DE 8,57% - AGO 2024
CLASSE NIVEL A B C D E F G H
COD
I- 1.0 3.345,36 3.584,20 3.822,99 4.061,84 4.300,68 4.539,50 4.778,38 5.018,05
COD
II- 1.11 3.713,33 3.978,46 4.243,59 4.508,72 4.773,84 5.038,97 5.304,10 5.569,96
COD
III- 1.5 5.018,05 5.376,30 5.734,61 6.092,93 6.451,15 6.809,44 7.167,69 7.527,03
COD
IV- 1.7 5.687,12 6.093,13 6.499,21 6.905,24 7.311,27 7.717,30 8.123,33 8.530,64
COD
V- 1.9 6.356,12 6.810,01 7.263,81 7.717,67 8.171,45 8.625,28 9.079,06 9.534,23
COD
VI- 2.1 7.025,31 7.526,74 8.028,41 8.529,99 9.031,54 9.533,12 10.034,76 10.537,87
2024 PL - PISO COMPLEMENTAR - 1,43% DE 8,57% - OUT 2024
CLASSE NIVEL A B C D E F G H
COD
I- 1.0 3.390,60 3.632,68 3.874,70 4.116,77 4.358,85 4.600,90 4.843,00 5.085,92
COD
II- 1.11 3.763,56 4.032,27 4.300,98 4.569,70 4.838,41 5.107,12 5.375,84 5.645,29
COD
III- 1.5 5.085,92 5.449,02 5.812,18 6.175,33 6.538,40 6.901,53 7.264,63 7.628,83
COD
IV- 1.7 5.764,04 6.175,54 6.587,11 6.998,64 7.410,16 7.821,68 8.233,20 8.646,02
COD
V- 1.9 6.442,08 6.902,11 7.362,05 7.822,05 8.281,97 8.741,94 9.201,85 9.663,18
COD
VI- 2.1 7.120,32 7.628,54 8.136,99 8.645,36 9.153,69 9.662,06 10.170,48 10.680,40
2024 PL - PISO COMPLEMENTAR - 1,42% DE 8,57% - DEZ 2024
CLASSE NIVEL A B C D E F G H
COD
I- 1.0 3.435,54 3.680,83 3.926,06 4.171,34 4.416,63 4.661,88 4.907,20 5.153,33
COD
II- 1.11 3.813,44 4.085,72 4.357,99 4.630,27 4.902,54 5.174,82 5.447,09 5.720,12
COD
III- 1.5 5.153,33 5.521,24 5.889,22 6.257,19 6.625,07 6.993,01 7.360,93 7.729,95
COD
27 de Fevereiro de 2024 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIX | N° 4.430
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IV- 1.7 5.840,44 6.257,39 6.674,43 7.091,40 7.508,38 7.925,36 8.342,33 8.760,62
COD
V- 1.9 6.527,47 6.993,60 7.459,64 7.925,74 8.391,75 8.857,81 9.323,82 9.791,27
COD
VI- 2.1 7.214,70 7.729,66 8.244,85 8.759,95 9.275,02 9.790,13 10.305,29 10.821,97
Nível I Magistério
Nível II C/ Nível Superior-Lic. Curta, Conforme Formação Acadêmica
Nível III C/ Nível Superior – Lic. Plena, Conforme Formação Acadêmica
Nível IV Nível Superior C/ Especialização
Nível V Nível Superior C/ Mestrado
Nível VI Nível Superior C/ Doutorado
ANEXO IV - PROFESSOR (25HORAS) - (EM EXTINÇÃO)
2024 PL - PISO COMPLEMENTAR - 1,43% DE 8,57% - FEV 2024
CLASSE NIVEL A B C D E F G H
COD
I- 1.0 2.674,74 2.865,62 3.056,54 3.247,50 3.438,47 3.629,44 3.820,40 4.012,08
COD
II- 1.11 2.968,94 3.180,92 3.392,89 3.604,86 3.816,83 4.028,80 4.240,78 4.453,35
COD
III- 1.5 4.012,03 4.298,49 4.584,98 4.871,39 5.157,88 5.444,27 5.730,70 6.018,04
COD
IV- 1.7 4.546,99 4.871,66 5.196,26 5.520,91 5.845,54 6.170,16 6.494,84 6.820,48
COD
V- 1.9 5.081,86 5.444,73 5.807,51 6.170,38 6.533,25 6.896,09 7.258,90 7.622,78
COD
VI- 2.1 5.616,90 6.017,82 6.418,90 6.819,90 7.220,93 7.621,99 8.022,99 8.425,27
2024 PL - PISO COMPLEMENTAR - 1,43% DE 8,57% - ABR 2024
CLASSE NIVEL A B C D E F G H
COD
I- 1.0 2.712,45 2.906,03 3.099,63 3.293,29 3.486,95 3.680,61 3.874,27 4.068,65
COD
II- 1.11 3.010,81 3.225,77 3.440,73 3.655,69 3.870,65 4.085,61 4.300,57 4.516,14
COD
III- 1.5 4.068,60 4.359,10 4.649,63 4.940,08 5.230,61 5.521,03 5.811,50 6.102,89
COD
IV- 1.7 4.611,10 4.940,36 5.269,53 5.598,76 5.927,96 6.257,16 6.586,42 6.916,65
COD
V- 1.9 5.153,52 5.521,50 5.889,40 6.257,38 6.625,37 6.993,32 7.361,25 7.730,26
COD
VI- 2.1 5.696,10 6.102,67 6.509,41 6.916,07 7.322,75 7.729,46 8.136,11 8.544,07
2024 PL - PISO COMPLEMENTAR - 1,43% DE 8,57% - JUN 2024
CLASSE NIVEL A B C D E F G H
COD
I- 1.0 2.750,16 2.946,42 3.142,72 3.339,07 3.535,42 3.731,77 3.928,12 4.125,21
COD
II- 1.11 3.052,66 3.270,61 3.488,55 3.706,50 3.924,45 4.142,40 4.360,35 4.578,92
COD
III- 1.5 4.125,15 4.419,69 4.714,26 5.008,75 5.303,31 5.597,77 5.892,28 6.187,72
COD
IV- 1.7 4.675,19 5.009,03 5.342,78 5.676,58 6.010,36 6.344,14 6.677,97 7.012,79
COD
V- 1.9 5.225,15 5.598,25 5.971,26 6.344,36 6.717,46 7.090,53 7.463,57 7.837,71
COD
VI- 2.1 5.775,28 6.187,50 6.599,89 7.012,20 7.424,53 7.836,90 8.249,20 8.662,83
2024 PL - PISO COMPLEMENTAR - 1,43% DE 8,57% - AGO 2024
CLASSE NIVEL A B C D E F G H
COD
I- 1.0 2.787,86 2.986,82 3.185,80 3.384,85 3.583,89 3.782,93 3.981,97 4.181,76
COD
II- 1.11 3.094,51 3.315,44 3.536,38 3.757,32 3.978,25 4.199,19 4.420,12 4.641,69
COD
III- 1.5 4.181,70 4.480,28 4.778,89 5.077,41 5.376,02 5.674,51 5.973,06 6.272,55
COD
IV- 1.7 4.739,28 5.077,69 5.416,02 5.754,40 6.092,76 6.431,11 6.769,52 7.108,93
COD
V- 1.9 5.296,78 5.675,00 6.053,12 6.431,34 6.809,55 7.187,74 7.565,89 7.945,16
COD
VI- 2.1 5.854,45 6.272,32 6.690,37 7.108,33 7.526,32 7.944,33 8.362,29 8.781,59
27 de Fevereiro de 2024 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIX | N° 4.430
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2024 PL - PISO COMPLEMENTAR - 1,43% DE 8,57% - OUT 2024
CLASSE NIVEL A B C D E F G H
COD
I- 1.0 2.825,56 3.027,21 3.228,89 3.430,63 3.632,36 3.834,10 4.035,83 4.238,32
COD
II- 1.11 3.136,36 3.360,28 3.584,21 3.808,13 4.032,06 4.255,98 4.479,91 4.704,47
COD
III- 1.5 4.238,26 4.540,88 4.843,52 5.146,08 5.448,73 5.751,26 6.053,85 6.357,39
COD
IV- 1.7 4.803,38 5.146,37 5.489,27 5.832,23 6.175,16 6.518,09 6.861,08 7.205,07
COD
V- 1.9 5.368,42 5.751,75 6.134,99 6.518,32 6.901,65 7.284,95 7.668,22 8.052,62
COD
VI- 2.1 5.933,63 6.357,16 6.780,86 7.204,47 7.628,11 8.051,78 8.475,39 8.900,36
2024 PL - PISO COMPLEMENTAR - 1,42% DE 8,57% - DEZ 2024
CLASSE NIVEL A B C D E F G H
COD
I- 1.0 2.863,02 3.067,34 3.271,69 3.476,10 3.680,51 3.884,92 4.089,33 4.294,50
COD
II- 1.11 3.177,93 3.404,82 3.631,72 3.858,61 4.085,50 4.312,40 4.539,29 4.766,83
COD
III- 1.5 4.294,44 4.601,07 4.907,72 5.214,29 5.520,95 5.827,49 6.134,09 6.441,66
COD
IV- 1.7 4.867,05 5.214,59 5.562,03 5.909,54 6.257,01 6.604,49 6.952,02 7.300,58
COD
V- 1.9 5.439,58 5.827,99 6.216,31 6.604,72 6.993,13 7.381,51 7.769,86 8.159,35
COD
VI- 2.1 6.012,28 6.441,42 6.870,74 7.299,96 7.729,22 8.158,51 8.587,73 9.018,34
Nível I Magistério
Nível II C/ Nível Superior-Lic. Curta, Conforme Formação Acadêmica
Nível III C/ Nível Superior – Lic. Plena, Conforme Formação Acadêmica
Nível IV Nível Superior C/ Especialização
Nível V Nível Superior C/ Mestrado
Nível VI Nível Superior C/ Doutorado
ANEXO V - PROFESSOR (20HORAS) - (EM EXTINÇÃO) -
2024 PL - PISO COMPLEMENTAR - 1,43% DE 8,57% - FEV 2024
CLASSE
NIVEL A B C D E F G H
CÓD
I- 1.0 2.139,72 2.292,53 2.445,25 2.598,05 2.750,84 2.903,56 3.056,31 3.209,69
CÓD
II- 1.11 2.375,26 2.544,85 2.714,44 2.884,03 3.053,62 3.223,21 3.392,80 3.562,86
CÓD
III- 1.5 3.209,65 3.438,82 3.667,98 3.897,11 4.126,31 4.355,48 4.584,62 4.814,46
CÓD
IV- 1.7 3.637,60 3.897,35 4.157,05 4.416,80 4.676,46 4.936,15 5.195,89 5.456,44
COD
V- 1.9 4.065,51 4.355,83 4.646,04 4.936,40 5.226,60 5.516,90 5.807,17 6.098,32
COD
VI- 2.1 4.493,55 4.814,27 5.135,16 5.455,99 5.776,80 6.097,64 6.418,47 6.740,25
2024 PL - PISO COMPLEMENTAR - 1,43% DE 8,57% - ABR 2024
CLASSE
NIVEL A B C D E F G H
CÓD
I- 1.0 2.169,89 2.324,85 2.479,73 2.634,69 2.789,62 2.944,51 3.099,40 3.254,95
CÓD
II- 1.11 2.408,75 2.580,73 2.752,71 2.924,70 3.096,68 3.268,66 3.440,64 3.613,10
CÓD
III- 1.5 3.254,91 3.487,30 3.719,70 3.952,06 4.184,49 4.416,89 4.649,27 4.882,34
CÓD
IV- 1.7 3.688,89 3.952,30 4.215,67 4.479,08 4.742,40 5.005,75 5.269,15 5.533,37
COD
V- 1.9 4.122,84 4.417,25 4.711,55 5.006,00 5.300,30 5.594,69 5.889,05 6.184,31
COD
VI- 2.1 4.556,91 4.882,15 5.207,57 5.532,92 5.858,26 6.183,61 6.508,97 6.835,28
2024 PL - PISO COMPLEMENTAR - 1,43% DE 8,57% - JUN 2024
CLASSE
NIVEL A B C D E F G H
27 de Fevereiro de 2024 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIX | N° 4.430
diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 77 Assinado Digitalmente
CÓD
I- 1.0 2.200,06 2.357,17 2.514,20 2.671,31 2.828,40 2.985,43 3.142,49 3.300,19
CÓD
II- 1.11 2.442,23 2.616,60 2.790,98 2.965,35 3.139,72 3.314,10 3.488,47 3.663,32
CÓD
III- 1.5 3.300,15 3.535,78 3.771,40 4.006,99 4.242,66 4.478,28 4.713,89 4.950,21
CÓD
IV- 1.7 3.740,17 4.007,24 4.274,26 4.541,34 4.808,31 5.075,33 5.342,39 5.610,29
COD
V- 1.9 4.180,14 4.478,65 4.777,04 5.075,58 5.373,97 5.672,46 5.970,91 6.270,27
COD
VI- 2.1 4.620,25 4.950,02 5.279,95 5.609,83 5.939,69 6.269,56 6.599,44 6.930,29
2024 PL - PISO COMPLEMENTAR - 1,43% DE 8,57% - AGO 2024
CLASSE
NIVEL A B C D E F G H
CÓD
I- 1.0 2.230,22 2.389,48 2.548,67 2.707,93 2.867,17 3.026,36 3.185,57 3.345,43
CÓD
II- 1.11 2.475,71 2.652,48 2.829,24 3.006,00 3.182,77 3.359,53 3.536,29 3.713,54
CÓD
III- 1.5 3.345,39 3.584,25 3.823,11 4.061,92 4.300,82 4.539,68 4.778,51 5.018,07
CÓD
IV- 1.7 3.791,44 4.062,18 4.332,86 4.603,59 4.874,23 5.144,91 5.415,63 5.687,20
COD
V- 1.9 4.237,45 4.540,05 4.842,53 5.145,16 5.447,64 5.750,22 6.052,76 6.356,23
COD
VI- 2.1 4.683,59 5.017,88 5.352,33 5.686,73 6.021,11 6.355,51 6.689,91 7.025,30
2024 PL - PISO COMPLEMENTAR - 1,43% DE 8,57% - OUT 2024
CLASSE
NIVEL A B C D E F G H
CÓD
I- 1.0 2.260,38 2.421,80 2.583,14 2.744,56 2.905,95 3.067,29 3.228,65 3.390,68
CÓD
II- 1.11 2.509,20 2.688,35 2.867,50 3.046,66 3.225,81 3.404,97 3.584,12 3.763,77
CÓD
III- 1.5 3.390,64 3.632,73 3.874,81 4.116,86 4.358,99 4.601,08 4.843,14 5.085,94
CÓD
IV- 1.7 3.842,72 4.117,12 4.391,46 4.665,86 4.940,16 5.214,50 5.488,87 5.764,12
COD
V- 1.9 4.294,76 4.601,45 4.908,02 5.214,75 5.521,32 5.827,99 6.134,62 6.442,20
COD
VI- 2.1 4.746,94 5.085,74 5.424,72 5.763,65 6.102,55 6.441,47 6.780,39 7.120,32
2024 PL - PISO COMPLEMENTAR - 1,42% DE 8,57% - DEZ 2024
CLASSE
NIVEL A B C D E F G H
CÓD
I- 1.0 2.290,34 2.453,90 2.617,38 2.780,93 2.944,47 3.107,95 3.271,45 3.435,62
CÓD
II- 1.11 2.542,46 2.723,98 2.905,51 3.087,04 3.268,57 3.450,10 3.631,63 3.813,66
CÓD
III- 1.5 3.435,58 3.680,88 3.926,17 4.171,43 4.416,77 4.662,06 4.907,34 5.153,35
CÓD
IV- 1.7 3.893,65 4.171,69 4.449,67 4.727,70 5.005,64 5.283,61 5.561,63 5.840,52
COD
V- 1.9 4.351,69 4.662,44 4.973,08 5.283,87 5.594,51 5.905,24 6.215,94 6.527,59
COD
VI- 2.1 4.809,86 5.153,15 5.496,63 5.840,04 6.183,44 6.526,85 6.870,27 7.214,70
Nível I Magistério
Nível II C/ Nível Superior-Lic. Curta, Conforme Formação Acadêmica
Nível III C/ Nível Superior – Lic. Plena, Conforme Formação Acadêmica
Nível IV Nível Superior C/ Especialização
Nível V Nível Superior C/ Mestrado
Nível VI Nível Superior C/ Doutorado
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS
RH
PORTARIA DE Nº. 106 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DO SENHOR CLOVIS FERREI￾RA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
JOSÉ BUENO VILELA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS,
ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe con￾fere a Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o teor do Ofício de nº 027/2024/SGA, protocolado na
data de 21 de fevereiro de 2024.
27 de Fevereiro de 2024 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIX | N° 4.430
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