| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 87 / 2024 |
| Date | 2024-10-15 |
| Ementa | “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA ao Excelentíssimo Juiz Eleitoral DR. JOSÉ EDUARDO MARIANO, pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres/MT, reconhecendo-se essa atuação como relevante para o desenvolvimento do município e de toda região de Cáceres, e dá outras providências.” |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES DECRETO LEGISLATIVO Nº 088, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA ao Excelentíssimo Promotor de Justiça Eleitoral FABISON MIRANDA CARDOSO, pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres/MT, reconhecendo-se essa atuação como relevante para o desenvolvimento do município e de toda região de Cáceres, e dá outras providências.” O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabelecidas no Art. 1º, §§ 1º e 2º, alínea “b”, da Resolução n° 06 de 12 de agosto de 2019, aprovou e a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o DIPLOMA DE HONRA ao Excelentíssimo Promotor de Justiça Eleitoral FABISON MIRANDA CARDOSO, pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados nas Eleições de 2024 no Município de Cáceres/MT, reconhecendo-se essa atuação como relevante para o desenvolvimento do município e de toda região de Cáceres, e dá outras providências. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Cáceres-MT, 15 de outubro de 2024. LUIZ LAUDO PAZ LANDIM Presidente PASTOR JÚNIOR Vice-presidente MARCOS EDUARDO RIBEIRO 1º Secretário LACERDA DO AKI 2º Secretário MANGA ROSA 3º Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES DECRETO LEGISLATIVO Nº 087, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA ao Excelentíssimo Juiz Eleitoral DR. JOSÉ EDUARDO MARIANO, pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres/MT, reconhecendo-se essa atuação como relevante para o desenvolvimento do município e de toda região de Cáceres, e dá outras providências.” O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabelecidas no Art. 1º, §§ 1º e 2º, alínea “b”, da Resolução n° 06 de 12 de agosto de 2019, aprovou e a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o DIPLOMA DE HONRA ao Excelentíssimo Juiz Eleitoral DR. JOSÉ EDUARDO MARIANO, pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados nas Eleições de 2024 no Município de Cáceres/MT, reconhecendo-se essa atuação como relevante para o desenvolvimento do município e de toda região de Cáceres, e dá outras providências. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Cáceres-MT, 15 de outubro de 2024. LUIZ LAUDO PAZ LANDIM Presidente PASTOR JÚNIOR Vice-presidente MARCOS EDUARDO RIBEIRO 1º Secretário LACERDA DO AKI 2º Secretário MANGA ROSA 3º Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES DECRETO LEGISLATIVO Nº 090, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA à Excelentíssima CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL DE CÁCERES DRª. DANIELE CAVALCANTE DIAS, pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres/MT, reconhecendo-se essa atuação como relevante para o desenvolvimento do município e de toda região de Cáceres, e dá outras providências.” O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabelecidas no Art. 1º, §§ 1º e 2º, alínea “b”, da Resolução n° 06 de 12 de agosto de 2019, aprovou e a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o DIPLOMA DE HONRA à Excelentíssima CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL DE CÁCERES DRª. DANIELE CAVALCANTE DIAS, pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados nas Eleições de 2024 no Município de Cáceres/MT, reconhecendo-se essa atuação como relevante para o desenvolvimento do município e de toda região de Cáceres, e dá outras providências. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Cáceres-MT, 15 de outubro de 2024. LUIZ LAUDO PAZ LANDIM Presidente PASTOR JÚNIOR Vice-presidente MARCOS EDUARDO RIBEIRO 1º Secretário LACERDA DO AKI 2º Secretário MANGA ROSA 3º Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES DECRETO LEGISLATIVO Nº 086, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 “Dispõe sobre a correção parcial do DECRETO LEGISLATIVO N° 71 DE 11 DE JULHO DE 2024, que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Cidadã Ilustríssima Senhora Izabel Cristina Silva dá outras providências”.” O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas legais e regimentais, faz saber que este Poder Legislativo Municipal aprovou e a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo. Art. 1º RETIFICAR no DECRETO LEGISLATIVO N° 71 DE 11 DE JULHO DE 2024, que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Cidadã Caceren16 de Outubro de 2024 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIX | N° 4.593 diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 5 Assinado Digitalmente