br-locleg corpus explorer

← Cáceres (MT)

norma nº 251/2026

Tipo Lei Complementar
Número / Ano 251 / 2026
Date 2026-01-21
Ementa"Estabelece o reajuste do vencimento base dos servidores municipais a título de revisão geral anual (2026), e dá outras providências."
native_id2188

Originating matéria

matéria 10770 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 19

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2026 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XXI | N°
4912
Extra Oficial
AMM-MT • https://amm.diariomunicipal.org 4 Assinado Digitalmente
Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2026 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XXI | N°
4912
Extra Oficial
AMM-MT • https://amm.diariomunicipal.org 5 Assinado Digitalmente
Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2026 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XXI | N°
4912
Extra Oficial
AMM-MT • https://amm.diariomunicipal.org 6 Assinado Digitalmente
Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2026 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XXI | N°
4912
Extra Oficial
AMM-MT • https://amm.diariomunicipal.org 7 Assinado Digitalmente
Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2026 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XXI | N°
4912
Extra Oficial
AMM-MT • https://amm.diariomunicipal.org 8 Assinado Digitalmente
Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2026 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XXI | N°
4912
Extra Oficial
AMM-MT • https://amm.diariomunicipal.org 9 Assinado Digitalmente
Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2026 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XXI | N°
4912
Extra Oficial
AMM-MT • https://amm.diariomunicipal.org 10 Assinado Digitalmente
Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2026 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XXI | N°
4912
Extra Oficial
AMM-MT • https://amm.diariomunicipal.org 11 Assinado Digitalmente
Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2026 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XXI | N°
4912
Extra Oficial
AMM-MT • https://amm.diariomunicipal.org 12 Assinado Digitalmente
Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2026 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XXI | N°
4912
Extra Oficial
AMM-MT • https://amm.diariomunicipal.org 13 Assinado Digitalmente
Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2026 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XXI | N°
4912
Extra Oficial
AMM-MT • https://amm.diariomunicipal.org 14 Assinado Digitalmente
Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2026 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XXI | N°
4912
Extra Oficial
AMM-MT • https://amm.diariomunicipal.org 15 Assinado Digitalmente
Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2026 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XXI | N°
4912
Extra Oficial
AMM-MT • https://amm.diariomunicipal.org 16 Assinado Digitalmente
Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2026 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XXI | N°
4912
Extra Oficial
AMM-MT • https://amm.diariomunicipal.org 17 Assinado Digitalmente
Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2026 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XXI | N°
4912
Extra Oficial
AMM-MT • https://amm.diariomunicipal.org 18 Assinado Digitalmente
Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2026 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XXI | N°
4912
Extra Oficial
AMM-MT • https://amm.diariomunicipal.org 19 Assinado Digitalmente
Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2026 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XXI | N°
4912
Extra Oficial
AMM-MT • https://amm.diariomunicipal.org 20 Assinado Digitalmente
Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2026 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XXI | N°
4912
Extra Oficial
AMM-MT • https://amm.diariomunicipal.org 21 Assinado Digitalmente
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES
LICITAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2026 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDUCAÇÃO E CULTURA 004/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2026
DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDUCAÇÃO E CULTURA 004/2025
O Prefeito Municipal de Nobres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos relacionados no Ane￾xo I, aprovados no Processo Seletivo Simplificado n. 04/2025, para comparecerem nos locais, datas e horários abaixo especificados,
com a finalidade de atribuição de sala de aula e jornada de trabalho, bem como para posterior apresentação da documentação
exigida.
1. DATA, HORÁRIO E LOCAL DE COMPARECIMENTO
· Dia 23 de janeiro de 2026, às 07h00 Local: Escola Municipal Zeferino Dorneles Costa - Vila Bom Jardim
· Dia 23 de janeiro de 2026, às 10h00 Local: Escola Municipal Marechal Cândido Rondon - Vila Roda D’Água
· Dia 23 de janeiro de 2026, às 13h00 Local: Escola Municipal Prefeito Mário Abraão Nassarden – Zona Urbana
· Dia 26 de janeiro de 2026, às 8:00
· Local: escola Indígena Coronel Olavo Mendes Duarte – Aldeia Santana Bakairi
2. DAS ETAPAS
O processo de convocação ocorrerá em duas etapas, conforme segue:
I – Primeira etapa:
Atribuição de jornada de trabalho e sala de aula, conforme classificação e necessidade da Rede Municipal de Ensino.
II – Segunda etapa:
Entrega da documentação de habilitação na unidade escolar à qual o candidato for atribuído, considerando como prazo máximo
Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2026 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XXI | N°
4912
Extra Oficial
AMM-MT • https://amm.diariomunicipal.org 22 Assinado Digitalmente

open original →