| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 23 / 2022 |
| Date | 2022-09-14 |
| Ementa | “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Excelentíssimo Juiz de Direito DR. JOSÉ EDUARDO MARIANO, e dá outras providências.” |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES DECRETO LEGISLATIVO Nº 32, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre concessão do Diploma de Cidadão Cacerense, ao ilustríssimo Sr. Ademir Verono Daud. O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabelecidas no Art. 1º, § 1º e § 2º, alínea “a”, da Resolução n° 06 de 12 de agosto de 2019, aprovou e a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Cacerense, ao ilustríssimo Sr. Ademir Verono Daud. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Cáceres-MT, 14 de setembro de 2022. DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente ISAÍAS BEZERRA Vice-presidente CELSO SILVA 1º Secretário PASTOR JÚNIOR 2º Secretário em Exercício NEGAÇÃO 3º Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES DECRETO LEGISLATIVO Nº 37, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor RAIMUNDO ADMILSON ELIAS, e dá outras providências.” O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabelecidas no Art. 1º, § 1º e § 2º, alínea “a”, da Resolução n° 06 de 12 de agosto de 2019, aprovou e a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título de CIDADÃO CACERENSE ao ilustre senhor RAIMUNDO ADMILSON ELIAS, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município e à comunidade Cacerense. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Cáceres-MT, 14 de setembro de 2022. DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente ISAÍAS BEZERRA Vice-presidente CELSO SILVA 1º Secretário PASTOR JÚNIOR 2º Secretário em Exercício NEGAÇÃO 3º Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES DECRETO LEGISLATIVO Nº 38, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Cidadã Cacerense a Ilustríssima Sra. JUSSARA EVANGELISTA, e dá outras providências.” O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabelecidas no Art. 1º, § 1º e § 2º, alínea “a”, da Resolução n° 06 de 12 de agosto de 2019, aprovou e a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Diploma de Cidadã Cacerense a Ilustríssima Sra. JUSSARA EVANGELISTA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres, tendo uma atuação exemplar na vida pública e particular. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Cáceres-MT, 14 de setembro de 2022. DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente ISAÍAS BEZERRA Vice-presidente CELSO SILVA 1º Secretário PASTOR JÚNIOR 2º Secretário em Exercício NEGAÇÃO 3º Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor LEOPARDO SOUZA NUNES, e dá outras providências.” O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabelecidas no Art. 1º, § 1º e § 2º, alínea “a”, da Resolução n° 06 de 12 de agosto de 2019, aprovou e a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título de CIDADÃO CACERENSE ao ilustre senhor LEOPARDO SOUZA NUNES, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município e à comunidade Cacerense. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Cáceres-MT, 14 de setembro de 2022. DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente ISAÍAS BEZERRA Vice-presidente CELSO SILVA 1º Secretário PASTOR JÚNIOR 2º Secretário em Exercício NEGAÇÃO 3º Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Excelentíssimo Juiz de Direito DR. JOSÉ EDUARDO MARIANO, e dá outras providências.” 15 de Setembro de 2022 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVII | N° 4.068 diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 11 Assinado Digitalmente O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabelecidas no Art. 1º, § 1º e § 2º, alínea “a”, da Resolução n° 06 de 12 de agosto de 2019, aprovou e a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Excelentíssimo Juiz de Direito DR. JOSÉ EDUARDO MARIANO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres, tendo ainda uma atuação exemplar na vida pública e particular. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Cáceres-MT, 14 de setembro de 2022. DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente ISAÍAS BEZERRA Vice-presidente CELSO SILVA 1º Secretário PASTOR JÚNIOR 2º Secretário em Exercício NEGAÇÃO 3º Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES DECRETO LEGISLATIVO Nº 39, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 “Autoriza a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias a afastar-se do cargo por motivos particulares, entre os dias 19 a 30 de setembro de 2022, e dá outras providências.” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas legais e regimentais, faz saber que este Poder Legislativo Municipal aprovou e a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo. Art. 1º Fica a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, autorizada a se afastar do cargo por motivos particulares, sem o recebimento do subsídio correspondente, entre os dias 19 a 30 de setembro de 2022, com fundamento no artigo 69, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, c/c artigo 21, inciso I, alínea “h”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Cáceres – MT, 14 de setembro de 2022. DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente ISAÍAS BEZERRA Vice-presidente CELSO SILVA 1º Secretário PASTOR JÚNIOR 2º Secretário em Exercício NEGAÇÃO 3º Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre concessão do Diploma de Cidadão Cacerense, ao ilustríssimo Sr. Antônio Hayashida Luiz. O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabelecidas no Art. 1º, § 1º e § 2º, alínea “a”, da Resolução n° 06 de 12 de agosto de 2019, aprovou e a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Cacerense, ao ilustríssimo Sr. Antônio Hayashida Luiz. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Cáceres-MT, 14 de setembro de 2022. DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente ISAÍAS BEZERRA Vice-presidente CELSO SILVA 1º Secretário PASTOR JÚNIOR 2º Secretário em Exercício NEGAÇÃO 3º Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES DECRETO LEGISLATIVO Nº 30, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre concessão do Diploma de Cidadã Cacerense, à ilustríssima Sra. Márcia Rosa de Andrade. O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabelecidas no Art. 1º, § 1º e § 2º, alínea “a”, da Resolução n° 06 de 12 de agosto de 2019, aprovou e a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Cacerense, à ilustríssima Sra. Márcia Rosa de Andrade. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Cáceres-MT, 14 de setembro de 2022. DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente ISAÍAS BEZERRA Vice-presidente CELSO SILVA 1º Secretário PASTOR JÚNIOR 2º Secretário em Exercício NEGAÇÃO 3º Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES DECRETO LEGISLATIVO Nº 36, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor WLADIMIR COLMAN DE AZEVEDO, e dá outras providências.” O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas estabelecidas no Art. 1º, § 15 de Setembro de 2022 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVII | N° 4.068 diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 12 Assinado Digitalmente