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INDICAÇÃO Nº 336/2020
AUTORIA: VER. DIONARDO MENDES E DEMAIS VEREADORES.
INDICA QUE SEJA RELIZADA AMPLA DIVULGAÇÃO NESTE INÍCIO DE ANO DA TABELA DE PREÇOS DO IPTU E ITBI COBRADA DOS CONTRIBUINTES CAMPONOVENSES.
Solicitamos à Mesa, ouvido o soberano Plenário, com fulcro no que dispõe o art. 122 do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada ao Sr. Prefeito a presente INDICAÇÃO, versando sobre a necessidade da ampla divulgação das tabelas referidas.
JUSTIFICATIVA
CONSIDERANDO as deliberações, inclusive, em âmbito nacional sobre os Diretos e garantia dos contribuintes;
CONSIDERANDO que os empresários e moradores não tiveram uma ampla divulgação do que se trata este aumento e seus critérios;
Entende-se necessário que o Poder Executivo Municipal avalie esta possibilidade, efetuando de forma eficaz a ampla divulgação das tabelas de preços do IPTU e ITBI.
Sala de Sessões da Câmara Municipal, em 10 de fevereiro de 2020.
VER. DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
VER. RENATA FRANCO VER. CICERO DOS SANTOS SILVA
VER. GILBERTO VIEIRA DE MELO VER. MARCIO DO NASCIMENTO
VER. MILTON SOARES VER. ROSINHA COLOMBO
VER. VANDERLEI BAIOTO VER. WAGNER TAVARES DA CUNHA
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