materia nº 6/2023

E Ra
Câmara Municipal Campo Novo do Parecis
R : SIDENTIFICACROS | . e em todas as suas páginas atendondo a LEI Nº 14.063/2020
Elautoria: PODER EXECUTIVO rEMAnSVRWISGPS 7 YpunaghynFDAPvowtGkgvi=
BioPRBNELRAE Had Ge(aRoSeBRUNTOS EMPOB TER, GORE
PREFEITURA
DE
CAMPO NOVO DO PARECIS
MENSAGEM LEGISLATIVA Nº 06, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
Excelentíssimo Senhor
JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
M. D. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Exmos. Srs. Vereadores da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis
Dirijo-me a Vossas Excelências, respeitosamente, na figura de Chefe Ido
Poder do Executivo e pelos poderes me conferidos pela Lei Orgânica do Município,
para encaminhar o Projeto de Lei nº. 06/2023, tendo como objetivo firmar termo |de
fomento com o INSTITUTO HORTENSE, pessoa jurídica de direito privado, associação
civil sem fins lucrativos, regularmente inscrita no CNPJ sob nº. 25.214.914/0001-86, com
sede na Rua Vital José Carrijo, 717 - Uberlândia - MG.
O presente projeto pretende otimizar o aprendizado dos alunos, professozes
e profissionais da Rede Pública de Ensino do Município de Campo Novo do Paredis,
por meio da diversificação das práticas educativas e atividades propostas que
possibilitarão intervenções relativas às questões emocionais e metodológidas
importantes dos professores, assim, será ofertado à rede de ensino, o conhecimento He
nova metodologia que norteará as ações do Instituto Hortense a partir de 2023, o que
proporcionará um sentido da grande importância que conferimos aos professores e
gestores, como protagonistas que efetivamente viabilizam nossa parceria no âmbito das
escolas. Enseja-se com a aplicação da metodologia “EAI - Emoção, Aprendizagem e
Inteligência”, cujas aprendizagens estão subdivididas em Relacional, Social, Focal,
Comunicação, Colaborativa, Autogestão, Criativa e Existencial, a promoção | à
autonomia, a aprendizagem criativa e a construção de valores a uma inserção cidadã,
construtiva, realizadora e, sobretudo, emocionalmente inteligente na sociedade. Intenta-
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PREFEITURA
DE
CAMPO NOVO DO PARECIS
se que o projeto tenha caráter multiplicador no ambiente escolar, em seu entorno ejno
convívio familiar.
Enseja-se com a aplicação da metodologia “EAI - Emoção, Aprendizagem e
Inteligência”, cujas aprendizagens estão subdivididas em Relacional, Social, Fofal,
Comunicação, Colaborativa, Autogestão, Criativa e Existencial, a promoção à
autonomia, a aprendizagem criativa e a construção de valores a uma inserção cidadã,
construtiva, realizadora e, sobretudo, emocionalmente inteligente na sociedade. Intenta-
se que o projeto tenha caráter multiplicador no ambiente escolar, em seu entorno ejno
convívio familiar.
O Instituto Hortense desenvolve um trabalho com escolas públicas
utilizando a Metodologia EAI - Emoção, Aprendizagem e Inteligência, que através de
uma metodologia ativa promove a autonomia, a aprendizagem criativa e a construção
de valores essenciais a uma inserção cidadã construtiva, realizadora e, sobretudo,
emocionalmente inteligente na sociedade.
O Municipio pretende realizar tal convenio haja vista que as ferramentas
utilizadas pelo instituto demonstram sua relevancia por:
e Ser uma diversificação da metodologia de melhoria de aprendizagem,
visto que a grade curricular não dispõe de tais tratativas;
e A aplicação do método “EAI - Emoção, Aprendizagem e Inteligência”
tratará o público alvo de forma holística, corroborando com o
fortalecimento da saúde mental e emocional;
e Necessidade de minimizar os prejuízos advindos dos desafios
impostos ao setor educacional municipal (que aliás atingiu os sistemas
mundiais) devido à instalação da pandemia da Covid-19;
e A continuidade do ensino, após longo período de escolas fechaflas
exige entendimento e fortalecimento do ensino on line e outras
práticas com desdobramento para a obrigatoriedade do fortalecimento
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a PREFEITURA
DE
CAMPO NOVO DO PARECIS
dos atores envolvidos neste dito “novo modelo de ensino”.
Diante do exposto, frise-se que em conjunto com os esforços empreendidos
pela Secretaria Municipal de Educação, a parceria irá tornar o ambiente escolar mais
aprazível, acessível, acolhedor e equânime aos alunos, profissionais e professores tão
prejudicados e estes serão multiplicadores das práticas oferecidas.
Demonstrada a relevância do Projeto de Lei 06/2023, e sendo o que tínhamos
a expor, prevaleço-me da oportunidade para reiterar a Vossa Excelência e a seus ilustres
Pares a manifestação do meu singular apreço, submetendo referido projeto em regime
de urgência especial de tramitação, visando à posterior aprovação.
Justifica-se o pedido de regime de urgência, tendo em vista que o ano letivo
já se iniciou e a implementação do Programa será de grande valia já nessas primeiras
semanas, sendo que infelizmente por questões orçamentarias, não houve possibilidade
de encaminhamento do presente projeto anteriormente, tendo sido necessária o
remanejamento e adequação do orçamento, o que foi feito com a máxima urgentia,
contudo considerando o volume de atos a serem realizados no inicio de um ano, só/foi
possivel neste momento.
Sem mais para o momento.
RAFAEL MACHADO
PREFEITO MUNICIPAL
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PREFEITURA
DE
CAMPO NOVO DO PARECIS
PROJETO DE LEI Nº 06/2023 06 DE FEVEREIRO DE 2023
Autoria: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O INSTITUTO
HORTENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a repassar contribuição |ao
INSTITUTO HORTENSE, pessoa jurídica de direito privado, associação civil sem fins
lucrativos, regularmente inscrita no CNPJ sob nº. 25.214.914/0001-86, com sede na Rua
Vital José Carrijo, 717 - Uberlândia - MG, mediante termo de fomento, o repasse |no
valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais)
81º O presente convênio tem como objetivo a realização de convenio com o
Instituto Hortense, com a finalidade precipua de otimizar o aprendizado dos alunos,
professores e profissionais da Rede Pública de Ensino do Município de Campo Novojdo
Parecis, por meio da diversificação das práticas educativas e atividades propostas que
possibilitarão intervenções relativas às questões emocionais e metodológicas
importantes dos professores, assim, será ofertado à rede de ensino, o conhecimento|de
nova metodologia que norteará as ações do Instituto Hortense a partir de 2023, o que
proporcionará um sentido da grande importância que conferimos aos professores e
gestores, como protagonistas que efetivamente viabilizam nossa parceria no âmbito das
escolas, tudo conforme o plano de trabalho, em anexo.
82º A contribuição concedida será repassada em 10 (dez) parcelas, que será
paga conforme plano de trabalho.
83º As obrigações e demais atribuições das partes serão definidas no termo
de fomento.
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PREFEITURA
DE
CAMPO NOVO DO PARECIS
Art.2º, As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotação
orçamentária especifica sendo que para tanto, fica o poder executivo autorizado a abrir
crédito adicional especial no Orçamento Geral do Municipio no valor de R$
1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) nos termos d inciso II do art. 41 da Lei Federal
nº. 4320/64, com seguinte classificação orçamentaria:
09. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.0007.20065 - Manutenção e Encargos com a Educação Básica - Ensino
Fundamental
3.3.50.43.0000. Subvenções Sociais
FONTE 2.500.1001000 - Receita de Impostos e de Transferências |de
Impostos - Educação - exercício anterior
O Valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) correrá por conta da mesa
dotação no reduzido 458.
Art. 3º. Para dar cobertura ao crédito adicional especial aberto no artigo
anterior serão utilizados os recursos provenientes do Superávit Financeiro, de acordo
com o art. 43, 81º,inc. I, da Lei Federal nº. 4.320/64.
Art, 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, 06 de fevereiro de 2023,
RAFAELMACHADO
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário
Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato
Grosso, Portal Transparência do Município, e por afixação no local de costume, data
supra, cumpra-se.
MARCIO ANTÃO CANTERLE
Secretário Municipal de Administração
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15- 6900
INFORMAÇÕES DO DOCUMENTO
Nome do Documento: PROJETO DE LEI 06 2023 TERMO DE FOMENTO INSTITUTO HORTENSE|3.pdf
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Data de Recebimento do Documento: 08/02/2023 12:04:28
Status do Documento: Assinado
Signatário RAFAEL MACHADO
Status da Assinatura: [4] VALIDO
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Data da Assinatura: 08/02/2023 14:41:44
Tipo de Assinatura: Assinatura Eletrônica
Propósito da Assinatura: Assinante
IP de Origem do Acesso: 45.7.12.249
Operadora do IP de Origem: 45-7-12-249.vstnetfiber.net.br
Informações do Signatário
ad > ————————— >>> —— IT
oa CPF: 929.%*+*.+44-68
| 2) E-mail: ga******fcamponovodoparecis.mt.gov.br
o Telefone: (65) 99992-*+*+**
RAD] Validado por: Consulta na Receita Federal
Sad Cadastro validado às: 08:54:53 do dia 08/02/2023
AA
Carimbo do Tempo na Assinatura
Status: [2] VALIDO
Carimbado por: SERVIDOR DE CARIMBO DO TEMPO ACT ICP 50110
Emissor: AUTORIDADE CERTIFICADORA DO SERPROACE TIMESTAMPING
Nº de Série: 342133648
Data: 08/02/2023 14:41:44
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Tecnologia de Assinatura Eletrônica: ASSINE PELA INTERNET Tecnologia Ltda. +55 48 3045-6900
Signatário MARCIO ANTAO CANTERLE
Status da Assinatura: (9 VALIDO
Nome do Arquivo de Assinatura: API 45689 17519 1757275664695043.pdf.api
Data da Assinatura: 08/02/2023 16:56:10
Tipo de Assinatura: Assinatura Eletrônica
Propósito da Assinatura: Assinante
Local da Assinatura: R. Dorvalino Minosso,
Parecis - MT, 78360-000, Brazil
Geolocalização Aproximada: latitude=-13.6552596
IP de Origem do Acesso: 45.7.12.249
Operadora do IP de Origem: 45-7-12-249.vstnetfiber.net.br
1169 - Nossa sra. Aparecida, Campo Novo| do
longitude=-57.8830723
ETTA IEEE es error.
Informações do Signatário :
TrlDWWw[WwW >>>
CPF: 385.*+*, 44449
E-mail: mat+++***+*******Qcamponovodoparecis.mt.gov.br
Telefone: (65)99955-+44+
Validado por: Consulta na Receita Federal
Cadastro validado às: 12:04:27 do dia 08/02/2023
Carimbo do Tempo na Assinatura
Status: & VALIDO .
Carimbado por: SERVIDOR DE CARIMBO DO TEMPO ACT ICP 50110
Emissor: AUTORIDADE CERTIFICADORA DO SERPROACF TIMESTAMPING
Nº de Série: 342217024
Data: 08/02/2023 16:56:10
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PLANO DE TRABALHO
1 — DADOS CADASTRAIS
ORGAO/ENTIDADE PROPONENTE
INSTITUTO HORTENSE
ENDEREÇO
RUA VITAL JOSÉ CARRIJO, 717
CIDADE EP. DDD/TELEFONE
UBERLÂNDIA (34) 3229-7001
CONTA CORRENTE PRAÇA DE PAGAMENTO
59114-9 UBERLÂNDIA/MG
2- DADOS DO RESPONSÁVEL
NOME DO RESPONSÁVEL
JORGE LUÍS PIANO VARGAS 832.032.659-15
R.G. CARGO OUTRO TELEFONE OU]E-MAIL
4.796.338-9/PR PRESIDENTE jorgeODinstitutohortense.grg.br
ENDEREÇO
Rua Fádua Barcha Gustim, n. 445, Apto. 1702, torre 01, - Uberlândia — MG | 38412-0D3
HOME PAGE: E-MAIL:
www .institutohortense.org.br admOinstitutohortense.org.br
TÍTULO DO PROJETO: “Educação sócioemocional — Transformando vidas”
PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO:
DATA DE INÍCIO: DATA DE TÉRMINO:
FEVEREIRO 2023 NOVEMBRO 2023
OBJETIVO:
O presente projeto pretende otimizar o aprendizado dos alunos, professores e profissionais da Rede
Pública de Ensino do Município de Campo Novo do Parecis, por meio da diversificação das práticas
educativas e atividades propostas que possibilitarão intervenções relativas às questões empeionai e
metodológicas importantes dos professores, assim, será ofertado à rede de ensino, o conhecimento de nova
metodologia que norteará as ações do Instituto Hortense a partir de 2023, o que proporcionará um sentido
da grande importância que conferimos aos professores e gestores, como protagonistas que efetivamente
viabilizam nossa parceria no âmbito das escolas.
Enseja-se com a aplicação da metodologia “EAI — Emoção, Aprendizagem e Inteligência”, cujas
aprendizagens estão subdivididas em Relacional, Social, Focal, Comunicação, Colaborativa,
Autogestão, Criativa e Existencial, a promoção à autonomia, a aprendizagem criativa e a construção de
valores a uma inserção cidadã, construtiva, realizadora e, sobretudo, emocionalmente inteligente na
sociedade. Intenta-se que o projeto tenha caráter multiplicador no ambiente escolar, em seu entorno e no
convívio familiar.
OBJETIVO ESPECIFICO:
- Proporcionar encontros mensais com os atendidos pelo projeto;
- Buscar estimular a construção de um ambiente que favoreça a criatividade, tanto nos eflucadores
quanto nos educandos, bem como com seus familiares. É essa conexão coletiva de aprendizagem que dará
base para a transformação de um mundo melhor para viver e conviver.
JUSTIFICATIVA DO PROJETO:
Justifica-se a relevância do projeto devido:
- Ser uma diversificação da metodologia de melhoria de aprendizagem, visto que a grade curficular não
dispõe de tais tratativas;
- A aplicação do método “EAI — Emoção, Aprendizagem e Inteligência” tratará o público alvo de forma
holística, corroborando com o fortalecimento da saúde mental e emocional;
- Necessidade de minimizar os prejuízos advindos dos desafios impostos ao setor educacional municipal
(que aliás atingiu os sistemas mundiais) devido à instalação da pandemia da Covid-19;
- A continuidade do ensino, após longo período de escolas fechadas exige entendimento e fortalecimento
do ensino on line e outras práticas com desdobramento para a obrigatoriedade do fortalecimento dos atores
envolvidos neste dito “novo modelo de ensino”.
Diante do exposto, frise-se que em conjunto com os esforços empreendidos pela Secretarial Municipal
de Educação, a parceria irá tornar o ambiente escolar mais aprazível, acessível, acolhedor e equânime aos
alunos, profissionais e professores tão prejudicados e estes serão multiplicadores das práticas oferecidas.
4- CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (META, E TAPA OU FASE
INDICADOR
FÍSICO DURAÇÃ
META ETAPA OU FASE ESPECIFICAÇÃO
[uno [asse [co Trena
1 ATIVIDADES PORTAL EAI 04h 32h
04h
2 | VISITA PREMIUM 01 encontro
presencial
CICLO DE CONEXÃO E
FORMAÇÃO
04h Fevereiro
Fevereiro,
Abril, Agosto,
Outubro
04 encontros
presenciais
08h por Março,
unidade Junho,
escolar Setembro,
atendida Novembro
ACOLHIMENTO 04 encontros
PEDAGÓGICO presenciais Novembro
02h por Março,
unidade Agosto, Novembro
escolar
atendida Novembro
08h por .
unidade Fevereiro,
03 encontros
presenciais
ENCONTRO COM A
FAMÍLIA
ENCONTRO COM OS 02 encontros
ESTUDANTES presenciais escolar | Novembro | Novembro
atendida
ENCONTRO ANUAL DE 01 encontro .
CONFRATERNIZA-ÇÃO 01 encontro
IH'ESCOLAS ATENDIDAS presencial Novembro | [Novembro
ontros de
eção EAI,
E plano de
Serão realizadas ações, destinadas à formação docente, organizadas e distribuídas entre en
capacitação, visitas em campo para acompanhar, orientar e colaborar com a aplicação da Co
reuniões com os familiares e acesso ao Portal EAI — ambiente interativo e auto formativo. Ess:
trabalho tem como objetivo preparar, desafiar, conectar e motivar os professores, pois os entendemos como
protagonistas deste projeto, capacitados a promover um aprendizado ativo e significativo em sala de aula.
Está previsto no plano de trabalho do Instituto Hortense um encontros mensais com os atendidos pelo
projeto, buscando estimular a construção de um ambiente que favoreça a criatividade, tanto nos educadores
quanto nos educandos, bem como com seus familiares.
5- PLANO DE APLICAÇÃO
NATUREZA
DA
DESPESA | ESPECIFICAÇÃO | QUANTIDADE | PREÇO UNITÁRIO | CONCE | pROPONENTE | TOTAL ANUAL
Professores ES R$ 24.000,00
Alunos R$ 1.176.000,00
TOTAL GERAL | R$ 1.200.000,00
6- CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio
120.000,00 | 120.000,00 | 120.000,00 | 120.000,00 | 1
CONCEDENTE
Julho Setembro Outubro Novembro | Dezembro
120.000,00 | 120.000,00 | 120.000,00 | 120.000,00 | 120.000,00 -
Agosto
[ami | meo | juumho |
= [eo
7- DESCRIÇÃO DO PROJETO
O Instituto Hortense desenvolve um trabalho com escolas públicas utilizando a Metodologi
Emoção, Aprendizagem e Inteligência, que através de uma metodologia ativa promove a au
aprendizagem criativa e a construção de valores essenciais a uma inserção cidadã construtiva, realizadora
e, sobretudo, emocionalmente inteligente na sociedade.
Um importante diferencial em âmbito nacional e principal ação do Instituto Hortense ER dr de seus
CONTRAPARTIDA Julho
profissionais capacitados e especializados, é a aplicação dos conceitos da Metodologia EAI diretamente
voltada ao professor que é o elemento fundamental nesse processo de transformação dp aluno e
subsequentemente da sociedade.
O Instituto Hortense atua em escolas municipais de seis cidades situadas nos estados de Mifjas Gerais
e Goiás, bem como duas OSCs, 36º Batalhão de Infantaria Mecanizada de Uberlândia e Casa do Menor e
do Adolescente Cristina Cavanis impactando positivamente na vida de crianças e jovens integrantes deste
país.
O descritivo das atividades propostas pelo Instituto Hortense no ano letivo de 2023 apresenta tomo será
realizado o trabalho pedagógico junto a toda comunidade escolar, professores, gestores, educandos,
familiares, utilizando a Metodologia EAI - Emoção, Aprendizagem e Inteligência
Será oferecido por profissionais capacitados e especializados do Instituto Hortense [atividades
compondo um total aproximado de 100h anuais:
1 - PORTAL EA — atividades online realizadas durante o ano
2 - VISITA PREMIUM - vista inicial (online ou presencial) à Secretaria da Educação
3 - CICLO DE CONEXÃO E FORMAÇÃO -— quatro encontros anuais para formação específica da
Metodologia EAI
4 - ACOHIMENTO PEDA
professores aplicadores
5 - ENCONTRO COM AS FAMÍLIAS - três encontros anuais com os familiares com temas rel
ao desenvolvimento das habilidades sócio emocionais
6 - ENCONTRO COM OS ESTUDANTES — dois encontros com os estudantes para rgalizar um
diagnóstico de como lidam com suas emoções e um posterior feedback após um ano de trabalho com as
aulas utilizando a metodologia EAI
7 — ENCONTRO ANUAL DE EDUCADORES — um encontro com todos os Municípios atendidos pelo
Instituto Hortense, possibilitando troca de ideias, palestras, workshops
8 —- CONFRATERNIZAÇÃO IH / ESCOLAS ATENDIDAS — evento anual de encerramento das
com exposições, apresentações e relatos do trabalho desenvolvido pela Metodologia EAI
Enseja-se uma metodologia ativa, partindo da realidade dos alunos e suas famílias, aberta para
construções, que promova a autonomia, a aprendizagem criativa e a construção de valores essenciais a
uma inserção cidadã, construtiva, realizadora e, sobretudo, emocionalmente inteligente na sociedade que
integram.
Para tanto, assim, como com os educadores, a formação proposta, terá como foco, os princip
nova proposta de trabalho, expressos na figura abaixo.
GÓGICO — quatro visitas anuais às escolas para atendimento individual aos
cionados
atividades
ios dessa
ATIVIDADE AÇÃO CH. PÚBLICO LOCAL DATA
oi Prefeito, Secretária
Atividades de de Educação, DURANTE OS
autoformação, Diretores Portal EAI | MESES DE
1 PORTAL compostas por 8 32H q Online
estações, através do Professores e EDUCA MARÇO A
Portal EAI analistas NOVEMBRO
pedagógicos.
Visita à Secretaria de
Educação para
apresentar os
resultados dos
feedbacks de cada
encontro de 2022, Secretária de
VISITA bem como as Educação e Equipe | Secretaria :
2 | PREMIUM sugestões e 4H | daSecretariade | de Educação | FEVEREIRO | | Presencial
solicitações. Educação
Alinhamento das
ações com a
Secretaria para
desenvolvimento do
projeto/2023
Secretária de Pre ial
Encontro de Educação, Equipe sencia
4º CICLO DE formação das EAI's e da Secretaria de coeasároD
apresentação do Educação, A definir com ata Show,
3 NÃO Material Didático 4H Diretores, o Município. FEVEREIRO microfone e
(livro do aluno e Professores e acesso à
manual do professor). analistas internet
pedagógicos.
Visita às salas de
aula para entrega 8H Em cada Presencial.
1º ENCONTRO significativa do Pores- escola
4 com os material EAI e para cola Estudantes municipal FEVEREIRO Sem
ESTUDANTES | realizar uma atividade aten- participan-te
diagnóstica com os dida do projeto demanda.
estudantes
Visita às escolas para 8H
i : Em cada i
+ DANA cos Por es- » Diretores, escola Presencial.
s | ACOLHIMENTO | . cola rofessores e municipal MARÇO
aplicadores, analistas analistas ei Sem
PEDAGÓGICO . aten- dagóai participan-te
pedagógicos e dida pedagógicos do projeto demanda.
diretores.
Se possivel,
observar uma aula
EAI.
Reuniões com as
famílias para P cial
promover reflexões a Pais e/ou Em cada resenci D
4º ENCONTRO cerca de temas responsáveis, escola dia Show,
COM A relacionados ao 2H Diretores, municipal MARÇO i '
FAMÍLIA equilibrio e Professores e participan-te icrofone e
o analistas ; acesso à
responsabinades pedagógicos do projeto internet
nas relações
familiares
Secretária de :
Encontro de , Educação, Equipe Presencial
2º CICLOS DE formação das EAl's e da Secretaria de lecessárioD
a apresentação do Educação, A definir com ata Show,
CONEXÃO E Al AA 4H : ria ABRIL :
FORMAÇÃO Material Didático Diretores, o Município icrofone e
(livro do aluno e Professores e acesso à
manual do professor). analistas internet
pedagógicos.
Encontro anual de Prefeito, Secretário
educadores de Educação,
ENCONTRO DE promovido pelo Diretores, - i
EDUCADORES Instituto Hortense 4H Professores e Uberlândia ABRIL Presencial
realizado Na cidade analistas
de Uberlândia pedagógicos.
Visita às escolas para
atendimento aos
professores 8H . Em cada .
2º aplicadores, analistas | Por es- Diretores, escola Presencial.
ACOLHIMENTO | pedagógicos e cola Professores e municipal JUNHO
PEDAGÓGICO diretores. aten- analistas participan-te Sem
Se possivel dida pedagógicos do projeto demanda.
observar uma aula
EAI.
Reuniões com as E
famílias para Presencial
promover reflexões a Pais e/ou Em cada 2
responsáveis, ecessárioD
2º ENCONTRO | cerca detemas p » escola ata Show
COM A relacionados ao 2H Diretores, municipal AGOSTO : '
FAMÍLIA equilibrio e Professores e participan-te microfone e
a analistas i acesso à
responsabilidades ; do projeto
nas relações pedagógicos internet
familiares
Secretária de ,
Encontro de , Educação, Equipe Presencial
sº CICLO DE formação das EAI se da Secretaria de NecessárioD
CONEXÃO E apresentação do 4H Educação, A definir com AGosTO ata Show,
FORMAÇÃO Material Didático Diretores, o Município microfone e
(livro do aluno e Professores e acesso à
manual do professor). analistas internet
pedagógicos.
Visita às escolas para
atendimento aos
professores 8H
2 aplicadores, analistas | po og. Diretores, Em cada Presencial.
AcoLHIMENTO | — Pedagógicos é cola Professores e municipal | SETEMBRO
PEDAGÓGICO diretores. ' analistas articipan-te Sem
Se possível aten- pedagógicos | PARE demanda.
, dida do projeto
observar uma aula
EAI.
Encontro de E ducado, E vip e Presencial
4º CICLO DE formação asa cais e da Secretaria de ecessárioD
Z apresentação do Educação, A definir com ata Show,
13 FORMAÇÃO Material Didático ati Diretaçes o Município OUTUBRO fmicrofone e
(livro do aluno e Professores e acesso à
manual do professor). analistas internet
pedagógicos.
Visita às escolas para
atendimento aos
professores 8H :
4º aplicadores, analistas | Por es- Diretores, Em cada Presencial.
14 | ACOLHIMENTO | — pedagógicos e cota Professores e municipal | NOVEMBRO s
PEDAGÓGICO diretores. aten- eder dios participan-te em
Se possivel, dida pedag do projeto demanda.
observar uma aula
EAI.
Reuniões com as
famílias para . Presencial
promover reflexões a aa Sou Em cada NecessárioD
3º ENCONTRO cerca de temas p s, escola
15 COMA relacionados ao 2H p Diretores, municipal | NOVEMBRO ata Show,
FAMÍLIA equilibrio e rofessores e articipan-te Imicrofone e
quiltibric analistas paricre acesso à
responsabilidades pedagógicos do projeto intemel
nas relações
familiares
Visita às salas de 8H Em cada Presencial.
4º ENCONTRO aula para realizar Por es- escola
16 com os uma atividade de cola Estudantes municipal NOVEMBRO Sem
ESTUDANTES feedback com os aten- participan-te
estudantes. dida do projeto demanda.
Apresentação de Presencial.
painéis de fotos, Após o
trabalhos realizados Prefeito, Secretário planejament
CONFRATER- | pelos projestors, de Educação, º ce
NIZAÇÃO relatos de Diretores, A definir com novembro,
” IHESCOLAS experiências, 2H Professores e o Municipio NOVEMBRO lenviaremos
ATENDIDAS apresentações de analistas à solicitação
alunos, relatos de pedagógicos dos
pais, dentre outras materiais
criações necessários.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
- No cronograma acima, o encontro com a família poderá acontecer no período matutino, vespertino ou
noturno, conforme a solicitação de cada Prefeitura.
- Os convites para os professores, de acordo com cada ação, sendo: Ciclos de Conexão e Fgrmação,
Acolhimentos pedagógicos, assim como Encontros com a Família serão enviados pelo Instituto Hortense
Emoção
Aprendizagem
APRENDIZAGENS
Inteligência Inteligência
Emocional Racional
(QE. (QI)
Inteligência
APRENDIZAGENS E SEUS SUBGRUPOS
A metodologia “EAI - Emoção, Aprendizagem e Inteligência”, terá dois norteadores principais — a
Autonomia como ponte para fomentar o desenvolvimento de pessoas emocional e intelectualmente
autônomas e a Aprendizagem Criativa que, busca estimular a construção de um ambiente que favoreça a
criatividade, tanto nos educadores como educados.
E é essa conexão coletiva de aprendizagem que será transformadora e vital
O descritivo das atividades propostas pelo Instituto Hortense até o ano letivo de 2024 traduz uma
previsão sobre como será realizado o trabalho pedagógico junto às escolas. Usamos o termo previsão, pois,
todo planejamento supõe uma reavaliação contínua, uma retomada de percurso baseada, sobfetudo, na
realidade expressa e traduzida ao longo do desenvolvimento do projeto, da resposta dos profissionais e
alunos, das transformações, eventos e mudanças dentro das escolas, pois, estas não são instituições
estáticas, nem tampouco alheias ao dinamismo de uma sociedade em constante transformação, inclusive,
comportamentais dos aprendizes que são influenciados por todo contexto atual, pelo uso continuo das
tecnologias, as transformações nas relações familiares , entre tantas outras questões.
Assim, esta previsão de atividades será anualmente revisada, reavaliada e atualizada pelos educadores
do Instituto Hortense e da EAI Educa, pormenorizada, sempre tendo como ponto de partida todo jo trabalho
pedagógico realizado no ano anterior e entregue a Secretaria de Educação até o dia 20/01 de cada ano.
Como educadores, temos ciência de que este processo de reavaliação continua do trabalho é que
imprimirá a qualidade esperada e, sobretudo, que ele aconteça e se dê sempre articulado com q realidade
e o momento presente.
EalCriativo EatFocal EAIdo Auto Gastão
Quem sabe conviver De olho no FUTURO! Eu posso, Eu Sou, Eu Faço Sor no mundo do forma
socialmente cria pontes uso intoligento da MENTE! AUTÔNOMA é
para a VIDA! . , RESPONSÁVEL!
+ Ceganzação
e oiepina * Autononua
eomecnão *Andcação
» Presença atrva + Fiexitaidade
+ Educação Financeira
EAI Colaborativa EAldo Comunicação EAt Relacional EAI Existencial
Juntos vamos ALÉM! Como meio para existe no Toda companhia e uma Existir é mais do que
mundo Agregando + PONTE! apenas viver, é ancontrar
= Cospetacão Conectando PESSOAS! um SENTIDO!
+ Mumedade
jota adade .c so + Amor fúestiaão
eimtenção . projeto de uma «senso de Fntude
+ Ser como Outro
residade
* Expressão Corparat * Busca ce um canto
+ Paciência
O Instituto Hortense aqui representado fica à disposição para eventuais esclarecimentds.
Atenciosamente. JORGE LUIS PIANO Assinado de forma digital por JORGE
LUIS PIANO VARGAS:83203265915
VARGAS:83203265915 Dados: 2023.01.11 14:47:58 -03'00'
Jorge Luís Piano Vargas
Presidente do Instituto Hortense
Uberlândia/MG, 11 de janeito, de 2023.
str SK
Hortense
Instituto Hortense
Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis - MT
Secretaria Municipal de Educação de Campo Novo do Parecis
O Instituto Hortense apresenta a Proposta de Renovação, para Educação Socioemacional
— EAI - realizado sob a orientação da equipe técnica desta instituição com o apoio da EAI|Educa
- que desenvolveu a Metodologia EAI - Emoção/ Aprendizagem Inteligência para a Educação
Infantil, Ensino Fundamental 1 (1º ao 5º ano), Ensino Fundamental 2 (6º ao 9º ano), e Ensino
Médio (1º ao 3º ano).
A proposta de renovação consistem em ampliar a quantidade dos alunos atendidos para
o ano letivo de 2023, e promover formações e ações que fomentem o desenvolvimento de
aprendizagem socioemocional na Rede Municipal de Ensino, formando professores,
profissionais do magistério e gestores para que articulem emoção, aprendizado e inteligência,
relacionando com as disciplinas do núcleo comum e da parte diversificada do currículo escolar,
como já realizado neste ano de 2022.
Sabemos que a partir da nova Base Nacional Curricular Comum (BNCC) de 2017, a
educação socioemocional, teve sua relevância destacada ao reforçar sua importância na formação
humana em suas múltiplas dimensões. Contudo, essa orientação, na grande maioria das escolas,
ainda não se materializou, sobretudo devido à falta de formação e material de apoio adequado
as realidades das escolas públicas do país.
Ao propor a valorização da Educação Socioemocional, não o fazemos no sentido de
minimizar a importância dos conteúdos que integram o currículo, mas sim, acreditamos que tais
aprendizagens podem servir como importantes estratégicas educativas que irão colaboray com o
processo ensino aprendizagem acrescido ao potencial que a educação socioemocional tem para
minimizar conflitos, prevenir o bullying, melhorar a relação aluno-família-escola e prqmover
interações mais positivas no contexto escolar.
A presente proposta de renovação se dá na perspectiva de um ciclo inicial, ocorrido em
2022, e com aumento de alunos a serem atendidos para este ano letivo de 2023, incluindo os 1º;
2º;3º;e os 4º Anos do Ensino Fundamental 1 e 2, da rede municipal de ensino.
INSTITUTO HORTENSE
CNPJ 25.214.914/0001-86
Rua Vital José Carrijo, 717 « B. General Osório
CEP: 38400-080 + Uberlândia-MG
DA qana anna
Instituto JA
Hortense
YA formação dos profissionais, o acompanhamento e monitoramento das ações diretas
com os alunos, realização de workshops, os ateliês criativos junto a professores, momentos
destinados aos pais e/ou responsáveis, diálogo permanente com as interfaces digitais,
realização de eventos, como gincanas, com alunos e famílias.
Atividades que irão compor o Projeto de Educação Socioemocional do Instituto Hortense:
e Atividades no Portal EAI: Atividades de autoformação, compostas por 8 estações, através
do Portal EAI, Curso Online, de 40 horas, com o Prof. Leandro Carnal. (Durante toda
execução do Projeto);
e Ciclo de Conexão e Formação: Encontros de formação com vivências, dinâmicas e
atividades práticas com foco na metodologia Socioemocional de acordo com o Material
Didático (livro do educando e manual do educador) . (Semestral);
e Acolhimento Pedagógico: Visita às instituições para atendimento aos educadores
aplicadores, analistas pedagógicos e diretores, observando assim o conteúdo das aulas
ministradas. (Trimestral);
e Encontro com as Famílias: Encontro de acolhimento às Famílas com temas relaciorjados a
Metodologia Socioemocional trabalhadas (Comunicação não violenta, Autonomia,
disciplina e respeito, entre outros). (Trimestral).
e Encontro com os Educandos: Encontro de acolhimento aos Educandos com temas e
dinâmicas relacionados a Metodologia Socioemocional trabalhadas (Comunicação não
violenta, autonomia, disciplina e respeito, entre outros). (Bimestral).
Proposta em continuidade - para os anos Letivos de 2023 e 2024:
Utilização de material didático que envolve a Metodologia EAI, desenvolvido a partir de
um conceito inovador, com espaço para atividades interativas socializadas nos ambientes virtuais
visando a valorização do trabalho docente, contendo o trabalho detalhado com todas as oitp EAI's
- EAI Social, Criativa, Colaborativa, Comunicação, Focal, Autogestão, Relacional, Existencial.
INSTITUTO HORTENSE
CNPJ 25.214.914/0001-86
Rua Vital José Carrijo, 717 « B. General Osório
CEP: 38400-080 + Uberlândia-MG
va pann vam
Instituto JÁ
Hortense
A aplicação da Metodologia diretamente com os alunos da rede municipal, a ser
realizada pelos próprios professores da rede municipal de ensino, capacitados e formados pela
equipe do Instituto Hortense.
O foco da Metodologia Socioemocional, adotada por nós, é a conexão entre as
prática e a realidade das escolas, os materiais didáticos permitem fácil apropriação dos conceitos
bases de cada EAI e são trabalhados a partir de motivadores momentos que deno mos
“Ciclos de formação e conexão”, promovidos pelo Instituto Hortense e seus credenciados ao
longo do ano letivo, bem como de acordo com o planejamento. .
Serão destinadas um total de 100h durante o ano de atuação nas escolas atendidas, entre
Formação e Capacitação dos profissionais envolvidos com o projeto, acompanhamento
pedagógico, encontros com as famílias, incluíndo atividades no portal on-line.
Ao final de cada atividade, será realizada uma avaliação através de um ins
próprio do Instituto Hortense para apurar os indicadores dos trabalhos realizados. No início e
ao final de cada ciclo, será aplicado um teste com todos os envolvidos no projeto (alunos, eguipe
de profissionais das Escolas) para avaliar o desenvolvimento das habilidades e competências
sócioemocionais.
Material Didático Pedagógico:
e Material para educandos:
Cada educando receberá 01 livro/caderno didático, que se organiza com um conteúdo
dinâmico, objetivo e as atividades são pensadas de acordo com exemplos do dia-a-dia, tal
material, propõe deixar o formato de livro didático, dinâmico, objetivo, e as atividades são
pensadas dentro do tempo e espaço compatível com a carga horária de cada Escola.
e Material para família:
Ficha EAI Família, e Encontros presenciais com a família, organizadas e progr: madas
com a Equipe do Instituto Hortense e as coordenações das escolas.
INSTITUTO HORTENSE
CNPJ 25.214.914/0001-86
Rua Vital José Carrijo, 717 * B. General Osório
CEP: 38400-080 * Ubertândia-MG
a 29% a
str
Hortense
e Material para educadores:
Cada educador receberá 01 livro/caderno contendo a fundamentação teórica f 08
EAU's: EAI Social, EAI Relacional, EAI Criativa, EAI de Comunicação , EAI Focal, EAI de
serem desenvolvidas com os educandos, bem como, com as respectivas orientações.
Gestão, EAI Colaborativa e EAI Existencial, e 01 livro/caderno do educador com as Na a
Investimento Financeiro:
uto-
A proposta consiste em RENOVAÇÃO, com aumento na quantidade de pessoas à serem
impactadas, para o ano letivo de 2023
e Até 1.499 pessoas atendidas valor: R$ 38,00 (por pessoa - professores e alunos, sendo que
os pais já estão inclusos no valor dos alunos), por mês;
e De 1.500 até 2.999 pessoas atendidas valor: R$ 32,00 (por pessoa - professores e alunos,
sendo que os pais já estão inclusos no valor dos alunos), por mês;
e Acima de 3.000 pessoas atendidas valor: R$ 25,00 (por pessoa - professores e alunos, sendo
que os pais já estão inclusos no valor dos alunos), por mês.
e Professores, Alunos, sendo que os pais e/ou responsáveis, inclusive O livro EAI Educa
para Educação Socioemocional e todo material didático da Metodologia EAI - de Autoria
de Leo Chaves e Professores Vivian Dias e Maurício Dias - compreendem a pafte que
compõe o orçamento financeiro do projeto.
O compromisso do Instituto Hortense durante todo o período de vigência do contrato
de trabalho, é prestar consultoria, assessoria, acompanhar, coordenar, e executar formações,
eventos, projetos que componham as atividades propostas.
Atenciosamene. JORGE LUIS PIANO Assinado de forma digital por JORGE
O Instituto Hortense aqui representado fica à disposição para eventuais esclarecimentos.
LUIS PIANO VARGAS:83203265915
VARGAS:83203265915 Dados: 2022.12.02 09:13:56 -03'00'
Jorge Luís Piano Vargas
Presidente do Instituto Hortense
Uberlândia/MG, 02 de dezembro, de 2022.
INSTITUTO HORTENSE
CNPJ 25.214.914/0001-86
Rua Vital José Carrijo, 717 « B. General Osório
CEP: 38400-080 « Uberlândia-MG
Ja mana nam
Prefeitura Municipal de Monte Carmelo
Secretaria Municipal de Educação
ADM. 2021-2024
Declarante: Prefeitura Municipal de Monte Carmelo/MG
Secretaria Municipal de Educação de Monte Carmelo-MG
Prestador de Serviços: Instituto Hortense
Atestamos, a pedido da interessada e para fins de prova, aptidão de
[67
desempenho e atestado de execução, que o INSTITUTO HORTENSE, associaçã
civil, de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNP] sob o nº
25.214.914/0001-86, com sede na Rua Vital josé Carrijo, 717, Bairro General Osório,
CEP 38400-080, na cidade de Uberlândia/MG, com estatuto social registrado np
Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas, selp
eletrônico nº FGC37549, código de segurança nº 1880.3958.4062.4949, protocol
nº 3320782, registro nº 9438, datado de 11 de janeiro de 2022, promoveu durante
E
o ano de 2022, formações e ações que fomentaram o desenvolvimento d
aprendizagens socioemocionais na Rede Municipal de Ensino no Município de
Monte Carmelo/MG, formando professores e gestores para que articulem emoção
aprendizado e inteligência as relacionando com as disciplinas do núcleo e
da parte diversificada do currículo escolar - Educação Socioemocional.
Registramos, ainda, que a promoção da Educação Socioemocional, nas
termos acima referidos restaram desempenhadas com máxima eficiência, tendo p
INSTITUTO HORTENSE cumprido fielmente com snas nbrigações, nada constandh
que a desabone técnica e comercialmente, até a presente data,
Simone Souza Resende Mundim
“Secretária Municipal de Educação
7) Monte Cafmelo - MG
Monte Carmelo /MG, 20 de dezembro de 2022.
Simone Resende de Souza Mundim
Secretaria Municipal de Educação do Município de Monte Carmelo
(É SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
CAÇU - GO
Educação é ivestmento garantido!
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
Atestamos, a pedido da interessada e para fins de prova, aptidão de desempenho e atestado de
execução, que o INSTITUTO HORTENSE, associação civil, de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ
sob o nº 25.214.914/0001-86, com sede na Rua Vital José Carrijo, 717, Bairro General Osório, CEP 38400-080,
na cidade de Uberlândia/MG, com estatuto social registrado no Registro de Títulos e Documentos e Registro
Civil das Pessoas Jurídicas, selo eletrônico nº FGC37549, código de segurança nº 1880.3958.4062.4949,
protocolo nº 3320782, registro nº 9438, datado de 11 de janeiro de 2022, promoveu durante o ano de 2022,
formações e ações que fomentaram o desenvolvimento de aprendizagens socioemocionais na Rede Municipal
de Ensino do Município de Caçu/GO, formando professores e gestores para que articulem emoção- -aprendizado
e inteligência as relacionando com pais, alunos e disciplinas do núcleo comum e da parte diversificada do
currículo escolar — Educação Socioemocional.
Registramos, ainda, que a promoção da Educação Socioemocional, nos termos acima referidos restaram
desempenhadas com máxima eficiência, tendo o INSTITUTO HORTENSE cumprido fielmente com suas
obrigações, nada constando que a desabone técnica e comercialmente, até a presente data.
CAÇU/GO, 30 de dezembro de 2022.
,
Hélida Nunes de Sousa Guimarães
Secretária de Educação
Decr. Nº 016/21
Av. Ildefonso Carneiro, 342 — Centro — Caçu-GO — CEP: 75813-000 — (64) 3656-2246
e-mail: educacaoQcacu.go.gov.br Instagram: Osmecacugo
CNP) do FME: 45.701.259/0001-06
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA
ura CNPJ 18.260.489/0001-04
A Praça Antônio Alves Faria s/nº
E-mail: prottu paciguarth
e gov.br
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
O MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA, devidamente inscrito no CNPJ sob o n.
18.260.489/0001-04, com sede localizada na Pça. Antônio Alves Faria, s/nº, bairro
Tiradentes, CEP 38.480-000, em Tupaciguara-MG, por intermédio da Secretaria
Municipal de Educação, ATESTA por meio deste, para todos os fins legais, à
pedido da interessada e para fins de prova, aptidão de desempenho e atestado
de execução, que O INSTITUTO HORTENSE, associação civil, de direito pr vado,
sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 25.214.914/0001-86, com S de na
Rua Vital José Carrijo, nº 717, Bairro General Osório, CEP 38400-080, na cidade de
Uberlândia/MG, com estatuto social registrado no Registro de Titúlos e
Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas, selo eletrônico nº FGCB7549,
código de segurança nº 1880.3958.4062.4949, protocolo nº 3320782, registro nº
9438, datado de 11 de janeiro de 2022, promoveu durante o ano de 2022,
formações e ações que fomentaram o desenvolvimento de aprendizagens
socioemocionais na Rede Municipal de Ensino do Município de Tupaciguara/MG.
ATESTA, também, que os serviços prestados, durante O período de 2022 foram
desempenhados com qualidade, eficiência, e agilidade, não existindo nenhum ato
ou fato que desacredite os mesmos.
Uberlândia/MG, 19 de dezembro de 2022.
FRANCISCO LÓURENÇO BORGES NETO
PREFEITO MUNICIPAL DE TUPACIGUARA
QUÊNIA LOURENÇO CARDOSO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| CAMPO NOVO
DO PARECIS
PREFEITURA :
ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA
Declarante: Prefeitura Municipal de Campo Novo dos Parecis/MT
Prestador de Serviços: Instituto Hortense
Atestamos, a pedido da interessada e para fins de prova, aptidão de
desempenho e atestado de execução, que o INSTITUTO HORTENSE, associação
civil, de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº
25.214.914/0001-86, com sede na Rua Vital José Carrijo, 717, Bairro General
Osório, CEP 38400-080, na cidade de Uberlândia/MG, com estatuto social
registrado no Registro de Titulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas
Jurídicas, selo eletrônico nº FGC37549, código de segurança, nº
1880.3958.4062.4949, protocolo nº 3320782, registro nº 9438, datado de 11 de
janeiro de 2022, promoveu durante o periodo de 6 meses do ano de 2022,
formações e ações que fomentaram o desenvolvimento de aprendizagens ”
socioemocionais na Prefeitura Municipal de Campo Novo dos Parecis/MT, em
parceria com a Secretaria Municipal de Educação, formando professores e gestores
para que articulassem emoção-aprendizado e inteligência as relacionando com as
disciplinas do núcleo comum e da parte diversificada do currículo escolar -
Educação Socioemocional.
Registramos, ainda, que a promoção da Educação Socioemocional, nos
termos acima referidos restaram desempenhadas com máxima eficiência, tendo (o)
INSTITUTO HORTENSE cumprido fielmente com suas obrigações, nada constando
que a desabone técnica e comercialmente, até a presente data.
Campo Novo dos Parecis/MT, 19 de dezembro de 2022.
E
Silvana NBA Viana Paiva
Secretária Municipal de Educação
Portaria N.º 204/2021
Av. Mato Grosso, 66-NE | Centro| CEP 78.360-000 | Campo Novo do Parecis | MT
CNPJ 24.772.287/0001-36 | Fone (65) 3382-5100] www.camponovodoparecis.mt.gov.br.
CRIAÇÃO LEI Nº 5,315 DE 04 DE JULHO DE 1988
a & ASSOCIAÇÃO ANTONIO E MARCOS CAVANIS
À as CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Av. Iraque. 222, B. Laranjeiras. CEP 38410-282 - Fones: 3255-5008 / 9971-7924 - Uberlândia/MG
Blog: www.cristinacavanis. blogspot.com - E-mail: uberlândia(yeavanis.org.br
CNPJ: 75.637.256/0016-90
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
Atestamos, a pedido da interessada e para fins de prova, aptidão de desempenho e
atestado de execução, que o INSTITUTO HORTENSE, associação civil, de direito
privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 25.214.914/0001-86, com sede na
Rua Vital José Carrijo, 717, Bairro General Osório, CEP 38400-080, na cidade de
Uberlândia/MG, com estatuto social registrado no Registro de Títulos e Documentos e
Registro Civil das Pessoas Jurídicas, selo eletrônico nº FGC37549, código de segurança nº
1880.3958.4062.4949, protocolo nº 3320782, registro nº 9438, datado de 11 de janeiro de
2022, promoveu durante o ano de 2022, formações e ações que fomentam o
desenvolvimento de aprendizagens socioemocionais na Associação Antônio e Marcos
Cavanis [Casa da Criança e do Adolescente Cristina Cavanis], formando professores e
gestores para que articulem emoção-aprendizado e inteligência as relacionando com as
disciplinas do núcleo comum e da parte diversificada do currículo escolar — Educação
Socioemocional.
Registramos, ainda, que a promoção da Educação Socioemocional, nos termos acima
referidos restaram desempenhadas com máxima eficiência, tendo o INSTITUTO
HORTENSE cumprido ficlmente com suas obrigações, nada constando que a desabone
técnica e comercialmente, até a presente data.
Uberlândia/MG, 30 de dezembro de 2022.
“Jos Bonhoiras
— JONAS BARBACOVI
CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CRISTINA CAVANIS
PREFEITURA MUNICIPAL DO PRATA - MG.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Rua Presidente Antônio Carlos- 185
Praça XV de Novembro, 35 - Centro | Prata-MG | CEP: 381400-000
Tel: 34.3431- 1374 - CNPJ: 18.260.505/0001-50
E-mail: educacao Oprata.mg.gov.br | www.prata.mg.gov.br
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
O MUNICÍPIO DE PRATA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no
CNPJ sob nº 18.260.515/0001-50, com sede administrativa à Praça XV de Novembro, nº 35,
Bairro Centro, CEP 38140-000, nesta cidade, ATESTA, para todos os fins de direito e, aptidão
de desempenho e atestado de execução, que o INSTITUTO HORTENSE, associação civil, de
direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 25.214.914/0001-86, com sede na
Rua Vital José Carrijo, nº 717, Bairro General Osório, CEP 38400-080, na cidade de
Uberlândia/MG, com estatuto social registrado no Registro de Títulos e Documentos e Registro
Civil das Pessoas Jurídicas, selo eletrônico nº FGC37549, código de segurança nº
1880.3958.4062.4949, protocolo nº 3320782, registro nº 9438, datado de 11 de janeiro de
2022, promoveu durante o ano de 2022, formações e ações que fomentam o desenvolvimento
de aprendizagens socioemocionais na Rede Municipal de Ensino de Prata — Minas Gerais.
ATESTA, também, que os serviços prestados em formação dos professores e gestores
que articulem emoção-aprendizado e inteligência e, demais ações, nos termos acima referidos,
foram desempenhados com qualidade, eficiência, e agilidade, não existindo nenhum ato ou fato
que desacredite os mesmos.
Prata/MG, 19 de dezembro de 2022.
POLLIANA OLIVEIRA Assinado de forma digital por
POLLIANA OLIVEIRA TANNUS
TANNUS BERNARDES:05492397664
BERNARDES:05492397664 Dados: 2022.12.20 08:04:03 -03'00'
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRATA/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DO PRATA - MG.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Rua Presidente Antônio Carlos- 185
Praça XV de Novembro, 35 - Centro | Prata-MG | CEP: 381400-000
Tel: 34.3431- 1374 - CNPJ: 18.260.505/0001-50
E-mail: educacao Oprata.mg.gov.br | www.prata.mg.gov.br
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
O MUNICÍPIO DE PRATA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no
CNPJ sob nº 18.260.515/0001-50, com sede administrativa à Praça XV de Novembro, nº 35,
Bairro Centro, CEP 38140-000, nesta cidade, ATESTA, para todos os fins de direito e, aptidão
de desempenho e atestado de execução, que o INSTITUTO HORTENSE, associação civil, de
direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 25.214.914/0001-86, com sede na
Rua Vital José Carrijo, nº 717, Bairro General Osório, CEP 38400-080, na cidade de
Uberlândia/MG, com estatuto social registrado no Registro de Títulos e Documentos e Registro
Civil das Pessoas Jurídicas, selo eletrônico nº FGC37549, código de segurança nº
1880.3958.4062.4949, protocolo nº 3320782, registro nº 9438, datado de 11 de janeiro de
2022, promoveu durante o ano de 2022, formações e ações que fomentam o desenvolvimento
de aprendizagens socioemocionais na Rede Municipal de Ensino de Prata — Minas Gerais.
ATESTA, também, que os serviços prestados em formação dos professores e gestores
que articulem emoção-aprendizado e inteligência e, demais ações, nos termos acima referidos,
foram desempenhados com qualidade, eficiência, e agilidade, não existindo nenhum ato ou fato
que desacredite os mesmos.
Prata/MG, 19 de dezembro de 2022.
POLLIANA OLIVEIRA Assinado de forma digital por
POLLIANA OLIVEIRA TANNUS
TANNUS BERNARDES:05492397664
BERNARDES:05492397664 Dados: 2022.12.20 08:04:03 -03'00'
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRATA/MG
PE)
WIN ÓPS?
NONO INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL
DO INSTITUTO HORTENSE
CNPJ nº 25.214.914/0001-S86
Aos vinte e dois dias de dezembro de 2021, os membres, conforme ata anexd, do
INSTITUTO [HORTENSE, associação civil, de direito privado, sem fins lucrativos,
inscrita no CNPJ sob o nº 25.214.914/0001-86, com sede na Rua Vital José Carrijo, nºj717,
Bairro General Osório, CEP SS4UU-ÓS0, na cidade de Uberlândia/MG, com estatuto s beial
registrado no Registra de Títulos e Documentos € Registro Cívil das Pessoas Jurídicas,
selo eletrônico nº EXUS8705, código de segurança nº 1347.4165.4213.0059, protocoh nº
3317054, registro nº 9438, datado de 09/09/2021, reuniram-se em Assembleia €
Extravrdinária, para referendar, conforme determina o artigo 38 de seu estatutp, as
alterações a seguir elencadas e resolvem:
E- Capitulo 1 - Do Quadro Social - Alterado em sua integralidade, passar doa
vigorar com a seguinte redação:
CAPÍTULO U
Do Quetro Social
Artigo 4º = O quentro social do O INSTEFUTO HORTENSE é composto por ciúfuidos
divres, no uso € goze de seres direitos civis sem qualquer atistinção de cur, |sexo,
nacionalidade. profissão, posição social e enttural, e se divident nas seguintes calegorias
de associtidos:
E - Fundadores, os que ussinaran a ata de frneação da Associação;
Ho Mantenedores. àqueles aqueles gre participam, cont douções om nterimelfdados
estipuladas pela Diretoria Exvontiva, ou de forma espontinen;
HE - Correspondentes, os que residem em ontras pontos do território ou pais estrangeiro.
F F g
N
Artigo 5º - Os associatos fandadores, que não compóent o aquiutro da | diretoria Fxeu eia, 1
não tem diveito n voto nas Assenitileius |geral e/ou extraordindriad.
cs
Artigo 6º — São dfíveitos dus assorindos, quites cont suas obrigações socktis, vliserupla a
previsto di artigo 5º:
[= Volare ser votado para os cargos eletivos;
HE - Comparecer e participar das Assembleias Gerais.
Artigo 7º — Sin deveres idos associaos:
[= Cumprir as disposições estatadérias é regimentais;
HE Acatar as determinações e decisões de Diretoria Executiva,
Pareigrafo tinico - Havendo just casa, u associado poderei ser demitido ow excluito du
Associação por decisão da Diretoria Exertttizu, após o exercício do direito de ampla «
so à Assembleia Coral.
e contraditório, sendo que da decisão caberá r
Artigo 8º - Os associados da entichnhe mio respordent, nem mesmo subsidiaristirente, pelius
obrigações e encargos sociais dat istituição.
Artigo 9º — Infringimio o presente estatuto, 05 Associulos estardo sujeitos (15 seguintes
penalieades:
1 Advertência:
H- Suspensão
mM — Exelisto,
Purágrafo Primeiro - A udvertência será aplicada pelo Diretor Presidente da essociêçio,
medimte aprovação dia Diretoria Executiva, em caniter reservado, pura premio fitas hos,
Parágrafo Segundo — À suspensão será aplicada pelo Diretor Presidente da associfçio,
após aprovação da Diretoria Execultea, em recuesi “ex nes.
Feio”, para panir faltas gn
Parigrafo Terceiro — A excleesão do isseciado ocorreri por justa catisa, morte fisica, o
incupucidude cicit não suprida, e, será deliberado e aplicado pela assembleia grrá
especialmente vencocade per esse fim após cotação da mutorir simples dos prosquies,
pera prai faltas muiito graves.
Parágrafo Quarto - Fica assegurado o préeio e ouplo dibeito de defesa a tntps os
associados quando lhes forem imputilas infrações contra o presente Estetnto, cafquedo-
Iues, minda, ne hipótese de suspensão e exclusão, recurso sem efeito suspensivo, no prozia
de 15 fepoinzel dies, a partir da notificação, para n Assembleia Geral,
Artigo 10 - q assecimdo snunte poderá ser excluido do quatro social, por just ousa,
mediante representação propostr a Diretoria Executiva, por práticas que etolepr os
principios e objetivos do INSTIFUTO HORTENSE, fontamentade em disposíticos
teguis, estatutíários, regimentais ou prevístos mas leis brasileiras.
Parágrafo Primeiro — Proposti a representação, a diretorin nomear uma comissão para
mmlise e perecer é, em caso positivo de acalamento da representação, o representado seni
notificado, via AR, para apresentar a defesa escrita justo x Comissão sormeadee gue dlecrei
parecer pura prosseguimento do feito.
Artigo 11 - Qualquer associuh! podeni requerer sua exclusão do quadro gociul,
mediante simples NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, protocolada junto à Diretoria
Exccution.
HU - Parágrafo quinto do artigo TU - suprimido na inlegralidade;
HE - Capitulo [V - Da Administração e Representação: extinção dos cargas de
Diretor Administrativo e de Marketing, e Diretor Pedagógico; criação do dargo
de Diretor Institucional e de Marketing; «, alteração da nomenclatura dos cargos
de Primeiro Secretário e Primeiro Tesoureiro, para Secretário e Tesoureiro;
Dé Artigo 14, capeet - Em razão da extinção, criação e alteração da nomenclatura
dos cargos postos no item [ u artigo Tt, caput, remumerado para arligjs 15,
passará a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 15 = A Diretorio Executive do INSTITUTO HORTENSE senii constituida ate:
Diretorta) Presidente, Diretor(a) Vice-Presidente, Diretora) Institrciosui
Marketing, Secrebtrota), Pesonreiro(n) e, eleitos pela Assenthleia Geral”,
V- Artigo 18 e incisos (Lao XED - suprimidos na integralidade;
VI - Artigo 19 e incisos (Tac V) - suprimidos na integralidade;
VIE - Fic
do cargo de Diretor Institucional e de Marketing, com a composição:
acrescido o artigo 19 e os respectivos incisos, tendo em eista a criação
“Artigo 19 - Compete so Diretor Institucional e de Marketing:
E — Cuidar para que a epuipe esteja preparada pera catsar boa impressão, captar respeito
e confiniiça nos objetivos do INSTITUTO HOR TENSE;
IF Covrdentar todos as aticidades de comunicação do INSTUPUTO HORTENSE;
UI- Coordenar vs drgãos de divulgação e editar as publicações vo material de propaganda;
Iv -
HORTENSE, estabelecer e organizar a comenicação com os órgios de imprensj no
Minicipio, Estudo v Federação;
V- Coordenar a cinboração corgunta cons os demais Diretores a Divulgação c reali:
STEPUTO HORTENSE;
de Ecentos beneficentes sob patrocinio do 1º
VI- Promover, organizar e coordenar eventos culturiis, recreativos, de integração À
dos Associadas e equipe de INSTITUTO HORTENSE;
VIT - Aemiinr eeentos propestos per parceiras entolçendo o nome do Instituto Horteles
VEL - Artigo 20, caput - Em decorrência da supressão elencada nos itens V
bem como da alteração da nomenclatura do cargo, v artigo 20, capret, tyrá a
seguinte numeração e redação:
“Artigo 20 — Conupete do Secretário: (...)”
IX — Artigo 21, caput - Tendo em vista ii modificação da nomenclatura do care,
e também a supressão disposta nos itens Ve VI o artigo 21, caput, passa a
com nova numeração e da seguinte lorima:
“Artigo 27 — Compete qo Tesoureiro: (...)”
BED afury
u3420782
X- Renumetação - renumerados os artiges do estatuto em razão das alteraçã
es e
supressões postas nos ilens acima,
Após deliberação, posto em votação e aprovado por unanimidade, hã de
consolidar o Estalulo Social na sua perfeita ordem e que passa a vigorar com a seguinte
reação:
RITDPS
CONSOLIDAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL
DO INSTITUTO HORTENSE
CNPJ nº 25.214.914/0001-86
CAPÍTULO 1
Da Denominação, Sede e Fins
Artigo 1º - O INSTITUTO HORTENSE, com sede e foro nesta cidady de
Uberlândia, Estado de Minas Gerais, situado na Rua Vital José Carrijo, nº 717, Bairro
General Ozório, CEP 35-HW-0S0, é uma Associação Civil, de direito privado, sem fins
lucrativos. de natureza laica e ccumênica, inscrito no CNPJ sob o n. 25.04.914/00D[-S6.
Reger-se-a pelo presente estatuto, regimento interno e legislação civil de cinéter
A F ! 5 star e
beneficente, filantrópico, educacional u social, com tempo de duração indeterminhão,
observando sempre os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidide,
publicidade, economicidade e da eficiência.
Artigo 2º - O INSTITUTO HORTENSE tem como Finalidade e Objetivos:
Oferecer apoio é promover junto a secr
ria de educação, instiluições de ensino
público e privado, « sem fins lucrativos, a metodologia de vd adeão
secioemocional que objetiva, aumentar o renalimento otelectuai e o aprendizado
dos alunos, desenvolver a postura empreendedora e a criatividade, promever o
trabalho em equipe, altruísmo e autoestima, melhorar as relações interpesgoais
entre gestores, professores, alunos « familias. Instrumentar as familias ma bhesca
da melhoria de aprendizagem dos filhos, buscar a redução dos índices de
violência, evasão e uso de drogas nas escolas, e inclusão soctal;
H.Promover atividades « programas de esporte. cultura lazer como: Ativididos
esportivas; cursos e laboratórios para o desenvolvimento profissional; atividades
culturais e artísticas, como a música, a dança, o lealro € 0 canto; programas
sociocducativos de assistência social e juridica às familias; atividades voltadas
para cidadania ativa e a participação comunitária;
s 3 busca de idéias e inic!
de estudos € pesquis
H. Fomentar atrav as que se
propóem a construir soluções criativas « colaborativas com gestores educaciohais
para encontrar novos modelos de educação que incluam inovações progressivas;
IV. Articulare lomentar políticas públicas que propiciem soluções educacionais tom
propostas de desenvolvimento e avaliação dos fatores socioemocivnais
associados ao aprendizado, capaz de indicar práticas que podem
desenvolvidas v aprimoradas em escolas & redes parceiras, Realizando fôr
seminários e palestras com » objelivo conscientizar e buscar subsídios par
formulação de novas politicas públicas voltadas para manutenção
desunvolvimento da educação socioemocional e integral;
Elaborar e gerir projetos, com autonomia para gerenciar, executar, realizar
convênios, receber subvenções e doações, em todus vs projetos desenvolvidas na
Insatuição;
VI. Promover cventos v trabalhos uducativos « du orientação prática para a pida
cotidiana, abordando temas importantes, vivenciados no dia a dia de crias
adolescentes é adultos, no convívio familiar, social e escolar;
VILPromover a Educação integral é complementar, contribuindo nã formação
aprimoramento ético, moral e social de seres humanos, no sistema crjche,
educação infantil e ensino fundamental, médio e superior. Oferecendo projetos
de educação em parceria com a iniciativa pública e privada, com vists a
reinserção social e O resgate da cidadania, reconstruindo vidas através da
educação;
Vil Articular parcerias promovendo o intercâmbio entre organizações | não
governamentais, poderes públicos c agências multilaterais, facilitando a
convergência de iniciativas locais, nacionais e internacionais com vis
desenvolvimento do objetivo institucional do Instituto Horterise;
IX.Promover eventos beneficentes como: Leilão, Bazar, sorteio, festas e ghovy/
benciicente, isoladamente ou em parceria com cutras Instituições Hlantrópic
BND JRTDPS
negázurão ,
públicas é privadas. com finalidade de angariar recursos para desenvolver as
gy
atividades mucessárias ao cumprimento dos objetivos sociais do Instifuto
Hortense;
X.Promoção de atividades e finalidades de relevância pública v sutial,
desenvolvendo outras atividades necessárias ac cumprimento dos objetivos
Sociais.
'taplos,
Parágrafo Único. O INSTITUTO HORTENSE não distribui centro seus ass
conselheiros, direlores, empregados ou doadores eventuais excedentes operacionais
brutos ou liquidos, dividendos, bonificações, participações ou parcelas de |seu
patrimônio, auferidos mediante q exercicio de suas atividades, e os aplica integralmente
na consecução do respectivo objeto social.
Artigo 3º - Para o cumprimento de suas finalidades, O INSTITUTO HORTENSE
poderá manter uma Comissão Coordenadora de Lrabalhos, projetos e programas
específicos, bem como criará e manterá Departamentos sócio-uducativos, Comunic
gráfica, som “ imagem, jornalísticos, técnicos e culturais, prescritos em Regimpnto
Interno.
Parágrafo Primeiro: O atendimento e todos os serviços oferecidas aos Assistidos Ipelo
INSTITUTO HORTENSE, são inteiramente gratuitos.
Parágrafo Segundo: O INSTITUTO HORTENSE, não fará qualquer discriminação de
cor, raça, credo religioso, nível social, partidarismo político, etc.
CAPÍTULO
Do Quadro Social
Artigo 4º - O quadro social do O INSTITUTO HORTENSE é composto) por
cidadãos livres, no uso e gozo de seus direitos civis sem qua Iquer distinção de cor, poxo,
nacionalidade, profissão, posição social e cultural, e se dividem nas seguintes categbrias ma
de associados: Vá )
Ls
*
A
ADE ATDPJ k
nºJ320782
1- Fundadores, os que assinaram a ata de luratação da Associação;
Il - Mantenedores, âqueles que paricipany vom doações ou mensalidades estipuladas
pela Diretoria Executiva, ou de forma espontânea;
HE - Correspondentes, os que residum em outros pontos do território ou país estrangpiro.
Artigo 5º - Os associados fundadores, que não compõem o quadro da Diretoria
Executiva, não têm dizeito a voto nas Assembleias [geral e/ou extraordinária].
Artigo 6º - São direitos dos assuciados, quites com suas obrigações sogiais,
abservacda a previsão do artigo 5º:
[- Votar e ser votado para vs cargos eletivos;
t|- Comparecer e participar das Assembleias Gerais.
Artiga 7º - São deveres dos associados:
|- Cumprir as disposições esta tutárias e regimentais;
| - Acatar as determinações « decisões da Diretoria Executiva,
Parágrafo Único - Havendo justa causa, o associado poderá ser demitido ou excluído da
Assuciação por decisão da Diretoria Executiva, após o exercício do direito da ampla
defesa e contraditório, sendo que da decisão caberá recurso à Assembleia Geral,
Artigo 8º - Os associados da entidade não respondem, nem mesmo
subsidiariamente, pelas obrigações « encargos sociais da instituição.
Artigo 9º — Infringindo o presente estatuto, os Associados estarão sujeiths as
seguintes penalidades:
N
RTBPS b
u'35b0782
|- Advertência;
1) - Suspensaa;
UT - Exclusão.
Parágrafo Primeiro - À advertência será aplicada pelo Diretor Presidente da associação,
mediante aprovação da Diretoria Executiva, em caráter reservado, para punir fáltas
loves,
Parágrafo Segundo - À suspensão será aplicada pelo Diretor Presidente da associação,
: & Ê 's
após aprovação da Diretoria Executiva, em recurso “ex-otficio”, para punir faltas graves.
Parágrafo Terceiro - À exclusão do associado ocorrerá por justa causa, morte fíbica,
incapacidade civil não suprida, e, será deliberada e aplicada pela assembleia gkral,
especialmente convocada para esse fim após votação da maivria simples dos presejíes,
ê ir faltas muito graves.
ara punir faltas muito grave
Parágrafo Quarto — Fica assegurado o prévio o amplo vireito de defesa a todos os
associados quando lhes forem imputadas infrações contra o presente Estatuto, cabehdo-
ibes , ainda, na hipótese de suspensão e exclusão, recurso sem efeito suspensiva), no
prazo de 15 [quinze] dias, a partir da notificação, para a Assembleia Geral.
Artigo 10 — o associado somente poderá ser excluído do quadro social) por
justa causa, mediante representação proposta a Diretoria Executiva, por práticas que
violem os princípios e objetivos do INSTITUTO LIORTENSE, fundamentada) em
dispositivos logais, estatutários, regimentais ou previstos nas leis brasileiras.
Parágrafo Primeiro - Proposta a representação, a diretoria nomeará uma comissão para
análise « parecer e, em caso posilivo de acatamento da representação, o representado
rá notificado, via AR, para apresentar a defesa escrita junto a Comissão nomeada que
dará parecer para prosseguimento do feito,
Artigo TI - Qualquer associado poderá requerer a sua exclusão do quidro
ÃO EXTRAJUDICIAL, protocolada junto
AD
social, mel
lante simples NOTÍFIC.
Diretoria Executiva.
nºiIaM78?
CAPÍTULO LI
Da Assembleia Geral
Artigo 12 - A Assembleia Geral é 0 órgão soberano da Administração à quem
compete deliberar sobre todos os assuntos pertinentes à Associação, e se reubirá
anualmente, no mês de janeiro de cada ano, e, extraordinariamente para deliberar sbbre
as questões que lhe são afetas « para os casos emissos neste Listatuto e Regiminto
Interno. É constituída pelos associados, cujas deliberações obrigam a todos.
Parágrafo Primeiro - À Assembleia Geral Ordinária será convocada polo President) da
Diretoria Executiva, mediante edital afixado na Secretaria da sede socidl v
encaminhamento de e-mail com antecedência mínima de dez (10) dias de sua instalâção
o deliberará em primeira convocação, com maioria absoluta das sócios em condições du
votar, v, ou quinze minutos após à primeira convocação, deliberando com a maiorih de
seus assaciados prese nos.
Parágrafo Segundo - À Assemblein Geral Ordinária será presidida pelo Presidentb da
Diretoria Executiva, que na falta dos
cretários, nomeará um dos associados pi
para secretariá-la.
da
Parágrafo Terceiro - Para vs casos do deliberação de propostas ou projetos de autori
Diretoria Executiva, a Assembleia não poderá ser presidida por qualquer dos diretáres,
sendo a mesa composta por um presidente e um secretário cleilo quando de |sua
instalação.
Parágrafo Quarto - À Assembleia Geral instalar-se-i Extraordinariamente, medifnio
convocação, na forma vo parágrafo 1º, da diretoria ou de associados que representem
um quinto (1/5) do quadro sucial, com antecedéncia mínima de cinco (5) dias,
istos
deliberar sobre os assuntos de sua compelência ou para os vasos não pre
Estatuto.
Artigo 13 - Compete à Assembleia Geral Ordinária:
1- Eleger a Diretoria e u Conselho Fiscal;
EE props
nB320782 “
W- Deliberar, na forma deste Estaluto, sobre as propostas da diretoria, do Consglho
Biscal ou de qualquer ce seus associados;
Mt - Deliberar sobre a lorma «e gestão administrativa;
IV - Deliberar sobre a prestação de contas da Diretoria Execuliva, ouvido o Consjlho
Fiscal;
V - Outorgar poderes para a Diretoria Executiva gerir e administrar os direitps e
interesses do INSTITUTO HORTENSE,
VT- Deliberar sobre os projetos « prugramas a serem exccutados pela diretoria.
VI - Apreciar o relatório anual da Diretoria,
VHL - Avaliar a atuação da Diretoria no cumprimento das finalidades estatutárias.
Parágrafo único - À prestação de contas a ser deliberada pela Assembleia Geral deperá
ser apresentada juntamente cont o parecer do Conselho Tiscal e Visto da Diretpria
Executiva, e, será aprovada pela maioria dos presentes na Assembleia.
Artigo 14 - Compete à Assembleia Geral lixtraordinária:
|- Destituir os Administradores;
U- Alterar o Estatuto e Regimento Interno;
HI - Deliberar sobre os casos omissos no Estatuto o Regimento interno;
IV - Deliberar sobre a extinção de INSTITUTO HORTENSE;
V - Deliberar sobre empréstimos, alienação, hipoteca, oneração, venda, doação) ou
permuta de bens patrimeniais.
Parágrafo único - Para o casa de extinção do INSTITUTO HORTENSE, será necesgário
em primeira convocação, a totalidade dos associados, «, em segunda convocação, no
mesmo dia, trinta minutos upôs a primeira convocação, à presença do polo mmjnos
metade (30%) dos associados em condições de votar, sendo « deliberação pela maipria
simples «dos presentes.
Ia
SEDB RT
nº33P0782 —
CAPÍTULO [V
Da Administração v Representação
HTUTO HORTENSE será constiguida
Artigo 15 - À Diretoria Executiva do [f
de: Diretor(a) Presidente, Diretor(a) Vice-Presidente, Diretor(a) Institucional qd de
Marketing, Secretário(a), Tesoureiro(a), e, eleitos pela Assembleia Geral.
Parágrafo Primeiro - O mandato da diretoria eleita é de 02 (dois) anos, podende ser
reeleita.
Parágrafo Segundo - É defesa a qualquer dos membros da diretoria, do Conselho Fiscal
e ou de qualquer dos associados a percepção de qualquer tipo de remuneração pelos
serviços prestados, salarios inclusivo gratificações, seja a que título for. As atividades
dos Diretores « Conselheiros ou inslituidores, serão inteiramente gratuitos.
Parágrafo Terceiro - Qualquer alteração da composição da Diretoria antes do término
do seu mandato, dependerá de manifestação da Assembleia Extraordinária.
Parágrafo Quarto - Em caso de vacância ou ausência justificada, exceto do Ditetor
Prosiderte, o cargo vago será automaticamente preenchido e acumulado por qualguer
dos diretores eleitos, escolhidos em reunião da Diretoria Executiva para preenchimento
da vaga por um período de 9U (noventa) dias. Findo os 90 (noventa) dias, NA
a vacância ou ausência, os cargos deverão ser preenchidos pela Assembleia
Lixtraordinária, especialmente convocada para este fim.
rente a
1- Em casos excepcionais poderá haver acúmulo de cargos por período dife
dias, dentro do mandato, quando especificamente deliberado pela &
lixtraordinária.
IE - Antes da eleição de novos membros da Diretoria Executiva, haverá una indigação
dos nomes a concorrerem ao pleito, ficando na responsabilidade do Prosidentp do
Conselho, do Presidente v Vice da Diretoria Executiva, a é
colha e indicação dos njmes 0
para a cleiçao em Assembleia.
BE afnpy
LASER RI/PA A
Artigo 16 - Compete à Diretoria:
| - Reunir-se periodicamente por convocação do presidente:
IE= A iniciativa e execução do Programa Social;
[MH - Decidir sobre as propostas para admissão de sócios;
IV - Convocar a Assembleia Geral;
V - Elaborar e implementar o Regimento Interno c demais diretrizes internas |que
deverão ser aprovadas em Assembliia Geral;
VI - Pronunciar sobre Lodos os atos e fatos que sejam submetidos à apreciação;
VII - Determinar a abertura de contas especiais em estabelecimentos bancários;
VUL - Apreciar os relatórios gerais e financeiros apresentados pela coordenação e
submeté-los à Assembleia Geral para aprovação;
IX- Emitir parecer sobre preposições e solicitações das coordenações;
Parágrafo Único - A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário, convocada pelo
Presidente.
Artigo 17 - Compete ao Diretor Presidente:
1- Representar a Entidade ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente.
= Cumprir c fazer cumprir este Estatuto « Regimento Interno;
HH - Prosidir a Assembleia Geral, conforme o caso;
TV - Convocar e presidir as reuniões da Diretoria;
V - Supervisiunar as ações do INSTITUTO HOR TENSE, obedecidas as disposições da
Assembleia Geral, do Estatuto e Regimento Interno.
VI — Assinar contratos, convênios, termos de fomento, termos de colaboração «
instrumentos de idêntica nalureza jurídica;
VIL - Assinar documentos alusivos às contas bancárias, emitir e endossar cheques,
angariar e captar recursos » outros, em conjunto com outro membro da Diretoria
Executiva;
BTDPS
nBI072 “
Artigo 18 - Compete ao Diretor Vice-Presidente:
| - Substituir o presidente em laltas ou impedimentos temporários;
TT- Assumir o mandato em caso de vaçância até seu término, se decorridos mais de doze
(12) meses do mandato do Presidente;
HI - Prestar, de modo geral, à sua colaboração ao Presidente;
[Y - Zelar pelo cumprimento dos dispositivos legais que regent o INSTITUTO
HORTENSE;
V = Assinar contratos, convénios, termos de fomento, termos de colaboração «
instrumentos de idêntica natureza jurídica;
A
VI — Assinar documentos alusivos às contas bancárias, emitir e end
r cheques,
angariar e captar recursos « outros, em conjunto com outro membro da Direloria
Executiva;
VIL - Substabelecer através de procuração, outorgando poderes de representação jtnto
às agências bancárias e órgãos públicos, para assinatura com outro membro da Diretoria
Executiva, preferencialmunte o Presidente, sempre que se fizer necessário.
Axtigo 19 - Compete au Diretor Institucional e de Marketing:
[- Cuidar para que a equipe esteja preparada para causar boa impressão, captar respeito
e confiança nos objetivos do INSTITUTO HORTENSE;
IL - Coordenar todas as atividades de comunicação do INSTITUTO HORTENSE
HH - Covrdenar os órgãos de divulgação « editar as publicações e o materigl de
propaganda;
Iv - Desenvolver atividades para preservar pela imagem pública do INSTITLHTO
HORTENSE, estabelecer e organizar a comunicação com os órgãos de imprensh no
Municipio, Estado e Federação;
V- Coordenar a elaboração conjunta com os demais Diretores a Divulgação e realização
TITUTO HORTENSE;
de Eventos beneficentes sob patrocínio do IN
VE- Promover, organizar e coordenar eventos culturais, recreativos, de integração junto
aus Associados e equipe do INSTITUTO HORTENSE;
VIL- Avaliar oventos propostos por parceiros envolvendo o nome do instituto Horte
A3I20782 É
Artigo 20 - Compete ao Secretário:
|- Secretariar as reuniões da Diretoria c Assembleia Geral, conforme v caso;
W- Comunicar todas as notícias das atividades da Entidade aos seus membros;
WI - Manter em dia e em ordem toda a documentação do INSTITUTO HORTENSE,
Artigo 21 - Compete ao Tesoureiro:
[- Arrecadar, depositar em conta bancária e controlar o fluxo de caixa das contnbuições
dos associados, rendas, auxilio e donativos, mantendo em dia a escrituração, semp de
acordo com os principios contábeis fundamentais de contabilidade « com as nogmas
brasileiras de contabilidade;
's, apresentando todos os saldos
H- Auxiliar ao Diretor Financeiro na tomada de decisó
e documentos relativos à tesouraria;
HI — Auxiliar na elaboração dos relatórios e balancetes à Diretoria e à Assembleia Ghral,
sempre que ior solicitado, bum como av Conselho Fiscal, anualmente;
IV - Manter vm dia e em ordem a escrituração da tesouraria, consprvando em arquivo
os respectivos documentos;
V- Conservar sob guarda é responsabilidade, os documentos relalivos à tesourariar
VI + Manter todo o numerário em estabelecimento de credito,
Capitulo V
Do Conselho Fiscal
5 eleitos um
Artigo 22 -O Conselho Fiscal será constituido por D3 (Três) membro:
sembleia Geral.
Parágrafo Primeiro - O manilata do Conselho Eiscal será coincidente com o mandato da
Diretoria.
Artigo 23 - Compete ao Conselho Fiscal:
1- Examinar os livros de escrituração da entidade;
[= Examinar o balancete semestralmente /anual apresentado pelo Tesoureiro, opinando
a ruspeito;
receitas e despesas do exercício analisadas;
MW - Aprovar ou reprovar relatórios de
IV - Solicitar ao presidente a convocação de uma assembleia geral quando houver jma
situação que justifique;
VY- Opinar sobre as relatórios de desempenho financeiro é contábil e sobre us operações
patrimoniais realizadas.
Parágrafo Unico - E facultado ao Conselho Fiscal, apresentar propostas, prograr
projetos à Assembleia Geral, que visem e objetivem um melhor atendimento
assistidos pelo INSTITUTO HORTENSE.
Capitulo VI
Das filiais
Artigo 24 - O INSITTUTO HORTENSE poderá abrir filiais em qualquer
localidade do território nacional. Estas filiais serão abertas por deliberação, da
Assembleia Geral, constante na ata a sua realização.
Artigo 25 - Cada lilial tem patrimônio próprio, vida e administração locais, tom
sede e faro na cidade em que estiver localizada, sem quebra, entretanto, da organização
federativa à que fica subordinada, sem prejuízo de ser uma associação civil de
crsonalicade jurídica própria, cuja natureza, finalidades « princípios basicos obedel:
E j
às preconizadas neste listatuto.
Artigo 26 - Todas as filiais do INSTITUTO HORTENSE estarão subordinadhs a
este Estatuto, devendo zelar pelo seu total cumprimento.
Parágrafo Unico - Toda verba arrecadada em contribuições, doações, ou em projdtos,
ccalizados pelas filiais, ficará integralmente para realização dos seus objetivos,| um
conformidade com a Lei N.º 9.760, de 23 de março de 1999 que regulamenta as ONGs.
Artigo 27 - As filiais do INSTITUTO HORTENSIE apresentarão relatórios mensais” ,
e anuais de suas atividades sócio financeiras, à Matriz.
Parágrafo Único - Caberá à Matriz, realizar auditorias que julgar necessárias em [suas
filiais.
Artigo 28 - Fiva firmado um termo de cobporação permanente e mútuo entro à
Matriz e suas filiais nos eventos que vicrem a ocorrer.
Capitulo VII
Da Manutenção
Artigo 29 - O INSTITUTO HORTENSE será mantido através de recursos
próprios, oriundos de mensalidades dos associados, campanhas, promoções de evuntos
sociais, leilões, sorteios, bazar. show beneficente, contribuições voluntárias, subvenções
“qualquer outras formas de doação de pessoas fisicas e jurídicas, do Governo Munidipal,
Estadual ou Federal.
Parágrafo Unico — Para ajudar na consecução dos seus objetivos sociais é filantrópicos,
bem como na sua manutenção O INSTITUTO HORTENSE realiz,
+ parcerias (com
outras instituições, órgãos públicos e empresas particulares, para a execução ue
trabalhos v prestação de serviços que atendam a ocupação, desenvolvimento] das
atividades motoras e capacitação profissional de seus-assistidos, mediante compenshção
ou retribuição financeira, que deverá ser aplicada integralmente na Instituição, |sem
qualquer conotação mercantil ou finalidade de lucro.
Artigo 30 - Às rendas, recursos e eventual resultado operacional serão aplicádos
integralmente na manutenção e desenvolvimento dos objetivos insitucionais no
território nacional.
Parágrafo Único - A Instituição não distribui resultados, dividendos, bonificagões,
participações ou parcela de seu patrimônio, sob nenhuma forma ou pretexto (Código
Tributário Nacional - artigo |+).
Artigo 31 - O patrimônio da entidade será consliluido de bens móveis, imóveis,
veículos, semoventes, ações v apólices, doações, mídia, logudos e direitos adquiridos.
Artigo 32 - Na caso de dissolução, ou cassada à sua autorização de
funcionamento, promovida à liquidação das obrigações legais da Instituição, os bens
remanescentes serão destinados a outra entidade de fins não econômicos, congênero,
«om personalidade jurídica, que tenha as mesmas finalidades e objetivos v que) seja
registrada no Conselho Nacional de Assistência Social, ou, em sua falta, a outra entidade
pública,
CAPÍTULO VII
Das Disposições Gerais
Artigo 33 - O exercicio social do INSTITUTO HOR TENSE coincidirá com o divil,
devendo ser precedido, no scu término, o Balanço Geral relativo ao ano findo.
Parágrafo Único — à Instituição vbservará os princípios fundamentais de contabilidade
e das Normas Brasileiras de Contabilidade « dará publicidade ao relatório de atividades
e demonstrações financeiras, incluídas as certidões negativas de débito com a
Previdência Social e com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, colocando-bs à
disposição para exame de qualquer cidadão.
Artigo 34- O presente estatuto poderá ser reformado em qualquer momento, por
decisão da maioria absoluta dos associados em condições de votar, em Assembleia
especial convocada para esse fim e entrará em vigor na data de seu revistro em cartório.
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SBD
TDPJ
mº3S20782 À
Artigo 35 - Os casos omissos, de urgência o relevân tt, COM parecer positivo do
Conselho Fiscal, serão resolvidos pela Diretoria Executiva & referendados | pela
Assembleia Geral,
Uberlândia/MG, 22 de dezembro de 202]
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Campuhedt alho dé Paula Piano Vargas 3
Advogada
OAB/MG 130.483
Registro de Titutos é Documentos é Registro Civil das Pesstas Juridicas
PISA - Minie 7»
Proder Judiois rio
Dorrasedor a mca 1 Justiça
Selo Eletrônico Nº: Glarsag
260. Seg sBS0 3559, 2962 (589
note ane 3320782, Reg. 8438, Data 11/01/2022
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izo! R$300, pejfscome R$18 08-77) R$102.49
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PREFEITURA DE E
ANE UBERLÂNDIA
Cadastro Mobiliário do Contribuinte
ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO
C.M.C.: 284.133-00 Nº Alvará/Ano: 3280/2022 Vencimento
Pessoa: 929180 CNPJ: 25.214.914/0001-86 Emissão:28/06/2022 28/06/2023
Nome/Razão Social: INSTITUTO HORTENSE
Endereço: RUA VITAL JOSE CARRIJO, 717 Compl.:
Bairro: GENERAL OSORIO CEP: 38400080 ÁrealFunc. m?: 60
Código Reduz. Imóvel: Área Predial m?: Área territorial m?:
os: 0 ÁrealMesalCadeiras: O Caçambas: O Outdoor: 0
Objetivo Social: OFERECER APOIO E PROMOVER JUNTO A SECRETARIA DA EDUCACAO,
INSTITUICOES DE ENSINO PUBLICO E PRIVADO, E SEM FINS LUCRATIVOS, A
METODOLOGIA DE EDUCACAO SOCIOEMOCIONAL, QUE OBJETIVA, AUMENTAR O
RENDIMENTO INTELECTUAL E O APRENDIZADO DOS ALUNOS, DESENVOLVER A
POSTURA EMPREENDEDORA E A CRIATIVIDADE, PROMOVER O TRABALHO EM
EQUIPE, ALTRUISMO E AUTOESTIMA, MELHORAR AS RELACOES INTERPESSOAIS
ENTRE GESTORES, PROFESSORES, ALUNOS E FAMILIAS. INSTRUMENTAR AS
FAMILIAS NA BUSCA DA MELHORIA DE APRENDIZADO DOS FILHOS, BUSCAR A
REDUCAO DOS INDICES DE VIOLENCIA, EVASAO E USO DE DROGAS NAS
ESCOLAS E INCLUSAO SOCIAL. PROMOVER ATIVIDADES E PROGRAMAS DE
ESPORTE, CULTURA E LAZER COMO: ATIVIDADES ESPORTIVAS, CURSOS E
LABORATORIOS PARA O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, ATIVIDADES
CULTURAIS E ARTISTICAS, COMO A MUSICA, A DANCA, O TEATRO E O CANTO,
PROGRAMAS SOCIOEDUCATIVOS DE ASSISTENCIA SOCIAL E JURÍDICA AS
FAMILIAS, ATIVIDADES VOLTADAS PARA CIDADANIA ATIVA E A PARTICIPACAO
COMUNITARIA. FOMENTAR ATRAVES DE ESTUDOS E PESQUISAS A BUSCA DE
IDEIAS E INICIATIVAS QUE SE PROPOEM A CONSTRUIR SOLUCOES CRIATIVAS E
-Fixar este alvará no estabelecimento, em local visível;
-Requerer renovação até no mínimo 30 dias antes do vencimento; AMB2SZM8
-A não observância da legislação suspende a concessão; Código do Controle de Autenticidade
-Qualquer alteração nos dados acima descritos, deverá ser
comunicada ao setor competente no prazo regulamentar.
www .uberlandia.mg.gov.br - e-mail: cmcissODuberlandia.mg.gov.br
- Contato: (34) 3239-2412 / (34) 3239-2474
Este Alvará habilita somente o exercício de atividades legalmente permitidas.
Observações:
evo UBERLÂNDIA
FINANÇAS
Cadastro Mobiliário do Contribuinte
ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO
COLABORATIVAS COM GESTORES EDUCACIONAIS PARA ENCONTRAR NOVOS |
MODELOS DE EDUCACAO QUE INCLUAM INOVACOES PROGRESSIVAS.
ARTICULAR E FOMENTAR POLITICAS PUBLICAS QUE PROPICIEM SOLUCOES
EDUCACIONAIS COM PROPOSTAS DE DESENVOLVIMENTO E AVALIACAO DOS |
FATORES SOCIOEMOCIONAIS ASSOCIADOS AO APRENDIZADO, CAPAZ DE |
INDICAR PRATICAS QUE PODEM SER DESENVOLVIDAS E APRIMORADAS EM
ESCOLAS E REDES PARCEIRAS. REALIZANDO FORUNS, SEMINÁRIOS E
PALESTRAS COM O OBJETIVO CONSCIENTIZAR E BUSCAR SUBSIDIOS PARA A
FORMULACAO DE NOVAS POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS PARA MANUTENCAO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SOCIOEMOCIONAL E INTEGRAL. ELABORAR E
GERIR PROJETOS, COM AUTONOMIA PARA, GERENCIAR, EXECUTAR, REALIZAR
CONVENIOS, RECEBER SUBVENCOES E DOACOES, EM TODOS OS PROJETOS
DESENVOLVIDOS NA INSTITUICAO. PROMOVER EVENTOS E TRABALHOS
EDUCATIVOS E DE ORIENTACAO PRATICA PARA A VIDA COTIDIANA, ABORDANDO
TEMAS IMPORTANTES, VIVENCIADO NO DIA A DIA DE CRIANCAS, ADOLESCENTES
E ADULTOS, NO CONVIVIO FAMILIAR, SOCIAL E ESCOLAR. PROMOVER A
EDUCACAO INTEGRAL E COMPLEMENTAR, CONTRIBUINDO NA FORMACAO E
APRIMORAMENTO ETICO, MORAL E SOCIAL DE SERES HUMANOS, NO SISTEMA
CRECHE, EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, MEDIO E SUPERIOR.
OFERECENDO PROJETOS DE EDUCACAO EM PARCERIA COM A INICIATIVA
PUBLICA E PRIVADA, COM VISTAS A REINSERCAO SOCIAL E O RESGATE DE
CIDADANIA, RECONSTRUINDO VIDAS ATRAVES DE EDUCACAO. ARTICULAR
PARCERIAS PROMOVENDO O INTERCAMBIO ENTRE ORGANIZACOES NAO
GOVERNAMENTAIS, PODERES PUBLICOS E AGENCIAS MULTILATERAIS,
FACILITANDO A CONVERGENCIA DE INICIATIVAS LOCAIS, NACIONAIS E
INTERNACIONAIS COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DO OBJETIVO
INSTITUCIONAL DO INSTITUTO HORTENSE. PROMOVER EVENTOS BENEFICENTES
COMO: LEILAO, BAZAR, SORTEIO, FESTAS E SHOW BENEFICENTE,
ISOLADAMENTE OU EM PARCERIA COM OUTRAS INSTITUICOES FILANTROPICAS
PUBLICAS E PRIVADAS, COM FINALIDADE DE ANGARIAR RECURSOS PARA
DESENVOLVER AS ATIVIDADES NECESSARIAS AO CUMPRIMENTO DOS
OBJETIVOS SOCIAIS DO INSTITUTO HORTENSE. PROMOCAO DE ATIVIDADES E
-Fixar este alvará no estabelecimento, em local visível;
-Requerer renovação até no mínimo 30 dias antes do vencimento; AMB2SZM8
-A não observância da legislação suspende a concessão; Código do Controle de Autenticidade
-Qualquer alteração nos dados acima descritos, deverá ser
comunicada ao setor competente no prazo regulamentar.
www.uberlandia.mg.gov.br - e-mail: cmcissQuberlandia.mg.gov.br
- Contato: (34) 3239-2412 / (34) 3239-2474
Este Alvará habilita somente o exercício de atividades legalmente permitidas.
Observações:
PREFEITURAS DE Ea 7
tm UBERLANDIA
Cadastro Mobiliário do Contribuinte |
ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO
FINALIDADES DE RELEVANCIA PUBLICA E SOCIAL, DESENVOLVENDO OUTRAS |
ATIVIDADES NECESSARIAS AO CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS SOCIAIS. |
Horário de funcionamento: de 08:00 às 18:00
Informações Adicionais: Secretarias envolvidas neste Alvará:
J 28/06/2023 2 ç SMSU
J 28/06/2023 3 á PLAN
J 28/06/2023 4 APRESENTAR HABITE-SE COMERCIAL.
-Fixar este alvará no estabelecimento, em local visível;
-Requerer renovação até no mínimo 30 dias antes do vencimento; AMB2SZM8
-A não observância da legislação suspende a concessão; Código do Controle de Autenticidade
“Qualquer alteração nos dados acima descritos, deverá ser
comunicada ao setor competente no prazo regulamentar.
www.uberlandia.mg.gov.br - e-mail: cnciss(Quberlandia.mg.gov.br
- Contato: (34) 3239-2412 / (34) 3239-2474
Este Alvará habilita somente o exercício de atividades legalmente permitidas. |
Observações:
RSDEZ rota |
AR RPvra
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DO INSTITUTO HORTENSE
Às 16:30 horas do dia 23 (vinte é três) do mês de maio do ano de 2022 (dois mil e vinte é dois).
reuniram em primeira convocação, na cidade da Uberlândia — Minas Gerais, na Rua Vital José
Camijo nº 717, Bairro General Osório. CEP 38400-080, sede da Instituição. os anexos assinados
em lista de presença, na qualidade de sócios. A abertura fol realizada pelo Presidente Jorpe Luis
Piano Vargas, refatando a enorme aceitação das iniciativas realizadas pelo Instituto e O sucesso.
agradecendo a todos pelo empenho no ano de 2021. Ainds com a palavra o Presidente, comunicou
com pegar os pedidos de renúncia aos Cargos de Secretária, pela Sra. Nilviânia Modesto frança
e o Diretor de Markeiing e Institucional, q Sr, Radamés Viana Santos de Lisbya, por que: de
ordem pessoal. Diante das renúncias, passou-se então para recomposição do cofpo de
Administração Em ato contínuo, para o cargo da Secretária, foi sugando o name de Adriana Alko
Tanaka, e para o cargo de Diretor da Marketing e Instituciónal fol-sugerido o nome de Nosi Barros
Arantes. Colocados es nomes para votação, os mesmos faram aprovados por unanimidade e
imediatamente empossados. Assim, para continuação do maitdato de 29/05/2022 à 30/06/2024,
a Diretoria e o Conselho Fiscal passam a viger com à seguinte formação: Diretor Presidentr; Jorge
Luis Piano Vargas, brasileim, casado. Empresário, portador do RG nº 4.796.338-9PR a do CPF
nº B32 032.659-15, residente 8 domiciliado na Rua Fádua Barcha Gustim, n 445, Apto 1702. torre
01. Bairro Cidade Jardim. CEP: 38412-003 — Ubertândia - MG; Difetor Vice-Presidente: Juilana
Chiavassa de Souza, brasileira, soltaira, Jornalista, portadora do RG sob nº 47084983 SSP/SP. e
do CPF sob nº 384.412.148-08, residente e domiciliada na Rua Francisco Ribairo nº 859, apto 203,
Bairro Santa Mônica, Ubertândia MG, CEP 38408-186; Diretor: institucional e de Marketinp: Noel
Barros Arantes, brasileiro, divorciado, Jorrtaliste, portador. do RG sob nº 1103213 SSP GO e do
CPF sob nº 242 .836.301-08, Semicilada na Rus Antenor Machado Carmo, nº 310, Bain
Uberlândia, Ubertêndia-MG. CEP 38412-633, Secratária: Adriana Alko Tanaka, brasileira,
Analista Financeiro, portadora da RG 24739330 SSP SP & do CPF sob nº 248 782. Do6-52.
residente o domiciliada na Rua Rita Candida Andrade, nº 205, Bairro Jardim Colina, Uberlângia MG.
CEP 28411-341: Tesoureiro: Gustavo Castro Vasconcelos, brasileiro, casado, empresário,
portador do RG sob o nº M 4768893 SSPMG, e do CPF sob.nº:769.917.256-68, domiciliady na rua
João Severiano Rodrigues Cunha, rm” 878 caca 80, Bairro Jamim Karaiba, Ubestândia-M(S. CEP
28411-178: Consalho Fiscal: Gilmar Goudard, brasileiro, cagado, Empresário, portador do RG
sob nº 12548544 SESP/PR, e do CPF sob nº 302.008.878-72, residente e domiciliado na Avenida
Paulo Gracindo, nº 1000 - Condominio Gávea Paradiso, Rua Gavião Impenal, nº 370) Bairro
Morada da Colina, Uberlândia - MG. CEP 38411-145; Flávio Batista Peixoto, brasileiro, Casado.
empresário, portador do RG sob nº MG-4,575.817 PCMG. e da GPF sab nº 783.834.Ds6-20,
restdente e domiciliado na Rua Iguana, nº 65, Elaliro Bosque Karaiba, Ubertâridia MG, CEP|38411-
106 e Thiago Soares Fonseca, brasileiro, casado, Empresánio, portador do RG sob nº M 6242874
SSPMG. e do CPF sob nº 011.658.086-09. residente e domiciliado na Rua Ipé Amarela nº 195.
Bairro Morada do Sol, Ubertândia-MG, GEP, 38415-518. Nada mais havendo a deliberar, o
presidente determinou a suspensão da sessão pelo tempo necessário à transcrição fla Ata.
Reabarta a sessão aceilou-se proposta para à encerramento da rsunião. encerrando-se as 17:30
horas. A
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
EE CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NOMERO DESCRIÇÃO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO | DNADEASERTURA
PR de -86 CADASTRAL 11/07/2016
NOME EMPRESARIAL
INSTITUTO HORTENSE
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) PORTE
INSTITUTO HORTENSE DEMAIS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
85.99-6-99 - Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
85.13-9-00 - Ensino fundamental
87.20-4-99 - Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e
dependência química e grupos similares não especificadas anteriormente
90.03-5-00 - Gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas
93.19-1-01 - Produção e promoção de eventos esportivos
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 - Associação Privada
LOGRADOURO NUMERO COMPLEMENTO
R VITAL JOSE CARRIJO 717 coemeno
CEP BAIRRO/DISTRITO IUNICIPIO
38.400-080 POVOA (LOTEAMENTO) UBERLANDIA
ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE
FINANCEIROQINSTITUTOHORTENSE.ORG.BR (34) 3229-7001
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA 11/07/2016
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL | DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 25/01/2023 às 10:09:43 (data e hora de Brasília). Página: 11
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA
ATIVA DA UNIÃO
Nome: INSTITUTO HORTENSE
CNPJ: 25.214.914/0001-86
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que
não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria
da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto à
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para
todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do
sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas
nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos
endereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2/10/2014.
Emitida às 17:08:28 do dia 30/12/2022 <hora e data de Brasília>.
Válida até 28/06/2023.
Código de controle da certidão: CCD5.AA5C.36C5.B6E4
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
a ra CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
Certidão negativa correcional (CGU-PJ, CEIS, CNEP e CEPIM)
Consultado: INSTITUTO HORTENSE
CPF/CNPJ: 25.214.914/0001-86
Certifica-se que, em consulta aos cadastros CGU-PJ, CEIS, CNEP e CEPIM mantidos pela Corregedoria-
Geral da União, NÃO CONSTAM registros de penalidades vigentes relativas ao CNPJ/CPF consultado.
Destaca-se que, nos termos da legislação vigente, os referidos cadastros consolidam informações prestadas pelos entes
públicos, de todos os Poderes e esferas de governo.
O Sistema CGU-PJ consolida os dados sobre o andamento dos processos administrativos de responsabilização de entes
privados no Poder Executivo Federal.
O Cadustro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) apresenta a relação de empresas e pessoas físicas que
sofreram sanções que implicaram a restrição de participar de licitações ou de celebrar contratos com a Administração
Pública.
O Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP) apresenta a relação de empresas que sofreram qualquer das punições
previstas na Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).
O Cadastro de Entidades Privadas sem Fins Lucrativos impedidas (CEPIM) apresenta a relação de entidades privadas sem
fins lucrativos que estão impedidas de celebrar novos convênios, contratos de repasse ou termos de parceria com a
Administração Pública Federal, em função de irregularidades não resolvidas em convênios, contratos de repasse ou termos
de parceria firmados anteriormente.
Certidão emitida às 12:55:38 do dia 20/01/2023 , com validade até o dia 19/02/2023.
Link para consulta da verificação da certidão https://certidoes.egu.gov.br/
Código de controle da certidão: wxOy peknTeh2xMsIRoZW
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
11
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: INSTITUTO HORTENSE (MATRIZ E FILIAIS)
CNPJ: 25.214.914/0001-86
Certidão nº: 2905643/2023
Expedição: 20/01/2023, às 12:48:47
Validade: 19/07/2023 - 180 (cento e oitenta) dias, contados |da data
de sua expedição.
Certifica-se que INSTITUTO HORTENSE (MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no
CNPJ sob o nº 25.214.914/0001-86, NÃO CONSTA como inadimplente no
Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.
Certidão emitida com base nos arts. 642-A e 883-A da Consólidação
das Leis do Trabalho, acrescentados pelas Leis ns.º 12.440/2011 e
13.467/2017, e no Ato 01/2022 da CGJT, de 21 de janeiro de 2022.
Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos
Tribunais do Trabalho.
No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em|relação
a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.
A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação| de sua
autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabfalho na
Internet (http://www.tst.jus.br).
Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados
necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas
inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações
estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em
acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos
recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a
emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes
de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do
Trabalho, Comissão de Conciliação Prévia ou demais títulos que, por
disposição legal, contiver força executiva.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS
. . CERTIDÃO EMITIDA EM:
CERTIDÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS 01/12/2022
Negativa CERTIDÃO VALIDA ATÉ:
01/03/202
NOME: INSTITUTO HORTENSE
CNPJ/CPF: 25.214.914/0001-86
LOGRADOURO: RUA VITAL JOSE CARRIJO NÚMERO: 717
COMPLEMENTO: BAIRRO: GENERAL OSORIO CEP: 38400080
DISTRITO/POVOADO: MUNICÍPIO: UBERLANDIA emo [|
Ressalvado o direito de a Fazenda Pública Estadual cobrar e inscrever quaisquer dívidas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado
que:
1. Não constam débitos relativos a tributos administrados pela Fazenda Pública Estadiual e/ou
Advocacia Geral do Estado;
carta de adjudicação expedida em autos de inventário ou de arrolamento, de sentenç
de separação judicial, divórcio, ou de partilha de bens na união estável e de escritura
doação de bens imóveis, esta certidão somente terá validade se acompanhada da €
Pagamento / Desoneração do ITCD, prevista no artigo 39 do Decreto 43.981/2005.
em ação
ública de
rtidão de
2. No caso de utilização para lavratura de escritura pública ou registro de formal de Fa de
Certidão válida para todos os estabelecimentos da empresa, alcançando débitos tributários do
sujeito passivo em Fase Administrativa ou inscritos em Dívida Ativa.
IDENTIFICAÇÃO NÚMERO DO PTA DESCRIÇÃO |
A autenticidade desta certidão deverá ser confirmada através de aplicativo disponibili
Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, na internet: http://www .fazenda.
=> Empresas => Certificação da Autenticidade de Documentos.
| CÓDIGO DE CONTROLE DE CERTIDÃO: 2022000597753667 |
Voltar imprimi
'€AIX
CAIXA ECONÓMICA FEDERAL
Certificado de Regularidade
do FGTS - CRF
Inscrição: 25.214.914/0001-86
Razão
(o)
Social: INSTITUTO HORTENSE
Endereço: R VITAL JOSE CARRIJO 717 SALA 06 / GENERAL OSORIO / UBERLANDIA /
MG / 38400-080
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art.
7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a
empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o
Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de
quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos,
decorrentes das obrigações com o FGTS.
Validade:16/01/2023 a 14/02/2023
Certificação Número: 2023011601510206262790
Informação obtida em 20/01/2023 12:35:54
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta
condicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa:
Wwww.caixa.gov.br
Página 1 de 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
PREFEITURA DE =
ds
FINANÇAS (a aa SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CERTIDÃO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL
CERTIDÃO NEGATIVA
CERTIDÃO Nº: 0091032/23-76
| CONTRIBUINTE: INSTITUTO HORTENSE
| CPF/CNPJ: 25.214.914/0001-86
| ENDEREÇO: RUA VITAL JOSE CARRIJO, 717 , BAIRRO GENERAL OSORIO, UBERLANDIA/MG -
| CEP: 38.400-080
CERTIFICO PARA FINS DE COMPROVANTE QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO CONSTAM
DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MOBILIÁRIOS E IMOBILIÁRIOS E/OU FISCAIS, PARA O
CONTRIBUINTE ACIMA QUALIFICADO, PERANTE ESTA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.
FICA ASSEGURADO A ESTA FAZENDA MUNICIPAL O DIREITO DE COBRAR QUALQUER
DÉBITO QUE VENHA A SER VERIFICADO POSTERIORMENTE.
Esta certidão não faz efeito para transferência e registro no cartório.
Uberlândia, 20 de Janeiro de 2023
Válida até: 20/04/2023
Código de autenticidade: 24A14DOD6D903FBB
Para conferir a autenticidade de certidões, utilize o seguinte endereço
www.uberlandia.mg.gov.br e acesse o link “Validar Certidões”.
Nº Via l
CNH Digital
Departamento Nacional de Trânsito
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO
CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO
Eae MINAS GERAIS fiorino
QR-CODE
Documento assinado com certificado digital em conformidade
com a Medida Provisória nº 2200-2/2001. Sua validade poderá
ser confirmada por meio do programa Assinador Serpro
As orientações para instalar o Assinador Serpro e realizar a
validação do documento digital estão disponíveis em:
< http:/Mww.serpro.gov.br/assinador-digital >, opção Validar
Assinatura.
SERPRO / DENATRAN
CNH Digital
Departamento Nacional de Trânsito
CSM REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
MINISTÉRIO DA INFRALSTRUTURA
MM DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO
BP CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO
E
st
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IDENTIDADE/ÕEG IBISSORAUF mm
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
CEE MINAS GERAIS EugRMERa MS
QR-CODE
Documento assinado com certificado digital em
conformidade com a Medida Provisória nº
2200-2/2001. Sua validade poderá ser confirmada por
meio da comparação deste arquivo digital com o
arquivo de assinatura (.p7s) no endereço:
< http:/Iwmww.serpro.gov.br/assinador-digital >.
SERPRO / DENATRAN
DOC IDENTIDADE / ORG.EMISSOR UF
12648944 SESP
DATA NASCIMENTO
EM 006.879-72 [04/0 [1957]
FILIAÇÃO
AFFONSO GOUDARD
| PR
BERTHA GOUDARD
1º HABILITAÇÃO
18/11/1977
VALIDADE
03/04/2 023
Nº REGISTRO
02916090980
1636667771
ORsERVAÇÕES
FENPRINT LEDA
EA TURA DO PORTADOR ca reação
p— |
sã DIA, MG 09/04/2018
co E Cesar Augusto Monteiro À. Junior
co “Diretor DETRANMG
co ER a EE o MG531131947
És e E
co É & MINAS GERAIS ?
-—a, tia BTT o, + “
aires: ra org SS cet
gar e ER RE Em
CNH Digital
Departamento Nacional de Trânsito
DEPARTAMENTO NACIONAL DE $
CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO
VÁLIDA EM TODO
O TERRITÓRIO NACIONAL
Documento assinado com certificado digital em
] conformidade com a Medida Provisória nº
ERTANDTA, )fett0a2205 2200-2/2001. Sua validade poderá ser confirmada por
meio da comparação deste arquivo digital com o
arquivo de assinatura (.p7s) no endereço:
< http:/Inww.serpro.gov.br/assinador-digital >.
[re rane eu] MINAS GERAIS raça
A ias , pai SERPRO / DENATRAN
DOC. IDENTIDADE / ÓRG. EMISSOR / UF
| 47084983 SSP/SP |
CPF DATA NASCIMENTO
[384 «ATA. 148-08)[16/03/1991]
FILIAÇÃO
REINALDO SEBASTIAO DE
SOUZA
MONICA CHIAVASSA
PERMISSÃO
Nº REGISTRO ; VALIDADE 13 HABILITAÇÃO
| 05021786339 | 18/02/2025 | 31/08/2010
VÁLIDA EM TODO
O TERRITÓRIO NACIONAL
PROIBIDO PLASTIFICAR
1425459970 4
CUL DARIAM
A
CORIRLEIRA:
OC Rocarmnai: | Óea, trago pu mm
1103213 89P co E
ue ATA.
242.636.301-06]19/12/)
muição 7 º
JAIME ARANTES PARIA
APARECIDA BARROS DE
VALIDADE r gr
16/03/2022 || 28/02/19)
VE
LOCAL ATA EMSSÃO mm
(goxanta, co K 27/03/204 |
esstraos rod
Onda
Pesa
SSeE
THIAGO SOARES FONSECA
DOC.IDENTIDADE / ORG.EMISSOR UF
| M6242674 SSP | MG
CPF DATA NASCIMENTO
[011.658 .086-09 [02/08/1978]
FILIAÇÃO
LUIZ EUGENIO DA
FONSECA
THAIS ABBOTT SOARES
FONSECA
O TERRITÓRIO NACIONAL
2216996239
OBSERVAÇÕES
4 ASSINATURA DO PORTADOR er
LOCAL DATA EMISSÃO
UBERLANDIA, MG | 09/06/2021 )
Eurico da Cunha Neto |
— sa é dr : 58084546665
Diretor DE PRAN/MG. ea MG59 5447 953
CARTEIANALIOaL aaa rec Acha ras
Nac Aoc ANT uImA ACIONA HAS
ASSINATURA DO EMISSOR
[24
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GN
N
MINAS GERAIS
EDS Pas Do Dra 3 Ca E «Mg
G336251021549625014
Consultas - Saldo de conta corrente 25/01/2023 10:26:20
Cliente
Agência 2591-7
Conta 59114-9 INSTITUTO HORTENSE
Saldo 0,00 €
Transação efetuada com sucesso por: JF972098 JULIANE A TOMASI. o
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 . Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
N
Contrato:
30110//0066
ADRIANA AIKO TANAKA
RUA RITA CANDIDA ANDRADE 205º
cs | 3005879918
JARDIM COLINA |
UBERLANDIA - MG
CEP; 38411341
MEDIDOR Nº; AHB9960076.
06/05 [07/06 |On07 |
Energia Elótrica | 2096 [3433
Doscrição VALOR A EMIBRADOS proço Valor (R$)
Energia Elótrica kWh 337 0,92182979 310,64
ENCARGOS/COBRANÇAS
Descrição Valor R$
Contrib.Custoio Ilum. Pública 31,51
Visita técnica 22,88
sobro conta do 05/2022 835
IPCA sobre conta 03/2022 pq 05/05/22 8,52
Correção IPCA sobre conta 04/2022 pq 31/05/22 4,36
Juros 1%am sobre conta 03/2022 pg 05/05/22 5,28
Juros 1%am sobre conta 04/2022 pg 31/05/22 4149
TARIFAS APLICADAS(Sem Impostos)
Energia Elótrica kWh 0,61805000
CPF: 248.782.098-52 Pág1de1
RESERVADO AO FISCO EE3F.35EC.460A,D43D.938A.A742.D793.5AC
R$93,19
R$ 1,63
Até 0706922 co!
Para pagar esta
ABRQ022
MARR022 |
FEVROZa |
JAN02? |
DEZI021
NOVI2021 | |
OUTI2021 , |
SETROZ] 384 ô ]
AGO!
JUL! 319 |
A religação estará condicionada à inexistência de
débitos vencidos na unidade consumidora. No mês,
que ocorrer sara relga o será cobrado, no
| minimo, o custo de disponibilidade,
22 Band. Varda « JUNR22 Band. Verde
Tarifa vigente conforme Res Ansal nº 2877, de 2505/2021,
O pagamento desta conta não quita débitos anteriores, Para estes, estão sujeitas penalidades legais
vigentes (muitas) e/ou atualização financeira Quros)baseadas no vencimento das mesmas.
E dever do consumidor manter os dados cadastrais sempre atualizados e Informar alterações da atividade
exercida no local,
Faça sua adesão para recebimento da conta de energia por email acessando www.cemig.com.br
Leitura realizada conf. calendário de faturamento,
RECEBA SUA FATURA DE ENERGIA POR E-MAIL DE FORMA FA: CIL, RÁPIDA E SEGURA,
ACESSE AGORA www camig com br
VENCIMENTO TOTAL A PAGAR
CEMIG 27/06/2022
[O
FATURA DE SERVIÇOS, |
Av. Rondon Pacheco, 6.400 -Tel: (34) 3233-4300
CEP: 38405-142 - B.Tibery - Uberlândia - MG
CNPJ:25.769.548/0001-21
Aut. Municipal Lei Nº 1.555
1 | de 23 de novembro de 1967
No. Carga: 099183
SSAMENTO
49017-019
O 04 016) lh OR
Ê EL A LO BA VISTA PEIXOTO
FOXIGUANA Naa
Os QUE RARMÍBA (LOTEAMENTO FEC
Seita TM ul
Mas,
ceitura eme 222 Proxima teiturar ae
setura Mal; 2696 Leitura Anterior: 2564
*enodo: 800822 a 005/22 No dias: 32 Media: 88
Jeorrencia: leitur à feita sem oc. (novinal)
Preco Servico de /
Preco Servico de Esgoto.
Esgoto Pre Estabelecido
Preco Servico PREMEND..... 11/21
Bene gos (Mult furost do Ano 12/21
meoto/Outros Servicos 01/22
Enc dc Juros) D. 02/22
Lencargos( Multa dit da 03/22
Faxa Coleta Lixo .........
Encargos Mute furos; O Lixo
LOTAL.. E
JEBITOGS) À TOR(ES): NA “Decreto 19,545 dc 29/1201
rece certas IMPORTANTE Eee
“ASO NÃO RECEBA SUA FATURA DE SERVIÇOS ATE A DATA
DE VENCIMENTO DA ME FAVOR EMITIR A 2 VIA
TRAVÉS DO ZAP DA PR JURA OU PLATAFORMA ON LINE
CAPM ONT7A DELG WWW CBERLANDIAMG.GOV.BR
JEBITO AUTOMATICO
vas dio. Ló 6 O0I4 0000
0 4
LE 7 58,
LIGUE FACIL
DMAE « 115
Telefonica Brasil S.A.
Rua Levindo Lopes, 258 - CEP: 30140-170 - Belo Horizonte - MG
L.E.: 621904680045 CNPJ Matriz: 02.558.157/0001-52
vivo %
GILMAR GOUDARD
END. PAULO GRACINDO 1000
AL GAVIAO IMP
MORADA DA COLINA
38411-145 UBERLANDIA - MG
(DE 21/04/22 A 20/05/22)
(D vivo CELULAR
Outros lançamentos
Nº da Conta: 00001126881265
Código Cliente: 00000125129486
MÊS REFERÊNCIA: 05/2022
DATA DE EMISSÃO: 23/05/2022
VENCIMENTO VALOR A PAGAR (R$)
06/06/2022 319,99
MEIO DE PAGAMENTO: BOLETO
ENVIO DA FATURA: E-MAIL
(ggoudardQterra.com.br)
OS BENEFÍCIOS DO CELULAR RENOVAM TODO DIA: 21
SEUS NÚMEROS VIVO
319,99 Tel. Celular: 34-99197.5842, 34-99173-4200, 34-99633.4200
0,00 (Caso você tenha mais linhas, consulte o detalhamento no App
Total a pagar ; 3 Vivo) |
Plano contratado | Adicionais contratados Quantidade
Cu) VIVO CELULAR - Pós
Vivo Familia 80GB 1
(+) Serviços Digitais
(+) Linha Adicional 2
Subtotal Vivo Pós
Subtotal Plano contratado / Adicionais contratados
'Total a pagar
- Não existe(m) valor(es) pendente(s) até a data de emissão dessa conta -
Valor (R$) SUAS BONIFICAÇÕES
Celular Vivo: 1 Bônus Conta Digital 3GB
319,99 Veja detalhamento da sua conta no app Vivo
000 Pelo aplicativo, você também pode:
j * Cadastrar o Débito Automático na sua conta e
19,89 receber 3GB de intemet todo mês k
319,99 « Aproveitar os beneficos do Vivo Valoriza |
319,99
FALE COM A GENTE
Acesse vivo.com.brifaleconosco, envie SMS com a palavra
VIVO para 1058 do seu CELULAR VIVO qu ligue para 10315.
Pessoas com necessidades especiais de fala/audição, ligue
142.
Importante: Mantenha o pagamento em dia e evite o cancelamento dos serviços, a suspensão parcial / total dos serviços, a rescisão contratual, e a inclusão nos órgãos de proteção ao crédito. Para pagamento
após o vencimento serão cobrados encargos de 2% e juros de 1% ao mês em conta futura. | Central de Atendimento ANATEL: 1331, 1332 para deficientes auditivos e www.anatel.gov.br. PLANOS ANATEL: Vivo
Familia 80GB: 161/POS/SMP. Para a prestação de serviços descrita nessa fatura incidem os seguintes impostos: MG - 27% ICMS, 0.65% PIS e 3% COFINS para Telecom. SP - 2% ISS, 1.65% PIS e 7.6% COFINS
e 0% ISS, 0% PIS e 0% COFINS e 0% ISS, 0.65% PIS e 3% COFINS e 0% ISS, 1.65% PIS e 7.6% COFINS para SVAs.
E e o ae sou besaoliuu scans cabqu ca Cras dsbita lisa ses oi dan léss ds No
Autenticação Mecânica Destaque aqui
Vencimento Total a Pagar - R$
GILMAR GOUDARD
06/06/2022 319,99
(0) Cód. Débito Automático Nº da Conta Nº da Fatura Mês Referência
> 1126881265-4 00001126881265 00000198048097 05/2022
º 3
846900000031 199900641002 011268812655 922050480974
=
Nº da Conta:00001311537146 www.vivo.com.br/meuvivo
o
VY |] vo Mês de referência: 1212021 Fale conosco: Central de Relacionamento
Periodo: 06/11/2021 a 05/12/2021 *8486 ou www.vivo.com brifaleconosco
Data de emissão: 06/12/2021 Telefonica Brasil S.A.
Rua Levindo Lopes, 258
CEP: 30140-170 - Belo Horizonte - MG
LE.: 621904680045
CNPJ Matriz: 02.558.157/0001,62
CNPJ Filial: 02.558.157/0009-10
CAMILLA CARVALHO DE PAULA PIANO VARGAS
R FADUA BARCHA GUSTIM 445
AP 1702
TUBALINA Vencimento
38412-003 UBERLANDIA - MG 21 1 2/2021
Total a Pagar
R$ 244,54
= 3 Aguarde informações
Seus Números Vivo A A
34-99330-9400 | 34-99330.9600 / 34-99330-9500 teforentes ao Vivo Valoriza
Caso você tenha mais linhas, consulte o detalhamento da sua conta.
ER
Planos Anatel
128/POSISMP - VIVO CONTROLE 5GB PLN - ANUAL | 161/POS/SMP - VIVO FAMILIA ESPECIAL 10GB
O que está sendo cobrado Quantidade de Quantidade de Valor R$ Incluso Utilizado Valor Total
de 06/11/2021 a 05/12/2021 Plano/Pacote Números Vivo Plano/Pacote Plano/Pacote Minutos/Unidades R$
Serviços Contratados
Vivo Controle 5GB Pln - Anual 1 1 45,99 - - 45.99
Vivo Familia Especial 10GB 1 1 149,99 - - 149,99
Franquia de Internet - - 0,00 10,00GB - -
Minutos - Brasil - - 0,00 ILIMITADO 159m00s
SMS - Brasil - - 0.00 ILIMITADO -
Minutos - Internacional - - 0,00 100min - -
Vivo Pos Serviço Digital Il 1 1 0,00 - - y
Multivivo Voz e Dados Il 1 1 0,00 - - 0,00
Franquia de Internet - - 0,00 - - -
Minutos - Brasil - - 0,00 - 76m54s -
SMS - Brasil - - 0,00 - - -
Minutos - Internacional - - 0,00 - - -
Bonus Vivo Fibra Especial 100GB 1 0,00 100,00GB - 0,00
Vivo Avisa Grátis 2 2 0,00 - - 0,00
Apps Ilimitados 1 2 0,00 - 1,03GB 0,00
Vivo Travel Sempre Ame 2: 2 0,00 - - 0,00
Bônus Conta Digital 3GB 1 1 0,00 3,00GB - 0,00
Bonus Controle 2GB 1 1 0,00 2,00GB - 0,00
Bonus Controle 5GB 1 1 0,00 5.00GB - 0,00
MENSAGEM PARA VOCÊ à Continuação de Demonstrativo de Serviços no Verso
A conta detalhada está disponível em +» H. vio e pode ser solicitada impressa, de forma permanente ou não.
Mantenha o pagamento em dia e evite a suspensão parcial/total dos serviços e a inclusão nos orgãos de proteção ao crédito. Para pagamentos após o vencimento serão cobrados encargos de 2%
ejuros de 1% ao mês em conta futura.
ANATEL 1331 e 1332 para deficientes auditivos. Recurso de atendimento Vivo: ligue com o protocolo em mãos para 1058 e 142 para pessoas com deficiência de fala/audição.
vivo
Nome do Cliente
CAMILLA CARVALHO DE PAULA PIANO VARGAS 21/12/2021 RE cas
Cód. Débito Automático 1311537146-1 Nºda Conta 00001311537146 Mês Referência 12/2021
(B46TO0000021 )(445400641004 )( 013115371463 )(921127216825 )[ Autenticação Mecânica N
DN
O que está sendo cobrado Quantidade de Quantidade de Valor R$ Incluso Utilizado
Valor Total
de 06/11/2021 a 05/12/2021 Plano/Pacote Números Vivo Plano/Pacote Plano/Pacote Minutos/Unidades R$
Bônus Conta Digital 3GB X K -
Bonus 50GB 12M ! Ê 1235GB
Bonus Vivo Fibra Controle -
Franquia de Internet
Minutos Locais Livres
Subtotal Serviços Contratados
Utilização Acima do Contratado
Ligações para Serviços de Terceiros (ex.: 0300, 0500 e Outros) Timi2s
No Brasil - Em Roaming
Adicional por Ligações Realizadas 8
Subtotal
Veja o Controle da Sua Cota de Compartilhamento
Número Vivo Unidades Utilizadas
34-99330-9400 10GB 01MB
34-99330-9600 OMB 00KB
34-99330-9500 3GB 383MB
Total de MB contratados entro linhas compartilhadas 228GB 00MB
Serviços Utilizados em Períodos Anteriores
Ligações Locais
Intemet - Tarifação MBIKB
Subtotal
TOTAL A PAGAR
0,00
0,00
0.00
195,98
AUTORIZAÇÃO DE DÉBITO AUTOMÁTICO EM CONTA-CORRENTE
por mim abaixo indicados. Fico ciente de que qualquer alteração nos mesmos poderá implicar na descontinuidade do serviço de débito automático, cabendo a mim realizar a solicitação de um
Autorizo que o pagamento da minha conta telefônica seja efetuado de acordo com os valores informados pela Vivo através do serviço de débito automático em conta-corrente no banco, eso aan
cadastramento.
No caso de Insuficiência de saldo, estou ciente de que o débito ficará em aberto sendo da minha responsabilidade a sua quitação.
Cód. Débito Automático: 1311537146-
Nmedocomnista AO
CPFICNPJ: ) RG: / Órgão Emissor: /
Bango: 3 Agência / Gonta Corrente: /
Ocal e data “Assinatura do tlular da conta corrente
CEENONID CHRATO COEN CARD)
Número da Conta: 0001311537 146 Mês de Referência: 12/2021 Pãa. 0202
CMIG
Cemig Dist: buição S.A
Barbacena, 1.200 — 17
a6.0087
- Belo Horizonte - MG
= Aa AI CEF
JULIANA CHIAVASSA DE SOUZA
RUA ANTONIO FORTUNATO DA SILVA 67 AP 404
SANTA MONICA
38408-210 UBERLANDIA, MG
CPF 384.412.148-08
NOTA FISCAL - CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA - SÉRIE U Nº079164116 - PTA Nº45.000014006.81 |
Subclasse
Classe
Modalidade Tarifária
Acesse o Cemig Atende
www.cemigatende.com.br
Fale com a Cemig 116 | Cemig Torpedo 29810
Tanfa Social de Energia Elé:
Leinº 10.438, d
Nº DA INSTALAÇÃO
3014071915
Valora pagar (R$)
74,50
Nº DO CLIENTE
7009958740
Vencimento
11/06/2022
Referente a
MAI/2022
Datas de Leitura Data de Emissão
PRÓXIMA
ABR/22 Band. Verde - MAI/22 Band. Verde
Ni
Residencial Residencial ATUA
apredol Convencional B1 19/05 21/06 ir ii
Na
Informações Técnicas E
Tipo de Medição Medição Leitura Anterior Leitura Atual Constante de Multiplicação Consumo kWh
Energia kW ARI198014101 3.082 3.157 1 7
NS
Informações Gerais Valores Faturados
Tarifa vigente conforme Res Aneel nº 2.877, de 25/05/2021. Discriçã nan p Velod Rê
O pagamento desta conta não quita débitos anteriores. ER te) ' pa es rt õ a lis2ã69 hi Fa
Para estes, estão sujeitas penalidades legais vigentes nergia Elétrica k! ; R
(multas) e/ou atualização financeira (juros)baseadas no
vencimento das mesmas. Encargos / Cobranças
É dever do consumidor manter os dados cadastrais sempre Contrib Ilum Publica Municipal 5,56
atualizados e informar alterações da atividade
exercida no local. a 5 E
Leitura realizada conforme calendário de faturamento j Meláte los ta Tarifas aplicadas (sem a |
nergia Elétrica 4 |
154 5,31
MAI/21
NE
Histórico do Consumo
Mês/Ano Consunto kWh Média kWwivlia Dias
MaI/22 7 2,58 29 |
ABR/22 186 6,20 30
MAR/22 171 5,34 32
FEv/22 168 5,79 29 |
JAN/22 148 4,93 30
DEZ/21 1m 8,10 28
Nov/21 154 4,81 se Reservado ao Fisco
ur/21 o 4.86 so 1EDE.1A32.08C4.C3D6. 7373. 74AF.0E57.8682
SET/21 195 5,90 33
AGO/21 155 5,00 31 Base de calculo(R$) Aliquota(ã) | Valor(RS)
JUL/21 166 5,35 at pass a o Ea
JUN/21 168 5,60 io) COFINS 48,26 8,27 1,57
( PMRIG Código de Débito Automático Instalação Vencimento Total a Pagar
prin 008092865073 3014071915 11/06/2022 R$ 74,50
Distribuição SA
Pague pelo PIX MAI/2022
RO 01] 092865073-0
DO
EMIG
mig Distribuição S.A. CNPJ 06981 180/0001-16 / Insc Estadual 062 322136 0087
Etarbacena, 1200 - 17º andar - Ala Af - CEP 30190-131 - Belo Honzonte = MG
raid ii
HIAGO SOARES FONSECA
UA IPE AMARELO 195 CS
VORADA DO SOL
38415-516 UBERLANDIA, MG
Classe
Residencial Bifásico
tpo de Medição
inergia kWh
CPF 011.558.086-09
NOTA FISCAL - CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA - SÉRIE U Nº067047997 - PTA Nº45.000014006.81
Subclasse Modalidade Tarifária
Convencional B1
Informações Técnicas
ARL195119177
rergia Injetada ARL195119177
Informações Gerais
-DO ATUAL DE GERAÇÃO: 0,00 kWh.
ita vigente conforme Res Aneel nº 2.877, de 25/05/2021.
dade faz parte de sistema de compensação de energia.
“agamento desta conta não quita débitos anteriores.
a estes, estão sujeitas penalidades legais vigentes
Residencial
Leitura Anterlor
tas) e'ou atualização financeira (juros)baseadas no
cimento das mesmas.
ever do consumidor manter os dados cadastrais sempre
alizados e informar alterações da atividade
reida no local.
:a sua adesão para recebimento da conta de energia
e-mail acessando www.cemig.com.br
“ura realizada conforme calendário de faturamento
tais AWhiDia
1/21 1.296 43,20
121 2.488 75,39:
>21 2.088 63,27
121 1.709 58,93
v21 1.821 60,70
;21 1.508 53,85
u21 1.018 30,84
3/21 897 30,93
21 937 3231
421 890 30,68
420 981 29,72
vr20 974 32,46
Trzo 1.630 50,93
Histórico do Consumo
Sonaumo media:
12021 Band. Esc. Hídrica - OUT/2021 Band. Esc. Hidric,
so
33
33
29
30
28
33
29
29
28
30
32
Leitura Atual
20.074
5.218
Descrição
Energia Elétrica kWh
Nº DO CLIENTE
7001177074
Referente a
0UT/2021
En comp. kWh ISENTA
Energia injetada kWh HFP
Tanfa Social de Energa Elélnca
Lei nº 10 438,
Vencimento
17itt/20214
Datas de Leitura
ANTERIOR ATUAL PRÓXIMA
27/09
erro 281
Constante de Multiplicação
1
Quantidade
Contrib lum Publica Municipal
Tarifas aplicadas (sem i
Energia Elétrica kWh
En comp. kWh ISENTA
Adicional Bandeiras - Já incluído no Val
o.
Bandeira Escassez Hidrica
87CD.29F2.D431.110E.25E6.8979.09F
Aliquota (%)
Reservado ao Fisco
Base de cálculo (R$)
ICMS 1.102,33 30,00
PASEP 771,63 0,65
COFINS 771,63 3,02
Valores Faturados
imposto.
.7600
0,760050
TSEE fo crada pela
He 26 de abni de 2007
TAÇA!
ata de Emissão
27/10/2021
Consumo kWh :
1.296
NR!
318 |
Preço Valor R$
978 1,127152
318 0,760050
318 0,760050
Encargos / Cobranças
(9) 1.102,33
241,56
-241,68
51,26
UMIO
Cemig Distribuição S.A. CNP se. Estad
GUSTAVO CASTRO VASCONCELOS
RUA JOAO SEVERIANO RODRIGUES CUNHA 879 CS 80 NR 02
JARDIM KARAIBA
38411-178 UBERLANDIA, MG
CPF 769.917.256-68
WWW. cemigatende. com. br
Fale com a Cemig 116 | Semig Totpedo 29810
Tanta Social de Energ EE
Valor a pagar (R$)
194,82
Vencimento
27/11/2021
Referente a
NOV/2021
2º VIA - CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA
Classe Subclasse
Residencial Residencial
Trifásico
Tipo de Medição Medição Leitura Anterior
Energia kWh ARQ150000053 47.795
Energia Injetada ARQ150000053 31.491
Modalidade Tarifária
Convencional B1
Data de Emissão
08/11/2021
Datas de Leitura
Anterior Atual | Próxima
07/10 08/11 06/12
Nº DO CLIENTE Nº DA INSTALAÇÃO
7005800268 3006783939
Informações Técnicas
Leitura Atual
48.460
32.029 1
Constante de Multiplicação Consumo kWh
| 665
538
Informações Gerais
SALDO ATUAL DE GERAÇÃO: 0,00 kWh.
Tarifa vigente conforme Res Aneel nº 2.877, de 25/05/2021.
Valores Faturados
Di içã Quantidade Tarifa/Preço (rs) Valor as)
escrição
Considerar nota fiscal quitada após débito em sua c/c. Energia Elétrica kWh 127 1,13043802 143,54
Unidade faz parte de sistema de compensação de energia. En comp. kWh ISENTA 538 0,76005000 408.90
O pagamento desta conta não quita débitos anteriores. Energia injetada kWh HFP 538 0,76005000 -408,90
Para estes, estão sujeitas penalidades legais vigentes
(multas) e/ou atualização financeira (juros)baseadas no Encargos/Cobranças
vencimento das mesmas. Contrib Ilum Publica Municipal 51,28
É dever do consumidor manter os dados cadastrais sempre Tarifas Aplicadas (sem impostos)
atualizados e informar alterações da atividade : ;
exercida no local. Energia Elétrica kWh 0,76005000
Faça sua adesão para recebimento da conta de energia En comp. kWh ISENTA 0,76005000
poneimal acessando WIM Cemig cor Adicional Bandeiras - Já incluído no Valor a Pagar
Leitura realizada conforme calendário de faturamento É ESSE
Bandeira Escassez Hidrica 26,81
OUT/2021 Band. Esc. Hídrica - NOV/2021 Band. Esc. Hídrica
|
Histórico de Consumo
MÉS/ANO CONSUMO kWh MÉDIA kWh/Dia Dias
NOvi21 665 20,78 32
out 988 34,06 29
SET 696 21,09 33
AGOrR1 518 16,70 31
JUL21 557 19,20 29
JUN:21 692 21,62 32
MAIZ1 642 22,92 28 Reservado ao Fisco
aBRiZA 807 26,03 31 SEM VALOR FISCAL
MARI21 847 26,46 32
reval 849 30,32 28 Base de cálculo (R$) Alíquota (%) Valor (R$) ]
JaN2a 1.192 36,12 a3 E E E E
DEZ/20 774 26,68 29 COFINS - E =
Novizo 934 30,12 31
Ouvidoria CEMIG: 0800 728 3838 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL -
Telotone: 167 - Ligação gratuita de telefones fixos e móveis
Código de Débito Automático
000067839399
CEMIG
Comprovante de Pagamento
Instalação Vencimento Total a pagar
3006783939 | 27/11/2021 R$1 94,82
Novembro/2021
ATENÇÃO:
DÉBITO AUTOMÁTICO
a
Instituto JO
Hortense
DECLARAÇÃO E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA ENTIDADE
Declaro para os devidos fins, em nome da OSC INSTITUTO HORTENSE, CNPJ
25.214.914/0001-86, que:
1. Não há no quadro de dirigentes abaixo identificados:(a) membro de Poder ou do
Ministério Público ou dirigente de órgão ou entidade da administração pública; ou (b)
cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o
segundo grau;
2. Não contratará com recursos da parceria, para prestação de serviços, servidot ou
empregado público, inclusive aquele que exerça cargo em comissão ou função de
confiança, de órgão ou entidade da administração pública celebrante, ou seu cônjuge,
companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau,
ressalvadas as hipóteses previstas em lei específica e na lei de diretrizes orçamentárias;
3. Não serão remunerados, a qualquer título, com os recursos repassados: (a) membro de
Poder ou do Ministério Público ou dirigente de órgão ou entidade da administração
pública; (b) servidor ou empregado público, inclusive aquele que exerça cata em
comissão ou função de confiança, de órgão ou entidade da administração pública
celebrante, ou seu cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por
afinidade, até o segundo grau, ressalvadas as hipóteses previstas em lei específica e na
lei de diretrizes orçamentárias; e (c) pessoas naturais condenadas pela prática de crimes
contra a administração pública ou contra o patrimônio público, de crimes eleitprais
para os quais a lei comine pena privativa de liberdade, e de crimes de lavagem ou
ocultação de bens, direitos e valores.
Observação: a vedação constante no item 1 acima não se aplica às entidades que, pela sua própria
natureza, sejam constituídas pelas autoridades ora referidas (o que deverá ser devidamente infornindo e
justificado pela OSC), sendo vedado que a mesma pessoa figure no instrumento de parceria
simultaneamente como dirigente e administrador público (art. 39, 85º, da Lei nº 13.019, de 2014)
INSTITUTO HORTENSE
CNPJ 25.214.914/0001-86
Rua Vital Jose Carrijo, 717» B. General Osório
CEP: Z8400-080 « Liberlândia-MG
RA TIDO PAM
Torge Luis
Piano Vargas
Juliana
Chiavassa de
Souza
Noel Barros
Arantes
Adriana Aiko
Tanaka
Gustavo
Castro
Vasconcelos
Flávio Batista
Peixoto
Goudard
Thiago Soares
Fonseca
SJ
Insti o JK
Hortense
NOME CARGO [| crr | RG T ENDEREÇO | CONTATO E-MAIL
Rua Fadua 34 3229-7001
Barcha Gustin,
445, Cidade
Jardim -
Uberlândia -
MG
Avenida 34 3214-1433
Francisco
Ribeiro, 859/203
Santa Mônica
Uberlândia-MG
Rua Antenor
Presidente 832.032.659-15
384.412.148-08 | 47084983/
SSP-sP
Vice-Presidente
Diretor 242.636.301-06 1103213 34 3229-7001
Institucional e SSP/GO Machado
Marketing Carrijo, 310
Nova
Uberlândia -
Uberlândia-MG
Secretaria 248.782.098-52 | 247393319 Rua Rita 34 3229-7001
SSP/SP Candida
Andrade, 205 -
Jardim Colina -
Uberlândia-MG
769.917.256-68 | 4769893/S Rua João
SP-MG Severiano
Conselheiro Fiscal 34 3229-7001
Rodrigues
Cunha, 879 CS
80 NR 02-
Uberlândia-MG
Rua Iguana, 65
Bosque Karaiba-
Uberlândia -
MG
Conselheiro Fiscal | 302.006.879-72 | 12648944/ Alameda 34 3229-7001
SESP-PR imperial 170
Condomínio
Gavea Paradiso
Uberlândia -
MG
Conselheiro Fiscal | 011.658.086-09 | 6242674/S Rua Ipe 34 3229-7001
SP-MG Amarelo, 195
Morada do Sol-
Uberlândia -
MG
Uberlândia/MG, 25 de janeiro de 2023.
783.834.046-20 | 4575617/P
C-MG
JORGE LUIS PIANO Assinado de forma digital por
VARGAS:83203265 VARGAS:83203265915
Dados: 2023.01.25 12:02:43
915 -03'00'
Jorge Luís Piano Vargas
Presidente
INSTITUTO HORTENSE
CNPS 25.214.914/0001-86
Rua Vital José Cartijo, 717 * E. General Osório
CEP: 38400-080 « Uberlandia-MG
RA 2950 70
jorgeDinstitutohortênse.org.br
julianaBinstitutohorlense.org.br
gustavottribeirobartoso.com.br
fbpeixotoO lúh!
sy
Instituto JC
Hortense
DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS
Eu, JORGE LUÍS PIANO VARGAS, brasileiro, casado, empresário, portador
da Cédula de Identidade RG nº 4.796.338-9/PR, inscrito no CPF sob o nº 832.032.659-15,
residente e domiciliado na Rua Fádua Barcha Gustim, nº 445, Apto. 1702 - Torre 01, Cidade
Jardim, Uberlândia-MG, CEP: 38.412-003, na condição de representante legal da(o)
INSTITUTO HORTENSE, com sede na Rua Vital José Carrijo, nº 717, Bairro General Os
Uberlândia-MG, CEP: 38.400-080, inscrita no CNP] sob o número 25.214.914/000
DECLARO, em conformidade com o art. 33, caput, inciso V, alínea “c”, da Lei nº 13.01
2014, c/co art. 26, caput, inciso X, do Decreto nº 8.726, de 2016, que o INSTITUTO HORTE;
rio,
86,
, de
NSE
dispõe de instalações e outras condições materiais para o desenvolvimento das atividades ou
projetos previstos na parceria e o cumprimento das metas estabelecidas.
Por ser esta a expressão da verdade, firmo a presente.
Uberlândia/MG, 25 de janeiro de 2023.
JORGE LUIS PIANO Assinado de forma digital por
JORGE LUIS PIANO
VARGAS:832032659 VvARGAS:83203265915
Dados: 2023.01.25 12:03:17
15 -0300'
INSTITUTO HORTENSE
JORGE LUÍS PIANO VARGAS
Presidente
INSTITUTO HORTENSE
CN .214.914:0001-86
Rua Vital José Carrijo, 717 + B. General Oscrio
CEP: 38400-980 « Uberlandia-MG
ZA 2950 2004
Ns
Instituto JO
Hgrtense
DECLARAÇÃO NÃO EMPREGA MENORES
Eu, JORGE LUÍS PIANO VARGAS, brasileiro, casado, empresário, inscrito no
CPF sob o n. 832.032.659-15 e RG n. 4.796.338-9, residente e domiciliado a Rua Fádua Batcha
Gustim, n. 445, apto. 1702, torre 1, B. Cidade Jardim, na cidade de Uberlândia/MG, na
condição de representante legal e Presidente do INSTITUTO HORTENSE, inscrito no CNPJ
sob o n. 25.214.914/0001-86, DECLARA para os devidos que não emprega menores em
observância ao inciso XXXIII do art. 7 da CRFB/1988.
Uberlândia/MG, 25 de janeiro de 2023.
Assinado de forma digital
JORGE LUIS PIANO por soRGE LUIS PIANO
VARGAS:83203265 VARGAS:83203265915
915 Dados: 2023.01.25
12:03:45 -0300'
INSTITUTO HORTENSE
Jorge Luís Piano Vargas
Presidente
INSTITUTO HORTENSE
CNPy 25.214.914/0C001-86
Rua Vital Jose Carrijo, 717º BR Gereral Osória
CEP: 48400-080 « Uberlândia-MG
74 2950 7001
o
Instr: JM
Hgrtense
DECLARAÇÃO DE EXPERIÊNCIA PRÉVIA
ART. 33 DA LEI N. 13.019/2014
Eu, JORGE LUÍS PIANO VARGAS, brasileiro, casado, empresário, inscrit) no
CPF sob o n. 832.032.659-15 e RG n. 4.796.338-9, residente e domiciliado a Rua Fádua Batcha
Gustim, n. 445, apto. 1702, torre 1, B. Cidade Jardim, na cidade de Uberlândia/MG, na
condição de representante legal e Presidente do INSTITUTO HORTENSE, inscrito no CNPJ
sob on. 25.214.914/0001-86, DECLARA para os devidos fins a existência de experiência prévia
prevista no inciso V, alínea “b” do artigo 33 da Lei n. 13.019/2014
Uberlândia/MG, 25 de janeiro de 2028.
inado de forma digital
JORGE LUIS PIANO por Jor LU PAN
VARGAS:83203265 VARGAS:83203265915
Dados: 2023.01.25 12:04:24
915 dados
INSTITUTO HORTENSE
Jorge Luís Piano Vargas
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CNPJ 25.214.914/0001-86
Rua Vital Jose Carrije, 717» B. General Osório
CEP: 38400-080 « Uberlandia-MG
T4 2990 7001
7
Instituto JO
Hortense
DECLARAÇÃO RECEBIMENTO, APLICAÇÃO E
PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS
Eu, JORGE LU ÍS PIANO VARGAS, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF
sob o n. 832.032.659-15 e RG n. 4.796.338-9, residente e domiciliado a Rua Fádua Bafcha
Gustim, n. 445, apto. 1702, torre 1, B. Cidade Jardim, na cidade de Uberlândia/MG, na
condição de representante legal e Presidente do INSTITUTO HORTENSE, inscrito no q
sob o n. 25.214.914/0001-86, DECLARO para os devidos fins e à quem possa interessar que, os
recursos recebidos à conta da Parceria, bem como os da devida contrapartida, serão aplicados
devidamente, havendo prestação de contas dos mesmos.
Uberlândia/MG, 25 de janeiro de 2023.
JORGE LUIS PIANO Assinado de forma digita por
VARGAS:83203265 VARGAS:83203265915
915 Dados: 2023.01.25 12:04:54
INSTITUTO HORTENSE
Jorge Luís Piano Vargas
Presidente
INSTITUTO HORTENSE
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Rua Vital José Carrijo, 717+ B. General Osório
CEP: 38400-080 « Uberlândia-MG
RA RNHO TONA
NM
Instituto JC
Hortense
DECLARAÇÃO REGULARIDADE PRESTAÇÕES DE CONTAS
Eu, JORGE LUÍS PIANO VARGAS, brasileiro, casado, empresário, nec no
CPF sob o n. 832.032.659-15 e RG n. 4.796.338-9, residente e domiciliado a Rua Fádua Batcha
Gustim, n. 445, apto. 1702, torre 1, B. Cidade Jardim, na cidade de Uberlândia/MG, na
condição de representante legal e Presidente do INSTITUTO HORTENSE, inscrito no QNPJ
sob o n. 25.214.914/0001-86, DECLARO para os devidos fins e à quem possa interessar que,
não há débitos nas prestações de contas da OSC frente à quaisquer órgãos ou entidades.
Uberlândia/MG, 25 de janeiro de 2023.
JORGE LUIS PIANO Assinado deforma digital por
VARGAS:83203265 vARGAs:83203265915
Dados: 2023.01.25 12:05:20
915 Cs
INSTITUTO HORTENSE
Jorge Luís Piano Vargas
Presidente
INSTITUTO HORTENSE
CNP) 25.214.914/0001-86
Rua Vital José Carrijo, 717» B General Osório
CEP: 38400-080 « Lberlândia-MG
RA ZHAO NA
BLeis EVZ
Egas
www.LeisMunicipais.com.br
LEI Nº 12.907, DE 12 DE MARÇO DE 2018.
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE
PUBLICA O INSTITUTO HORTENSE E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS
O PREFEITO DE UBERLÂNDIA, Faço Saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Fica declarada entidade de Utilidade Pública Municipal o Instituto Hortense, com sede no
Município de Uberlândia-MG.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Uberlândia, 12 de março de 2018.
ODELMO LEÃO
Prefeito
Autor do Projeto: Vereador Antônio Carrijo
Data de Inserção no Sistema LeisMunicipais: 14/03/2018
MELO MORIONTE, TERÇA:
LEUNº 23.270, DE 7 DE JANEIRO DE 2019.
Declara de utilidade pública o Institno Hortense, com
sede no Município de Uberlândia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, pro-
mulgo a seguinte lei:
Arm 1º — Fica declarado de utilidade pública o Instituto Hortense, com sede no Município |de
Uberlândia
Art. 2º — Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 7 de janeiro de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independêngia
do Brasil.
ROMEU ZEMA NETO
DEPU FADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO
Rua Rodrigues Caldas. 30 conj. 110 - Bairro Santo Agostinho - BIEMG CEP: 30190-921]
telefone: (31) 2108-5383 - Fax: (31) 2108-5380
[-mail: dep. luiz. humbertoiZalme.gov.br Site: yww,Juizhumbertocarneiro.com.br
RENDA
ra podea
Sa CARTEIRA DE IDENTIDADE
LETÍCIA aLessi MACHADO. ROcÉDO
ASSINATURA DO DIRETOR