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INDICAÇÃO Nº 303/2023
AUTORIA: VER. NEIA DAS PALMEIRAS.
INDICO AO PODER EXECUTIVO SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE MAJORAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE INSTRUTOR DE OFICINA DE ARTE E INSTRUTOR DE ARTESANATO.
Solicito à Mesa, ouvido o soberano Plenário, com fulcro no que dispõe o art. 122 do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada ao Sr. Prefeito a presente INDICAÇÃO, versando sobre o Poder Executivo avaliar a possibilidade do aumento do salário dos Instrutores de Oficina de Arte e de Artesanato.
JUSTIFICATIVA
Nós temos hoje na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 11 Instrutores de Oficina de Arte e 2 Instrutores de Oficina de Artesanato, submetidos à carga horária de 40 horas semanais.
O recrutamento desses profissionais exige a comprovação de formação e experiência. Não obstante, o valor do salário atribuído aos arte-instrutores está bem aquém do nível de formação, responsabilidade e carga horária exigidos.
Importante ressaltar que deve haver um esforço permanente de valorização dos servidores, o que inclui as majorações salariais.
À título de conhecimento, realizamos um comparativo do valor salarial de cargos dessa natureza nos municípios de Nova Mutum e Sorriso, com mesma carga horária, sendo apurado, respectivamente, um percentual de 32% e 62% a mais no valor do salário.
Sala de Sessões da Câmara Municipal, em 11 de setembro de 2023.
VER. NEIA DAS PALMEIRAS
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