materia nº 493/2015

INDICAÇÃO Nº493/2015



	





AUTORIA: VEREADORES SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, CLOVIS ANTONIO DE PAULA E MILTON SOARES.



INDICAM A NECESIDADE DE CAMPANHAS DE ESCLARECIMENTO, SOBRE OS MALEFÍCIOS DO USO DO CACHIMBO TIPO NARGUILÉ.



                                                             Solicitamos à Mesa, ouvido o soberano Plenário, com fulcro no que dispõe o art. 122 do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada ao Sr. Mauro Walter Berfet, Prefeito Municipal, com cópia a Senhora Vera Lúcia de Freitas, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a presente INDICAÇÃO, versando sobre a necessidade da realização de campanhas de esclarecimento, direcionada principalmente a crianças e adolescentes sobre os malefícios do uso do cachimbo tipo narguilé. 



JUSTIFICATIVA

                       

CONSIDERANDO que é preciso enaltecer o esforço e a dedicação do Ministério da Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde no combate ao fumo, bem como a crescente qualidade das ações de esclarecimento sobre os malefícios que o tabagismo provoca à saúde, em especial ao coração. Ademais, o fumo representa importante agente ontogênico, fator determinante de milhares de mortes todos os anos. Mesmo com todos os esforços destas nobres pastas, uma nova ameaça começa a preocupar a todos que lutam pela boa saúde da população brasileira. Trata-se da difusão do uso de narguilé, uma espécie de cachimbo utilizado com água perfumada, os efeitos nocivos à saúde causados pelo fumo são potencializados nesse equipamento, contrariando a crença popular de que a água ajudaria a filtrar as impurezas do fumo, tornando menos agressivos à saúde. No Brasil inteiro, de forma particularmente acentuada em Campo Novo do Parecis, o narguilé tem se alastrado como praga, principalmente entre jovens;

CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS) alerta que a fumaça do narguilé contém inúmeras toxinas que podem causar câncer de pulmão, doenças cardíacas, entre outras. E que em uma sessão de narguilé, que pode durar de vinte minutos a uma hora, a quantidade de fumaça inalada corresponde a mesma inalada ao se fumar dezenas de cigarros comuns;                                                                                                               

CONSIDERANDO que especialistas acreditam que, comparado ao fumante típico de cigarros, o fumante de narguilé se expõe mais a toxinas como nicotina e monóxido de carbono. Outros estudos médicos demonstraram que a queima do tabaco no narguilé gera a produção de nitrosaminas carcinogênicas e que o carvão usado para a queima adiciona hidrocarbonetos e metais pesados na fumaça. Uma recente investigação (2011) demonstra que a fumaça produzida pelo narguilé tem o mesmo impacto que a fumaça do cigarro sobre a saúde de dentes e gengivas; 

CONSIDERANDO que um dos grandes riscos do narguilé é a intoxicação por monóxido de carbono, mesmo gás tóxico liberado pelos canos de descarga de automóveis, o que gera a redução da oxigenação do sangue e do cérebro;

CONSIDERANDO que é pública e notória que crianças e adolescentes fazem uso do cachimbo tipo narguilé nas praças públicas do município, principalmente nos finais de semana;

Excelentíssimo Senhor Mauro Walter Berft - Prefeito Municipal, diante das evidências tão alarmantes e fatos assustadores, apresentamos a Vossa Excelência a Indicação em tela, com o escopo de que a Secretaria competente realize campanha de esclarecimento à população sobre o tema, assim como outras providências que possam refrear o uso deste instrumento que atenta contra  a saúde pública. 



Sala de Sessões da Câmara Municipal, em 4 de maio de 2015.





VER. SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA        VER.   CLÓVIS  DE PAULA





VER. MILTON SOARES