| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 140 / 2018 |
| Date | 2018-05-14 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Denes Manon Pacheco de Almeida Prado, e dá outras providências. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº140/2018 DE 14 DE MAIO DE 2018. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE Ao SENHOR DENES MANON PACHECO DE ALMEIDA PRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, Presidente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu, nos termos do art. 39, IV, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor DENES MANON PACHECO DE ALMEIDA PRADO. Art. 2º. A outorga da honraria dar-se-á em data e horário a ser posteriormente marcados. Art. 3º. A Mesa da Câmara Municipal providenciará a confecção da honraria de que trata o presente Decreto Legislativo, correndo as despesas por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis/MT, 14 de maio de 2018. VER. VANDERLEI M. P. BAIOTO Presidente Registrado na Secretaria da Câmara Municipal, publicado por afixação no lugar de costume, data supra. DALVA LÚCIA ZAMBALDI Secretária Geral