| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 168 / 2023 |
| Date | 2023-03-13 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Dionardo Mendes da Conceição, e dá outras providências. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 168, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
Autoria: Vereador José Marciano da Silva
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Dionardo Mendes da Conceição, e dá outras providências.
JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu, nos termos do art. 39, IV, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO.
Art. 2º. A outorga da honraria dar-se-á em data e horário a ser posteriormente marcados.
Art. 3º. A Mesa da Câmara Municipal providenciará a confecção da honraria de que trata o presente Decreto Legislativo, correndo as despesas por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, em 13 de março de 2023.
VER. JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
Presidente
Publicada e registrada na Secretaria Geral da Câmara Municipal, em 20 de março de 2023.
DALVA LÚCIA ZAMBALDI
Secretária Geral