norma nº 196/2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 196, de 08 de dezembro de 2023.



Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense à Senhora Edwiges Valdete Alves Coleraus, e dá outras providências.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, Estado de Mato Grosso,



FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu, nos termos do art. 39, IV, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:	





Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Camponovense a Senhora Edwiges Valdete Alves Coleraus, e dá outras providências.



Art. 2º A outorga da honraria dar-se-á em data e horário a ser posteriormente marcados. 



Art. 3º A Mesa da Câmara Municipal providenciará a confecção da honraria de que trata o presente Decreto Legislativo, correndo as despesas por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. 



Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.



		Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, em 08 de dezembro de 2023.









                                                                         VER. JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS

                                                                                                      Presidente





Autoria: Vereador Deilson Lopes Beiral





Registrado na Secretaria Geral da Câmara e afixado no quadro mural deste órgão em 5 de outubro de 2023; publicado no veículo oficial de comunicação deste município.









ADAIR PAULO ALMEIDA LORENÇO                                                                                                                                                                Coordenador de Assuntos Legislativos