norma nº 4/2023

ATO DA MESA DIRETORA Nº 4, de 05 de dezembro de 2023.



A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 33, IX, do Regimento Interno, diante da necessidade da apreciação de matérias relevantes e urgentes, 



RESOLVE:



Deliberar pela realização de sessão extraordinária no dia 07 de setembro de 2023 (quinta-feira), às 14:30 horas, com a seguinte Ordem do Dia:





Apreciação do PROJETO DE LEI Nº42/2023-LE, de autoria do ver. Gringo Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campo Novo do Parecis/MT a campanha denominada “Semana da Vida e Dia do Nascituro”, de conscientização e sensibilização acerca da importância da vida, estimulando a reflexão sobre temas como o valor intrínseco de cada ser humano, a proteção da vida em suas diferentes fases, e os direitos e deveres associados a ela. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)



Apreciação do PROJETO DE LEI Nº47/2023-LE de autoria do Ver. Deilson Lopes, e demais vereadores Institui o Título “Mulher Destaque”, para mulher que ocupa cargo de relevância Profissional, Social, Cultural e Educacional em Campo Novo do Parecis. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)



Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 53/2023-LE de autoria do Ver. Marcio Nascimento, Dispõe sobre a obrigatoriedade do alinhamento e identificação de cabos e fiação aérea, bem como a remoção dos excedentes e sem uso, instalados por empresas que operem no município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)



Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 60/2023-LE de autoria do Ver Fabio do AgemFica proibido no Município de Campo Novo do Parecis-MT, em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, cigarros eletrônicos, vapers, narguilés ou de qualquer outro produto fumígeno ou semelhantes, derivado ou não do tabaco (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)





Apreciação do PROJETO DE LEI Nº62/2023-LE, Autoriza o Poder Executivo, por intermédio do departamento de água, esgoto e serviços urbanos, a receber doações de seus usuários à Associação Okinawa de Karatê - AOK de Campo Novo do Parecis-MT, e dá outras providências.   (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)



Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 63/2023-LE de autoria do Ver Fabio do Agem Autoriza o Poder Executivo, por intermédio do departamento de água, esgoto e serviços urbanos, a receber doações de seus usuários à Associação Camponovense de Futsal-AFC de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)









Apreciação do PROJETO DE LEI Nº64/2023-LE, de autoria dos Ver. José Marciano da Silva, que declara de utilidade pública a Associação dos Amigos do Nordeste, CTN – Centro de Tradições Nordestinas de Campo Novo do Parecis –MT.  (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL)



  Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 78/2023, Autoriza o Poder Executivo a      fazer cessão de uso de bem imóvel Público à associação Italiana de Campo Novo do Parecis - MT, e da outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL) 



PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 25/2023 de autoria dos Ver. Marcio Nascimento Concede o Título de Cidadã Honorária Camponovense à Senhora Amália Scudeler de Barros Santos, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL) 



PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 27/2023 de autoria dos Ver. Marcio Nascimento, Fabio Aguiar, Marciano, Beito Machadinho e Vanderlei Baioto, Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Vanderlei Reck Junior, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL) 



PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 28/2023 de autoria dos Ver. Marcio Nascimento, Fabio Aguiar, Marciano, Beito Machadinho e Vanderlei Baioto, Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Eber Jefferson Bocardi, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL) 

	

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 29/2023 de autoria dos Ver. Marcio Nascimento, Fabio Aguiar, Marciano, Beito Machadinho e Vanderlei Baioto, Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Carlos Diogo Motta Garcia, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL) 





PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 32/2023, de autoria dos Ver. Marcio Nascimento, Fabio Aguiar, Marciano, Beito Machadinho e Vanderlei Baioto, Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Carlos Diogo Motta Garcia, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL) 





PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 33/2023, de autoria dos Ver. Marcio Nascimento Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Jann Fabiano Barros Cavalcante, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL) 



PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 40/2023, de autoria dos Ver. Deilson Lopes, Concede o Título de Cidadã Honorária Camponovense à Senhora Edwiges Valdete Alves Coleraus, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL) 



MOÇÃO DE APLAUSOS N° 68/2023, de Autoria do Ver. Fábio do Agem, dirigida ao servidor André Luís Assunção Pestana Rosa – Soldado da Polícia Militar de Campo Novo do Parecis-MT, por exercer seu trabalho com dedicação e empenho. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL) 





MOÇÃO DE APLAUSOS N° 69/2023, de Autoria do Ver. Fábio do agem, MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao servidor Weber de Aquino da Silva – 2º Sargento da Polícia Militar de Campo Novo do Parecis-MT, por exercer seu trabalho com dedicação e empenho: (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL) 



MOÇÃO DE APLAUSOS N° 70/2023, de Autoria do Ver. Fábio do agem, MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao servidor Tenente Coronel Roberto Menegotto – Comandante de 16º CIPM – lotado na Polícia Militar de Campo Novo do Parecis-MT, por exercer seu trabalho com dedicação e empenho. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL) 









		Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, em 05 de dezembro de 2023.









      VER. JOAQUIM P. DOS SANTOS                  VER. JOSÉ MARCIANO DA SILVA

                             Presidente				                     Vice-Presidente







VER.  WILLIAN F. RODRIGUES                 

                                                                   1º Secretário