norma nº 2563/2024

CAMPO NOVO >
DO PARECIS P
PREFEITURA
LEI Nº 2.563, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
Autoria: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
740.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional suplementar no
Orçamento Geral do Município no valor de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais), nos
termos do inciso | do art. 41 da Lei Federal nº 4.320/64, nas seguintes dotações orçamentárias:
11
11.001
001.08.122.0002.20101
3.3.90.00.00.00 Aplicações diretas
25000000000000 Recursos ordinários — exercício anterior R$ 184.631,44
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE PROTEÇÃO
002.08.243.0013.20113 SOCIAL ESPECIAL À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
3.3.90.00.00.00 Aplicações diretas
25000000000000 Recursos ordinários — exercício anterior R$ 80.000,00
MANUTENÇÃO E E CENTRO DE
002,08.244,0013:20104 MERCER CIA DE ASS: SOCIAL - GRAS
3.3.90.00.00.00 Aplicações diretas
25000000000000 Recursos ordinários — exercício anterior R$ 80.000,00
À COMUNIDAD NEFÍCIOS
002.08.244.0013.20108 A TOA E GARENTE EE
3.3.90.00.00.00 Aplicações diretas
25000000000000 Recursos ordinários — exercício anterior R$ 44.258,76
002.08.244.0013.20173 SCENE NCIA DE RENDA
3.3.90.00.00.00 Aplicações diretas
25000000000000 Recursos ordinários — exercício anterior R$ 14.550,00 tus
004.08.243.0013.20117 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR J
3.3.90.00.00.00 Aplicações diretas N NY
25000000000000 Recursos ordinários — exercício anterior R$ ;
Av. Mato Grosso, 66-NE | Centro | CEP 78.360-000 | Campo Novo do Parecis | MT
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
39.006,00 X À
N
CNPJ 24.772.287/0001-36 | Fone (65) 3382-5100 | www.componovodoparecis.mt.gov.br
CRIAÇÃO LEI Nº 5.315 DE 04 DE JULHO DE 1988
CAMPO NOVO >
DO PARECIS
9º PREFEITURA
005.08.244.0013.20105 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
3.3.90.00.00.00 Aplicações diretas
25000000000000 Recursos ordinários — exercício anterior R$ 21.532,02
005.11.334.0015.20121 APOIO E MANUTENÇÃO DO SINE
3.3.90.00.00.00 Aplicações diretas
25000000000000 Recursos ordinários — exercício anterior R$ 29.006,00
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES DE
009.08.244.0004.20103 CIDADANIA.
| 3.3.90.00.00.00 Aplicações diretas
25000000000000 Recursos ordinários — exercício anterior R$ 247.015,78
TOTAL R$ 740.000,00
Art. 2º. Para dar cobertura ao crédito adicional aberto no artigo anterior serão utilizados os recursos
provenientes do Superávit Financeiro, de acordo com o Artigo 43, 8 1º, inciso | da Lei Federal nº
4.320/64.
Art. 3º. As alterações constantes desta Lei passam a integrar a Lei Municipal nº 2.228, de 13 de
setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, a Lei
Municipal nº 2.486, de 10 de outubro de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
exercício financeiro de 2024 — LDO, e a Lei Municipal nº 2.518 de 19 de dezembro de 2023, que
dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2024 — LOA.
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, Estado Mato Grosso, em 12 de junho
de 2024. +
a bato La* “
c
| 7 RAFAEL MACHADO
Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário Oficial do Município/Jornal
Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso; Portal Transparência do Município e por
afixação no local de costume, data supra, cumpra-se. 7
MARGIO ANTÃO CANTERLE
Av. Mato Grosso, 66-NE | Centro | CEP 78.360-000 | Campo Novo do Parecis | MT
CNPJ 24.772.287/0001-36 | Fone (65) 3382-5100 | www.componovodoparecis.mt.gov.br
CRIAÇÃO LEI Nº 5.315 DE 04 DE JULHO DE 1988
ni transf. fundo a fundo de rec. do SUS'prov. |. lang,
1000000600 O] fo governo federal- bloco custeio atenção R$500,00
E ásica > y
(001.40.302.0010. |AQUISIÇÃO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E |
10088 IMATERIAL PERMANENTE - MAC
(4.4,90.00.00.00" jAplicações diretas *
16313110000000] Trans convento união - saúde -emenda jpg ú 697.
001.10.302.0010, “|MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS AÇÕES DA
20091" MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE . Ê
3. EE 90.00. 90. 00 jAplicações diretas
Transf. fundo a fundo de-rec. do SUS prov. 940.
46000000803000 ço jo governo federal - bloco atenção especia- R$ [000,00]
004.10. 3020010. MANUTENSAS E ENCARGOS COM TABORA-
20093 ITÓRIO MUNICIPAL
3.3:90.00.00.00 Aplicações diretas :
Transf. fundo a fundo de rec. do SUS prov. 240.
16000000603000; ço. governo federal - bloco atenção especia-|R$| 000,00]
001.10.302.0010.” MANUTENÇÃO a ENCARGOS COM CENTRO | |.
+. IDE REABILITAÇÃO
3. 3. ELA 00. 00. 00 lIAplicações diretas
Transf. fundo a fundo de rec. do SUS prov. 220.
ionoooososo0o do governo federal - bloco atenção especia-|R$l559:00
lizada t
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CENTRO T
DE ESPECIALIDADES
'3.3.90.00.00.00 . Aplicações diretas
Transf, fundo a fundo de rec. do SUS prov. 300.
16000000603000) do a governo federal - bloco atenção especia-|R$/559,
izada
pot Apso 00j0: [MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
3.3.50.00.00.00
or 10: ETA Doi:
20148
Transferências a instituições privadas sem
fins lucrativos
“Transf. fundo a fundo de rec, do SUS prov. 400.
+48000000603000 ço Soverno federal - bloco atenção especia- R$590,90]
- iza ,
ER KA 90. 00.00. o Aplicações diretas I
“ iTransf. fundo a fundo de rec, do SUS prov. 400.
46000000803000 ço à governo federal - bloco atenção especia-|R$i599/00
e liza
4.523.
froraL R$000,00
[a
Art. 2º. Para dar cobertura ao crédito adicional aberto no artigo anterior
serão utilizados os recursos provenientes do Excesso de Arrecadação, de
acordo com o Artigo 43, & 1º, inciso Il da Lei Federal nº 4.320/64.
Parágrafo Único, A abertura do crédito adicional solicitado no Art. 1º desta
lei será regulamentada por decreto, de acordo com a efetiva liberação dos
recursos financeiros provenientes das emendas parlamentares individuais.
Art. 3º, As alterações constantes desta Lei passam a integrar a Lei Mu-
nicipal nº 2.228, de 13 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano
Plurianual para o período de 2022 a 2025, a Lei Municipal nº 2.486, de 10
de outubro de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para
o exercício financeiro de 2024 — LDO, e a Lei Municipal nº 2.518 de 19
de dezembro de 2023, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o
exercício financeiro de 2024 - LOA.
Art, 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário,
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, Estado do Ma-
to Grosso, em 12 de junho de 2024.
RAFAEL MACHADO
Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário
Oficial do Municiplo/Jomal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado-de
Mato Grosso, Portal Transparência do Município e por afixação no local de
costume, data supra, cumpra-se.
MARCIO ANTÃO CANTERLE
Secretário Municipal de Administração
diariomunicipal.orgimt/amm * www.amm.org.br 102
DEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 44/2024
Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X TRUST MUSIC
PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ: 36.149.883/0001-43
Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação para o Show artístico
da dupla Rio Negro e Solimões, a ser realizado durante o evento alusivo
a comemoração do 36º aniversário de emancipação político-administrativo
do município de Campo Novo do Parecis - MT, que acontecerá no dia 05
de julho de 2024, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turis-
mo de Campo Novo do Parecis.
Valor: R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais)
Vigência: O contrato terá prazo de validade de 60 (sessenta) dias a con-
tar da data de sua publicação em Diário Oficial.
Dotações Orçamentárias:
Órgão: 05 — Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
05.003.13.392.0020.20027.3390390000.15010000000000 - Outros Servi-
ços Terceiros- Pessoa Jurídica.
Procedimento Licitatório: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/
2024
DEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO
LEI Nº2.563, DE 12 DE JUNHO DE.2024.
Autoria: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 740.000,00 E DÁ OU-
TRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato
Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a se-
guinte Lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adici-
onal suplementar no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 740.
000,00 (setecentos e quarenta mil reais), nos termos do inciso | do art. 41
da Lei Federal nº 4.320/64, nas seguintes dotações orçamentárias:
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN-
CIA SOCIAL Te a
11.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÉN-
' CIA SOCIAL
/001.08.122.0002. MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRE: | -
0101 ITARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
[3.3.90.00.00.00 lAplicações diretas
[25000000000000 Recursos ordinários — exercício ânteria
EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE PRO-
penas ERA ESPECIAL À CRIANÇA E
ÃO ADOLESCI
'3.3.90.00.00.00 JAplica ções dra
fesooo000000000 Recursos ordinários — exercício anterior R$ 800,00
(002.08.244.0013. |MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE
[20104 REFERÊNCIA DE ASS, SOCIAL - CRAS -
3.3.90.00.00.00 [Aplicações diretas
|25000000000000 Recursos ordinários — exercício anterior SRS Ei. 0)
[002.08.244.0013. JAPOIO À COMUNIDADE CARENTE E BENEFI-
a E
20108 CIOS EVENTUAIS
3.3.90,00.00,00 Aplicações diretas E o
'25000000000000/Recursos ordinários — exercício anterior R$ EM 76
Z
[002.08.244,0013. [GESTÃO DOS PROGRAMAS DE TRANSFE- we
[20173 RÊNCIA DE RENDA -
[3.3.90.00.00.00 |Aplicações diretas -
fesogooocaooono Recursos ordinários — exercício anterior JR$ (Ea 00
00408:243.0013. [MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
[2.3.90,00.00.00 Aplicações diretas l 1
Assinado Digitalmente
39.
006,00)
Trasnferencias fundo a fundo de recursos
26000000601000) joy sus governo federal - gestão do sus
(005.08.244.0013, MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FUNDO MU- | - -
20105 . . «. INICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL = FMAS
3.3.90.00.00.00 lAplicações diretas
25000000000000|Reci
exercicio ariterior |RS[2!» 02
002 "334.0015. APOIO E MANUTENÇÃO DO SINE
3.3.90.00.00.00 “iAplicaçõesdiretas s<n O 1 L.
25000000000000/Recursos ordinários — exercício anterior R$ Boi ao!
(009.08.244.0004. [EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES DE Cl-.
20103 » DADANIA.: o Eco ENS
[3.3.90,00.00.00 jAplicações diretas
25000000000000] Recursos ordinários — exerofcic
Art. 2º, Para dar cobertura ao crédito adicional aberto no artigo anterior se-
rão utilizados os recursos provenientes do Superávit Financeiro, de acordo
com o Artigo 43, 8 1º, inciso | da Lei Federal nº 4.320/64.
Art. 3º, As alterações constantes desta Lei passam a integrar a Lei Mu-
nicipal nº 2.228, de 13 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano
Plurianual para o periodo de 2022 a 2025, a Lei Municipal nº 2.486, de 10
de outubro de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para
o exercício financeiro de 2024 — LDO, e a Lei Municipal nº 2.518 de 19
de dezembro de 2023, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o
exercício financeiro de 2024 — LOA.
Art. 4º, Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, Estado do Ma-
to Grosso, em 12 de junho de 2024.
RAFAEL MACHADO
Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário
Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de
Mato Grosso, Portal Transparência do Município e por afixação no local de
costume, data supra, cumpra-se.
MARCIO ANTÃO CANTERLE
Secretário Municipal de Administração
DEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO
LEINº 2.562, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
Autoria: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.763.721,99 E DÁ OU-
TRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato
Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a se-
guinte Lei:
Art. 1º, Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adici-
onal suplementar no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 5.763.
721,99 (cinco milhões, setecentos e sessenta e três mil, setecentos e vinte
e um reais e noventa e nove centavos), nos termos do inciso | do art. 41
da Lei Federal nº 4.320/64, nas seguintes dotações orçamentárias:
pó SECRETARIA MUNICIPAL'DE SAUDE I
10.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
[001,10.122,0008,/MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SE-
20084 CRETARIA DE.SAUDE ..
/3.3.90.00.00.00 [Aplicações diretas |
-201:0009, AQUISIÇÃO DE-VEICULOS, EQUIPAMEN-
008:10-301:0009.7OS E IAERTAL PERMANENTE = ATÉN:
“1 JÇÃO BÁSICA ae &
Aplicações diretas. .
Transf. fundo a fundo de rec. do sus prov. | dq,
26013110000000 do gov. federal -.investimento - emenda In-.-|R$l67> 55
divídual . :
Transf. do sus prov. do gov. federal - inves- >
26013110000600timento - emenda individual - atencao basi- |R$ 000,00
ca
001.10.301.0009. MANUTENÇÃO, E ENCARGOS COM =x :
20144 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE * á
3.3.90.00.00.00 *|Aplicações diretas |
26240000600000] 1ransferências de recursos do sus estado 1
|
4.4.90.00.00.00
psf-exerc.anterior a
001.10.301.0009.| MANLTENCAO. ENCARGOS COM
20175 O PRIMÁRIA
ATENÇÃ
Aplicações diretas *
Trasnferencias fundo a fundo de recursos
26000000600000 cio sus governo federal - atenção basica
Transferências de recursos do sus estado - jpg
2621 0000600000 psf-exerc.anterior Sa JE
Transf. fundo a fundo de rec. do sus pro-
'26000000600001 ven. do, gov. federal - custeio - atenção bá-
sica - alfmentar
Transferências sus estadual - emenda -
26213210000001 portaria 131/2023/gbses
4.4.90.00.00.00 Aplicações diretas
Í Receita de impostos e de transferências de
25001002000000 impostos - salide-exars, anterior
001.10.302.0010.jAQUISIÇÃO DE VEICULOS, EQUIPAMEN-
10088 TOS E MATERIAL PERMANENTE - MAC
Aplicações diretas
25001002000000| Receita de impostos e de transferências de
100.
R$/00
jRs/200.
impostos - saúde-exerc. anterior [000,00]
Transferências de recursos do sus fundo a 3,
26010000603000]fundo destinados a investimentos - atenção |R$l5=9 33
x especializada Lent DERA É ú
Transferências sus estadual - emenda -
26213210000001 | ortaria fstidozsichses
40, /MANUTEN E ENCARGOS DAS
001.10.302.0010, NANUI EN CA
20081 ne
DIA E ALTA COMPLEXIDA:| |
3.3.90.00.00.00 |Aplicações diretas
Receita de impostos e de transferências de |n«/1.890.
25001002000000 impostos - satide-exero, anterior * |R$/000,00
Transf. fundo a fundo da rec. do sus prov.
26000000603000 do gov. fed-bl.custeio -atenção de média e |R$ 474,26
alta complexid u
Transferências de recursos do sus - estado 86.
26210000603000). mac - média alta complexidade “JR$ 624,05)
[4.4.90.00.00.00 |Aplicações diretas
Transf. convenio união - saúde - emenda
26313110000000 ngiividual Texere, ant. Í
004049-302-0010. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SAMU
3.3.90.00.00.00 Aplicações diretas L
Transf. fundo a fundo de rec. do sus prov. 100
'26000000603000/do gov. fed-bl.custeio -atenção de media e |R$
alta complexid
Transferências de recursos do sus - estado 93,
26210000603000]. mac - média alta complexidade. . R$ 843,75
001.10.302.0010. MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CEN-
20094. (o)
TRO DE REABILITAÇ,
iAplicações diretas no
Transf. fundo a fundo de rec. do sus prov. 50.
26000000603000jdo gov. fed-bl.custeio -atenção de media e |R$i690,00]
alta complexid ,
3000] Iransferências de recursos do sus - estado
26210000603000]. mac.- a alta complexidade fas O!
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CEN-
000:9-302.0010. IRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL «
. Aplicações diretas . md
Transferências de recursos do sus - estado
26210000603000]. mac - média alta complexidade
09 10-302.001 O. MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICI-
20149 e VeIPAL Ê pat .
3.3.90.00,00.00
Transferências a Instituições privadas sem
3.3.50,00.00.00 fins lucrativos
Receita de impostos e de transferências de
25001002000000 impostos Ssalide-exere. anterior *o ca SÊ
Aj
licações diretas
- — Receita de impostos e de transferências de. |06/400.
Receita de impostos e de transferências de 110. 25001002000000] = ú dor O ea |Rô
25001002000000 impostos - salide-exerc. anterior R$ Úldoo| Eid > Jimpostos - saude-exerc. anterior « 815 “]000,00]
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br 103 Assinado Digitalmente