norma nº 2737/2025

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LEI Nº 2.737, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a abrir créditos
adicionais suplementares no valor
de R$ 1.538.000,00, e dá outras
providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS Faço
saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos
adicionais suplementares no Orçamento Geral do Município no valor de R$
1.538.000,00 (um milhão e quinhentos e trinta e oito mil reais), nos termos do inciso |
do art 41 da Lei Federal nº 4320, de 1964, nas seguintes classificações
orçamentárias:
| - 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
07.005 FUNDO MUNICIPAL DO TRÂNSITO
005.15.451.0005.20127 MANUTENÇÃO DO TRÂNSITO URBANO
3.1.91.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação Entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício
(vinte mil reais)... meeteeereemeermeeeereeeereeeermeeermeerereeermeeetts R$ 20.000,00
Il - 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.001 GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
001.12.122.0002.20059 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15001001000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
- Educação - Exercício (duzentos e trinta e seis mil reais)...R$ 236.000,00
002.12.361.0007.20065 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A
EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício
(Trezentosimil NGÁIS) asse R$ 300.000,00
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3.1.91.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação Entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes Dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social
15001001000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
- Educação - Exercício (trinta mil reais)... R$ 30.000,00
002.12.365.0007.20067 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHES
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15001001000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
- Educação - Exercício (cinquenta e cinco mil reais)................. R$ 55.000,00
3.1.91.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação Entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social
15001001000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
- Educação - Exercício (vinte e oito mil reais)........................ R$ 28.000,00
004.12.361.0007.20079 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM
TRANSPORTE ESCOLAR
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício
(duzentos e trinta e sete mil e novecentos e sessenta reais e dezessete
Fel] apt: (0 15) R$ 237.960,17
15001001000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
- Educação - Exercício (dois mil e trinta e nove reais e oitenta e três
[ef] ap é= 1/0 15) PR R$ 2.039,83
Il - 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
001.10.122.0008.20084
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15001002000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
- Saúde - Exercício (quinze mil reais)... ms R$ 15.000,00
001.10.122.0008.20143 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CENTRAL
DE REGULAÇÃO/CONTROLE E AVALIAÇÃO
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15001002000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
- Saúde - Exercício (setenta e cinco mil reais)... R$ 75.000,00
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001.10.301.0009.20144MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15001002000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
- Saúde - Exercício (quarenta e cinco mil reais).................... R$ 45.000,00
3.1.91.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação Entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social
15001002000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
- Saúde - Exercício (quarenta e cinco mil reais)...................... R$ 45.000,00
001.10.302.0010.20091 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS AÇÕES DA
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15001002000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
- Saúde - Exercício (sessenta mil reais)... eee. R$ 60.000,00
001.10.302.0010.20092 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SAMU
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15001002000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
- Saúde - Exercício (trinta mil reais)... meme R$ 30.000,00
001.10.302.0010.20093 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM
LABORATÓRIO MUNICIPAL
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15001002000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
- Saúde - Exercício (oitenta mil reais)... eme R$ 80.000,00
001.10.303.0011.20096 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A FARMÁCIA
MUNICIPAL
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15001002000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
- Saúde - Exercício (setenta e cinco mil reais)... R$ 75.000,00
001.10.305.0012.20098 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15001002000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
- Saúde - Exercício (cem mil reais)... estes R$ 100.000,00
001.10.305.0012.20100 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A
VIGILÂNCIA AMBIENTAL
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3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15001002000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
- Saúde - Exercício (cinquenta mil reais)... R$ 50.000,00
IV - 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001.08.122.0002.20101
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício
(trinta; mil reais)... corsernorressereoniaesieensnsesessa Tasca nas noemna R$ 30.000,00
002.08.244.0013.20105 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
3.1.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício
(quatorze mil reais) R$ 14.000,00
3.1.91.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação Entre Órgãos,
Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício (dez
mil reais)... ueeeeeeeeereeeeeeemeerereeeeerereeeeerreseerreseerreeeerreeestreesertess R$ 10.000,00
TOTAL R$1.538.000,00
Art. 2º Para dar cobertura aos créditos adicionais suplementares
abertos no artigo anterior serão utilizados os recursos provenientes da anulação total
ou parcial das seguintes dotações orçamentárias, de acordo com o art. 43, 8 1º, inciso
I, da Lei Federal nº 4.320, de 1964:
| - 02 GOVERNO MUNICIPAL
02.002 CONTROLE INTERNO
002.04.124.0002.20005 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A
CONTROLADORIA
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício (seis
mil reais)... eeeeeeeeereemeeeereeeeeeeeeereeeeeeerereeeeeerereeresceeresseeee R$ 6.000,00
004.04.131.0002.20007MANUTENÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
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15000000000000Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício
(vinte mil reais)... itsesieseseereeeeereeeererererrerer arara rereeereeasarrata R$ 20.000,00
Il - 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
03.001 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
001.04.122.0002.10097 ESTRUTURAÇÃO — DA TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - TI
| 4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas
| 15000000000000Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício
(duzentos e quarenta e sete reais).............. messes R$ 247,00
001.04.122.0002.20010 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício
| (dezessete mil e seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e nove
centavos) essas ns ana ragananrae R$ 17.648,29
001.04.122.0002.20012 REALIZAÇÃO DE CONCURSO
PÚBLICO/PROCESSO SELETIVO
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício (um
| mil reais)... irrerrermeeseceeeeraeseeetmeerereeeerreeare ares rreaeremmerrtasess R$ 1.000,00
| 001.04.122.0002.20014 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO -TI
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício (seis
mile trinta e três reais)... ts sereias eerererereeerieas R$ 6.033,00
HI - 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04.001 GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS
| 001.04.121.0002.20003 MANUTENÇÃO E ENCARGOS Com
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
| 3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício (três
mil e trezentos e vinte reais e doze centavos)... R$ 3.320,12
001.04.122.0002.10027AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS.
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício
(duzentos e oitenta e quatro reais)........................ A R$ 284,00
ass
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001.04.122.0002.20180MANUTENÇÃO DO SISTEMA SIAFIC
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício (um
mil e duzentos e noventa e três reais e sessenta e oito
[el] aj t= (0 15) PN R$ 1.293,68
001.04.128.0002.20017 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
| 3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício
(quatro mil e oitocentos e vinte reais)... R$ 4.820,00
| 001.04.129.0002.20016 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A
SECRETARIA DE FINANÇAS
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício
(quatro mil reais) eereeseR$ 4.000,00
|
|
002.04.128.0002.20019 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES
FAZENDÁRIOS
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício
(nove mil reais)... eeeeeeeeemeereeeereeeeeereeeeerereerreeereeeeneerteesereaees R$ 9.000,00
002.04.129.0002.20018 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA CENTRAL DE
ARRECADAÇÃO
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício
(quatro mil e novecentos e trinta e quatro reais e vinte e um
| [ea jr: (055) PR R$ 4.934,21
IV - 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
05.001GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
| 001.13.122.0002.10074 ESTRUTURAÇÃO DA TECNOLOGIA DA
| INFORMAÇÃO - TI
| 4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas
| 15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício (seis
mil reais)... eee eemeereeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeR$ 6.000,00
001.13.122.0002.20021 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
! ass
E
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15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício
(cinco mil e oitocentos e oitenta e três reais e setenta
CENTAVOS... eee rereiciis ion ec asas aaa R$ 5.883,70
002.13.391.0020.10001 CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE
EVENTOS
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício (um
mil e quinhentos reais)... reeeeeeeeermeeseeeeeemereereereeseseses R$ 1.500,00
002.13.391.0020.20022 MANUTENÇÃO DAS OFICINAS DE ARTE
3.3.50.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício (um
mil reais) ....R$ 1.000,00
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício
(vinte e dois mil e seiscentos e sessenta e oito reais e seis
centavos) srmennnnr o manao a mand R$ 22.668,06
4.4.50.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício (um
mil reais)... eme seeremaeeeeneereeeererseeeeemseeeereeeereneeeeeeeeeereeeerentoss R$ 1.000,00
002.13.391.0020.20024 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS
CULTURAIS
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício
(vinte e um mil e cento e setenta e nove reais e noventa e dois
'centavoS)....eserrss cares conse rasa orarescrnesiineisiisEsaiis capas can isca sUanaEsaaganio ra saagsd R$ 21.179,92
002.13.392.0020.20023AÇÕES CULTURAIS - DIFUSÃO
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício
(vinte e um mil e novecentos e setenta e um reais e quarenta
fel =] a = (015) R$ 21.971,40
003.13.392.0020.20025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO
MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício (dois
mil e trezentos e noventa reais e noventa e seis
CENtavOS)...ereememeneiiisesestenia aca aaa R$ 2.390,96
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003.13.392.0020.20026MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO
MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício (dois
mil reais)... emeeeereeeereeeeeetmeeeerieseeereeeeerrrneeeereeseerrraraeereeerereserereereremaa R$ 2.000,00
003.13.392.0020.20027 APOIO A EVENTOS E MANIFESTAÇÕES
CULTURAIS
4.4.50.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício (um
mil reais) susana mean ag omega R$ 1.000,00
004.23.695.0018.20028 QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício
(dezoito mil reais)... R$ 18.000,00
004.23.695.0018.20029 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício (dois
[91] Da) PR RR RD RD R$ 2.000,00
004.23.695.0018.20030MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO
MUNICIPAL DO TURISMO
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício (um
mil e quinhentos e trinta e sete reais e noventa e sete
centavos) usares amena racao nara R$ 1.537,97
005.23.695.0018.10103AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE PARA O TURISMO.
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício
(quinhentos reais)... R$ 500,00
005.23.695.0018.20032 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
TURISMO
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício (dois
mil e duzentos e vinte e seis reais e noventa e seis centavos).R$ 2.226,96
Av. Mato Grosso, 66NE, Centro
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V - 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
| 06.001 GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
001.27.122.0002.10031 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER.
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício (oito
mil e duzentos e oitenta e cinco reais e um centavo)................ R$ 8.285,01
001.27.122.0002.20035 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício
(cinco mil e cento e setenta reais e noventa e dois centavos).R$ 5.170,92
| VI - 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
07.002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
002.04.782.0005.20040 MANUTENÇÃO COM A FROTA MUNICIPAL
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício (um
mil e novecentos e oitenta e dois reais e setenta e oito
feat: (015) R$ 1.982,78
| 003.26.782.0005.10012 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ESTRADAS
VICINAIS
| 4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício (três
mil e oitocentos e dezenove reais e quarenta centavos)............ R$ 3.819,40
VII - 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
08.001 GABINETE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
001.20.122.0002.20050 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício (um
mil e duzentos reais)... treimereseeeresteeeeereeeereemerserreereeererteats R$ 1.200,00
VIII - 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.001 GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
001.12.122.0002.10067 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas
!
=
Av. Mato Grosso, 66NE, Centro
Campo Novo do Parecis, MT
CEP 78360-000 - 65 3382-5100
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15001001000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
- Educação - Exercício (cinco mil reais).................. ui siemeseees R$ 5.000,00
001.12.122.0002.20059MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3.3.50.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
15001001000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
- Educação - Exercício (um mil e seiscentos e cinquenta
[== TE) e = 2814) [0 0/00]
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15001001000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
- Educação - Exercício (dezoito mil e quatrocentos e dezenove reais e
cinco centavos) R$ 18.419,05
002.12.361.0007.10037 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15001001000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
- Educação - Exercício (duzentos e noventa e dois mil e duzentos e
noventa reais e oitenta centavos)... ese R$ 292.290,80
002.12.361.0007.20065 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A
EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15001001000000Receita de Impostos e de Transferências de Impostos -
Educação - Exercício (dez mil reais)..............meseeseee eee R$ 10,000,00
4.4.50.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
15001001000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
- Educação - Exercício (um mil reais) ....R$ 1.000,00
002.12.365.0007.20068REFORMA DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15001001000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
- Educação - Exercício (cento e quarenta e cinco reais)................. R$ 145,00
002.12.367.0007.10128CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES
ESCOLARES - EDUCAÇÃO ESPECIAL
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15001001000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
- Educação - Exercício (quinze mil reais)... R$ 15.000,00
Av. Mato Grosso, 66NE, Centro
Campo Novo do Parecis, MT
CAMPO NOVO CEP 78360-000 . 65 3382-5100
DO PARECIS CNPJ: 24.772.287/0001-36
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004.12.361.0007.20079 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM
TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15001001000000Receita de Impostos e de Transferências de Impostos -
Educação - Exercício (dois mil e cento e dois reais e noventa e oito
fe] = (015) PR R$ 2.102,98
004.12.361.0007.20177 MANUTENÇÃO DA GARAGEM DO TRANSPORTE
ESCOLAR
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15001001000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
- Educação - Exercício (quatrocentos e trinta e dois reais)........... R$ 432,00
005.12.362.0007.20168 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR -
| ENSINO MÉDIO
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15001001000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
- Educação - Exercício (cinco mil reais) R$ 5.000,00
| 007.12.306.0007.20062 MANUTENÇÃO COM MERENDA ESCOLAR
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
| 15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício
| (cento e-vinte milireais):cuassseasssuneaananaeaannacaseavan assine R$ 120.000,00
IX - 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
001.10.122.0008.20084 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A
SECRETARIA DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15001002000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
- Saúde - Exercício (sete mil e cento e vinte e um reais e vinte e quatro
centavos) «anaseunanaana ana aaa circenses) R$ 7.121,24
001.10.301.0009.10090 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE - ATENÇÃO BÁSICA
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas
| 15001002000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
- Saúde - Exercício (nove mil e cento e quarenta e três reais e setenta e
[a fo V/S Ie <] 9) += (0 15) PA R$ 9.143,79
001.10.301.0009.10119 CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO - UPA |
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas
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À CAMPO NOVO CEP 78360-000 - 65 3382-5100
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15001002000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
- Saúde: -:Exercicio:(um mil reais) jssssmaasasaniasaneasecseagarenssagoe R$ 1.000,00
001.10.301.0009.20175MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ATENÇÃO
PRIMÁRIA
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15001002000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
- Saúde - Exercício (quatro mil e seiscentos e onze reais)......... R$ 4.611,00
001.10.302.0010.10106 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL
MUNICIPAL
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15001002000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
- Saúde - Exercício (quatrocentos e quarenta e um mil e quinhentos e
quarenta reais e noventa e cinco centavos)... R$ 441.540,95
001.10.302.0010.20091 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS AÇÕES DA
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.3.50.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
15001002000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
- Saúde - Exercício (cinco mil reais)... seems R$ 5.000,00
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15001002000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
- Saúde - Exercício (trinta e sete mil e cento e noventa e quatro reais e
trinta e nove centavosS)............ieseeeeeeeeeeereeeeeereeeeereeereeeeereento R$ 37.194,39
15000000000000Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício
(vinte e quatro mil e oitocentos e cinco reais e sessenta e um
[el] aj t= 1/0 15) PR R$ 24.805,61
4.4.50.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
15001002000000Receita de Impostos e de Transferências de Impostos -
Saúde:- Exereicio(um; mil 165) szumasacaaneseeacanumaso R$ 1.000,00
001.10.302.0010.20092MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SAMU
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15001002000000 Receita de Imposto e de Transferências de Impostos -
Saúde - Exercício (um mil e novecentos e quatorze reais e trinta e dois
CEMÍANIOS) rss R$ 1.914,32
001.10.302.0010.20093 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM
LABORATÓRIO MUNICIPAL
| Av. Mato Grosso, 66NE, Centro
| Campo Novo do Parecis, MT
an CAMPO NOVO CEP 78960-000 - 65 as82.B100
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3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15001002000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
- Saúde - Exercício (trinta mil e quinhentos e dois reais e noventa
To=]p e: h(o 55) Eee PN NR EE R$ 30.502,90
001.10.302.0010.20094 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CENTRO DE
REABILITAÇÃO
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15001002000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
- Saúde - Exercício (seis mil e cento e trinta e sete reais e vinte
centavos) rss sopas asymensarasangara senta paBIaNTas UE Rasa aaa sacada R$ 6.137,20
| 001.10.302.0010.20095MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CENTRO DE
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15001002000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
- Saúde - Exercício (dez mil reais)... meters R$ 10.000,00
4.4.50.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
15001002000000Receita de Impostos e de Transferências de Impostos -
Saúde - Exercício (um mil reais)... eee R$ 1.000,00
| 001.10.302.0010.20149MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
4.4.50.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
15001002000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
- Saúde - Exercício (um mil reais)... eee R$ 1.000,00
001.10.306.0011.20097 AUXÍLIO E SUPORTE A ALIMENTAÇÃO ESPECIAL
E ENTERAL
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15001002000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos
- Saúde - Exercício (dezessete mil e oitocentos e trinta e quatro reais e
vinte e um centavos)... reeeememeeaeeeeeeeeeeearereeeieerreeaeerreetents R$ 17.834,21
X - 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001.08.122.0002.20101 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício
(dezesseis mil e setecentos e noventa e três reais e setenta e nove
[e] 1851) (055) pe RD RP R$ 16.793,79
Av. Mato Grosso, G6NE, Centro
y ampo Novo do Parecis, MT
CAMPO NOVO cor Ndo-D0B hrs SasE Bia
DO PARECIS CNPJ: 24.772.287/0001-36
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001.08.122.0002.20142 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício
(cinco mil e um reais)... eeeeeeeeeeeeeeemeereeeeerereameereeeteetas R$ 5.001,00
001.08.122.0013.20119 MANUTENÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA E
CEMITÉRIO MUNICIPAL
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício
(vinte e cinco mil e novecentos e setenta reais)... R$ 25.970,00
002.08.243.0013.20113 EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CMDCA
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício (um
mil e novecentos e noventa reais e vinte e oito centavos)........ R$ 1.990,28
002.08.243.0013.20186MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício
(vinte mil e duzentos e noventa reais e cinquenta e sete centavos)
Err ÓGAo/EnAGS!(ANSSGUHEF0CAAGRFRABAANA SOS EANA ASS RERENAS AE SEAPASAMEMA ORAEHNAAREANORPU RASA an Sao enaar va R$ 20.290,57
002.08.244.0013.10123AMPLIAÇÃO, REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE
ESPAÇOS ASSISTÊNCIAIS
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício (oito
[aa RG: TES) R$ 8.000,00
002.08.244.0013.10124ESTRUTURAÇÃO DA TECNOLOGIA | DA
INFORMAÇÃO - PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício
(Vinte:e sete:mil reais) sasansnaniunsanannananasa ma arma R$ 27.000,00
002.08.244.0013.20104 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício
(quarenta mil reais)... irreeereeeeeeeeeeeeeremeereeeeeeeemsertass R$ 40.000,00
Av. Mato Grosso, 66NE, Centro
; Campo Novo do Parecis, MT
dE) CAMPO NOVO CEP 78360-000 - 65 3382-5100
ea DO PARECIS CNPJ: 24.772.287/0001-36
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002.08.244.0013.20105MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
| 3.3.50.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício
| (quinhentos Reais)... rmaeeeeeeeeeereereremeeseeseeeeereee eee R$ 500,00
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
| 15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício (oito
[aa DR G<3= 15) PR R$ 8.000,00
4.4.50.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício (um
mil reais)... eemeeeeerieereimeereeeereeeeteeereeeeeeerereeereeeeeemeerimeeeemerimereatss R$ 1.000,00
002.08.244.0013.20108APOIO À COMUNIDADE CARENTE E BENEFÍCIOS
EVENTUAIS
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício (dois
mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos)...R$ 2.855,05
002.08.244.0013.20110EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM ATENDIMENTO
A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - FNAS
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício
(cinco mil reais)... eememeeeeseerereeeeeearrerieee me reerirerraereerees R$ 5.000,00
002.08.244.0013.20169MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CENTRO DE
REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício
(quatro mil e duzentos e sessenta reais e noventa e um
[el] aj t= (0 55) RR R$ 4.260,91
002.08.244.0013.20173 GESTÃO DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA
DE RENDA
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício
(cinco mil e setecentos e oitenta e seis reais e noventa e seis
ConfavOS ps TT a R$ 5.786,96
002.08.244.0013.20183 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES
SOCIOASSISTENCIAIS - UAS
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
a
Av. Mato Grosso, 66NE, Centro
Campo Novo do Parecis, MT
CAMPO NOVO CEP 78360-000 - 65 3382-5100
DO PARECIS CNPJ: 24.772.287/0001-36
www.camponovodoparecis.mt.gov.br
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício
(vinte e seis mil e duzentos e cinquenta e três reais e seis centavos)
eee aeee teeeerteeeererreeeceerteeeerrtaaeartetaraeerraere reter eeerarre er tarae terna ertrrere ares trrtes R$ 26.253,06
003.08.482.0014.20115 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício (dois
mil e quatrocentos e dezessete reais e quarenta centavos).....R$ 2.417,40
003.08.482.0014.20116 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício
(quinhentos reais) R$ 500,00
004.08.243.0013.20117 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício
(quinze mil reais)... eeeeeseemeiaeeeeeeeeeeeeeereeeereeseeeemereereeea R$ 15.000,00
005.11.334.0015.20120 APOIO A CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL - SACS
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício
(dezenove mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito
centavos)... reeereeeeereeereaee rear reeeereerereeerererareerereeaneeeinrerams R$ 19.499,98
005.11.334.0015.20121APOIO E MANUTENÇÃO DO SINE
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício
(cinco mil e seiscentos e trinta e oito reais e dezoito
fe/<] aj t= (0 15) PR R$ 5.638,18
007.08.242.0013.20123 APOIO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES
ESPECIAIS
4.4.50.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
15000000000000Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício (um
[aa UR <= 15) PR R$ 1.000,00
007.08.242.0013.20124 APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
3.3.50.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Av. Mato Grosso, 66NE, Centro
Ee: É y Campo Novo do Parecis, MT
HESH] CAMPO NOVO CEP 75380.000 - 65 sase 6100
E DO PARECIS CNPJ: 24.772.287/0001-36
www.camponavodoparecis.mt.gov.br
15000000000000Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício
(quinhentos reais)... sitemeter streeeaeeerireseererereeaseerrrias R$ 500,00
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício (um
[oa UNA <: 15) R$ 1.000,00
008.08.241.0013.10055 AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE
CONVIVÊNCIA DE IDOSOS
4.4.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício
(quinhentos reais)... sirtmmeeeeerreeeeeeeerreeemeeeeereeeeeeereeeeeeeererrres R$ 500,00
008.08.241.0013.20125 AÇÕES DA MELHOR IDADE COM DIGNIDADE
4.4.50.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício (um
oil reais) asno aaa R$ 1.000,00
008.08.241.0013.20126 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO
MUNICIPAL DE APOIO A POLÍTICA DO IDOSO - FUMAPI
3.3.50.00.00.00 Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício
(quinhentos reais)... iiteeeesseieaeeeerermeaeereeieeeererrintaaaes R$ 500,00
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício (um
[o 07] RA: 155) PR R$ 1.000,00
009.08.244.0004.20103 EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES DE
CIDADANIA.
3.3.90.00.00.00 Aplicações Diretas
15000000000000 Recursos Não Vinculados de Impostos - Exercício (dez
[oo [LR <= E) PR R$ 10.000,00
TOTAL R$ 1.538.000,00
Art. 3º As alterações constantes desta Lei passam a integrar a Lei
Municipal nº 2.228, de 13 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual
- PPA, para o período de 2022 a 2025, a Lei Municipal nº 2.594, de 14 de outubro de
2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro
de 2025 e a Lei Municipal nº 2.623 de 23 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a
Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício financeiro de 2025.
Av. Mato Grosso, 66NE, Centro
Campo Novo do Parecis, MT
CEP 78360-000 . 65 3382-5100
CAMPO NOVO
DO PARECIS CNPJ: 24.772.287/0001-36
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Gover Muni
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Novo do Parecis/MT, 8 de dezembro de 2025.
IO PIAIA
Prefeito Municipal
as e
CEZAR ANDRADE UES DE AZEVEDO
Secretário Municipal de Administração
Autoria: Poder Executivo