norma nº 65/2026

25 CÂMARA MUNICIPAL
so CAMPO NOVO DO PARECIS
RESOLUÇÃO Nº 65, DE 03 DE MARÇO DE 2026.
ALTERA O ANEXO Il DA RESOLUÇÃO Nº
045/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023,
QUE DISPÕE SOBRE A
REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO
DO PARECIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a
Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º. Fica alterado o anexo Il, da Resolução nº 045/2023, que
será parte integrante da presente resolução.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 6º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, em 03 de Março de 2026.
VEREADOR: OAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
Presidente
Autoria: Mesa diretora.
Registrado na Secretaria Legislativa da Câmara e afixado no quadro mural
deste órgão em 03 de março de 2026; publicado no veículo oficial de comunicação
deste município.
Rua Porto Velho, 385 | Centro | 78360-000 | Campo Novo do Parecis/MT
(65) 3382-5200 | camponovodoparecis.mt.leg.br
Re CÂMARA MUNICIPAL
> CAMPO NOVO DO PARECIS
ANEXO II
Tabela 1
Cargos de Provimento em Comissão
Cargo Nº de Vagas
| Secretário 3
| Assessor Jurídico 3
Assessor de Imprensa 5
Tesoureiro 1
Coordenador de Gabinete
Coordenador de Processos Legislativos
Coordenador de Planejamento e Contratações
| Assessor de Produção e Áudio e Vídeo
| Assessor Parlamentar
Chefe da Divisão de Apoio Administrativo
Chefe da divisão de Licitações e Contratos Administrativos
Chefe da divisão de Recursos Humanos
=| a] a) a] | + |N9|
Chefe de Recepção e Protocolo 1
Chefe da divisão de Apoio as Comissões 1
Chefe da divisão de Patrimônio 1
Ouvidor [1
Assistente de Tradução e Interpretação de Libras | 2
Tabela 2
Cargo Padrão
Secretario CC-1 1
Assessor Jurídico Cc2
Assessor de Imprensa CC-3
Tesoureiro CC-4
Coordenador Cc-5
Assessor de Produção e Áudio e Vídeo Cc-6
Assessor Parlamentar CC-7
Chefe Cc-8
Ouvidor Cc-9
Assistente de Tradução e Interpretação de Libras CC-10
Rua Porto Velho, 385 | Centro | 78360-000 | Campo Novo do Parecis/MT
(65) 3382-5200 | camponovodoparecis.mt.leg.br
n
= Quarta-feira, 4 de Março de 2026 » Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XXI | Nº 4940
CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAPOLIS 2026 às 15h00min (horário de Brasília - DF) Até 06 de março de
2026 às 15h00min (horário de Brasília - DF)
AVISO, DE DISPENSA, Nº 001/2026 PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM
AVISO DE DISPENSA Nº 001/2026 Para maiores esclarecimentos, poderá ser contatada a Comissão
CONTRATANTE CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT OBJE- Permanente de Licitação através do telefone: (66) 99214-0361 ou
TO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SER- pelo e-mail: licitacaocampinapolis.mt.leg.br
VIÇOS DE SEGURO TOTAL, INCLUINDO COBERTURA DE RES- Campinápolis - MT, 03 de março de 2026
PONSABILIDADE CIVIL FACULTATIVA, PARA VEÍCULO TIPO
CAMINHONETE
O PERÍODO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 04 de março de
Raiane Gonçalves da Silva
Agente de Contratação
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
RESOLUÇÃO Nº 65, DE 03 DE MARÇO DE 2026.
ALTERA O ANEXO Il DA RESOLUÇÃO Nº 045/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º. Fica alterado o anexo Il, da Resolução nº 045/2023, que será parte integrante da presente resolução.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 6º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, em 03 de Março de 2026.
VEREADOR JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
Presidente
Autoria: Mesa diretora.
ADAIR PAULO A. LORENÇO
Secretário Legislativo
Registrado na Secretaria Legislativa da Câmara e afixado no quadro mural deste órgão em 03 de março de 2026; publicado no veículo
oficial de comunicação deste município.
ANEXO Il
Tabela 1
Cargos de Provimento em Comissão
Cargo
lá
dl
a
»
$
9
li
Secretário
Assessor Jurídico
Assessor de Imprensa
'Tesoureiro o E
Coordenador de Gabinete
Coordenador de Processos Legislativos
(Coordena e Planejamento e C.
Assessor de Produção
Assessor Parlamentar
Chefe da Divisão de Apoio Administrativo |
de Licitações e Contratos Administrativos .
Tetufwlu
|
|
|
|
infetetetefeinte
Chefe da divisão de Apoio as Comissões
Chefe da divisão de Patrimônio
Ouvidor o o
(Assistente de Tradução e Interpretação de Libras
Tabela 2
[ago o o Padrão
Secretario cc
Assessor jurídico = Cc-2 ]
AMM-MT + https://amm.diariomunicipal.org 8 Assinado Digitalmente
= Quarta-feira, 4 de Março de 2026 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XXI | Nº 4940
Assessor de Imprensa —
Tesoureiro
(Coordenador
(Assessor de Produção e Áudio e Vídeo
sessor Parlamentar
(Chefe
(Ouvidor = o a
[Assistente de Tradução e Interpretação de Libras
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS -
PROCESSO DE ADESÃO Nº 001/2026 - ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2025/CIDESAT
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO DE ADESÃO Nº 001/2026
Órgão Aderente: Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis
-MT
Ata Aderida: Ata de Registro de Preços nº 28/2025/CIDESAT
Processo de Origem: Pregão Eletrônico nº 14/2025
Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Nascentes do
Pantanal - CNP) nº 08.979.143/0001-07
Fornecedor: CLEAN SERVICE INVICTA LTDA - CNPJ nº 31.420.572/
0001-53
Objeto: Contratação de pessoa jurídica capacitada na prestação
de serviços de mão de obra de apoio administrativo e operacional
com subordinação e dedicação exclusiva para atender às necessi-
dades da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis”, nos ter-
mos da Ata de Registro de Preços nº 28/2025/CIDESAT, do Pre-
gão Eletrônico nº 14/2025, do respectivo Termo de Referência e
da proposta apresentada pela CONTRATADA.
Fundamentação Legal: Art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Valor Total da Adesão: R$ 678.373,44 (seiscentos e setenta e
oito mil, trezentos e setenta e três reais e quarenta e quatro cen-
tavos).
Dotação Orçamentária: 01.01 - Câmara Municipal
01.031.0001.20000 - Manutenção da Câmara Municipal
3.3.90.00.00.00 - Aplicações Diretas
Campo Novo do Parecis - MT, 03 de março de 2026.
Joaquim Pereira dos Santos - Presidente da Câmara Municipal
Magda Soares da Silva - Agente de Contratação
CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 130/2026
DE 03 DE MARÇO DE 2026
CONCEDE HONRARIA “DESTAQUE EMPREENDEDORISMO
FEMININO - NORMI NONNENMACHER HEINEN - VOVÓ MIMI.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de
Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui-
ções legais, na forma do Regimento Interno em seu Artigo
397, faz saber, que a Câmara Municipal aprovou e ela pro-
mulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - Fica concedido Honraria “Destaque Empreende-
dorismo Feminino Normi Nonnenmacher Heinen - Vovó Mi-
mi as senhoras:
* Sauma Raquel Alves Pereira - Franciele Tonelli - Lúcia He-
lena da Silva Bensi - Dora Cleya Georgia Salgado - Laysa
Letícia Stefanello - Selma Pereira da Cruz - Marciana Sil-
va - Lucinda Clara Gall - Edirce Pôrsch Muller - Dallyla Bier
Dalpizzol - Sandra Regina Krombauer Ris - Fabiana Kuhn
- Lini Kassi Oliveira dos Santos - Amanda Schmitz - Nilsa
Raquel Dias - Maria Antônia Didone da Silva - Cleusa Di
Domenico Diehl - Ivani Terezinha de Castro - Silvia Cardo-
so Pinto.
Art. 2º - A honraria será entregue em Sessão Solene reali-
zada no recinto da Câmara de Vereadores em 06 de março
de 2026, as 19 horas.
Art. 3º - O presente Decreto Legislativo entrará em vigor
na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, 03 de março de 2026.
Joá José Porto dos Santos
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA
CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA
PORTARIA Nº.031/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CONFRESA.
PORTARIA Nº.031/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA.
EDERSON DA CUNHA, presidente da Câmara Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições regimentais que
lhe conferem o Regimento Interno e a L.0.M.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida férias, de 01 (um) dia, referente a portaria nº 28/2024 que trata da interrupção de férias, restando um saldo
de 02 (dois) dias para posterior pleito, para a servidora conforme discriminada:
[ "NOME |
(WESLAINE DA SILVA SANTOS
AMM-MT + https://amm.diariomunicipal.org
Jo Mar |
— PERÍODO |
PER — Gozo |
Bi 31/12/2022
09/03/2026
Assinado Digitalmente