sessao nº 12

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 25.05.2015.



PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão extraordinária realizada em 11.05.2015.



Leitura de correspondências recebidas.



Indicação nº 513/2015, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Clóvis de Paula e Sebastião Pedro da Vitória, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal fazer a recuperação dos tachões que dividem a ciclovia da Avenida Andorinha, em caráter de urgência.  



Indicação nº 514/2015, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Clóvis de Paula e Sebastião Pedro da Vitória, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal identificar com linguagem Braile, as portas e entradas de acesso de todos os setores dos próprios municipais, bem como seja enviado ofício a todos os órgãos públicos a fim de que estes também identifiquem em sua entrada com linguagem em Braille, segundo os padrões estabelecidos pela ABNT.          

                                            

Indicação nº 515/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e Sebastião Pedro da Vitória, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realizar serviços de recuperação e pintura nos quebra -olas existenteS ao longo da Avenida Olacyr Francisco de Moraes.



Indicação nº 516/2015, de autoria do Vereador Marcelo Martinez Acosta-Japinha, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de o Poder Executivo fazer um estudo de economia de iluminação pública nas avenidas da cidade.



Indicação nº 517/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Dionardo Mendes da Conceição, Milton Soares e Sebastião Pedro da Vitória, ao Sr. Prefeito versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal executar de correção na sarjeta na rua Rodolfo Ulrich, entre a Avenida Rio Grande do Sul e Rua Natal, visando combater o acúmulo de água.  



Indicação nº 518/2015, de autoria dos Vereadores Leandro Martins dos Santos e Vanderlei Baioto, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade da implantação de Cemitério no Distrito de Marechal Rondon.



Indicação nº 519/2015, de autoria do Vereador Vanderlei Baioto, ao Deputado Wagner Ramos, versando sobre a necessidade da destinação de uma ambulância para o município de Campo Novo do Parecis.



Indicação nº 520/2015, de autoria do Vereador Waldicley Silva dos Reis, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade da substituição da máquina de lavar doméstica por um modelo industrial na Unidade de Saúde da Fazenda Itamarati Norte.



Indicação nº 521/2015, de autoria do Vereador Waldicley Silva dos Reis, ao Sr. Prefeito,  versando sobre a necessidade da colocação de tela  de proteção na quadra de areia da área de lazer no Residencial Pôr-do-Sol, no Bairro Jardim das Palmeiras.



GRANDE EXPEDIENTE:



Projeto de Lei Complementar nº 002/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Código de Vigilância em Saúde do Município de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso.



Projeto de Lei Complementar nº 003/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei Complementar nº058/2015 que dispõe sobre a transação de débitos fiscais ajuizados no Mutirão de Conciliação do ano de 2015, e dá outras providências.



Projeto de Lei nº 016/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que acrescenta dispositivos na Lei nº828/2001 que dispõe sobre a criação do Loteamento Alvorada, e dá outras providências.



Projeto de Lei nº 017/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Abrigo Sombra da Acácia, e dá outras providências.



Projeto de Lei nº 019/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria o Loteamento Pindorama II destinado à instalação de indústria e comércio, e dá outras providências.



Projeto de Lei nº 020/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Pólo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil no Município de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.



Projeto de Lei nº 021/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$293.583,00 e dá outras providências.



Projeto de Lei nº 066/2015-LE, de autoria do Vereador Waldicley Silva dos Reis e demais Vereadores, que dispõe sobre a denominação do Loteamento Pindorama.



Requerimento nº 416/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e Sebastião Pedro da Vitória, que requerem ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis a origem dos recursos para a execução da obra de pavimentação asfáltica da Avenida Amapá, ligando a Avenida Marechal Rondon até Avenida André Maggi.



Requerimento nº 417/2015, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, que requer ao Presidente da Câmara o encaminhamento de ofício ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - Sr. Marcelo Duarte Monteiro, a fim de solicitar a implantação de sonorizadores, quebra-molas e placas indicativas verticais e horizontais na Rodovia MT-235, sentido Campo Novo do Parecis/Novo Diamantino, especificamente no entroncamento da Linha Sucuruína, nas proximidades da Fazenda União, acesso à Escola Estadual União da Chapada.



Requerimento nº 418/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e Sebastião Pedro da Vitória, que requerem ao Sr. Prefeito seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre os serviços efetuados pela empresa RLS - Edital Pregão nº 010/2015: - relatório informando valor empenhado e pago até o momento; -  quantidade de podas efetuadas e discriminação dos locais onde foram executados estes serviços.



ORDEM DO DIA:



Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo nº 050/2014, de autoria do Vereador Milton Soares, que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Sérgio Luiz Alves Nogueira Valério e dá outras providências.



Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo nº 051/2014, de autoria dos Vereadores Milton Soares e Clóvis de Paula, que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor José Rodrigues dos Santos e dá outras providências.



Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo nº 052/2014, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e Sebastião Pedro da Vitória, que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Hedney da Silva Forestieri e dá outras providências.



Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo nº 055/2015, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, que concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Khalil Al Lawabri e dá outras providências.



Discussão única da Moção de Aplausos nº 070/2015, de autoria dos Vereadores Leandro Martins dos Santos, Dionardo Mendes da Conceição e Vanderlei Baioto, dirigida aos Atletas e Comissão Técnica da equipes de basquetebol e handebol Campo Novo do Parecis/MT, pela conquista na X Copa André Maggi.



Discussão única da Moção de Aplausos nº 072/2015, de autoria do Vereador Marcelo Martinez Acosta-Japinha e demais Vereadores, dirigida ao Grupo de Amigos Geração Coca-Cola, pela organização da 1ª Gincana da Solidariedade do nosso Município.



Primeira discussão do Projeto de Lei nº055/2015-LE, de autoria do Vereador Waldicley Silva dos Reis e demais Vereadores, que institui no Município de Campo Novo do Parecis o Dia do Evangélico, e dá outras providências.



Primeira discussão do Projeto de Lei nº063/2015-LE, de autoria do Vereador Sebastião Pedro da Vitória, que altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.700/2014, de 11.09.2014, que institui a Semana Municipal de Prevenção da Saúde do Homem.



Próxima sessão ordinária: 01.06.2015