sessao nº 13

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 01.06.2015.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão ordinária anterior.



Leitura de correspondências recebidas.



Indicação nº 522/2015, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Clóvis de Paula e Sebastião Pedro da Vitória, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal transformar a Casa de Passagem no Lar do Idoso.

  

Indicação nº 523/2015, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Clóvis de Paula e Sebastião Pedro da Vitória, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal, através do Departamento de Água, divulgar em suas faturas, texto informativo que incentive a sociedade, através da conscientização, a combater a proliferação do mosquito transmissor da dengue.



Indicação nº 524/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e Sebastião Pedro da Vitória, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal, através Secretaria Municipal de Infraestrutura, fazer serviços de recuperação com levantamento e cascalhamento das estradas  do Projeto Seis Lagoas.



Indicação nº 525/2015, de autoria dos Vereadores Sebastião Pedro da Vitória, Clóvis de Paula e Milton Soares, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de estudos objetivando implantar, a partir do ano de 2016, Rematrícula  Automática  em toda rede municipal de ensino.



Indicação nº 526/2015, de autoria dos Vereadores Sebastião Pedro da Vitória, Clóvis de Paula e Milton Soares, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de troca gradativa das caixas de sistema hidra, por acopladas e torneiras manuais por automáticas em todas as unidades escolares e EMEIS do Município de Campo Novo do Parecis.



Indicação nº 527/2015, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Clóvis de Paula e Sebastião Pedro da Vitória, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal fazer um trabalho de revitalização da quadra da Escola  Jardim das Palmeiras, com re-pintura e recuperação dos alambrados que a cercam, bem como restaurar a cerca em toda extensão ao redor da escola.



Indicação nº528/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e Sebastião Pedro da Vitória, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal construir ciclovia em toda a cidade, inclusive paralela à Rodovia MT-235, no trecho entre Avenida Olacyr de Moraes até o Campus do IFMT, contemplando a Parecis Alimentos e Yoki Alimentos, além do Setor Industrial do Município.

Indicação nº529/2015, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de o Poder Público Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, construir piso de concreto  na quadra 16 “Praça” do Distrito Marechal Rondon, local onde fora instalada a “ATI” – Academia de Terceira Idade, bem como a conclusão da instalação da rede de energia elétrica.



Indicação nº530/2015, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade da construção de um gradil na área destinada a ventilação no ginásio de esportes do Distrito Mal. Rondon, bem como a pintura geral do referido ginásio.



Indicação nº531/2015, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de o Poder Público Municipal instalar bebedouros públicos ao longo da Pista de Caminhada da Rua Sucupira.



Indicação nº 532/2015, de autoria dos Vereadores Sebastião Pedro da Vitória, Clóvis de Paula e Milton Soares, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de o Departamento de Água do Parecis-DAP utilizar o rodapé da fatura de serviços para divulgar o telefone de plantão do próprio DAP e de outros telefones úteis, como para solicitações referentes a  iluminação pública e plantão do Departamento de Fiscalização e Trânsito.



GRANDE EXPEDIENTE:



Projeto de Lei nº022/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer cessão de uso de imóvel à Associação Italiana de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.



Projeto de Lei nº023/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o inciso I do art. 5º da Lei Municipal nº1.729/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.



Requerimento nº 419/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e Sebastião Pedro da Vitória, que requerem ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis a previsão  para inauguração da Escola ProInfância,  localizada na  Av. Minas Gerais esquina com as Ruas Canarinho e Beija-Flor, no Bairro Jardim das Palmeiras, bem como sejam informados os motivos pela demora na inauguração.



Requerimento nº 420/2015, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Clóvis de Paula e Sebastião Pedro da Vitória,  que requerem ao Sr. Prefeito  seja encaminhado a esta Casa de Leis relatório, descritivo e fotográfico, informando quais as atividades desenvolvidas pela Campanha “Maio Amarelo”, realizada pela Assessoria de Transportes e Trânsito.



Requerimento nº 421/2015, de autoria dos Vereadores  Milton Soares, Clóvis de Paula e Sebastião Pedro da Vitória, que requerem ao Sr. Prefeito o encaminhamento a esta Casa de Leis cópia dos processos licitatórios referentes às seguintes Cartas Convites: - 01/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de palco, sonorização e iluminação destinada as comemorações alusivas ao 27º aniversário do município; - 002/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na limpeza dos gabiões, localizados nas proximidades da rua sucupira, até as lagoas, incluindo poda de árvores, roçar vegetação, limpeza ao redor de todas as lagos, retirada de galhos e entulhos com destino até o aterro sanitário de todos os resíduos.



Requerimento nº 422/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e Sebastião Pedro da Vitória, que requerem ao Sr. Prefeito o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações com relação a frota de veículos da Prefeitura:- quantidade e descrição dos que são movidos a diesel;- quantidade e descrição dos que têm recomendação para uso exclusivo do diesel S-10.



Requerimento nº 423/2015, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, que requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, quais as providências tomadas nas construções de lóculos (gavetas) no Cemitério Municipal.   



Requerimento nº 424/2015, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, que requer quais as providencias que o Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, estão sendo tomadas providencias  para  a disponibilização de máquinas (trator, carreta, roçadeira) para o uso exclusivo do Distrito de Marechal Rondon.



Requerimento nº 425/2015, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, que requer ao Sr. Prefeito seja verificada  a possibilidade da construção de praça esportiva na quadra 54 do Bairro Jardim Alvorada com recursos próprios, haja vista que o convênio com o Governo do Estado que faria essa construção foi cancelado



ORDEM DO DIA:



Segunda discussão do Projeto de Lei nº055/2015-LE, de autoria dos Vereadores Waldicley Silva dos Reis e demais Vereadores, que institui no Município de Campo Novo do Parecis o Dia do Evangélico, e dá outras providências.



Segunda discussão do Projeto de Lei nº063/2015-LE, de autoria do Vereador Pedro da Vitória, que altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.700/2014, de 11.09.2014, que institui a Semana Municipal de Prevenção da Saúde do Homem.



Primeira discussão do Projeto de Lei nº002/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação de função aos membros integrantes da Comissão Permanente de Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.



Primeira discussão do Projeto de Lei nº009/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$35.000,00 e dá outras providências.



Primeira discussão do Projeto de Lei nº010/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que acrescenta dispositivo do art. 21 da Lei Municipal nº1.145/2006 e dá outras providências.



Primeira discussão do Projeto de Lei nº064/2015-LE, de autoria de todos os Vereadores, que dispõe sobre a denominação do Loteamento Pindorama. 







Próxima sessão ordinária: 08.06.2014