sessao nº 3

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 26.06.2015.





ORDEM DO DIA:





Primeira discussão da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória e Leandro Martins dos Santos, que acrescenta artigos na Lei Orgânica Municipal para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.



Discussão única do Projeto de Resolução nº 013/2015, de autoria do Vereador Clóvis de Paula, que institui na Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis o Projeto "História Viva", e dá outras providências.



Primeira discussão do Projeto de Lei nº 028/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo na Lei nº1.163/2007 que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.



Primeira discussão do Projeto de Lei nº 061/2015-LE, de autoria da Mesa Diretora, que cria o Instituto de Memória do Poder Legislativo de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.



Apreciação do Projeto de Resolução nº 019/2015, de autoria da Mesa Diretora, que disciplina a jornada de trabalho com o registro do ponto eletrônico.