sessao nº 18

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 03.08.2015.





PEQUENO EXPEDIENTE:





Leitura de correspondências recebidas.



Apreciação e aprovação das Atas das sessões ordinária e extraordinárias realizadas em 13.07.2015 e 14.07.2015.



Indicação nº 575/2015, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Clóvis de Paula e Sebastião Pedro da Vitória, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade da instalação de internet na Unidade de Saúde Familiar do Distrito Marechal Rondon.



Indicação nº 576/2015, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Clóvis de Paula e Sebastião Pedro da Vitória, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal implantar redutores de velocidade (quebra-molas) no cruzamento das Avenidas Brasil com a Avenida Ipê e no cruzamento da Avenida Brasil e Jequitibá, no Bairro Jardim Alvorada, bem como distribuir proporcionalmente na extensão das avenidas, de forma a assegurar um trânsito tranquilo.



Indicação nº 577/2015, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Clóvis de Paula e Sebastião Pedro da Vitória, ao Sr. Prefeito, versando sobre a  necessidade da realização do Sarau nos bairros e distritos do município.



Indicação nº 578/2015, de autoria do Vereador Waldicley Silva dos Reis e demais Vereadores, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal duplicar a ciclovia da Avenida Amapá.



Indicação nº 579/2015, de autoria do Vereador Waldicley Silva dos Reis e demais Vereadores, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade da revitalização do PSF da Fazenda Itamarati Norte



Indicação nº 580/2015, de autoria dos Vereadores Sebastião Pedro da Vitória, Clóvis de Paula e Milton Soares, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de aquisição ou disponibilização de uma área para implantação de mais um setor industrial, nos moldes do Pólo Empresarial Parecis, no Município de Campo Novo do Parecis– MT.(RETIRADA)



Indicação nº 581/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e Sebastião Pedro da Vitória, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal construir 3 (três) quebra-molas ao longo da Rua Uirapuru, na quadra 291, fundos da Construbem Materiais para Construção, no Bairro Jardim das Palmeiras.



Indicação nº 582/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e Sebastião Pedro da Vitória, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal fazer a reposição de areia na quadra localizada na Pista de Caminhada da Rua Sucupira.



Indicação nº 583/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e Sebastião Pedro da Vitória, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal efetuar serviços de poda de árvores, colocação de areia no campo, e reparo na iluminação pública no Ponto de Cultura localizado no Bairro Nossa Senhora Aparecida em nosso município.



Indicação nº 584/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e Sebastião Pedro da Vitória, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal providenciar a fixação de cartaz da Ouvidoria do SUS, que contém o telefone do Disque Saúde, no Centro Hospitalar Parecis Euclides Rorst,  Posto de Saúde Central e nas unidades de PSF dos Bairros (onde ainda não houver), para que os pacientes possam fazer suas reclamações e dar sugestões sobre o atendimento.



Indicação nº585/2015, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de o Poder Executivo implantar o Programa Barreira Digital em nosso Município.



Indicação nº586/2015, de autoria do Vereador Marcelo Martinez Acosta-Japinha, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de o Poder Executivo construir uma Pista de Caminhada paralela à Avenida Lions Internacional.



Indicação nº587/2015, de autoria do Vereador Dionardo Mendes da Conceição, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de a Prefeitura Municipal,  juntamente com a Associação Atlética Banco do Brasil, fazer a regularização da área onde está situada a sede da AABB.



Indicação nº 588/2015, de autoria do Vereador Gilberto Vieira de Melo e demais Vereadores, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de o Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer a pavimentação da Avenida Martinho Lutero, entre as Avenidas Tancredo Neves e Avenida Marechal Rondon.



Indicação nº 589/2015, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade da disponibilização de um veículo climatizado exclusivo para pacientes que fazem hemodiálise na cidade vizinha (Tangará da Serra).



Indicação nº 590/2015, de autoria do Vereador Gilberto Vieira de Melo, ao Sr. Prefeito, versando sobre a necessidade de o Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, instalar grades no entorno dos canteiros  em frente a Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida.



GRANDE EXPEDIENTE:



Projeto de Lei nº 032/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal suplementar no valor de R$50.000,00, e dá outras providências.



Projeto de Lei nº 033/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal suplementar no valor de R$100.000,00, e dá outras providências.



Projeto de Lei nº 034/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal suplementar no valor de R$57.535,00, e dá outras providências.



Projeto de Lei nº 035/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que revoga a Lei nº463/1996 que institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal e o Conselho de Desenvolvimento Municipal, e dá outras providências.



Projeto de Lei nº 036/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal suplementar no valor de R$325.000,00, e dá outras providências.



Projeto de Lei nº 037/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal suplementar no valor de R$57.900,00, e dá outras providências.



Projeto de Lei nº 038/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal suplementar no valor de R$416.000,00, e dá outras providências.



Projeto de Resolução nº 021/2015, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza o Vereador Marcelo Martinez Acosta a representar a Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis na 23ª reunião ordinária do Conselho Estadual das Cidades.



Projeto de Decreto Legislativo nº062/2015, de autoria do Vereador Dionardo Mendes da Conceição, que concede o Título de Cidadão Camponovense ao Senhor Telmo Tadeu Costa, e dá outras providências.



Requerimento nº 455/2015, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares e Sebastião Pedro da Vitória, que requerem ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis se consta no planejamento do Município, através dos órgãos responsáveis pela poda de árvores nos padrões exigidos, a poda de árvores na Rua Porto Alegre até a Avenida Mato Grosso, objeto da Indicação nº 335/2015.



Requerimento nº 456/2015, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, que requer ao Sr. Prefeito o posicionamento da Secretaria de Esportes e Lazer  quanto a implantação, no calendário de eventos do município, dos Jogos Interbairros de futsal, objeto da Indicação nº 215/2013, de  sua autoria.



Requerimento nº457/2015, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Clóvis de Paula e Sebastião Pedro da Vitória, que requerem ao Sr. Prefeito seja encaminhado a esta Casa de Leis relatório informativo quanto ao Censo Empresarial realizado no ano de 2014, descrevendo como foi feito, o aproveitamento dos dados colhidos por este instrumento, quais as ações que foram providenciadas a partir das informações que o Censo trouxe, trazendo ainda a lauda, como foram repassadas as informações colhidas pelo Censo aos Comerciantes e Empresários do Município e quais foram as atitudes tomadas em conjunto, Poder Público e iniciativa privada, munidos desta pesquisa, para fomentar a economia de nossa cidade. Se houve, ou se há, intenção de realizar uma reuniões entre os Poderes para encontrar uma solução que minimize a crise econômica que enfrentamos.



Requerimento nº 458/2015, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, que requer ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis se consta na Secretaria de Infraestrutura projeto de revitalização da Praça Nossa Senhora Aparecida. Se positivo, encaminhar cópia do mesmo; se negativo, que seja elaborado e enviado cópia a esta Casa de Leis.

               

ORDEM DO DIA:



Não há matérias a tratar.





 Próxima sessão ordinária: 10.08.2015