sessao nº 28

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS DO DIA 28.11.2016.





PEQUENO EXPEDIENTE:



Apreciação da Ata da sessão extraordinária realizada em 16.11.2016.



Leitura de correspondências recebidas.



GRANDE EXPEDIENTE:



Projeto de Lei Complementar nº 002/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei Complementar nº004, de 30 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



Projeto de Lei Complementar nº 003/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a implantação de Loteamento Fechado para fins residenciais no Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL).



Projeto de Lei Complementar nº 005/2016-LE, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Tabela 3, do art. 33, da Lei Complementar nº006/2003, que dispõe sobre o macrozoneamento, zoneamento, uso e ocupação do solo no Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.



Projeto de Decreto Legislativo nº086/2016, de autoria do Vereador Leandro Martins dos Santos, que concede o Título de Cidadão Camponovense ao Senhor DILMAR dAL BOSCO.



Requerimento nº623/2016, de autoria dos Vereadores Clóvis de Paula, Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória, Dionardo Mendes da Conceição, Leandro Martins dos Santos, Gilberto Vieira de Melo e Waldicley Silva dos Reis, que requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia do projeto de construção da Feira Livre Municipal, bem como cópia do ofício protocolado junto a Superintendência da Caixa Econômica Federal.



ORDEM DO DIA:



Votação em 2º turno da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº003/2016, de autoria dos Vereadores  Milton Soares, Sebastião Pedro da Vitória e Waldicley Silva dos Reis, que altera o art. 11, caput, da Lei Orgânica Municipal de Campo Novo do Parecis.





Próxima sessão ordinária: 05.12.2016